DR PAULO SILVA - PDT - PREFEITO

da doença sobrecarregando o sistema de
saúde. A atuação na pandemia nos impôs um desafio enorme. Não havia tempo para
lamentações. Arregaçamos as mangas, enfrentamos as demandas da pandemia e, no
mesmo momento, em que iniciávamos o planejamento para os próximos quatro anos. Além
disso, também era urgente enfrentarmos os grandes problemas. Muitos já foram resolvidos
no primeiro ano, entre eles, a coleta de lixo e a gestão do cemitério, que geravam
reclamações diárias.
Outro desafio importante foi a intervenção na Santa Casa. Estava em situação de
calamidade, além do prédio deteriorado, o que era visível. Havia risco de parar o
atendimento por problemas estruturais, como a rede elétrica em risco de incêndio e que foi
trocada em 2021. No mesmo ano foi iniciado o processo para a compra de novos
equipamentos, entre eles, o novo tomógrafo para substituir os equipamentos antigos, pois
já não compensavam receber manutenção.
Para atender a grande demanda de exames de covid, preparamos o prédio da antiga
UANA, fechado em 2017, para ser o Centro de Suporte e Diagnóstico para atendimento
dos pacientes com suspeita de contágio. Em 2022, iniciamos o projeto de reforma do local
para a instalação do Pronto Socorro Central – PSC. No prédio da Santa Casa houve a
reforma do setor de Hemodiálise, da UTI, da UTI Neonatal, das salas de cirurgias e, neste
momento, está em andamento a ampliação da UTI e de mais 20 leitos de enfermarias, além
da continuidade da manutenção e reforma do prédio.
Outros problemas diagnosticados foram algumas obras paradas e os prédios públicos
deteriorados, como escolas, UBS’s, prédios administrativos, etc., pois há muito tempo não
recebiam manutenção ou reformas. O estado de abandono era inaceitável. Por isto,
iniciamos o programa de reforma dos prédios públicos na Saúde, dentre eles, as UBS’s
Santa Clara, Parque do Estado II, Jardim Paulista, Seixas Pereira (SEHAC), Parque das
Laranjeiras, Maria Beatriz e de Martim Francisco, além da reforma do CEM (Centro de
Especialidades Médicas).
Na Educação houve a reforma das Emeb’s dos bairros Jardim Paulista, Santa Cruz e Jardim
Planalto e dos Cempi’s em Martim Francisco e na Vila Dias e Jardim Europa (zona Leste)
ao todo foram 37 escola que receberam melhorias, além da construção e cobertura das
quadras.
Já na Assistência Social foram abertos novos serviços e ampliados as já existentes, foram
reformados os prédios da Vila Dignidade, CRAS Norte e CRAS Leste,
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No Esporte, os investimentos incluíram a reforma do Ginásio da Vila Dias, no Complexo
Esportivo do Tucurão e muitas outras unidades esportivas.
Também é importante ressaltar a reforma e ampliação do Velório Municipal e a manutenção
do Cemitério da Saudade.
Atualmente, Mogi Mirim já recuperou oito unidades de saúde, seis escolas, o Centro
Cultural, e ainda faltam alguns prédios que serão recuperados nos próximos anos.
Além das reformas, iniciamos a aquisição de novos equipamentos e mobiliários para a
Educação, Saúde, Assistência Social e maquinários para a manutenção da infraestrutura
nas áreas urbana e rural.
Na gestão do SAAE, ampliamos em 36,8% a capacidade de tratamento de água, ampliando
o abastecimento para os próximos 50 anos, o que permitiu o aumento em CINCO MILHÕES
de litros nos reservatórios de água. Além disso, atingimos 95% de esgoto tratado.
Com o Programa de Asfaltamento e Infraestrutura Urbana, iniciado em 2021, locais que há
muitos anos reivindicavam asfaltos foram beneficiados, como Parque das Laranjeiras,
Chácaras Bela Vista, Jardim Bela Vista, trechos da Avenida Brasil, do Distrito Industrial,
além da abertura de ligações entre ruas e avenidas que melhoraram a mobilidade urbana.
Também foi asfaltada a estrada entre Martim Francisco e a SP 340.
Em 2022, iniciamos o maior Programa de Recapeamento Asfáltico da história de Mogi
Mirim. Atingiremos UM MILHÃO de metros quadrados até o final do ano. Já foram
recapeados 850 mil m² de ruas.
Além da área urbana, na zona rural foi recapeada a rodovia do Agricultor.
Em 2023, iniciamos a entrega de uniformes para 8.500 (oito mil e quinhentos) alunos da
rede municipal de ensino, e que deve ser permanente.
Concluímos as trocas das lâmpadas por lâmpadas LED, em toda cidade, tornando Mogi
Mirim a cidade mais iluminada da região. Até o momento foram investidos 105 milhões de
reais, e já estão contratados 68 milhões de reais para serem executados em 2024, e
aproximadamente 50 milhões de reais aguardando licitação, totalizando em quatro anos,
223 milhões de reais.
Somadas todas estas ações, conquistamos novas empresas para investir na cidade. Com
isto, além do desenvolvimento econômico, aumentamos a arrecadação, e Mogi Mirim está
entre as cidades que mais geram empregos na região.
Para isto ser possível, além de planejamento e muito trabalho, foi necessário cuidado
especial com os recursos públicos. Administrarmos com responsabilidade fiscal permitiu
mantermos o equilíbrio das contas, e realizarmos investimentos.
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Este relato, de parte do que fizemos nestes três anos e meio, o carinho com que fomos
recebidos pelos munícipes, o que ainda temos por fazer por um futuro melhor para Mogi
Mirim, e a certeza de que estamos seguindo no rumo certo, são fatores preponderantes e
que nos dão esperanças para apresentarmos aos MOGIMIRIANOS, o nosso Plano de
Governo.
Para concluirmos o que começamos e, avançarmos em prol de Mogi Mirim, e seguirmos
mais quatro anos, apresento a você, o meu Plano de Governo. Este Plano não é definitivo,
uma vez que será permanentemente reescrito, com base nas dinâmicas que são próprias
de qualquer administração.
Me orgulho dos trabalhos que realizamos em nossa gestão, marcada pela presença
constante junto à população, Eu, junto de Maria Helena Scudeler de Barros, minha
candidata a Vice-prefeita, nos comprometemos a dar continuidade e realizar muito mais
para o desenvolvimento de Mogi Mirim.

