ARTHUR TARGINO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

a Silvana de Azevedo Targino.
Arthur sempre entendeu que a vida profissional deveria ser pautada a servir
ao proximo, com esse princípio ele exerceu suas funções de Procurador Jurídico da
cidade de Nova Cruz, advogado e empresário.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo da sua vida profissional, na area pública e privada.
O plano de governo aqui é delineado na reestruturação básica dos serviços
essenciais do municipio, saúde, educação, modernização urbana, construção
habtacional , assistencialismo social e desenvolvimento econômico do município.
O Plano de Governo aqui delineado é baseado nesses tópicos, buscando uma
gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e oidealismo
da candidata. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Lagoadantenses.
Arthur Targino busca em sua primeira gestão, um trabalho voltado para e
com a participação do povo, com realização do desenvolvimento social e econômico
sustentável, com eficiência na geração e aplicação dos recursos públicos. O foco de
sua gestão é o que significa Primeiro as Pessoas, nessa nova etapa e nova gestão o
foco de seu plano de governo será a oportunidade para todos, no qual busca-se:
colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos; assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal; incluindo a
participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos
mecanismos de diálogo com a população nas diversas áreas; estabelecer uma
APRESENTAÇÃO
perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura; garantir que os
serviços públicos prestados pela Prefeitura sejam realmente eficazes aos objetivos
propostos e com qualidade; aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos
serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS


• Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do
Município de Lagoa d`Anta, que contemple as soluções para os problemas da
população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e
sustentável.



• Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e
propor soluções para os problemas da cidade, composto pela Secretaria de
Obras Públicas e Serviços Urbanos e as demais pastas do Governo;
• Implantar o Projeto Zoneamento da Cidade para identificação dos problemas,
ordenar por temas e prioridades;
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através
do Projeto "Prefeitura Itinerante" visando atender as necessidades
população em cada bairro e comunidades rurais, segundo suas prioridades;
OBJETIVO GERAL





• Planejamento Urbano: ocupação do solo, estrutura viária e plano de
saneamento;
• Central de Projetos;
• Qualificação de Recursos Humanos;
• Governo Eletrônico – Inclusão Digital;
• Implantação de Redes de Banda Larga;
• Controle de Gastos;
• Aperfeiçoar a arrecadação e fiscalização de tributos;
• Gestão Participativa com a criação de Conselhos (saúde – educação –
segurança –agricultura, etc...);
GESTÃO E PLANEJAMENTO


• Alimento Cidadão: concede ajuda a famílias pobres, através da doação de
cestas básicas e gás de cozinha.
• Caminho do Céu: concede ajuda a famílias pobres, através da doação de urnas
funerárias .
• Cidadão Sadio: concede ajuda, através da doação de medicamentos.
• Cidadão Amparado: doação de aparelhos aos portadores de necessidades
especiais.
• Transporte Feliz: atende famílias pobres, através da doação de bilhetes de
transportes (passagens terrestres) a quem busca tratamento médico e/ou
emprego fora do Estado.
• Pró-Gestante Feliz: possibilita a mãe e o bebê condições mínimas de
enfrentamento do período pré e pós parto, através da doação dos exames
necessários e de enxovais para o recém nascido (Lei Municipal nº 205, de 25
de maio de 2009), com opção do projeto de curso para gestantes
confeccionarem o próprio kit (clube de mães).
• Morar Melhor: consiste na doação de área para fim específico de moradia e
construção de casas populares ou de terrenos públicos a serem ocupados por
pessoas de baixa renda (Lei Municipal nº 230, de 01 de abril de 2011).
• Atendimento aos Idosos: implementar atendimento de atenção aos idosos
nas áreas de saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais, lazer e
apoio sócio-familiar Grupo de convivência da melhor idade.
• Grupo da melhor idade com pessoas a partir de 50 anos, com encontros
semanais com o fim de promover show louvor, forro do idoso, passeios,
artesanato, atividade semanais).
• Fundo Municipal de Assistência Social: viabilizá-lo com o objetivo de
descentralização da gestão pública.
• Distribuição de Peixe na Semana Santa: manter a ação e aumentar o número
de beneficiados.
ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Jovens Agentes Ambientais: Formar jovens como multiplicadores de
informações ambientais em sua comunidade a partir de reflexões sobre os
desafios do meio ambiente.
• Cidade Verde: implantação de programa de arborização e revitalização
natural através de jardinagem das praças públicas existentes e o incentivo de
projeto pedagógico para alunos da rede municipal de ensino em parceria
como o IDEMA, adotando canteiros verdes na cidade;
• Promover políticas públicas e atividades sociais de conscientização de
educação ambiental.
• Poda periódica das árvores nas zona urbana e rural.
ÁREA DE MEIO AMBIENTE


