MARCIO SILVA - PODE - PREFEITO

jetos, com aptidão que impetrarão uma administração mais dedicada e competente em
prol do povo de são João da ponta.

NOSSAS PROPOSTAS:
EDUCAÇÃO
✓ Garantir educação de qualidade para os alunos da rede pública do município de SÃO
JOÃO DA PONTA.
✓ Fazer planejamento, organização, administração, orientação, acompanhamento,
desenvolvimento, controle e avaliação do sistema educacional e do processo pedagógico,
em consonância com o Sistema Estadual e Federal de Educação;
✓ Combater o analfabetismo resguardando apoio e promoção da EJA;
✓ Garantir a representatividade, a legalidade e o cumprimento das atribuições dos
conselhos:
✓ CME – conselho municipal de educação;
✓ CAE – conselho de alimentação escolar;
✓ CONSELHO DO FUNDEB – fundo de desenvolvimento da educação básica;
✓ CONSELHOS ESCOLARES.
✓ Elaborar e divulgar o calendário escolar às unidades de ensino, garantindo seu
cumprimento;
✓ Buscar junto ao Governo Federal e Estadual, programas e projetos que enriqueçam as
atividades educacionais;
✓ Apoiar e desenvolver atividades visando à parceria e cooperação entre pais, comunidade
escolar;
✓ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
✓ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
✓ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
✓ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares para e educação infantil,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega
✓ Implantar curso preparatório para o ENEM;
✓ Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
✓ integrar os processos educacionais em são João da ponta; lançando e analisando
✓ propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação
✓ para o desenvolvimento educacional;


SAÚDE
✓ Conselho municipal de saúde;
✓ Ouvidoria saúde (meio no qual a população pode reclamar de algum tipo de serviço
sem precisar se identificar);
✓ Coordenação de vigilância e saúde;
✓ Vigilância epidemiológica;
✓ Vigilância sanitária;
✓ Coordenação de atenção à saúde;
✓ Serviço social e psicóloga;
✓ Nutrição;
✓ Equipes itinerantes (médica, odontólogo, enfermagem);
✓ Assistência farmacêutica;
✓ Criação de uma central de ambulância, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergências;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e SEM serviços a população;
✓ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) para assistência ao
idoso e pacientes acamado semanalmente;
✓ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, contratando mais profissionais de
saúde e realizando exames mais próximos do usuário de saúde;
✓ Implantar a Estratégia Saúde da Família (ESF) rural, atendimentos com médicos na
áreas de clinico geral e pediatria, com objetivo de melhorar o acesso a esses
especialistas pela população da zona rural, principalmente os mais humildes que não
tem acesso à sede do município;
✓ Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
✓ Implantar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;
✓ potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
✓ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
✓ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população
✓ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
✓ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
✓ Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
✓ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
✓ Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fisioterapia
✓ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
✓ Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
✓ Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
✓ Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas
✓ Ampliação e Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal
Dentárias;

Cultura, Esporte e lazer

Tem como objetivo apoiar, desenvolver, promover, executar atividades culturais
inerentes ao município. Como também é responsável por planejar, organizar,
coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e
ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a
recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial
existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do
Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os
agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no
Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais
esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e
municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários,
programas e guias esportivos e de lazer.

✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
✓ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
✓ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
✓ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
✓ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas) ;
✓ Incentivar e apoiar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon,
festas juninas e outros);
✓ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores
✓ Apoiar o futebol tanto feminino quanto masculino;
✓ Realizar os campeonatos municipais, rurais e apoiar a participação nos campeonatos e
jogos escolares
Assistência social

Tem como objetivo prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos
que se encontram em situação de risco pessoal e social, e ou psíquicos, abuso sexual,
uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de
rua, situação de trabalho-infantil, entre outras.
Conta com diversos programas e projetos de atendimentos às demandas
socioeconômicos e educacionais da população, com ações de apoio às famílias de baixa
renda, atividades sociais de apoio à criança e ao adolescente, trabalho de valorização
da pessoa idosa, incentivo e apoio ao atendimento às pessoas portadoras de
necessidades especiais e ações de acompanhamento aos jovens e adolescentes.

PROGAMAS EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ATUA:
✓ CRAS – centro de referência da assistência social;
✓ CREAS – centro de referência especialização da assistência social;
✓ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
✓ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
✓ Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa
para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação
✓ Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
✓ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
✓ Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;
✓ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência
• desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.


