BÁ BARROS - MDB - PREFEITO

as”, já começa a se
materializar com a sua composição política, mantendo a união de forças
políticas que irão continuar atuando em prol do bem maior para Pedras de
Fogo.

É preciso também considerar que, manter o rumo certo, é manter as
conquistas alcançadas pelo projeto de governo tão bem conduzido pelo
saudoso Dr. Manoel Junior, mantido pelo Prefeito Bá Barros, e agora
reforçado pela Dr.ª Manuella, herdeira do espólio político do seu pai; projeto
que vem restaurando a autoestima e a dignidade do povo da nossa terra,
consubstanciado em ações de governo que vão de encontro aos anseios da
população, especialmente a mais necessitada e carente.

Nosso Plano de Governo, composto de 5 eixos temáticos e 29
macrobjetivos, contendo ações em diversas áreas, como serão vistas, trazem
um forte compromisso com o povo, na busca incessante da qualidade e dos
melhores resultados. Neste sentido, olhando para tudo de bom que aconteceu
no atual governo, observamos avanços na saúde, na educação, na
infraestrutura, na prestação de serviços e na atenção aos mais necessitados.
Essa foi a marca do Governo Manoel Junior/Bá Barros, que tem todas as
credenciais para pleitear a sua continuidade.

Mas para manter as conquistas alcançadas, ampliá-las e melhorá-
las, se faz necessária uma ação coordenada e segura, pautada na
competência, no respeito e seriedade com a coisa pública e na
responsabilidade com o desenvolvimento econômico e social de Pedras de
Fogo.

Para obter sucesso nesta empreitada, o futuro governo da coligação
“Presente de Trabalho, Futuro de Novas Conquistas”, será composto com
critérios técnicos e políticos, com gestores sensíveis e comprometidos em dar
o melhor de si, para manter as conquistas alcançadas no passado, ampliá-las
no presente, garantindo um futuro melhor para o povo desta terra querida.


Ba Barros
Prefeito


Dr.ª Manuella
Vice-Prefeita

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EIXOS TEMÁTICOS



1. ADMINISTRANDO COM SERIEDADE, RESPEITO E COMPETÊNCIA

 Planejando as Ações com o Povo

 Responsabilidade Fiscal e Transparência Pública

 I-Gov – Governo na Rede

 Servidor Público qualificado e bem remunerado

 Previdência Municipal bem gerida, com equilíbrio atuarial e financeiro


2. SAÚDE, ATENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO COM QUALIDADE

 Boa Saúde é Vida Boa

 Equipamentos e Instalações adequadas para a Saúde

 Valorizar e Qualificar os Profissionais de Saúde e de Atenção Social

 Atenção Social Humanizada

 Habitação Social Resgatando a Condição Humana

 Igualdade na Diversidade

3. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
MELHORANDO A VIDA DAS PESSOAS

 Educação Bem Cuidada

 Valorizar e Incentivar a Produção Acadêmica

 Escolas, Equipamentos e Materiais Produzindo Resultados

 Projetos Culturais e Esportivos Unindo Gerações

 Juventude Sadia, Integrada e Participativa




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4. APOIANDO A PRODUÇÃO RURAL E CUIDANDO DO MEIO
AMBIENTE

 Apoiando e Incentivando a Produção Rural, através do Programa de
Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal

 Implantação do Núcleo de Formação para Atividades Rurais

 Promover a requalificação do Centro Integrado da Agricultura Familiar
CIAF

 Incentivar projetos de psicultura e carcinicultura para produtores
rurais do município

 Água e Saneamento é Qualidade de Vida

 Tratamento Responsável e Integrado dos Resíduos Sólidos


5. CIDADE ORGANIZADA COM INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Qualidade na Infraestrutura e nos Serviços Urbanos

 Disciplinando o Trânsito e os Transportes

 Promovendo, Incentivando e Apoiando os Pequenos Empreendedores
Locais

 Plano Local de Segurança Comunitária

 Estimular o desenvolvimento de projetos de Tecnologia da
Informação, através de parcerias com o IFPB, a UFPB e outros

 Implantação de Pórticos nas entradas da cidade

 Pedras de Fogo tem Parcerias – Micro Negócios













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COMPOMISSOS PROGRAMÁTICOS



ADMINISTRANDO COM SERIEDADE, RESPEITO E COMPETÊNCIA

A dinâmica de construção de um município socialmente justo, impõe
ao Prefeito com sua equipe, uma constante busca de novas formas para
enfrentar o desafio de alcançar os objetivos traçados.

Requer dos ocupantes dos postos de comando, respeito, seriedade,
competência, criatividade e sensibilidade na gestão dos recursos, sem
renunciar à transparência que se impõe neste processo.