• Programa Prefeitura Itinerante: implementar e formalizar calendário para o
programa, intensificando suas atividades.
• Despesas com Pessoal: manter as despesas com pessoal e encargos do Poder
Executivo dentro do limite percentual da Receita Corrente Líquida.
• Aumento Salarial: conceder aumento ao funcionalismo público municipal, em
observância as exigências constitucionais (garantia do salário mínimo
nacional).
• Programa de Incentivo às micros e pequenas empresas ou a empreendedores
individuais: criar parcerias para o programa de incentivos fiscais para
regularização de novas empresas levando em consideração a concessão de
maiores estímulos para o município.
• Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de disponibilização na
internet de todos os pagamentos efetuados pelo Governo Municipal,
identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos (site governamental-
Portal da Transparência).
• Fortalecimento da Ouvidoria/Corregedoria: fortalecê-la como um
instrumento indispensável para garantia da lisura, transparência e ética.
Parceria com instituições para consolidar a política de capacitação dos
servidores, em gerência de projetos, planejamento estratégico e
metodologias e sistemas de elaboração (Escola de Governo, UFRN, Sistema S
e etc.)
• Fortalecimento do acompanhamento da ação governamental: aperfeiçoar o
sistema de acompanhamento e gerenciamento das ações governamentais.
• Junta de Serviço Militar: manutenção e apoio ao funcionamento.
• Piso do Magistério Público: cumprimento do piso estabelecido.
• Site Oficial: manutenção e melhoramento da página oficial do município na
internet.
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


• Revitalização da biblioteca, com projeto de Biblioteca Digital.
• Reestruturar o ensino infantil e fundamental menor: Distribuição de Material
Didático: garantir a distribuição de material didático para o ensino infantil
(creches e pré-escolas), e formação continuada para professores, com
observação da quantidade de alunos por sala (de acordo com a Resolução
nº08/2010 do CNE-CEB Conselho Nacional de Educação).
• Revitalizar e ampliar o Programa Mais Educação- acadêmicos do curso de
pedagogia no contraturno como monitores de turma de reforço e oficinas.
• Mobilizar e Efetivar uma política de educação que gere uma taxa de
matriculas próxima a 100%.
• Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE): garantir a adesão e
execução aos programas vinculados ao PDE, em todas as suas ações. (em
especial no incentivo ao professor da rede municipal de ensino para
participação em programas de pós-graduação. )
• Preparação dos Professores para Atendimento a Portadores de Necessidades
Especiais: intensificar a preparação de professores para atendimento aos
portadores de necessidades especiais na educação básica. (salas de AEE –
educação especial ).
• Conclusão e Funcionamento de Creche: avaliar a obra da Creche no Conjunto
Novos Tempos, com intuito de conclusão, estruturação e funcionamento da
creche.
• Programa GEEMPA - Correção de Fluxo: aderir ao programa de atendimento
a alunos com distorção de idade/série.
• PNATE e PENTERN – Aderir aos programas para Transporte Escolar: manter
e melhorar a qualidade do seu atendimento.
• Garantir o transporte como previsto no PME- transporte para os alunos de
instituições públicas com ensino técnico e superior, localizado nos polos de
Guarabira, Nova Cruz e Natal.
• PNAE – Alimentação Escolar: manter o referido programa, incluindo mais
produtos da cultura municipal.
ÁREA DA EDUCAÇÃO
• Programa Caminho da Escola - adesão ao programa, destinado ao transporte
de alunos do município.
• Cumprimento do PME- Plano municipal de Educação- Lei municipal
284/2015.


