NEY PASSINHO - MDB - PREFEITO

rreta. Este é o nosso futuro, com conquistas e
reconhecimento.
Socialmente justa porque respeita o ser humano. Não há sustentabilidade ambiental sem
considerar a questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da
qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas
voltadas à questão social.
É buscando isso que trabalhamos incansavelmente e pretendemos continuar construindo
no próximo mandato um município cada vez melhor. Serão mais quatro anos de trabalho intenso,
responsável e com resultados expressivos para a nossa gente. O atendimento das necessidades
do nosso município, principalmente o que busca melhorar a qualidade de vida dos nossos
munícipes, está sendo planejado estrategicamente, para os próximos quatro anos,
inquestionavelmente, este planejamento está levando em conta propostas coerentes, integradas
e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas.
Portanto, este documento representa nosso compromisso com a cidade e garantimos que
esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato. As propostas
aqui alencada serão colocads de acordo com a comunidade local por prioridade na forma
democrática para escolha. É obrigação do governo municipal, melhorar a realidade e assegurar
condições dignas de vida a todos. Junte-se a nós!

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Introdução
Este plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito
NEY JORGE SILVA PASSINHO e do Vice-Prefeito DOMICIO GONÇALVES
DA SILVA para a administração municipal de Centro Novo do Maranhão no
período de 2025-2028. O conteúdo programático do plano de governo foi
desenvolvido a partir de debates com representantes de todos os setores,
pois nossas propostas são abertas às contribuições da sociedade para que
atenda, de fato, à expectativa da população. Elas refletem nosso
compromisso com a população, para garantir que todos tenham uma boa
qualidade de vida, demonstram também o nosso objetivo de potencializar a
geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano
e social.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
do candidato. As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada, e democrática.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre o Executivo,
Legislativo e Sociedade Civil, balizado pela ética política, pelo respeito
mútuo, pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de
interesse coletivo e por um conjunto de princípios que regerão este governo,
tais como: colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos; assegurar uma gestão profissional dotada de
instrumentos, de planejamento e acompanhamento para toda a máquina
municipal; valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos do
município; garantir que os serviços públicos prestados pela prefeitura tenham
um alto padrão de qualidade.


EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

➢ Construir um projeto pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência na
educação infantil e no ensino fundamental, baseado no sistema de ensino em tempo
integral;
➢ Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona oportunidade
para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade certa, prontos para
ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu futuro;
➢ Fortalecer o modelo de Gestão Democrática implementado nas escolas municipais, por
meio dos Conselhos de Escolas, dos Grêmios Estudantis e da eleição de diretores pela
comunidade escolar;
➢ Garantir material didático e paradidático na Educação Infantil e um professor auxiliar para
as turmas com mais de quinze alunos;

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➢ Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente adequado
à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico e
mental;
➢ Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,
disponibilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de
aprendizagem;
➢ Garantir que 100% das crianças com 8 anos de idade estejam alfabetizadas;
➢ Erradicar o analfabetismo funcional entre os alunos do 4º a 9º ano;
➢ Garantir o piso salarial e as progressões dos professores;
➢ Reordenar a gestão dos recursos escolares, com a participação dos Conselhos Escolares,
➢ Construir escolas no padrão MEC e garantir a reestruturação física das escolas existentes
no que se refere à acessibilidade e climatização;
➢ Implantar um centro de pesquisa em cada escola para os professores com livros
pedagógicos, computadores, internet, impressora;
➢ Informatizar as escolas municipais e Implantar um Sistema informatizado de Registro
Escolar;
➢ Articular convênios com Instituições de Ensino Superior (IFMA/UFMA/UEMA) com o
objetivo de implantar polos presenciais de Ensino Superior no município;
➢ Ampliar os programas de Educação no Campo;
➢ Estruturar os Jogos Escolares Municipais;
➢ Buscar parcerias para implantação de Ensino Profissionalizante e cursinho
preparatório para o ENEM no município;
➢ Garantir a Educação Inclusiva, assegurando os direitos dos educandos com criação
de salas de recursos com atendimentos psicopedagógicos;
➢ Construir creches na sede e nos povoados Limão e Chega Tudo;
➢ Ampliar as bibliotecas escolares e a municipal mantendo atualização dos acervos
físicos e incluindo acervo digital;
➢ Implantar cursos de informática para alunos e professores nas escolas;
➢ Garantir a manutenção das escolas com materiais necessários para o seu ideal
funcionamento como: cadeiras, quadro acrílico, data show, TV, caixa de som, entre
outros itens que se fizerem necessários;

