JOÃO PAULO LOPES - MDB - PREFEITO

ideias em ações, por meio de políticas públicas pensadas para os cidadãos
Lagoadantense.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população Lagoadantense. Trata-se de uma proposta política
pública na qual se deseja um amplo desenvolvimento social, pretendendo-se ampliar os
serviços já existentes na cidade e implantar outros e que nessa junção garantam à
comunidade assistência digna, através de estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local e estimular nossos produtores rurais,
além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas da nossa cidade.
Como em toda a nossa trajetória não construímos sozinhos essa proposta de
inovação, nós escutamos a população em nossas visitas e caminhadas pelas ruas e
comunidades, e com isso, podemos entender qual é a Lagoa d’Anta que cada um almeja.
É hora de rever os pontos negativos, e nos unirmos cada dia mais para a continuação
dos nossos sonhos, sendo assim, não mediremos esforços para a execução das ações
pretendidas.
As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos
de uma administração extremamente dedicada e competente, que conhece as principais
necessidades dos Lagoadantense.



































































“Eu sei que, para muitos, tudo é um sonho
cujos horizontes se perdem nas brumas do
irrealizável. Todavia, não faz mal sonhar,
contando que, acordados não permaneçamos
passivos, mas, de cabeça erguida, braços
arregaçados, possamos nos lançar à luta”.
Dom Nivaldo Monte

EDUCAÇÃO

(Norteado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação-9.394/1996.)
➢ Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à
Educação Especial, garantindo um ensino de qualidade;
➢ Garantir o ensino infantil, promovendo o desenvolvimento integral da criança de
até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social;
➢ Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à Educação;
➢ Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a quantidade de vagas
ofertadas a cada ano;
➢ Criar programa de estágio remunerado para universitários;
➢ Garantir a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e
estadual;
➢ Transporte escolar gratuito para os universitários da UEPB e alunos do IF/Nova
Cruz que residem em nosso município;
➢ Enfrentar os fatores de evasão escolar, assim como, montar estratégias com o
objetivo de reduzir a evasão em toda educação básica oferecida pelo municipio;
➢ Apoiar programação de atividades sociais, de cultura e lazer das quais a população
participe;
➢ Combater o analfabetismo;
➢ Promover a interação Escola x pais x comunidade;
➢ Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais;
➢ Revitalização da biblioteca Pública Municipal, com projeto de Biblioteca Digital;
➢ Distribuição de fardamento escolar;
➢ Distribuição de Material Didático para o ensino infantil (creches e pré-escolas);
➢ Promover formação continuada para professores;
➢ Assegurar merenda escolar de qualidade;
➢ Aplicar a Resolução nº08/2010 do CNE-CEB Conselho Nacional de Educação
(quantidade de alunos por sala de aula).
➢ Garantir o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um
programa específico de atenção para a saúde do estudante;
➢ Instaurar uma política de educação que gere um aumento na taxa de matrículas
próxima a 100%;
➢ Aderir aos programas Federais PDE/PNAE/PNATE/PDDE/PENTERN e outros, em
sua totalidade;
➢ Atenção voltada aos alunos portadores de necessidades especiais;
➢ Promover capacitação professores para o atendimento aos alunos portadores de
necessidades especiais;
➢ Buscar meios de avaliação, conclusão e Funcionamento de Creche inacabada no
Conjunto Novos Tempos;
➢ Programa GEEMPA - Correção de Fluxo: aderir ao programa de atendimento a
alunos com distorção de idade/série;
➢ Criar mecanismos para a Promoção de cursos preparatórios;
➢ Incentivar a produção de hortas nas escolas para reforçar o Programa de
Alimentação Escolar;
➢ Prestigiar alunos que se destacarem na nota do ENEM.
➢ Buscar possibilidades de efetivar a ronda escolar.
➢ Firmar parcerias com os empresários para os jovens do ensino médio (estágio
para o jovem aprendiz);
➢ Cursos preparatórios para os alunos (ENEM e IFRN);
➢ Ofertar aulas extras curriculares sobre temas relevantes tais como: economia,
direito, aula de política, entre outros;
➢ Realocar professores para áreas específicas como: psicopedagogos, supervisão
escolar, orientação escolar, inspeção escolar e outros. Priorizando o perfil
profissional de cada docente.



