MÁRCIO VIANA - MDB - PREFEITO

elhor para se viver, trabalhar e conhecer. Contamos com o apoio e a participação
de cada cidadão nesta jornada. Juntos, construiremos um futuro próspero e sustentável para todos.













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SUMÁRIO


Agradecimento........................................................................................................................................2
Princípios de Atuação do Governo...........................................................................................................6
Objetivos de Atuação do Governo...........................................................................................................7
Proposta de Governo...............................................................................................................................7
Educação.................................................................................................................................................7
Saúde......................................................................................................................................................9
Infraestrutura e Urbanismo...................................................................................................................10
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEDE .................................................................................... Erro! Indicador não definido.
KM 18 – AGROVILA LEONARDO DA VINCI ................................................................................................................................ 14
BELO MONTE ................................................................................................................................................................................. 15
RAMAL DO COCO ......................................................................................................................................................................... 15
RAMAL DO BANANAL ................................................................................................................................................................... 15
COMUNIDADES RIBEIRINHAS .................................................................................................................................................... 15
VILA FELIX – KM 32 ...................................................................................................................................................................... 16
Agricultura............................................................................................................................................12
Esporte, Cultura e Lazer.........................................................................................................................14
Promoção Social....................................................................................................................................15
Turismo.................................................................................................................................................23
Meio Ambiente......................................................................................................................................23
Segurança.............................................................................................................................................25
Conclusão..............................................................................................................................................26

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Este Plano apresenta as principais propostas do candidato MÁRCIO VIANA e da “Coligação:
“Trabalhando por Vitória.”, compostas pelos partidos MDB, PSB, PSD, Solidariedade, Podemos,
Progressistas, para a administração municipal no quadriênio 2025- 2028. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida,
como empresário, prefeito municipal, homem do campo, sobretudo da contribuição das entidades,
associações, igrejas e de diversas categorias que contribuem para a construção do município de Vitória
do Xingu.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de continuação de uma gestão realmente comprometida
que transformou o município e a vida da população vitoriense. Com esse espírito de continuidade de
uma gestão democrática e comprometida que temos o “Trabalhando por Vitória”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra a consolidação do desenvolvimento social e
econômico. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central
a articulação entre a administração pública, a participação popular e as instituições privadas.
No quadriênio de 2025 a 2028, o candidato, continuará o novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes para mudar a vida da
população vitoriense, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo
Municipal. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes
do corpo deste Plano.
Nessa perspectiva, também passa a ser primordial, as estratégias voltadas à geração de emprego
para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar
um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Vitória do Xingu predominantemente agrícola o
desenvolvimento local passa pelo viés do fortalecimento da agricultura, com base no desenvolvimento
rural sustentável, em parcerias com instituições como a SAGRI, EMBRAPA, EMATER, SEBRAE
que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(microempreendedores individuais e cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, soja, feijão, abóbora e outros
produtos agrícolas). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega os veículos que
transportam a produção.
Introdução
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Outra ação de grande impacto para os próximos quatro anos que a administração pública
implantará será a ampliação da construção de moradias populares, com recursos próprios e com
parcerias com o Governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como grupos de danças
folclóricas e os clubes esportivos.
Serão fortalecidos as parcerias locais e o apoio de órgãos da administração pública nas esferas
(Federal e Estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação, meio ambiente).
Durante todo o próximo quadriênio a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo PLANEJAMENTO. Esses são os princípios que caracterizam uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população. Destaca-se ainda que todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (Federal, Estadual e Municipal) e obedecerão o
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão continuará sendo baseado na participação popular, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sob
uma forte disciplina de execução e meritocracia. Possibilitará também a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo prazo, que
levarão o município a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região da
Transamazônica e Xingu.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente a experiência prática de uma gestão de sucesso dos
últimos quatro anos em Vitória do Xingu. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos vitorienses.


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Visão a longo-prazo para o Município
Ø Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Vitória do Xingu/PA a
curto, médio e longo-prazo. A Visão que orientará o Governo posiciona Vitória do Xingu/PA
como uma das melhores cidades do Estado para se viver, trabalhar e conhecer.
Ø No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como uma das cidades que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove
hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para isso,
seremos:
• Uma cidade referência na educação pública do País.
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento,
quanto do número de beneficiados;
• Referência nacional em redução de déficit habitacional;
Ø Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e
socialmente;
Ø No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em desenvolvimento
sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental, mesmo tendo em sua geografia a
maior hidrelétrica a fio d’água do país.

Princípios de Atuação do Governo

Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação popular como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população;
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais
e federais;
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura municipal de Vitória do
Xingu;
Garantir que os serviços públicos tenham padrão de qualidade;
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor privado e
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outras esferas de governo;
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência
dos processos da administração municipal.

Objetivos de Atuação do Governo
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e
ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural,
cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças vitorienses;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia vitoriense;
Tornar Vitória do Xingu/PA uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico
e cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza no município.