• Redução da Mortalidade Materno-Infantil: reativação do parto assistido com
acesso ao pré-natal, sistema esse que atendera à criança em seu primeiro
tempo de vida.
• Ampliação da Unidade de Saúde Maria José Laurentino: concluir as
construções e ampliações da Unidade de Saúde Maria José Laurentino,
dotando-a dos equipamentos necessários para o pleno funcionamento;
• Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, sexualidade na terceira Idade, combate e
prevenção à dor.
• Resgatar e estimular experiências em terapia ocupacional.
• Programa de Saúde da Família: garantir cobertura em 100% do município,
viabilizando acesso às comunidades e, incentivar ações por metas
estabelecidas.
• Conselho Municipal de Saúde: atualização da legislação e fortalecimento de
suas ações através da capacitação de seus membros.
• Transferência de Pacientes: eficiência e dignidade na remoção de pacientes,
especialmente os que fazem hemodiálise e quimioterapia, por meio da
aquisição de transportes adequados e novos.
• Atenção Ambulatorial e Hospitalar: implementar Programa de Qualidade da
Assistência Ambulatorial e da Assistência Hospitalar do SUS, dando atenção
e prioridade a adequação da área física, à garantia do acesso ao cidadão, à
humanização do atendimento e integralidade de ação;
• Agentes Comunitários de Saúde: garantir cobertura em 100% do município
e, criar incentivo financeiro destinado aos servidores envolvidos no
Programa.
• Vigilância Sanitária: ampliação da equipe e treinamento adequado ao serviço.
• Programa Saúde na Escola: ampliação nas áreas de atuação do referido
Programa e incentivo a participação dos pais.
ÁREA DA SAÚDE E SANEAMENTO
• Saúde do Escolar: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo
ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da
saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania.
• Casa de Reabilitação: criação de espaço de atendimento a idosos e/ou
pessoas em situação de necessidade de cuidados especiais e que a família não
tenha condições, financeiras/ psicológicas de acolhimento, oferecendo
acompanhamento de equipe multidisciplinar de profissionais (médicos,
enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeuta, etc.).


• Programa Meus Caminhos: atuar na execução de ações de melhoria e
conservação da rede vicinal municipal.
• Pavimentação: manutenção do calçamento em paralelepípedo das diversas
ruas da cidade, com pavimentação em ruas desassistidas e pavimentação
asfáltica na avenida principal da cidade.
• SINALIZAÇÃO- Promover a sinalização das vias e ruas da cidade
(implantação de faixa de pedestres, placas de identificação de ruas)
• Programa Limpa Fossa: manutenção e ampliação no atendimento.
• Matadouro Público: reforma e revitalização das instalações físicas do
matadouro público municipal.
• Limpeza Pública: estruturar de forma adequada a limpeza publica, com
instalação de depósitos nas ruas para coleta de lixo.
• Iluminação Pública: revitalizar e ampliar a rede atual.
• Cemitério Público: manutenção da estrutura física e melhoramento da rede
de iluminação atual e do seu acesso.
• Finalização da construção do Pórtico de entrada da cidade.
INFRA-ESTRUTURA - ÁREA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
SETOR INDUSTRIAL
TERCEIRO SETOR