Assim pensando, o nosso Governo irá reorganizar os órgãos
administrativos, adequando-os à nova realidade que se impõe, com ênfase e
foco no planejamento estratégico e na racionalização dos meios de gestão.

No presente eixo temático, dentre outras ações, estão contempladas
as seguintes:

 Implantação de nova estrutura administrativa, voltada à racionalização
dos recursos para o desenvolvimento das ações de governo.

 Promover a valorização do servidor com revisões salariais regulares e
a sua qualificação profissional, como forma de estimular a prestação
de serviços públicos de qualidade para a população.

 Investimento em tecnologia da informação para dotar a gestão das
ferramentas mais adequadas ao cumprimento da sua missão.

 Reforma e readequação do Centro Administrativo Municipal, para
proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários e servidores,
com vistas à uma prestação de serviço melhor e mais racional.

 No processo de planejamento das ações a serem desenvolvidas em
cada ano do mandato, utilizando de meios tecnológicos e das redes
sociais, o Governo irá aprimorar a forma de consulta à população,
cujos resultados irão embasar as decisões para aplicação dos recursos
do orçamento.

 Realização do Concurso Público para diversas categorias de servidores,
para lotação dos cargos hoje ocupados por servidores contratados,
promovendo a adequação das demandas ao que dispõe o art. 37 da
Constituição Federal.



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 Gestão previdenciária moderna e eficaz, realizada de acordo com o
com o modelo Pró Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional
e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência
Social), utilizando a melhor tecnologia e quadro de servidores
qualificados.

 Construção da Sede Própria do IPAM - Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo.

 Implantação de legislação para permitir a realização de empréstimos
na modalidade de operação consignadas, com recursos do IPAM, para
aposentados e pensionistas.

 Criação do CARTÃO IPAM, voltado à obtenção de descontos junto ao
comércio local, (farmácia, mercados, padarias, academias, dentro
outros), destinados aos aposentados e pensionistas do IPAM.


SAÚDE, ATENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO COM QUALIDADE

Um dos grandes gargalos das gestões municipais, sem dúvida
nenhuma, é o de cumprir a função primordial de realizar a atenção básica da
sua população, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Sistema
Único de Saúde – SUS.

Mesmo tendo avançado nas ações deste segmento, o Governo
entende ser necessário aprimorar os meios de gestão das ações de saúde
ofertadas à população.

Já quanto à atenção social, o Governo vai manter a gama de
serviços em seus diversos programas voltados para a criança, o adolescente,
idosos, portadores de necessidades especiais e para os representantes de
todas as diversidades – Identidade de Gênero e Integração Interracial.

Neste sentido entende ser necessário investir cada vez mais na
melhoria dos seus equipamentos e na valorização do seu corpo técnico, tudo
isso com o propósito de sempre oferecer a melhor atenção para nossa
população.

O eixo dedicado à saúde e atenção social contam com diversas
ações, dentre as quais destacamos:

 Manter e buscar ampliar a Estratégia de Saúde da Família, com vistas
a garantir o acesso, a equidade, a universalidade e a qualidade na
assistência de saúde.

 Construção Unidades Âncoras de Saúde de Itabatinha e Campo Verde;
requalificação das Unidades Âncoras de Saúde de Fazendinha,
Alagadiço, Mata de Vara, Gume e Riacho do Salto; requalificação da
Unidade Básica de Saúde de Corvoada.
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 Aquisição de Unidade Móvel Veicular para atendimento médico e
odontológico – Saúde Móvel.

 Buscar meios para aprimorar a oferta da assistência especializada de
saúde, como forma de garantir a integralidade da assistência à saúde.

 Ampliação da Unidade de Zoonoses, com implantação de legislação
adequada, para permitir a expansão das ações de cuidados sanitários
para os animais do nosso território.

 Relocação para sede própria, do Centro Clínico de Fisioterapia,
proporcionando melhores condições para as atividades dos profissionais e para
os pacientes.

 Implantação de Centros de Fisioterapia nas comunidades rurais de
Itabatinga, Jangada e Corvoada.

 Ampliação dos serviços do Centro de Inclusão e Apoio às Crianças com
Deficiência – CIACD.

 Implantação de Centro Neurossensorial voltado ao atendimento dos
portadores de transtornos, como o do espectro autista, dentre outros,
buscando a melhoria e conforto para os portadores e familiares.

 Ampliação das políticas voltadas para a saúde mental da população.

 Implantação do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa
Idosa.

 Relocação e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas.

 Implantação do Centro de Imagens, dotado com Raio X,
Eletrocardiograma e Ultrassonografia.