SAÚDE


➢ Implantação de uma sala de Raio x;
➢ Uma ambulância UTI;
➢ Reativação da sala de parto, viabilizando o/a profissional (enfermeiros e médicos)
com especialidade experiência em obstetrícia;
➢ Projeto junto aos órgãos competentes para incluir a SAMU na área que abrange o
nosso município;
➢ Um consultório, médico e odontológico móvel para atender a Zona rural do nosso
município, quando necessário;
➢ Consórcio Intermunicipal de Saúde;
➢ Construção de uma UBS na localidade denominada Umbuzeiro de Baixo;
➢ Uma casa de apoio para as pessoas que se deslocam do município para a capital
do nosso estado e um carro para servir de apoio para estas pessoas quando
preciso;
➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na
Unidade Mista (maternidade) e UBS da Zona Urbana e Rural, garantindo
atendimento preventivo de saúde da população;
➢ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
➢ Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergências;
➢ Construção de uma unidade básica de saúde no mangueiral;
➢ Construir uma unidade Básica de saúde na comunidade do umbuzeiro;
➢ Tornar a Atenção Básica mais resolutiva;
➢ Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas;
➢ Aumentar a cobertura de Atenção Básica;
➢ Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde;
➢ Instituir política de Promoção de Saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA

➢ Dar condições de trabalho aos policiais militares;
➢ Buscar um maior apoio junto aos batalhões hierarquicamente superiores;
➢ Policiamento motorizado nas zonas rurais;
➢ Fortalecer a segurança dos prédios públicos;
➢ Fortalecer programas visando melhorar a segurança nas escolas;
➢ Instalação de sistemas de monitoramento eletrônico nas escolas, postos de saúde
e logradouros públicos, objetivando garantir a segurança patrimonial e humana
de seus usuários;
➢ Criação da ronda escolar;
➢ Promover ações de combate ao tráfico de drogas;
➢ Implantação do programa Guarda Noturno Municipal, com ingresso através de
concursos públicos, levando-se em consideração a experiência dos mesmos.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Programa Peixe na Mesa: É destinado a toda população requerente do Município
e comunidades, ofertado de forma gratuita no período da Semana Santa. As
doações acontecem sempre na Quinta-feira Santa;
➢ Benefício Eventual Aluguel Social: Ofertado as famílias carentes do Município, com
o objetivo de garantir o direito a moradia digna, as famílias sem condições
mínimas de assumirem o aluguel;
➢ Grupo doce Espera: Garante as Gestantes acompanhadas pelo Centro de
referência de Assistência Social (CRAS), o direito ao kit enxoval valorizando assim,
a importância da primeira infância as famílias em situação de risco social;
➢ Auxilio Funeral: É Ofertado pelo Município sempre que solicitado, doações de
Urnas funerária, a todas as famílias de baixa renda;
➢ Grupo Melhor Idade: Permite acompanhar o desenvolvimento de cada idoso
através de oficinas; palestras; reuniões; passeios e muito forró;
➢ Cestas Básica: Permite que através de recursos Próprios seja feita doações para
as famílias em situação de vulnerabilidade social;
➢ Aquisição de Um automóvel: Irá permitir o fortalecimento dos programas e
serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de
referência (CRAS). O mesmo irá atender as principais demandas dos programas
vinculados, e em especial as visitas domiciliares tanto na zona rural e zona urbana
do Município de Lagoa d´Anta/RN.

CULTURA

➢ Criação de um fundo municipal para que possa ser investido nas mais diversas
formas de cultura;
➢ Criação de uma “casa da cultura”, onde os jovens teriam contato direto com aulas
de dança, capoeira, música, grupos folclóricos, entre outras atividades;
➢ Criação do festival da mandioca, haja visto que o nosso município é um potencial
produtor de mandioca do estado do Rio Grande do Norte e, com isso, impulsionar
a economia;
➢ Introduzir a semana cultural em nosso município para resgatar valores que foram
perdidos em nossa história. Isso irá gerar economia direta e indireta para o
município;
➢ Dar ênfase a datas comemorativas do nosso município, tais como Festa da
Padroeira, São João, dia Sete de Setembro, Emancipação Política do município e
outras;
➢ Criação de uma banda fanfarra com componentes do próprio município, inserindo
jovens e adultos nesse contexto;
➢ No que se diz respeito a religiosidade, criar a semana do evangélico e de outras
religiões, permitindo, assim, acesso a toda a camada religiosa e que os mesmos
possam expressar suas ideias de livre e espontânea vontade;
➢ Incentivo ao artesanato, na zona urbana e buscar na zona rural talentos que hoje
estão de fora desse processo que é fundamental para a cultura do nosso
município;
➢ Criação de um centro comercial, onde os artesãos possam expor, vender e
divulgar seus produtos;
➢ Resgatar as manifestações culturais que foram extintas no nosso município, tais
como Boi de Reis, João Redondo, Pastoril entre outras;
➢ Criação da nossa tão sonhada orquestra sinfônica municipal;
➢ Criação da banda Pau e Lata do nosso município;
➢ Criação de uma plataforma para divulgação dos eventos culturais.