Proposta de Governo

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico, diretrizes, metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


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Educação

Ø Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação;
Ø Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
Ø Construção de creches na sede do município de Vitória do Xingu e zona rural;
Ø Garantia de transporte escolar digno e eficiente aos estudantes;
Ø Curso de robótica e cultura maker para atender os alunos da rede de ensino, com foco
em habilidades técnicas e sociais;
Ø Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Ø Realização de cursos de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino;
Ø Realização de cursos de formação continuada específica para os professores da rede municipal de
ensino que atuam nas áreas indígenas;
Ø Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
Ø Construção do prédio para o funcionamento do Núcleo/polo Universitário na sede do município
de Vitória do Xingu;
Ø Expansão de escolas em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras
atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
Ø Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Ø Manter e aprimorar o ensino fundamental como referência nacional;
Ø Avançar na nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos próximos
04 anos de governo;
Ø Construção de 1 creche na Agrovila do km 18;
Ø Cursos técnicos em parceria com empresas e entidade governamentais;
Ø Cursos de capacitação e orientação vocacional voltado ao ensino superior;
Ø Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no final de semana;
Ø A secretaria de educação ofertará cursos preparatórios para ENEM direcionado à alunos do 3ª
ano do ensino médio;
Ø Implantação do PMAIC: Plano Municipal de Alfabetização na Idade Certa (eliminar a distorção
idade/série);
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Ø Cumprimento das metas do PME: Plano Municipal de Educação;
Ø Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos;
Ø Construção de uma (01) escola em tempo integral na sede do município para o ciclo de
alfabetização (1º e 2º ano do ensino fundamental);
Ø Transformar a escola Dulcineia Almeida do Nascimento em escola em tempo integral do 3º e 4º
ano do ensino fundamental;
Ø Implantar o sistema de escola em tempo integral.
• EMEIEF Evangelho, Belo Monte;
• EMEIEF Leonardo D’Vinci no km 18;
• EMEIEF DANIEL BERG (Comunidade do Bananal);
• EMEIEF FRANCISCA LEMOS JURUNA (PA-415 KM-30)
Ø Ampliar o SISAEVIX: Sistema de Avaliação Educacional de Vitória do Xingu;
Ø Criar a olimpíada municipal envolvendo todos os componentes curriculares;
Ø Criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA);
Ø Normatizar para garantir a realização anual do JEVIT e PARAJETIV (Jogos
Estudantis Vitoriense) como política pública de inclusão social na educação;
Ø Garantir a oferta de uniforme e material escolar para os alunos da rede de ensino municipal;
Ø Garantir a cesta de alimentação de férias aos alunos da rede municipal de ensino;
Ø Construção de uma (01) nova escola EMEF ALIANÇA PARA O PROGRESSO (Remanejamento
da atual) com as seguintes estruturas: 13 salas, laboratórios (ciências humanas e exatas, quadra
poliesportiva;
Ø Transformação do prédio da EMEF ALIANÇA PARA O PROGRESSO, no centro de formação
continuada (CEFIC);
Ø Curso de capacitação para motorista de transporte escolar (Garantir a segurança dos estudantes,
promovendo a qualificação profissional e melhorar a qualidade do serviço de transporte aos
estudantes);

Saúde

Ø Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Ø - Aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF): Ampliar o número de equipes da ESF
para garantir que todas as áreas, incluindo as zonas rurais e ribeirinhas, tenham acesso a cuidados
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básicos de saúde.
Ø Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;
Ø Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
Ø - Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE):
Investir na formação contínua dos ACS e ACE para melhorar o atendimento e a identificação precoce
de problemas de saúde na comunidade e promover integração entre Atenção Básica e Vigilância em
Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ø - Ampliar as ações das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde afim de facilitar o
acesso, ampliar o escopo de práticas do cuidado, superar a fragmentação da atenção, ofertar um
cuidado integral para a comunidade, melhorando o acompanhamento em saúde dos usuários e
resolubilidade dos serviços de saúde prestados à população vitoriense.
Ø - Ampliação das Ações Itinerantes de Saúde nas Áreas Rurais e Ribeirinhas: assegurar a realização
de ações itinerantes e os comandos de saúde nas áreas rurais e ribeirinhas mais distantes, oferecendo
atendimento médico, odontológico, de enfermagem e de equipes multiprofissionais, a fim de garantir
o acesso aos serviços de saúde às comunidades mais longínquas.
Ø Melhoria da Infraestrutura e Equipamentos de Saúde
Ø - Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Modernizar e equipar as UBS com
materiais e tecnologias necessárias para um atendimento de qualidade.
Ø - Ampliar cobertura Atenção Primária em Saúde com construção de Unidades Básicas de Saúde nos
bairros Bela Vista, Nova Vitória/ Nova conquista e comunidades rurais e ribeirinhas Vila Felix,
Paratizão.
Ø - Ampliar e qualificar os serviços da Rede de Urgência e Emergência com aquisição de equipamentos
e ambulâncias, posicionando-as em pontos estratégicos do município para garantir o atendimento em
tempo oportuno.
Ø - Construir e equipar um Centro de Diagnóstico para Análises Clínicas e por Imagem proporcionando
maior agilidade e precisão no diagnóstico de doenças e condições de saúde. A criação de um centro
de diagnóstico em Vitória do Xingu visa melhorar a capacidade de detecção precoce de doenças,
permitindo um tratamento mais eficaz e oportuno, reduzindo a necessidade de deslocamento dos
pacientes para outras cidades.
Ø - Ampliação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO e a inclusão de um laboratório de
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próteses dentárias para atender a demanda crescente por serviços odontológicos especializados,
proporcionando tratamentos mais completos e eficientes.
Ø - Implantação de uma agência transfusional em Vitória do Xingu para garantir a