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➢ Promover parceria entre Governo Municipal e Estadual para que juntos forneçam
um melhor tratamento aos alunos do ensino médio, com transporte e assessoria a
eles na escola;
➢ Trabalhar em parceria com o SINPROESEMMA, para que todos os profissionais da
educação tenham seus direitos garantidos;
➢ Cumprir o plano de cargos e carreiras onde elege o gestor da escola por votação;
➢ Fazer o reparo dos 8% de 2022 de acordo com Lei Federal, não pago pelo gestor
da época.
➢ Implantar uma república estudantil em São Luís para que alunos possam cursar o
Ensino Superior;
➢ Cumprimento da distribuição regular da merenda escolar, controlada e elaborada
por nutricionista para garantir uma melhor qualidade;
➢ Garantir profissionais para ministrar aula de música, dança, pintura, capoeira,
robótica, e etc.
➢ Implantar programa de atendimento no contra turno para os alunos com baixo
rendimento escolar;
➢ Garantir e aperfeiçoar o programa Diário Online nas escolas do município;
➢ Criar as Unidades Executoras em todas as escolas municipais;
➢ Distribuir gratuitamente fardamento para todos os alunos da rede municipal.
➢ Manter em boas condições a frota do transporte escolar e planejar a sua renovação e
aquisição de ônibus e vans.
➢ Fomentar e apoiar as escolas a desenvolverem projetos pedagógicos de prevenção sobre
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Meio Ambiente, Gênero, Estatuto da Criança e do
Adolescente, Prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, leis de trânsito, entre
outros.
➢ Merenda servida aos alunos com foco nas restrições alimentares;
➢ Todas as salas de aula de educação infantil e 1º ao 9º ano, com recurso inovador para
garantir o básico do bom aprendizado dos alunos e as condições de trabalho do professor.
➢ Construir e equipar escolas de tempo integral no município com recursos apropriados e
tecnológicos para uma aprendizagem de qualidade dos alunos e garantindo um ambiente
digno de trabalho aos profissionais da educação;
➢ Garantir condições de trabalho para todos os profissionais da educação em todas as
escolas com tecnologia de ponta;

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➢ Criar o museu da história e geografia da nossa cidade, para fins de pesquisas e de
conhecimento diversos do nosso município.
➢ Reforço escolar obrigatório para alunos com dificuldades de aprendizagem em todos os
anos do ensino fundamental.
➢ Criação da escola de arte e cultura.
➢ Garantir o funcionamento do conselho municipal de educação para que seja deliberada
condições de trabalho especiais de acordo com a necessidade.
➢ Inclusão no plano de cargos carreiras e salários, vigias, zeladores, merendeiras, auxiliares
administrativos, auxiliares de biblioteca e bibliotecário.
➢ Valorizar os docentes e a equipe escolar com formação continuada oferecida para
professores e gestores que atendam suas necessidades, promovendo formação centrada
na especificidade de cada escola ou lugar, procurando responder aos problemas nas
escolas da periferia, rurais, indígenas e longínquas.
➢ Concurso público para as áreas especificas da educação de acordo com a localidade:
professores, vigias, zeladores, e auxiliares e/ou agente administrativos e etc.
➢ Criação de uma fundação pública para formar parceria com universidades públicas e/ou
privadas para oferecer educação técnica e superior para atender os jovens e a população
do município.
➢ Complementação da merenda escolar com recursos do FPM.
➢ Compra da merenda da agricultura familiar com no mínimo 40%.
➢ Implantar nas salas de aula, TV de 60 a 70 polegada ou equivalente fixa na parede com
internet banda larga para melhoramento da ação pedagógica do professor.
➢ Aquisição de laboratórios de informática, de ciências e de matemática para as escolas de
ensino fundamental.
➢ Organizar a equipe técnica pedagógica da SEMED, que ficará na incumbência de organizar
e preparar todo material em mídia na forma de slide, vídeos e/ou equivalente, baseado na
BNCC e dos livros didáticos para facilitar o trabalho dos professores, por exemplo: História
120h/a durante o ano letivo, seria 120 horas aulas organizadas pela equipe, ou seja, o
professor terá todo seu suporte pedagógico e a equipe técnica em vez de dar trabalho para
o professor, faria dessa forma ajudar o professor a melhorar seu planejamento.
➢ Parceria com a secretaria de saúde com tratamento bucal periódico nas escolas.