ESPORTE E LAZER

➢ Buscar convênios junto aos órgãos estaduais, federais e entidades particulares,
objetivando o desenvolvimento das atividades de sua competência;
➢ Promover e expandir a prática desportiva de lazer e recreação junto as
comunidades;
➢ Garantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua
subordinação;
➢ Criar uma escolinha de futsal que engloba toda a população do munícipio, dando
acesso as pessoas carentes a participarem ativamente desse processo;
➢ Oportunizar a ampliação de novas modalidades desportivas a serem praticadas
em nosso município;
➢ Ampliar o apoio a prática esportiva, com a inclusão de novas modalidades
esportivas;
➢ Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
➢ Parceria com outras esperas para execução de projetos de iniciação esportiva;
➢ Construção e recuperação de novos centros esportivos;
➢ Gerenciar a realização dos eventos municipais na área de sua competência;
➢ Implantação de torneios como programas de atividades sociais de esporte e lazer,
das quais a população participe;
➢ Criar ruas de lazer em nosso município;
➢ Implantação do projeto Garoto bom de bola, bom de escola;
➢ Promover a integração com demais órgãos da administração municipal, na
utilização e otimização dos equipamentos públicos para as práticas esportivas de
lazer;
➢ Criação do campeonato Amador de Futebol, incentivando os atletas a
participarem;
➢ Apoio em massa as competições esportivas de modo geral;
➢ Criar uma seleção de futsal, e um time de futebol que represente nosso munícipio;
➢ Incentivar, apoiar e fomentar as manifestações esportivas e de lazer, dando-lhes
dimensões educativas;
➢ Desenvolver atividades esportivas de lazer e recreação sob supervisão de
profissionais da área, que atenda idosos e portadores de necessidades especiais;
➢ Promover competição, curso e seminários;
➢ Expandir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e
circulares, pertinentes a sua secretaria;
➢ Apresentar ao prefeito relatório anual dos serviços realizados pela secretaria de
esporte e lazer;
➢ Organizar, promover e estimular atividades na área de desportos, através de
programas a serem desenvolvidos em todo o âmbito municipal;
➢ Revitalização da lagoa, criando um espaço onde a comunidade possa desfrutar
das práticas de exercícios físicos;
➢ Criação de espaços físicos tais como corredores, onde a população possa fazer
suas caminhadas;
➢ Estruturar o departamento de esporte e lazer do nosso município;
➢ Estimular os desportistas para uma provável seleção dos participantes
diferenciados de cada modalidade, para que sejam avaliados através de
observadores municipais e/ou estaduais;
➢ Incentivar a prática de esporte, lazer e recreação, integradas a outras formas de
atendimento pessoal e social de crianças e adolescentes em estado de
vulnerabilidade, em parceria com outros órgãos, entidades, instituições públicas e
privadas;
➢ Intensificar o apoio aos projetos sociais do nosso município;
➢ Projeto social criança é a esperança;
➢ Projeto social aluno nota 10.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

➢ Apoiar e promover incentivos para melhorias das indústrias de farinha do
município;
➢ Apoiar e incentivar a regularização das casas de farinha junto aos órgãos
competentes (IDEMA);
➢ Apoiar a implantação de uma cooperativa voltada para a indústria da farinha,
gerando empregos diretos e indiretos;
➢ Apoiar a implantação de uma associação direcionada aos agricultores que cultivam
a cultura da mandioca;
➢ Apoiar e incentivar a agricultura familiar no município, aproveitando terras que
não estão sendo cultivadas gerando renda no município;
➢ Incentivar a implantação de novas culturas na zona rural.
➢ Buscar fortalecer parcerias com o Banco do Nordeste com o objetivo de incentivar
aos agricultores o acesso ao credito rural;
➢ Ampliar a quantidade de agricultores que acessa ao programa Garantia Safra;
➢ Retomar o programa Seguro Seca;
➢ Fortalecer parceria com a EMATER, disponibilizando veículo para o técnico realizar
as visitas de orientações.
➢ Fortalecer o elo com os sindicatos rurais;
➢ Buscar assistência técnica para que os agricultores sejam melhor assistidos;
➢ Realizar perfurações de poços artesanais;
➢ Promover assistência técnica para os agricultores realizando análises e correções
do solo, analise de água;
➢ Aquisição de tratores para os cortes de terras no período de maior índice
pluviométrico;
➢ Ampliação dos bancos de sementes no município, aumentando a distribuição de
sementes para o plantio.



ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

➢ Manter a austeridade fiscal, ampliando os sistemas de planejamento, controle e
gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com
foco na modernização da gestão e na eficiência dos serviços públicos evitando a
burocratização;
➢ Criar e executar um cronograma de pagamentos dos funcionários, dando toda e
total prioridade aos repasses em dia dos vencimentos, visando à erradicação dos
atrasos de pagamentos, garantindo a satisfação dos funcionários oferecendo um
serviço de qualidade a todos;
➢ Criar e executar um setor de protocolo automatizado para melhorar as demandas
de documentos, dando mais velocidade aos andamentos de solicitações e repasses
de cópias de processos solicitados pelos munícipes e visitantes;
➢ Trabalhar a valorização pessoal e profissional de todos os funcionários, pois
sabemos que todos tem sua contribuição impar para a gestão;
➢ Dar mais publicidade aos atos administrativos praticados ou realizados pelo gestor
e a gestão como um todo;
➢ Acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos celebrados tanto com as
pessoas físicas quanto com as pessoas jurídicas, para assim, garantir os direitos
e deveres de ambas as partes envolvidas neste processo, diminuído a
probabilidade de erros que causam danos ao erário público;
➢ Trabalhar com capacitação e aperfeiçoamento, porque os bons resultados na
gestão pública passam, necessariamente, pela capacitação, aperfeiçoamento e
valorização do quadro de servidores;
➢ Descentralizar o poder público, para melhoria dos serviços oferecidos e prestados
aos nossos munícipes ou visitantes, de maneira que cada secretário municipal
execute as atividades que compete a sua secretaria que está representando, junto
com ao gestor municipal;
➢ Providenciar os encaminhamentos necessários no que diz respeito a prévia
autorização da câmara de vereadores para com o orçamento público municipal.
➢ Elaborar projetos de lei e encaminhar à câmara municipal criando nomenclaturas
para bairros e ruas sem denominação;
➢ Realizar concurso público para Segurança Noturna Municipal e outras funções com
carência em seu quadro efetivo;
➢ Viabilizar convênios e projetos junto ao governo federal;
➢ Reativação da sala do vice-prefeito para realização das suas atividades
administrativas.


OBRAS E SERVIÇOS

➢ Transferir e retomar a construção do aterro sanitário municipal;
➢ Implementar as ações municipais relativas à implantação de infraestrutura de
saneamento ambiental: água, esgoto, drenagem, coleta, tratamento e disposição
final de resíduos;
➢ Gerenciar a política ambiental de áreas verdes e arborização do município;
➢ Elaborar planos e programas visando o desenvolvimento urbano harmônico do
município;
➢ Executar e fiscalizar os serviços prestados por empresas contratadas, de obras e
serviços urbanos de drenagem, recapeamento, pavimentação, manutenção de
equipamentos;
➢ Implantação de um novo abatedouro seguindo todas as normas de vigilância
sanitária;
➢ Formular, propor e acompanhar planos, projetos e programas visando o
desenvolvimento urbano do município;
➢ Acompanhar a execução dos planos setoriais das demais secretarias, visando
integrar a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano;
➢ Articular – se com outros órgãos públicos e entidades privadas ligados a esta área
de atuação, objetivando o pleno desenvolvimento de suas atribuições;
➢ Distribuição de fardamentos para os profissionais da secretaria semestralmente
durante o quadriênio;
➢ Pavimentação de todo pátio da secretaria para facilitar a mobilidade e limpeza da
frota veicular e cobertura tipo garagem de parte da mesma para melhor atender
as necessidades da frota veicular do órgão;
➢ Criação de uma política de educação de segurança no trabalho, sobre os benefícios
do uso dos EPI’s para todos os funcionários lotados nesta secretaria;
➢ Organizar mutirões de limpeza das vias públicas e manter em bom funcionamento
as vias vicinais do município;
➢ Contactar uma empresa para fazer a coleta de materiais recicláveis
quinzenalmente;

TURISMO

➢ Investir pesado no