GUILHERME MULATO - NOVO - PREFEITO

temos o melhor conjunto de propostas para que São José de Ribamar possa se
modernizar, e deixar que as pessoas evoluam.

Muito diferente da velha política, às vezes fantasiada de jovem político também, o NOVO não
apresentará um plano de governo feito e pensado em São Luís, por quem não vive nossa
cidade, como aconteceu por décadas, mas sim, um conjunto de ideias, extraídos após receber
mais de mil participações enviadas por ribamarenses de mais de 100 bairros, na nossa
plataforma digital, o que permitiu obter um cenário real dos problemas atuais, e após
dezenas de reuniões com profissionais ribamarenses dos mais diversos segmentos,
apresentar o que há de melhor para que a cidade possa modernizar para mudar, e assim,
mudar para avançar.
Chegou a hora de dar um basta na velha política, nos velhos candidatos, nas velhas
promessas, nas velhas práticas e principalmente, naqueles que já tiveram oportunidade, na
Prefeitura e na Câmara, e deram errado. Ribamar precisa modernizar para mudar. Mudar
para avançar. Chegou a vez do NOVO, e agora é a vez do povo.

Fim dos privilégios, como locação de carros de luxo para políticos e funcionários do alto
escalão, é mais do que uma medida necessária e urgente, é a certeza que recursos públicos
serão investidos para melhorar a vida das pessoas comuns, e não de políticos.
Desburocratização do serviço público, como a criação de aplicativos para acessos a serviços
obrigatórios, como emissão de alvarás, marcações de consultas, exames, cirurgias e até
vagas em escolas, é a certeza de que acabaremos com o loteamento de serviços nas mãos de
vereadores e políticos, garantindo facilidade e comodidade para quem busca os serviços
oferecidos pela Prefeitura.

Apresentamos, o que juntos, classificamos como o melhor conjunto de ideias para um novo
jeito de fazer política, onde o cidadão comum é nossa maior autoridade.

São José de Ribamar, agosto de 2024

Guilherme Mulato



1. Fundamentos do Plano de Governo;
2. Segurança Pública;
3. Habitação e Planejamento Urbano;
4. Geração de Emprego e Competitividade;
5. Mobilidade;
6. Infraestrutura e Saneamento;
7. Gestão Pública;
8. Finanças Públicas;
9. Assistência Social;
10. Educação;
11. Saúde;
12. Esporte, Cultura e Turismo;
13. Fiscalização, Transparência e Combate a Corrupção.
14. Causa animal


O Partido Novo nasce da insatisfação de grande parte da sociedade brasileira com o modo
como a política é exercida em favor dos políticos e não dos cidadãos. A defesa da liberdade
é o valor que fundamenta e norteia nosso propósito. Somos guiados, portanto, pelos
seguintes princípios para que a cidade São José de Ribamar seja mais justa, livre e próspera.

- Liberdade individual e respeito ao próximo
Uma sociedade diversa como a do Brasil só pode viver em harmonia se os cidadãos tiverem
o direito de conduzir sua vida e buscar a felicidade à sua maneira. Acreditamos na essência
da liberdade individual em todas as dimensões, considerando o indivíduo responsável por
suas escolhas. A liberdade é indissociável da responsabilidade de agir com integridade e
respeito às leis, preservando a harmonia e a convivência pacífica.

- Livre mercado e direito à propriedade
Defendemos o livre mercado e o respeito à propriedade privada, com mínima intervenção
do Município na economia, facilitando a vida de quem trabalha e produz e estimulando o
empreendedorismo, a inovação, a livre concorrência e a prosperidade em São josé de
Ribamar. A livre iniciativa é o verdadeiro agente de mudança, o caminho para a humanidade
resolver problemas, satisfazer seus desejos e realizar todo o seu potencial.

- Império da lei e democracia
Temos compromisso com o Estado Democrático de Direito, garantindo que todos sejam
iguais perante a lei, independentemente de sua origem, cargo, posição social ou poder
econômico, assegurando justiça e confiança para os Ribamarenses.
- Município enxuto, eficiente e a serviço das pessoas
Os brasileiros não aguentam mais carregar em seus ombros um Estado inchado e ineficiente.
É preciso reduzir a máquina pública e promover um intenso corte de gastos no Município,
1. FUNDAMENTOS DO PLANO DE GOVERNO
para que o Município possa focar no essencial: saúde, educação e segurança. Para que o
Município possa estar sempre a serviço da população, e não se perpetuando como um fim
em si mesmo.

