DEDÉ ROMÃO - PSB - PREFEITO

icípio evoluir: dezenas
de serviços prestados ao povo também contribuem para nosso desenvolvimento
social... Na verdade, a maior obra foi cuidar das pessoas!
As políticas públicas alcançaram o povo do campo e todos os bairros da
cidade. A responsabilidade com os recursos públicos, olhar sensível as
necessidades da população e vontade de fazer uma Pedras de Fogo melhor foi o
combustível para construir um passado glorioso, permitindo a população viver
com dignidade.
Mas nesses últimos quatro anos, esse processo de desenvolvimento sofreu
uma pausa, os indicadores de melhorias da nossa cidadã retrocederam, obras
paralisadas e serviços deixaram de ser ofertados e a vida das pessoas foi
deixando de ser melhor.
Diante desse contexto e da esperança dos pedrafoguenses para ter de
volta uma cidade de oportunidades, construímos esse documento que espelha os
anseios do povo. Dialogando com educadores, agricultores, jovens, profissionais
da área de saúde, acadêmicos, apresentamos esse Plano de Governo
participativo, capaz de retomar o brilho da nossa cidade e o sorriso da nossa
gente.

Volta a brilhar, Pedras de Fogo!


1. EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE
Objetivo: Promover a realização de uma educação básica, pública,
inclusiva e de qualidade, socialmente referenciada, visando à formação de
cidadãos críticos, autônomos e empreendedores, comprometidos em transformar
sua realidade.
1.1 Investir na valorização permanente dos professores, garantindo o
pagamento do piso, conforme a Legislação Federal;
1.2 Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, adequando-o a
realidade individual do alunado e observando as Novas tecnologias;
1.3 Atualizar a Lei do Sistema Municipal de Educação tendo em vista a
consonância da legislação Federal e Estadual;
1.4 Criar o Programa Municipal de Alfabetização na idade certa;
1.5 Conclusão das obras de Educação no munícipio paralisadas;
1.6 Criar programa de implementação do 14° salário para os profissionais da
educação, a título de bonificação pelo cumprimento de metas;
1.7 Implantar a capacitação continuada dos profissionais de apoio para todas
as escolas da rede municipal de ensino, visando preparar os servidores para
um atendimento ainda mais qualificado;
1.8 Garantir o fornecimento de fardamentos escolares completos, no início do
ano letivo para todo o alunado, favorecendo um ambiente educacional com
equidade;
1.9 Implantação de uma Ouvidoria Educacional, visando a participação ativa
da população nas políticas públicas desta área;
1.10 Criar o programa de Saúde-Emocional na Escola, garantindo a presença
de psicólogos e assistentes sociais no ambiente de Ensino;
1.11 Criar o programa de Bolsas para alunos universitários em;
1.12 formação na licenciatura para atuarem na recomposição da aprendizagem
no Ensino Fundamental II e alfabetização no Ensino Fundamental I;
1.13 Criar o centro de Educação Inclusiva, alinhando processos Educacionais a
terapia realizada por profissionais de Saúde para crianças atípicas da rede de
Ensino;
1.14 Implementar as formações continuadas referentes a Educação Inclusiva
para a comunidade escolar;
1.15 Intensificar a formação continuada para os professores de língua
portuguesa e matemática com finalidade de aprimoramento dos conhecimentos
referentes a avaliação externa SAEB;
1.16 Universalizar assistência psicopedagógica nas unidades de ensino;
1.17 Criar salas de atendimento educacional especializado para atender o
público com deficiência;
1.18 Implementar novas brinquedotecas nas unidades que atendem a Educação
Infantil;
1.19 . Construção de quadras poliesportivas nas unidades escolares do campo;
1.20 Investir em infraestrutura escolar moderna e recursos tecnológicos para
apoiar o aprendizado;
1.21 Ampliar o transporte Escolar na zona rural;
1.22 Ampliar o transporte Universitário, garantindo esse atendimento para todos
os estudantes da zona rural.

2. SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE
Objetivo: Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde
de alta qualidade, de maneira rápida e eficiente, promovendo a prevenção, o
diagnóstico precoce e o tratamento adequado de doenças. Queremos construir
um sistema de saúde que seja humanizado, integrado e resiliente, capaz de
responder às necessidades da população de forma ágil e eficaz.
2.1 Implantar um Centro de Reabilitação e Práticas Integrativas e
Complementares;
2.2 Construir Academias da Saúde na Zona Rural, observando a
centralidade e densidade demográfica, com o objetivo de proporcionar
mais qualidade de vida para a população;
2.3 Modernizar e informatizar os sistemas das Unidades Básicas de saúde;
2.4 Fortalecer a rede de Saúde mental e ampliar o atendimento a
dependentes químicos intensificando a atuação do Centro de Atenção
Psicossocial;
2.5 Implantar o atendimento multiprofissional aos portadores de autismo
por meio de um trabalho conjunto com a Secretaria de Educação
2.6 Garantir o atendimento Multiprofissional dentro das Unidades Básicas
de saúde;
2.7 Ampliar o número de Especialidades Médicas na Policlínica, bem como
a oferta de exames no Laboratório Municipal;
2.8 Implantar a Unidade Móvel Odontológica, com o intuito de garantir o
acesso a saúde bucal;
2.9 Instituir a política de educação permanente com formação continuada
para os profissionais de saúde do município;
2.10 Modernizar e ampliar a Central de Abastecimento Farmacêuticos,
garantindo a entrega de medicamentos em domicílio;
2.11 Implementar Linha de cuidados para atenção integral a saúde de
crianças, adolescentes e suas famílias em situações de violência;
2.12 Intensificar a atuação da Vigilância Sanitária para fortalecer a saúde
preventiva da população;
2.13 Modernizar os sistemas de informatização da Central de Regulação;
2.14 Municipal com as Unidades de Saúde e pacientes com o objetivo de
diminuir das demandas reprimidas nas Unidades Básicas de saúde —
agendamento de acompanhamento de consultas, resultados de
exames, dentre outros;
2.15 Criar o “Programa Saúde na Comunidade”, ofertando serviços
especializados com mutirão para reduzir tempo de espera no acesso
aos Serviços de saúde;
2.16 Estabelecer ações intersetoriais entre as Secretarias Municipais de
saúde, Educação e Desenvolvimento Social, voltadas para a saúde do
adolescente, com ênfase a prevenção das ISTs (Infecções
Sexualmente Transmissíveis), tentativas de suicídio, bullying, dentre
outros;
2.17 Fortalecer a gestão democrática e participativa da saúde, por meio
dos Conselhos de Direitos e Comunitários, garantindo assim a
participação civil;
2.18 Ativar as funcionalidades do centro de Zoonoses Municipal com a
disponibilidade de equipes para atendimentos;
2.19 Disponibilizar um castra móvel para realização de castração de
animais nas localidade rurais;
2.20 Construir uma UNIDADE PROTONTO ATENDIMENTO, com o
objetivo de atender trabalhadores com foco na saúde preventiva no
turno noturno.

3. VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
OBJETIVO: fortalecer a identidade cultural do município, democratizando o
acesso à cultura e promovendo a diversidade cultural. Pretendemos incentivar
a produção artística local, preservar o patrimônio cultural e histórico, e garantir
que todos os cidadãos tenham oportunidades de participar e apreciar as
manifestações culturais.
3.1 Construir um Espaço físico adequado para confecção, produção,
ensaio e apresentação cultural das várias vertentes culturais;
3.2 Renovar acervo da biblioteca, e disponibilizar funcionários adequados
como Bibliotecários, para exercer a função;
3.3 Aliar Educação à Cultura, promovendo projetos palestras sobre a
cultura regional e popular para fomentar a mesma;
3.4 Promover festivais artísticos visando o turismo e o crescimento da
economia criativa do município;
3.5 Criar o Festival de quadrilhas juninas, junto a liga de quadrilha da região
LIQUAJUVAP;
3.6 Promover festejos juninos na cidade e na zona rural com
apresentações culturais;
3.7 Valorizar o desfile cívico oficial da cidade;
3.8 Descentralizar recursos para valorização das Bandas Marciais e
Fanfarras da cidade;
3.9 Apresentações multiculturais nas periferias da cidade e zona rural
quinzenalmente;
3.10 Valorizar a Cultura Popular: Incentivar e promover manifestações
culturais como cavalo marinho, ciranda, maracatu, entre outras culturas
locais;
3.11 Garantir que todas as áreas da cidade, incluindo as zonas rurais,
tenham acesso igualitário às atividades culturais;
3.12 Ofertar assistência Técnica e Gestão Especializada em Cultura:
Criar uma diretoria com representantes de cada cultura específica,
composta por pessoas envolvidas e entendidas de cultura;
3.13 Criar o fundo municipal de Cultura, para subsidiar financeiramente
as ações do setor;
3.14 Arte nas Escolas: Integrar arte e cultura nas escolas para
complementar a educação;
3.15 Inclusão Cultural: Incluir o estudo de religiões de matrizes africanas
nas atividades escolares;
3.16 Recriar a secretaria de cultura com autonomia financeira;
3.17 Valorizar a cultura popular criando uma diretoria executiva para esse
fim;
3.18 Incluir um dia voltado para diversidade religiosa nas festas
promovidos pelos município;
3.19 Criação de um espaço público voltado para os artistas e profissionais
que lidem com trabalhos manuais, para exposição e comercialização
de seus produto.
4. ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Nosso objetivo é proporcionar à juventude de Pedras de Fogo oportunidades
amplas de desenvolvimento físico, social e emocional através do esporte e do
lazer. Vamos criar um ambiente inclusivo e estimulante que valorize a prática
esportiva, a convivência comunitária e o lazer saudável, contribuindo para a
formação de cidadãos ativos, saudáveis e integrados socialmente.
4.1 Criação do Conselho Municipal do Esporte;
4.2 Reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte inserindo uma
diretoria de juventudes;
4.3 Criação do Conselho da Juventude;
4.4 Criação/implantação da política municipal de juventude;
4.5 Articulação com o setor privado para estágios curriculares do ensino;
4.6 superior e técnico, bem como, oportunidades como Jovem aprendiz;
4.7 Criação do programa jovem empreendedor;
4.8 Construção de um centro poliesportivo no Ronaldão, contemplado
diversas modalidades do município integrado as atividades físicas
desenvolvidas nas escolas;
4.9 Organização de um calendário de eventos de modalidades
esportivas organizado pelo município;
4.10 Criação do fundo municipal de esporte para financiar as ações;
4.11 Criar uma pista de atletismo para incentivar e estimular os nossos
municípios e alunos da rede municipal no bairro do Bessa;
4.12 Criação de uma piscina olímpica no Complexo Esportivo o Ronaldão;
4.13 Cobertura da quadra de Santa Terezinha;
4.14 Construção de uma pista de skate no bairro do Bessa.
4.15 Construção de um ginásio poliesportivo na zona rural;
4.16 Disponibilizar um serviço de profissionais multidisciplinar da saúde
para atender atletas do município;
4.17 Criar O Bolsa Atleta Municipal;
4.18 Apoiar as Escolas e entidades que fomentam a prática do esporte
como inclusão social;
4.19 Construir espaços físicos que proporcione a prática de outras
modalidades esportivas, como basquete e voleibol.