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➢ Implantar o sistema de consulta com os docentes, ou seja, reunião semestral para analisar,
melhorar e implementar as políticas de educação com base no plano, visando melhorias
nas condições de trabalho dos docentes e aprendizagem dos discentes.
➢ Implantar os jogos escolares mirim, ou seja, dos alunos do ensino fundamental I e
educação infantil em todas as escolas do município, bem como do fundamental II;
➢ Organizar e implantar em parceria com a secretaria municipal de esporte escolinhas de
esporte em todas as localidades do município com as mais variadas modalidades
esportivas, tanto coletivas quanto individuais.
➢ Implantar política de educação ambiental, fiscal e financeira em todas as escolas do
município.
➢ Bolsa de Estudo para alunos que passarem através do ENEM ou Vestibular para
estudarem em universidades públicas com matrícula efetivada.
➢ Reorganizar escolas das quadras em POLO educacional de maneira que possa atender
os alunos circunvizinhos com educação de qualidade para todos.
➢ Implantar um projeto de LEI que visará anualmente escolher 2 alunos através de vestibular
e aptidão para fazer medicina com bolsa integral durante todo curso, que o mesmo depois
de formado preste serviço para a prefeitura no município em dobro que ficou estudando.
➢ Garantir 60% dos precatórios para pagamentos dos profissionais da educação.
➢ Fazer um diagnóstico prévio a nível de município sobre alfabetização, apresentando o
gráfico aos professores alfabetizadores, criando meta a ser alcançada por eles;
➢ Propor uma bonificação salarial aos professores que apresentarem resultados ao cabo do
ano letivo e repetir anualmente;
➢ Garantir o atendimento psicológico nas escolas regularmente e assistente social.
➢ Garantir nas escolas onde houver aluno(a)s atípicos um cuidador capacitado para o
acompanhamento;
➢ Garantir a todos professores o cumprimento da Lei do piso, ou seja, um terço da jornada
pedagógica para atividades extraclasse;
➢ Manter e aperfeiçoar o programa da busca ativa no município;
➢ Garantir e reorganizar a educação da EJAI;
➢ Criar o Sistema de Avaliação Externa da SEMED (SAESECMA) com a finalidade de
acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem em lócus com avaliações diagnóstica e
somativa no inicio e final de cada ano letivo respectivamente com metas estabelecidas nos
3º, 5º e 9º anos de acordo com a escola acompanhado pela equipe Técnica-Pedagógica

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da própria SEMED e premiar a escola, alunos e profissionais da educação com meta
alcançada.

SAÚDE - A MAIOR RIQUEZA É A SAÚDE

Concluir e aparelhar o Hospital Municipal para atendimento nas 04 Clínicas Básicas –
Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediátrica;
Adquirir mais três ambulâncias equipadas para transportes dignos dos pacientes;
Implantar o programa Mutirão da Saúde nos Bairros e povoados com equipes
multiprofissionais voltadas para campanhas de prevenção e diagnóstico de doenças;
Valorizar os profissionais da saúde por meio de formação continuada e estrutura
adequada para funcionamento das unidades de saúde;
Aquisição de um ônibus para promover, nos bairros e povoados, exames de
ultrassonografia, oftalmologia, Ginecologia e Urologia;
Incentivar os projetos de fitoterapia e medicina natural em parceria com a equipe de
saúde da família;
Equipar o laboratório, oferecendo exames laboratoriais periódicos;
Criar e estruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações, preventivas e curativas;
Criar programa integrado de atendimento aos dependentes químicos que envolva
atenção na área da saúde, educação, formação profissional, assistência jurídica em
parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas;
Aquisição de equipamento de raio-X, ultrassonografia e eletrocardiograma
que são necessários para o suporte básico ao paciente;
Manter parceria com a Secretaria de Educação, desenvolvendo e executando
projeto saúde na escola
com palestras, oficinas e atendimento de saúde em todas as escolas no município;
Aquisição de materiais para a equipe de PSF, para que a mesma possa
fornecer um melhor acompanhamento aos seus clientes;
Aquisição de veículos para deslocamento das equipes de PSF (Programa de
saúde da Família);