- Combate à corrupção e aos privilégios
Defendemos o corte radical de regalias e mordomias concedidas a políticos, funcionários
públicos, grupos de pressão e empresas com conexões com o poder, assim como a
implementação de mecanismos de integridade, máxima transparência e profissionalismo na
gestão pública. As ações do Município devem beneficiar todos e não somente àqueles que
dominam o poder.

- Oportunidades ao alcance de todos
A promoção de oportunidades é fundamental para uma cidadania plena, indo além da mera
ausência de restrições estatais. Garantir acesso a direitos básicos, como educação, saúde e
segurança, permite aos indivíduos exercerem sua liberdade de forma completa e legitima
uma sociedade meritocrática e dinâmica. Acreditamos que o melhor programa social é o
emprego e o aumento de sua oferta se dá com um ambiente de plena segurança econômica
e fiscal.
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS METAS QUE DEVEMOS PERSEGUIR
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30


A cidade de São José de Ribamar, no Maranhão, já esteve em 2015 como a cidade mais
violenta do Maranhão. Apesar de não estarmos mais nessa posição, a cidade continua
violenta. Infelizmente, é cada vez mais comum a predominância das mortes violentas
causadas pelos conflitos armados entre facções criminosas na disputa territorial pelo
controle do tráfico de drogas no município. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do
Maranhão, entre os meses de janeiro a junho de 2024, já tivemos cerca de 19 homicídios
dolosos em Ribamar. Comprovando que a cidade precisa de políticas de segurança mais
relevantes e assertivas.


• Redução do número de furtos e roubos;
• Redução do número de mortes violentas intencionais;
• Redução do número de mortes violentas por causa indeterminada;
• Redução da ocorrência de crimes de violência sexual;
• Redução da ocorrência de crimes de violência física;
• Redução do número de danos e mortes causados por acidentes, ocorrências climáticas e
desastres naturais.


1) Produzir e monitorar dados claros e precisos de incidência de crimes, permitindo a
focalização e a territorialização das ações de prevenção e combate, especialmente nas
regiões mais críticas.
PROPOSTAS:
SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
- Estruturar intervenções integradas de prevenção ao crime, em cooperação com as áreas de
cultura, educação, saúde, assistência social e com as forças de segurança;
- Em conjunto com as forças de segurança, implementar intervenções tecnológicas e rotinas
de patrulhamento nas áreas de alta criminalidade mapeadas como pontos de calor do crime;

- Ampliar a rede de videomonitoramento baseado nos dados e pontos com maiores índices
de violência.
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30



2) Construir um plano intersetorial de prevenção e combate ao crime, coordenando planos
de ação junto às forças de segurança, organizações da sociedade civil e poder público.
PROPOSTAS:






3) Aumentar a efetividade da gestão municipal na promoção de segurança, inclusive da
Guarda Municipal, onde esta já existir.
- Instituir um Observatório de Prevenção da violência, responsável pelo levantamento de
dados conectados à criminalidade na cidade e pela coordenação de políticas públicas com as
forças de segurança, organizações da sociedade civil e poder público;

- Elaborar um mapa de pontos de calor do crime a partir dos Boletins de Ocorrência,
apontando áreas com altos índices de criminalidade, para fundamentar intervenções
coordenadas com a área de segurança, urbanismo e zeladoria, assistência social e outros
órgãos relevantes da gestão municipal, ou em nível estadual ou federal;

- Compartilhar o mapa de pontos de calor do crime e de áreas com altos índices de
criminalidade com a população e outras forças de segurança;
- Aprimorar os canais de denúncia.
- Remanejar a estrutura existente da prefeitura para formar um corpo especializado dedicado
a questões de segurança urbana com o objetivo de desenvolver, implementar e gerenciar
políticas e estratégias de prevenção ao crime na cidade, trabalhando em colaboração com
outras entidades e forças de segurança;
- Instalar um Centro de Controle Operacional para coordenar as ações, reunir e analisar
informações, e alinhar políticas públicas de segurança com forças de segurança e os serviços
de emergência;
- Autorizar o corpo existente da Guarda Municipal a fiscalizar o comércio de produtos com
alto risco de serem produto de receptação, combatendo a lucratividade do crime.
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
- Mapear áreas em risco de alagamento, desabamentos de morros e encostas, e outras
incidências em potencial e elaborar planos de contingência para os casos de ocorrências que
afetem as regiões mapeadas;
- Implementar intervenções de desenvolvimento e manutenção de infraestrutura de
segurança e prevenção, como estabilização de encostas, manutenção e expansão do sistema
de drenagem;
PROPOSTAS:






4) Implementar práticas preventivas e reativas de Defesa Civil, criando sistemas, planos e
intervenções que protejam vidas.