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
OBJETIVO GERAL: Promover a inclusão social, reduzir a desigualdade e
garantir a dignidade e qualidade de vida para todos os cidadãos através de
políticas públicas eficazes e abrangentes.
5.1 Fortalecimento do CRAS e CREAS: Ampliar e melhorar os Centros
de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS) para atendimento integral das
famílias em situação de vulnerabilidade;
5.2 Construção de Moradias Populares: Desenvolver projetos
habitacionais para reduzir o déficit habitacional, com prioridade para famílias
em situação de vulnerabilidade;
5.3 Regularização Fundiária: Promover a regularização de áreas
ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica das famílias;
5.4 Melhoria Habitacional: Implementar programas de reforma e
melhoria de moradias precárias;
5.5 Programas de Agricultura Urbana: Incentivar a produção de
alimentos em áreas urbanas e periurbanas, promovendo hortas comunitárias
e familiares;
5.6 Criar uma cozinha comunitária em parceira com associações
urbanas.;
5.7 Criar um restaurante popular onde atualmente funciona o NUPA
oferecendo refeições balanceadas a preços acessíveis;
5.8 Bancos de Alimentos: Estabelecer bancos de alimentos para
distribuição de cestas básicas e apoio a famílias em insegurança alimentar;
5.9 Fortalecer a participação das organizações nas ações da Secretaria
e Governo;
5.10 Criar o programa aluguel social para famílias em situação de
vulnerabilidade.

6. MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
Objetivo promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do
município, assegurando a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida
da população. Vamos focar na proteção dos ecossistemas costeiros e
marinhos, na gestão eficiente dos recursos naturais e na implementação de
práticas sustentáveis que reduzam o impacto ambiental das atividades
humanas.
6.1 Implementação da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos
e Sustentabilidade;
6.2 Atualização da Política e do Código Municipal de Meio Ambiente;
6.3 Adesão a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P);
6.4 Estruturação do corpo de servidores para a fiscalização ambiental;
6.5 Implantação da geração Energias renováveis nos prédios públicos,
sejam Módulos fotovoltaicos, biomassa e outras adaptadas a localidade;
6.6 Implantação do Selo Vede ou selo de sustentabilidade ambiental
para incentivo de práticas sustentáveis no setor público e privado;
6.7 Implantação de Políticas de Arborização urbana e espaços de
contemplação ambiental;
6.8 Criação de espaços para agroecologia, silvicultura e práticas
bioeconomias;
6.9 Articulação e integração da Política Municipal de Recursos hídricos;
6.10 Mapeamento e recuperação de todas as nascentes no município;
6.11 Recuperação de matas ciliares e criação de unidades de conservação
municipais;
6.12 Compatibilização com as metas e objetivos do Desenvolvimento
Sustentável;
6.13 Implementação da Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das
Mudanças Climáticas;
6.14 Implementação de políticas de saneamento rural;
6.15 Implantar rotas de turismo ecológico terrestre e fluvial;
6.16 Incentivo da economia criativa da reciclagem por meio de cashback e IPTU
verde.
6.17 Fortalecimento do segmento dos trabalhadores da reciclagem;
6.18 Criação de núcleo de Educação ambiental;
6.19 Criação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental.

7. FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNÍCIPIO.

Fortalecer a agricultura familiar como base para o desenvolvimento rural
sustentável, garantindo segurança alimentar, geração de emprego e renda, e
preservação ambiental. Vamos implementar políticas públicas que apoiem os
pequenos agricultores, incentivem práticas agrícolas sustentáveis e promovam
a inclusão social no campo.

7.1 Recriar a secretaria de desenvolvimento econômico com a secretaria de
agricultura como foco principal, ficando denominada da seguinte forma:
Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico;
7.2 Ofertar corte de terra gratuito para os pequenos agricultores;
7.3 Disponibilizar horas máquinas para escavação de barreiros;
7.4 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Oferecer assistência técnica
contínua e de qualidade aos agricultores familiares, com foco em práticas
sustentáveis e aumento da produtividade;
7.5 Programas de Capacitação: Promover cursos, oficinas e seminários para
capacitar os agricultores em técnicas de manejo sustentável, gestão de
propriedade, e comercialização de produtos;
7.6 Incentivo à Inovação: Apoiar a adoção de novas tecnologias e práticas
inovadoras que aumentem a eficiência e a sustentabilidade da produção
agrícola;
7.7 Linhas de Crédito Específicas: Facilitar o acesso a linhas de crédito
específicas para a agricultura familiar, com juros baixos e prazos
adequados às necessidades dos pequenos produtores;
7.8 Microcrédito Rural: Implementar programas de microcrédito para financiar
pequenas iniciativas e projetos de diversificação produtiva;
7.9 Recriar feira da agricultura familiar;
7.10 Implementar políticas de compra institucional Municipal (como o Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA) que priorizem os produtos da agricultura
familiar para abastecimento de escolas, hospitais e outros órgãos públicos.
7.11 Investir na manutenção e melhoria das estradas rurais para facilitar o
escoamento da produção agrícola;
7.12 Incentivar a adoção de práticas agroecológicas e sistemas de produção
sustentáveis que conservem os recursos naturais e promovam a
biodiversidade;
7.13 Retomar a oferta de serviços de emissão de documentação para os
agricultores como CAF, Certidão de Assentados, Cadastro Ambiental Rural
através do Programa Secretaria de Agricultura na Comunidade;
7.14 Apoiar a criação e fortalecimento de associações e cooperativas de
agricultores familiares para facilitar o acesso a mercados, crédito e
assistência técnica;
7.15 Realizar parcerias com o Governo do Estado para implantação de uma
Escola Técnica de Cursos na área agrícola;
7.16 Criar Calendário de festas rurais para comemorar períodos de colheitas.

8. Desenvolver uma Infraestrutura Urbana Moderna e Sustentável e
Melhorar a Mobilidade Urbana
Nosso objetivo é desenvolver uma infraestrutura urbana moderna,
eficiente e sustentável, que atenda às necessidades da população e
promova o desenvolvimento econômico e social do município. Também
visamos melhorar a mobilidade urbana, garantindo um transporte público
de qualidade, seguro e acessível para todos os cidadãos.
8.1 Construir praças nas comunidades rurais e nos novos loteamentos da zona
urbana;
8.2 implementar um novo plano diretor que guie o crescimento ordenado e
sustentável da cidade, integrando habitação, comércio, serviços e áreas
verdes;
8.3 Construção da segunda etapa do Parque Linear;
8.4 Retomar as políticas de pavimentação urbana, contemplando diversas
localidades;
8.5 Construir um novo Cemitério no município;
8.6 Adquirir tratores para auxiliar a Secretaria de Agricultura no corte de terras
das familiar produtoras de alimentos;
8.7 Ampliar a sinalização, inclusive com a implantação de novos semáforos nas
ruas e avenidas de maior movimento;
8.8 Recriar a Diretoria de Mobilidade Urbana DEMUTRAN, retomando a
atuação dos guardas de trânsitos nas ruas;
8.9 Proporcionar a formação continuada da guarda municipal, para que
atendam com maestria e presteza as demandas de nossa população,
dando suportes as instituições. (reestruturação a guarda municipal, auxiliar
na segurança pública);
8.10 Criar o cadastro municipal do mototaxista, desenvolver ações na
mobilidade da cidade para garantir melhor acesso aos motoristas;
8.11 Disponibilizar um aplicativo para facilitar o diálogo entre moto
taxistas e usuários;
8.12 Reformar abrigos dos mototaxistas da cidade;
8.13 Expandir e modernizar a rede de abastecimento de água e esgoto,
garantindo a