Paulo Silva
Candidato a Prefeito 12

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1 Apresentação da estrutura do Plano de Governo

Preocupado em garantir os novos passos necessários para tornar nossa cidade ainda melhor para
seus munícipes e para todos aqueles que queiram investir no nosso desenvolvimento, temos como
meta principal tornar Mogi Mirim a Cidade Inteligente, Conectada, Resiliente e Sustentável,
contribuindo com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Para
demonstrar este compromisso apresentamos a estrutura do Plano de Governo, organizado em seis
Diretrizes Estratégicas:

1. Descrição da Organização do Plano e de sua atualização no decorrer da campanha e após a
campanha:
a. Apresentação da organização da estrutura do Plano de Governo;
b. Apresentar a organização do Plano de Governo em 6 diretrizes estratégicas.
Diretriz Estratégica – 1 – Mais Empresas, Mais Emprego - Políticas de
Desenvolvimento Econômico, Geração de Renda e de Oportunidades de Trabalho:
Continuar incentivos à ampliação das empresas existentes e a vinda de novas empresas
para Mogi Mirim, em especial as de novas tecnologias, estimulando a geração de renda e
trabalho, contribuindo com os ODS 1-Erradicação da pobreza, ODS 8 – Trabalho decente
e crescimento econômico, ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, ODS 10 – Redução
da desigualdade e ODS 12 – Consumo e produção responsável.
Diretriz Estratégica – 2 – Mais Acolhimento, Mais Humanização Políticas Sociais e
Ambientais: O acolhimento, a garantia de qualidade de vida, garantia de direitos à saúde,
à educação, ao esporte, à cultura e ao lazer, à moradia digna, a sustentabilidade ambiental
e ao bem-estar animal, contribuindo com os ODS 1 - Erradicação da pobreza, ODS 2 -
Fome zero, Agricultura sustentável, ODS 3 - Saúde e bem-estar, ODS 4 - Educação de
Qualidade, ODS 6 – Água Potável e saneamento, ODS 7 – Energia Limpa e Acessível,
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13 – Ação contra a Mudança Global
do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Diretriz Estratégica – 3 – Mais Cuidado, Mais Segurança - Políticas de Infraestrutura,
Zeladoria e Segurança: Continuar cuidando e melhorando os prédios públicos, os
espaços urbanos, manutenção das ruas, estradas rurais, praças, parques e áreas verdes,
obras de saneamento e combate a enchentes, contribuindo com os ODS 6 – Água Potável
e saneamento, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13 – Ação contra a
Mudança Global do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições
Eficazes.
Diretriz Estratégica – 4 – Cidade Inteligente - Políticas de Universalização do acesso
à Internet, de modernização dos processos, de atendimento on-line, de telemedicina
e de suporte a educação, de monitoramento digital da cidade; de participação
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política direta e através de eventos on-line e, atualização da legislação para a era
digital: Contribuindo com os ODS 1 - Erradicação da pobreza, ODS 2 - Fome zero,
Agricultura sustentável, ODS 3 - Saúde e bem-estar, ODS 4 - Educação de Qualidade,
ODS 6 – Água Potável e saneamento, ODS 7 – Energia Limpa e Acessível, ODS 10 –
Redução da desigualdade, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13 –
Ação contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça
e Instituições Eficazes.
Diretriz Estratégica – 5 – Desenvolvimento do Centro - Modernização da Região
Central de Mogi Mirim – Recuperação, Resgate e Modernização da Região Central:
Com benefícios fiscais e estimular a preservação, a ocupação por moradia, o serviço e o
comércio da região central, ofertar novos serviços e eventos, expandir o monitoramento da
região central, requalificar os prédios históricos e ocupar os vazios urbanos, contribuindo
com os ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 12 – Consumo e produção
sustentável e ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima.
Diretriz Estratégica - 6 - Gestão e Participação - É importante que a sociedade participe
da discussão e elaboração de políticas públicas, bem como, do processo de controle
através dos mecanismos das Leis de Acesso e de Transparência, e com elas ensejem em
melhorias por toda a cidade. A gestão municipal deve ser realizada com a integração entre
as demandas da população e a efetividade da administração pública.