PROPOSTAS:


QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS METAS QUE DEVEMOS PERSEGUIR
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
Habitação e Planejamento Urbano

Em 2023 o Maranhão ocupava o primeiro lugar em habitação precária no Brasil, segundo a
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. O déficit habitacional relativo
do Maranhão é o mais alto do país, com 38,1% (570.606 unidades). São cerca de 158 mil
famílias vivendo em condições sub-humanas, só na grande ilha, são áreas com baixa
insalubridade, alagadiças de inundação, ou áreas onde as estruturas proibiram novas
construções. São os lugares onde se assentam as moradias precárias, onde ficam os recém-
chegados nas cidades, mantendo a diferenciação inclusive dentro do imóvel. No município
de São José de Ribamar esses números são refletidos nas péssimas condições de milhares de
moradias dos ribamarenses.

Para combater o desafio da insegurança habitacional presente em São José de Ribamar, é
essencial restaurar o direito de propriedade privada na cidade. Isso começa pela
regularização de terras, o que tenderá a beneficiar mais as camadas mais pobres ao lhes dar
propriedade formalizada, que pode ser comercializada livremente e por um valor mais alto
que o da terra irregular. Além disso, o imóvel regular serve de lastro para crédito, o que lhe
confere liquidez e segurança jurídica para transações a prazo.


- Reduzir o déficit imobiliário da cidade;
- Reduzir o percentual de imóveis irregulares;
- Aumentar a densidade habitacional nos bairros residenciais centrais;
- Reduzir o tempo médio para a autorização de obras e aprovação de projetos.


- Implementar um programa de regularização fundiária, com custos reduzidos para famílias
de baixa renda.

- Digitalizar e integrar os dados cartográficos da cidade, utilizando georreferenciamento para
uma melhor gestão do território.
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
- Reduzir ou eliminar as exigências para as áreas internas das edificações permitindo o
barateamento dos custos de construção e o uso de formas padrão em diversos
empreendimentos;

- Reduzir a complexidade dos códigos de posturas, construção e urbanismo e automatizar os
processos de aprovação de projetos;

- Sobre a lei de zoneamento urbano vigente, revisá-las a partir de critérios de perturbação,
poluição, risco e necessidade de adaptações específicas da cidade, com o objetivo de
promover um melhor desenvolvimento da cidade e distribuição de residências e empresas.
1) Regularizar as propriedades do município, garantindo o direito de propriedade a todo
cidadão.

PROPOSTAS:





2) Desburocratizar as regras de construção civil, reduzindo custos e ampliando as obras e
investimentos no município.

PROPOSTAS:


- Promover políticas de construção de unidades habitacionais voltadas à população de baixa
renda dentro dos centros urbanos, podendo fazer uso de isenções fiscais temporárias ou
benefícios urbanísticos como aumento do potencial construtivo e o direito de transferir esse
potencial para empreendimentos em outras regiões da cidade;

- Implementar o Aluguel Social, um subsídio de aluguel para auxiliar pessoas de baixa renda
e populações vulneráveis a poderem locar imóveis de acordo com suas necessidades.

- Implementação do programa Construindo Sonhos, que garantirá a construção de casas
populares por famílias de baixa renda que vivam em casas de taipa ou palafitas.
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30


3) Promover programas de moradia popular, buscando reduzir ou eliminar o déficit
habitacional.

PROPOSTAS:







4) Compartilhar a gestão, o desenvolvimento e a manutenção de espaços públicos com
empresas ou associações privadas locais.

PROPOSTAS:
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
- Propor legislação de retrofit ou requalificação de construções antigas, simplificando os
processos de autorização para reformas e reabilitações de edifícios antigos ou degradados;

- Revitalizar centros urbanos.

- Implementar ações de zeladoria, patrulhamento e projetos de revitalização urbanística,
com a possibilidade de uso da Operação Urbana Consorciada.



5) Revitalizar centros ou áreas degradadas e abandonadas e implementar intervenções
urbanísticas para melhorar a segurança da cidade.

PROPOSTAS:


- Expandir e implementar leis que permitam a adoção de espaços públicos, como praças e
parques, por meio de financiamento coletivo, associações de bairro e atividades econômicas;

- Estabelecer Zonas de Melhoria de Negócios (Business Improvement Districts) onde
comerciantes e proprietários possam colaborar para o desenvolvimento e manutenção de
espaços públicos.

Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de empregados
cadastrados na cidade de São José De Ribamar em 2022 foi 21,460, o que representa uma
variação de 27.7% em relação ao ano anterior. A remuneração média do trabalhador no ano
de 2022 foi de R$ 2579,32, e o número de estabelecimentos cadastrados foi 6,094, o que
representa uma variação de 162% em relação ao ano anterior.