Agricultura
Vamos trabalhar para que haja crescimento;

✓ Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
✓ Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
✓ realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização dos produtos
dos pequenos agricultores e para maior fortalecimento da agricultura familiar;
✓ Adquirir barracas para feira do Agricultor para agricultores cadastrados;
✓ Cadastrar todos os agricultores e piscicultores do municio de são João da ponta;
✓ Garantir o transporte para os agricultores escoarem seu produto para outros
municípios;
✓ Fornecer adubos para agricultores cadastrados no programa agricultura família.
✓ Projeto agricultura compartilhada, onde dois ou mais famílias irão trabalhar com a
ajuda da prefeitura e secretaria de agricultura;

Urbanismo, Meio Ambiente e habitações

✓ Implantação de faixas de pedestres nas escolas municipais
✓ Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as
ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
✓ Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas;
✓ Melhorar o Aterro Sanitário conforme as normas;
✓ Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento,
que representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de
doenças;
✓ Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da iluminação pública no município;
✓ Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município
✓ Coleta seletiva de lixo;
✓ Prevenção das nascentes, rios e mangues do município;
✓ Implementação do projeto semana ambiental junto as Escolas municipais;
✓ Apoio a Associação de recicláveis;
✓ Limpeza Preventiva Das Margens de leito de rios;

Infraestrutura e viação

✓ Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para
propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e
consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;
✓ Readequar as estradas em más condições com piçarra;
✓ Conservar as ruas e estradas em boas condições;
✓ Construção de pontes, bueiros, drenagens e manutenção dos mesmos;
✓ Buscar parcerias com o governo estadual e federal para Construção de moradias
habitacionais na
✓ Zona Urbana e Zona Rural.

Assistência farmacêutica
✓ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

Vigilância em saúde
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


Turismos e Comercio
✓ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
✓ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais
✓ Promover o desenvolvimento da economia de são João da ponta, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;
✓ Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
✓ Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
✓ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;
✓ Promover festivais no município com abjetivo de potencializar o turismo e a economia;

PROGRAMAS ASSITENCIAIS
✓ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
✓ Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
✓ Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
✓ Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes
✓ Criação do Programa Natal Sem Fome no município

Jovens, Adolescente e Idoso

✓ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as
reais necessidades dos jovens da cidade;
✓ Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
✓ Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
✓ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas
✓ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
✓ Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos
idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas
✓ Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
✓ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) para assistência ao
idoso e pacientes acamado semanalmente;



Finanças
Planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio
entre a receita e a despesa, e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento
da cidade e a qualidade na prestação dos serviços. Como exercer a administração do município;
e executar e controlar e avaliar as atividades de contabilização dos atos e fatos orçamentários,
patrimoniais e financeiro e de processamento de dados do município.
os pagamentos de acordo com cada recurso financeiro e, solicitar das demais secretarias seus
relatórios municipais de despesas.

Segurança
✓ Intensificação do apoio no trabalho conjunto das Policias, Civil e Militar, Estaduais no
Município, para combate ao crime, principalmente aos furtos e roubos e trafico.
✓ Criação da guarda municipal


Considerações finais

Eu, MARCIO ANTONIO DA SILVA, candidato a prefeito Do município de SÃO JOÃO DA PONTA, e
RONIVALDO DAS NEVES CUNHA, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população,
através de visitas, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com O
MUNICIPIO E, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por
um município mais justo, igualitário, participativo, responsável, transparente e democrático.
SÃO JOÃO DA PONTA, é um MUNICÍPIO promissor com enorme potencial de crescimento e
desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na agricultura,
pesca e seus serviços, e ainda, o comércio. O Turismo se apresenta como possibilidade real de
desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A
nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida
em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e
com isto tornar nosso MUNICÍPIO cada vez melhor. Pensaremos na segurança das famílias, na
geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação,
das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando
prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos nossas
ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos
PONTENSES. Convidamos você cidadão (ã) a participar deste grande Projeto de reconstruir um
verdadeiro SÃO JOÃO DA PONTA, fazendo jus ao nome de nosso MUNICIPIO. Devemos
administrar, gerir e cuidar da nosso MUNUCÍPIO e para fazer as pessoas felizes. Agradecemos e
pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos comprometemos a agir e
trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade, transparência, austeridade, zelo e
dedicação. Deus nos abençoe, Muito obrigado a todos.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
RONIVALDO DAS NEVES CUNHA.