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Organização do Plano de Governo

1 Apresentação da Organização da Estrutura do Plano de Governo
2. Principais ações realizadas no período de 2021 a 2024.
3. Contextualização da situação financeira e orçamentária da Prefeitura
e da Cidade de Mogi Mirim e de indicadores sociais.
4. Plano de Governo para os próximos 4 anos organizado em 6 Diretrizes
Estratégicas.
5. Ações de Governo para o Distrito de Martim Francisco.

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1. Apresentação da organização da estrutura do Plano de Governo
Apresentamos a estrutura de organização do Plano de Governo de Mogi Mirim, que traz a
contextualização da situação atual em que este plano está sendo elaborado, a continuidade das
ações em andamento e plano de ações de governo para quatro anos, que orientará a elaboração
do próximo Plano Plurianual.
Com a certeza de que, quanto melhor é a informação, melhor os eleitores podem escolher,
livremente, os dirigentes e os legisladores que querem para Mogi Mirim. Tomamos a decisão, em
nosso plano de governo, de configurar um documento que apresente:
• A situação do contexto atual da situação financeira e administrativa da prefeitura;
• As ações propostas para o período 2025-2028.
No planejamento para o período 2025-2028, organizamos as ações em seis Diretrizes Estratégicas
distintas, porém, integradas e complementares entre si, conforme descrevemos abaixo:
A primeira Diretriz Estratégica – Mais Empresas, Mais Emprego - Políticas de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Renda e de Oportunidades de
Trabalho: Esta diretriz estratégica organiza as ações de incentivos à ampliação e
modernização das empresas existentes e a vinda de novas empresas para Mogi Mirim, em
especial as de novas tecnologias, estimulando a geração de renda e trabalho. Esta diretriz
contribuirá com o atingimento das metas dos ODS 1- Erradicação da pobreza, ODS 8 –
Trabalho decente e crescimento econômico, ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura,
ODS 10 – Redução da desigualdade e ODS 12 – Consumo e produção responsável.
A segunda Diretriz Estratégica – Mais Acolhimento, Mais Humanização Políticas
Sociais e Ambientais: Esta diretriz estratégica organiza as ações das políticas sociais,
voltadas para o acolhimento à população, entendida como serviços prestados e a forma de
atendimento, de assistência e de garantia de direitos à população em todas as idades, em
especial às famílias, às crianças e aos idosos, no cuidado com saúde, educação, cultura,
esporte, lazer e moradia de qualidade, das políticas de sustentabilidade ambiental,
preservação e recuperação da natureza, políticas de bem estar-animal, como garantia de
qualidade de vida. Esta diretriz contribuirá com o atingimento das metas dos ODS 1 -
Erradicação da pobreza, ODS 2 - Fome zero, Agricultura sustentável, ODS 3 - Saúde e
bem-estar, 4 - Educação de Qualidade, ODS 6 – Água Potável e saneamento, ODS 7 –
Energia Limpa e Acessível; ODS 11 – Cidades e comunidades Sustentáveis, ODS 13 –
Ação contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça
e Instituições Eficazes.