 Construção da sede própria do CAF – Central de Abastecimento
Farmacêutico.

 Ampliação da Central de Material de Esterilização – CME, para
atendimento a toda rede de saúde.

 Construção de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

 Construção de Base Centralizada do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU.

 Manter e aprimorar as ações do SUAS, contempladas pelos Programas
Sociais, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos SCFV; no apoio ao Programa Bolsa Família, através do Centro
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de Referência da Assistência Social – CRAS e outros programas da
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

 Manter, aprimorar e ampliar a oferta de alimentos para a população de
baixa renda, através do Núcleo de Produção de Alimentos – NUPA, e
de outros projetos para a segurança alimentar.

 Promover a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social, com a aprimoramento do Programa Morar Melhor – Habitação
de Interesse Social, e adaptação de projetos de produção de casas,
necessário à diminuição do déficit habitacional no município.

 Execução de Projetos de Melhoria Hidro Sanitárias, para implantação e
recuperação de banheiros, áreas de serviço, estruturas de caixa
d’água, fossas sépticas, sumidouros, reparos de telhados e instalações
elétricas básicas.

 Promover a regularização fundiária, através do REURB, possibilitando
aos proprietários de imóveis em situação irregular, a normalização da
sua titularidade.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER MELHORANDO A
VIDA DAS PESSOAS

Reconhecemos que a educação é o principal elemento para o
desenvolvimento sustentável de nosso município. Por isso, vamos continuar
investindo fortemente no setor, visando à construção de um futuro cada vez
mais promissor para nossas crianças e jovens.

Já a Cultura e o Turismo, entendemos se tratar da amalgama que
promove a identidade de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade e do
povo em geral. O Governo continuará a investir em ações de promoção
cultural para a população, e suporte para as atividades de turismo,
valorizando as iniciativas de projetos neste sentido.

Da mesma forma, entendemos que o esporte e o lazer podem ser
instrumentos para garantir o acesso social de segmentos da população,
especialmente da infância e da juventude. Neste sentido continuarão a ser
desenvolvidas ações voltadas a este propósito, dentre as quais vale destacar
as seguintes:

 Fortalecimento do Ensino Público Municipal, para garantir que todas as
escolas municipais ofereçam uma educação de qualidade, com
infraestrutura adequada, materiais didáticos modernos e professores
capacitados.

 Expansão das Escolas Rurais, com o objetivo de oferecer turmas de
creche, assegurando às crianças da zona rural tenham acesso à
educação desde a primeira infância.

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 Ampliação do Transporte Universitário para alunos da Zona Rural,
garantindo acesso ao ensino superior.

 Ampliação das Escolas em Tempo Integral para Adolescentes,
proporcionando atividades complementares que contribuam para o
desenvolvimento integral dos alunos.

 Ampliação de Cursinhos Pré-Vestibular e Preparatórios para o ENEM,
destinados à preparação dos estudantes da rede municipal para o
vestibular e para o ENEM, aumentando suas chances de acesso ao
ensino superior.

 Implantação do Centro Profissionalizante Municipal, para oferecer
cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e adultos,
capacitando-os para o mercado de trabalho.

 Lançamento de Programa de Intercâmbio Internacional, voltado aos
alunos das escolas municipais, proporcionando a oportunidade de
conhecer outras culturas e expandir seus horizontes.

 Instalação de Laboratórios de Informática nas Principais Escolas
Municipais, assegurando que os alunos tenham acesso à tecnologia e
ao aprendizado digital.

 Ampliação da Oferta de Cursos de Língua Estrangeira para os alunos
da rede pública municipal, preparando-os para o mercado globalizado.

 Garantir a formação continuada dos professores da rede municipal de
ensino, incentivando práticas exitosas e estimulando a aprendizagem
dos alunos, aos níveis desejáveis.

 Elaborar e implantar os Calendários Cultural, Esportivo e das
atividades de Turismo, buscando integrá-los aos eventos regionais,
valorizando projetos continuados de cultura produtiva e de esporte e
lazer.

 Implantação do Centro Cultural, com espaço para confecção e
exposição de trabalhos do setor do artesanato e de outros setores.

 Manutenção da “Caravana Cultural” para animar os logradouros e
praças da cidade e da zona rural.

 Assegurar a manutenção do “Núcleo Cultural”, com aulas gratuitas de
arte e cultura para a população.

 Implementar políticas de ações afirmativas para inclusão de minorias
sociais nos programas culturais do município.

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 Manutenção e aprimoramento da Festa Popular Forró Fogo, como
forma de atração turística e estímulo à economia local.

 Realização da Festa do Abacaxi, como forma de divulgar e atrair e
incentivar o agronegócio voltado para a fruta produzida no município.