Na cidade de São José de Ribamar, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores
em 2022 foram Comércio Varejista (4,741), Administração Pública, Defesa e Seguridade
Social (4,732), e Construção de Edifícios (1,823).

No ano de 2022, 39.7% dos trabalhadores eram mulheres, com uma remuneração média por
pessoa de R$ 2840,05; 60.3% correspondiam a homens com remuneração média de R$
2407,38.

De acordo com os dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do total de estabelecimentos
com registro até 2024, 9.45% correspondem a outros (1,137 estabelecimentos), 57%
correspondem a Microempresário Individual (MEI) (6,851 estabelecimentos), 29.4%
correspondem a Microempresa (ME) (3,535 estabelecimentos), e 4.19% correspondem a
Empresa de Pequeno Porte (EPP) (504 estabelecimentos).

O melhor programa social que existe é o emprego. Nos últimos 8 anos, entretanto, o
desemprego ficou acima dos 10%. Entre jovens de 15 a 24 anos de idade, o resultado é ainda
pior, acima de 20%, mostrando que nossos jovens têm ainda mais dificuldades para conseguir
se inserir no mercado de trabalho e começar a vida adulta financeiramente independentes.
Geração de Emprego e Competitividade
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS METAS QUE DEVEMOS PERSEGUIR
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
A renda média do brasileiro encerrou 2022 em R$ 2.533,00 mensais, 2,6% abaixo do que era
em 2012 11. Não registramos praticamente nenhum progresso em uma década. Segundo os
dados da PNAD contínua, em 2019, 90% da população tinha uma renda inferior a R$ 3.500,00
mensais. E nas últimas quatro décadas, a produtividade de hora trabalhada no Brasil cresceu
apenas 0,6% ao ano.

Parte dessa estagnação é causada pela dificuldade de empreender e inovar no país. São
extensas a burocracia e a insegurança jurídica provocadas por regras complexas e incertas,
os longos procedimentos para abrir e operar empresas, os códigos tributários confusos e as
exigências excessivas de licenças prévias à atividade.

Especialmente nas zonas rurais de São José de Ribamar, também é preciso observar a
importância da agropecuária para a geração de empregos e a ampliação da competitividade.
Em 2022, a cadeia produtiva do agronegócio, na qual o Brasil é referência mundial no
desenvolvimento de tecnologia, representou cerca de 25% do PIB nacional. Trata-se de um
setor de muita relevância na economia do país. E em nosso município esse setor terá atenção
especial.


● Melhorar o desempenho em índices de competitividade;
● Aumentar o PIB per capita do município;
● Reduzir o tempo médio para abertura de empresa;
● Aumentar o número de empregos normais;
● Aumentar o número de empresas abertas.


OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30
1) Simplificar processos e leis e implementar políticas para fortalecer a livre concorrência,
estimulando a abertura de empresas e a geração de emprego.

PROPOSTAS:

- Utilizar o Índice de Concorrência dos Municípios, do Governo Federal, como uma lista de
recomendações a serem implementadas para tornar a cidade mais competitiva.
- Revisar e atualizar os códigos municipais, incluindo os de Posturas, Tributário, Ética e outros,
para garantir que sejam simples, claros e alinhados às práticas modernas e às necessidades
atuais.
- Aprovar e implementar a Lei de Liberdade Econômica no município, reduzindo ou
eliminando a necessidade de alvarás, instituindo o conceito de baixo risco e simplificando a
abertura e a operação de empresas.
- Criar Salas do Empreendedor, onde a população possa encontrar todos os serviços e
suportes necessários para abrir e gerir suas empresas, principalmente em regiões periféricas.
- Fomentar a criação de crédito popular, para que empreendedores individuais possam
modernizar e melhorar seus negócios.


2) Facilitar o exercício de atividades profissionais e acesso ao emprego.


A ampliação do emprego no município também depende de políticas focadas no contingente
de pessoas desempregadas e com disposição para trabalhar. A Prefeitura deve ser a ponte
entre o trabalhador capacitado e a vaga de emprego aberta.

PROPOSTAS:
OBJETIVO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO 30



3) Implementar medidas de atração de grandes projetos de negócios.


A recepção de grandes negócios, como indústrias de maior porte e parques industriais, em
um município costuma ser motivo de disputa entre os gestores públicos, porque esses
empreendimentos geram um grande volume de postos de trabalho direta e indiretamente e
elevam a renda e o dinamismo econômico da região. Essas empresas, contudo, tendem a se
alocar em cidades com melhor infraestrutura instalada, com disponibilidade de mão de obra
qualificada e com regras mais simples e menos burocráticas.

Assim, para que São José de Ribamar