• Programa Corte de Terras: manutenção e ampliação no atendimento.
• Distribuição de Sementes aos Agricultores: ampliação do número de
beneficiários.
• Operação Pipa: apoio na execução do Programa.
• Linha de Crédito PRONAF: manutenção e ampliação do número de
beneficiários.
• Programa Garantia Safra: manutenção e ampliação no atendimento.
• Programa Compra Direta: manutenção, incentivo aos produtores e
ampliação do cadastro de fornecedores.
• Febre Aftosa: acompanhamento, fortalecimento e ampliação do atendimento.
• Programa Municipal de Regularização Fundiária: voltado para agricultores
familiares, cuja falta de regularização do imóvel impede o acesso às políticas
públicas.
• Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Rural: implementar programas de
qualificação da mão-de-obra rural adequada às necessidades e
potencialidades de nossa região.
• Aquisição de Tratores e Equipamentos Agrícolas: destinados ao auxílio dos
pequenos agricultores.
• Programa de Geração de Emprego e Renda: Construção de Aviários, fomento
a Casas de Farinha, Plantações de caju-precoce, estimulo da agricultura
orgânica e etc
• Açudagem e Irrigação, construção de cisternas, poços artesianos, etc.).
• Conselhos Municipais de Agricultura e de Agronegócio;
• Trabalho em conjunto com a EMATER para apoio técnico aos agricultores.
• Apoiar e promover incentivos que permitam a implantação de industrias.

• Apoiar programas de microcrédito incentivando a criação e desenvolvimento
das micro e pequenas empresas.
• Implantar e/ou incrementar programas de simplificação tributária –
SIMPLES
SETOR PRIMÁRIO- ÁREA DA AGRICULTURA

• Realização do Festival Gastronômico e Cultural nas festividades da Festa de
Emancipação Política de Lagoa D’anta;
• Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos culturais de reconhecida importância para
identidade cultural do município.
• Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes, para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas.
• Resgate do São João do Povão e valorização das quadrilhas juninas;
• Promover o evento LD Folia, evento realizado no mês de fevereiro, em alusão
as comemorações carnavalescas.
• Centro de Memorias – sala destinada ao resgate histórico do município.
• Implantação de áreas de lazer
• Resgate das gincanas estudantis
• Incentivar aos eventos religiosos
• Revitalizar o cruzeiro dos Anjos, na comunidade do Pau-queimado;
• Banda de Musica Municipal: resgate e ampliação no número de jovens
envolvidos com o programa.
• Calendário Oficial de Eventos do Município: Instituir calendário oficial de
eventos e garantir a realização dos eventos definidos.
• Promover no município a inclusão de projetos junto a LIC e demais leis de
incentivo cultural;
ÁREA DA CULTURA


• Realização dos Jogos Intercolegiais, Campeonato Municipal, entre outros.
• Escolinha de Futsal: implantar escolinha de futsal para crianças de 07 a 14
anos de idade, devidamente matriculadas na rede municipal de ensino e com
notas escolares satisfatórias.
• Implantar o Projeto Cidade do Esporte, em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e
construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades
corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos
esportivos.
• Quadras de Esportes: reestruturação das quadras poliesportivas da zona
urbana e zona rural
• Criar o projeto de lazer nos bairros e comunidades rurais;
• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo.
• Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas, clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não-
olímpico.
• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.
• Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos,
capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse
da comunidade.
• Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do
Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades.
ÁREA DO ESPORTE E LAZER

• Estimular a criação e o desenvolvimento de grupos de melhor idade;
• Fomento ao trabalho e renda para a população de melhor idade;
• Qualificação profissional, através de cursos e oficinas de aprendizagem;
• Incentivar a participação da população de melhor idade em Conselhos
Municipais.

• Promover, em parceria com entidades representativas de classe, programas
de qualificação da mão de obra dos jovens;
• Oportunizar programas de primeiro emprego, para a aquisição de
experiência no mercado de trabalho;
• Programas que incluam um número mínimo de jovens no mercado de
trabalho em empresas que obtenham apoio da administração municipal;
• Inclusão digital, seja na escola ou em locais próprios, através de profissionais
que identifiquem nos jovens qualidades a serem desenvolvidas e sirvam
como fonte de renda para este e sua família, sem deixar de lado os estudos.

• Ações integradas de segurança com governos Estadual e Federal;
• Integração dos Conselhos Municipais de Segurança no dia-a-dia da
comunidade, trazendo o cidadão a discutir as políticas públicas de segurança
e identificando melhorias para o sistema de segurança;
• Criação da Guarda-Municipal.
SEGURANÇA
POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE
POLÍTICA PÚBLICA PARA A MELHOR IDADE