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A Terceira Diretriz Estratégica – Cidade bem cuidada - Políticas de Infraestrutura,
Zeladoria e Segurança: Esta diretriz estratégica apresenta as ações necessárias para
avançar com a zeladoria da nossa cidade e garantir de forma sustentada o seu
desenvolvimento, modernizar a infraestrutura, a mobilidade e habitabilidade do espaço
urbano e a segurança. Continuar cuidando e melhorando o espaço urbano, fazendo a
correta manutenção das ruas, das estradas rurais, das praças, dos parques e das áreas
verdes, manter a melhor iluminação da região, avançar com a obras de saneamento e
combate a enchentes, com as obras necessárias para garantir a segurança de
abastecimento de água. Esta diretriz contribuirá com o atingimento das metas ODS 6 –
Água Potável e saneamento, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13 –
Ação contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre e ODS 16 – Paz, Justiça
e Instituições Eficazes.
A Quarta Diretriz Estratégica – Cidade Inteligente - Políticas de Universalização do
acesso à Internet, de modernização dos processos, de monitoramento digital da
cidade, de atendimento on-line, de telemedicina e de suporte a educação: Esta diretriz
estratégica apresenta as ações necessárias para a continuidade da universalização digital,
da modernização dos processos administrativos, da inclusão dos alunos da rede pública
no universo digital, da viabilização de telemedicina para todos, da participação política
administrativa direta e através de eventos on-line e, atualização da legislação para a era
digital. Esta diretriz contribuirá com o atingimento das metas ODS 1 - Erradicação da
pobreza, ODS 2 - Fome zero, Agricultura sustentável, ODS 3 - Saúde e bem-estar, ODS 4
- Educação de Qualidade, ODS 6 – Água Potável e saneamento, ODS 7 – Energia Limpa
e Acessível, ODS 10 – Redução da desigualdade, ODS 11 – Cidades e comunidades
Sustentáveis, ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima, ODS 15 - Vida Terrestre
e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A Quinta Diretriz Estratégica – Desenvolvimento do Centro - Modernização da Região
Central de Mogi Mirim: Esta diretriz estratégica apresenta as ações necessárias para
recuperação, resgate e modernização da Região Central, com benefícios fiscais, estimular
a preservação dos imóveis, a ocupação por moradia, os serviços, o comércio da região
central, ofertar novos serviços e de eventos, expandir o monitoramento da região central,
requalificar os prédios históricos e ocupar os vazios urbanos. Esta diretriz contribuirá com
o atingimento das metas ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 12 –
Consumo e produção sustentável e ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima.
A Sexta Diretriz Estratégica – Gestão e Participação – A modernização da gestão torna
importante que a sociedade, incluindo os funcionários públicos, participem das discussões
e das elaborações das políticas públicas, bem como, do processo de controle através dos
mecanismos das Leis de Acesso e de Transparência, e com elas ensejem em melhorias
por toda a cidade. A gestão municipal deve ser realizada com a integração entre as
demandas da população e a efetividade da administração pública. Nesta diretriz,
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Coligação Mogi no Rumo Certo
entendemos que há contribuição com as efetivas realizações de todas as metas dos ODS,
implicando assim em não as registrar.

A organização do Plano de Governo nestas seis diretrizes estratégicas permite, neste momento,
olhar, discutir e fazer proposta para a nossa cidade, e as políticas públicas segundo seus objetivos,
em contraposição à fragmentação temática.
No próximo tópico apresentaremos um relato breve das ações realizadas no período de 2021 a
2024.
No terceiro tópico, apresentaremos a contextualização da situação atual das contas públicas e
indicadores sociais.
Após a contextualização, apresentamos as propostas do Plano de Governo para Mogi Mirim, para
os próximos quatro anos.
Finalizamos com a apresentação das propostas e ações de governo para o Distrito de Martim
Francisco para os próximos quatro anos.

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2. Principais ações Realizadas no Período 2021 - 2024
Principais ações realizadas no período de 2021 a 2024
Neste item listamos as principais ações realizadas no período entre 2021 e 2024, tantos as iniciadas
e concluídas, como aquelas que de caráter contínuo, iniciadas neste período.
Saúde
Inclua na Santa Casa que vamos entregar agora a ampliação de mais 20 leitos de enfermaria

• A reabertura do Pronto Socorro Central da Santa Casa, mantendo aberta a UPA da zona
Leste;
• Reforma e Modernização da Santa Casa;
• Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas;
• Implantação do Centro Diagnóstico no CEM com Teste Ergométrico,
Eletroencefalografia, Audiometria, Endoscopias digestivas, etc.;
• Modernização dos equipamentos da Saúde;
• Reforma e ampliação das UBS’s.
o Dr. Albejante (Jardim Europa)
o Dr.Vanderlei Bueno (Vila Dias)
o Parque do Estado 2
o Santa Clara
o Jardim Paulista
o Jardim Planalto
o Aterrado
o Maria Beatriz
o Martim Francisco
o Pederneiras

Educação
• Fornecimento de Uniformes e Tênis para os 8.500 alunos das Escolas Municipais;
• Ampliação do número de alunos da UNIVESP de 20 para 170;
• Construção de Escola Estadual d