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Aquisição de materiais para ACS e ACE: fardamento, protetor solar, balança
digital, aparelhos de aferir pressão para ACS das quadras, ajuda de custo no
transporte utilizado para desenvolvimento de sua atividade;
Valorização da categoria de ACS Agentes Comunitário de Saúde, e ACE
Agentes de Combate a Endemias, garantindo com o plano de cargos, salários e
carreira;
Garantir o cumprimento da lei de insalubridade do município;
Garantir a cobertura do Programa Saúde da Família em 100% do município;
Desenvolver projetos preventivos sobre doenças sexualmente
transmissíveis, gravidez na adolescência, dengue e outros;
Construção de uma UBS- Unidade Básica de Saúde, na sede, nos bairros e
zona rural, para melhor atender a comunidade;
Criar e valorizar os planos de cargos e salários dos servidores públicos da
área da saúde;
Capacitar os conselheiros da saúde, incentivar a participação em eventos de
saúde pública e apoiar as iniciativas dos conselheiros;
Ampliar com recursos próprios a farmácia básica do município;
Executar o programa de atenção ao idoso na sede e nos povoados, em
parceria com a Secretaria de Assistência Social, com atividades físicas,
acompanhamento de equipe multiprofissional;
Contratar uma assistente social para Secretaria Municipal de Saúde para dar
maior agilidade nos programas;
Contratação de profissional especializado para acompanhamento de
hipertensos, diabéticos e crianças com tendência à obesidade;
Buscar parceria com o Estado para implantação de uma Unidade Materno
Infantil para garantir acesso principalmente das gestantes e crianças, com atenção
diferenciada, com atendimento ginecológico, obstetra e pediátrico;
Apoiar os Programas de Combate à Dengue e criar uma estratégia para
erradicação do mosquito transmissor da dengue, melhorando o suporte técnico da
equipe de Agentes de Endemias;
Manter o serviço de endemias atualizado e com notificações periódicas
conforme regulamentação do SUS e melhorar o suporte da equipe;
Promover mutirão da Catarata na sede e povoados;

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Garantir serviços amigáveis de saúde para adolescentes com atendimento
especializado, atividades preventivas e outros.
Garantir as campanhas de vacinação em todo o território;
Criar campanha municipal de incentivo a saúde do homem;
Equipar, mobilhar e garantir o funcionamento das UBS construídas nas
quadras e povoadas;
➢ Construir um centro de referência especializado no atendimento psicológico,
fonológico, terapêutico, etc para as famílias.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – CENTRO NOVO PARA AS
PRÓXIMAS GERAÇÕES

Obrigatoriedade de uma disciplina de Educação Ambiental na grade curricular
da rede municipal;
Coletar 100% do lixo reciclável;
Incentivar e apoiar a criação de cooperativas de reciclagem;
Revitalização e manutenção das nascentes dos igarapés;
Construção de um aterro sanitário;
Implantação da Brigada de Incêndio;
Implantar projeto de reflorestamento nas margens do Rio Gurupi e igarapés;
Implantar trilhas turística e ecológica no município;
Implantar o Projeto de Revitalização do Rio Gurupi e seus afluentes;
Reflorestar as áreas degradas por extração de madeiras e pastagens;
Criar um parque urbano para o lazer dos jovens e famílias centronovense que
contenha área de convívio para a realização de encontros, pequenas reuniões,
apresentações culturais e esportivas, campo de futebol e vôlei de areia, playground,
áreas para jogos e ginástica, ciclovias e recreação infantil;
Estimular a criação de um centro de capacitação de profissionais em
tecnologias e gestão ambiental urbana, em parceria com universidades;
Criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal;
Fazer funcionar e ampliar o sistema de abastecimento de água já implantado,
para que o mesmo chegue a todas as residências, objetivando garantir água potável a toda
população;

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CULTURA – REVITALIZAR

❖ Apoiar e incentivar o calendário cultural de atividades festivas da cidade tais como:
carnaval, festival da piaba, festa junina, festas religiosas, etc.
❖ Criar o Portal da Cultura para acesso digital aos bens culturais, incluindo filmes,
música, livros, bibliotecas, arquivos públicos e históricos da cidade;
❖ Incentivar a juventude com oferta de espaços para atividades e formação artística;
❖ Criar projetos de incentivo à música;
❖ Promover e preservar as comunidades, culturas populares e tradicionais: p