 Utilizar os espaços públicos para o desenvolvimento de ações voltadas
à valorização das expressões folclóricas, artísticas e culturais,
promovendo a difusão de valores e talentos locais.

 Apoiar projeto para captação de recursos voltados à construção do
Memorial Histórico Dom Frei Vital, voltado ao turismo religioso.

 Integrar os projetos voltados à juventude, no sentido de proporcionar
formação e capacitação profissional, a inclusão social e o combate ao
uso de álcool e drogas.

 Construção de Centro de Treinamento (Vila Olímpica), para estimular a
prática de esportes no município.

 Construção de Arena Society na Zona Rural do município.

 Construir, ampliar, adequar e conservar espaços públicos para a
prática de esportes, na cidade e nas comunidades rurais, promovendo
a integração dos cidadãos de todas as idades.

 Criação da Rota do Turismo Rural.

APOIANDO A PRODUÇÃO RURAL E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE

Estimular o cooperativismo e o associativismo como forma de
potencializar negócios, desenvolver o município e agregar valor ao trabalho
dos agentes produtivos. Neste sentido, o Governo irá buscar parcerias com
organismos voltados aos diversos setores, a exemplo do Sistema “S”(SENAC,
SENAI, SENAR e SEBRAE), da EMATER, da CONAB, Banco do Brasil, BNB etc.,
com vistas a oferecer capacitação e suporte técnico.

Uma cidade ambientalmente equilibrada, economicamente viável e
socialmente justa requer dos seus dirigentes a reunião de esforços para a
realização desta missão.

A preocupação com o meio ambiente há muito deixou de ser mera
questão de retórica para se inserir nas necessidades do cotidiano das cidades,
exigindo solução urgente, que nem sempre depende dos agentes
governamentais, passando por processos de conscientização, organização e
ação.

Dentre as diversas iniciativas que o Governo pretende promover
neste eixo temático, destacam-se as seguintes:

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 Conceder assistência técnica para os micros e pequenos produtores,
disponibilizando a estrutura e o corpo técnico da Prefeitura, como
também interagindo com órgãos de outras instâncias governamentais,
voltados a este ofício, como forma de estimular a produção rural do
município.

 Ampliar a oferta de água para a população e para as atividades rurais,
com a implantação e melhoria de Sistemas de Abastecimento e
Distribuição de Água (Construção de Poços);

 O Governo irá manter e aprimorar a oferta de apoio no preparo do solo
(corte de terra), adquirindo mais tratores e implementos para o
desenvolvimento destas atividades. Também irá buscar parcerias para
ofertar sementes e outros insumos para os micros e pequenos
produtores.

 Através de Parceria Público Privada – PPP, o Governo buscará a
implantação de um Núcleo de Formação para Atividades Rurais, onde
serão desenvolvidas tecnologias para processos produtivos, adequadas
à realidade da microrregião do Litoral Sul.

 Será incentivada a organização dos setores de comércio e de serviço,
como forma de agregar e fidelizar a clientela, com a Reforma do
Mercado Público e a reorganização do espaço da Feira Livre da cidade.

 O Governo também irá ampliar o volume de participação dos
empreendedores locais nas compras da Prefeitura, implantando
mecanismos de reserva preferencial previstos na legislação.

 Promover a revisão do Código Tributário, do Código de Posturas e
Edificações e do Plano Diretor, e implantar o Código de Zoneamento e
Ocupação do Solo, com vistas a ajustar o mapa de oportunidades para
novos empreendimentos, especialmente com os olhos voltados para o
Polo Industrial de Goiana, PE, e para João Pessoa e sua Região
Metropolitana.

 Executar projetos educativos, utilizando a estrutura da educação, da
saúde e dos demais órgãos da Prefeitura, objetivando preparar e
educar as gerações futuras com uma consciência ambiental
responsável.

 Implantar o Plano Municipal de Saneamento, instrumento
imprescindível à obtenção de financiamento para projetos de
saneamento ambiental.

 Implantar projetos pilotos de coleta seletiva dentro das escolas, das
unidades de saúde e de outros órgãos municipais, precedido de
divulgação e campanha educativa.

 Implementar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Municipal.
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CIDADE ORGANIZADA COM INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Uma cidade com infraestrutura e serviços urbanos compatíveis para
proporcionar à população, plenas condições de trabalho, educação, saúde,
lazer, buscando parcerias com a iniciativa privada, voltada aos serviços
próprios do setor.

Realizar a pavimentação da Estrada da Una de São José, fazendo a
ligação das Rodovias PB 030 e PB 082, para melhorar o acesso da população
e qualifica