PAULINHO TENÓRIO - PRTB - PREFEITO
PAULINHO TENÓRIO é candidato(a) a Prefeito pelo PRTB em BREJO GRANDE (SE) nas Eleições 2024.
PAULO TENÓRIO NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRTB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/11/1958
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BREJO GRANDE / SE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PRTB | UF: SE
Votação Obtida: 2.552 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | EDF. VILLA BORGHESE | R$ 225.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | CASA - ARACAJU/SE | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA ACUM PRETO - GARARU/SE | R$ 196.870,69 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA CAMPINHO - PACATUBA/SE | R$ 185.776,35 |
| 2024 | Outras participações societárias | EMPRESA AGROPECUARIA ITANS LTDA | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Outras participações societárias | EMPRESA PAULO TENORIO NETO EIRELLI | R$ 75.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO CONTA CORRENTE - BANESE | R$ 43.725,95 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO NORDESTE | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Fundo de Curto Prazo | AÇÃO NA CAIXA ECONIMICA FEDERAL | R$ 27.671,23 |
| 2024 | Outros bens imóveis | FAZENDA TANQUE DA PEDRA - ARACAJU/SE | R$ 26.243,97 |
| 2024 | Fundo de Curto Prazo | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | R$ 10.943,39 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO CONTA POUPANÇA - BANESE | R$ 618,81 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.121.850,39 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 120.709,00 | 88,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 11,1% |
| Total geral | R$ 135.709,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Francoelze M Araujo | 4 | R$ 120.709,00 |
| Paulo Tenorio Neto | 1 | R$ 15.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PRTB 28
PRA BREJO GRANDE SER GRANDE DE VERDADE
PAULINHO TENÓRIO
Candidato à Prefeitura de Brejo Grande - SE
2024
2
Sumário
Introdução 3
Saúde 4
Educação 5
Segurança pública 9
Desenvolvimento social 9
Sustentabilidade Ambiental 9
Desenvolvimento Econômico e Turismo 10
Agricultura e Pesca 11
Infraestrutura 12
Esporte e Lazer 13
Cultura 14
3
Introdução
As propostas principais do candidato Paulinho Tenório para a administração municipal no período de
2025 a 2028 estão detalhadas neste Plano.
Essas p…
Ler mais do texto
ropostas foram elaboradas com base na vasta experiência de Paulo Tenório, adquirida ao longo
de sua trajetória como ex-prefeito e empresário, sempre empenhado em empreender e gerar empregos
nesta cidade.
O Plano reflete a determinação de promover uma gestão participativa e comprometida com a população
de Brejo Grande. Uma ação de grande impacto da nossa administração é gerar empregos, através do
turismo, do comércio local, da agricultura, incentivando nossos produtores rurais e atrair indústrias para
nosso município.
Essa é uma proposta de política pública na qual pensamos no desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos para a população Brejo-grandense, com resultados altamente positivos
nas diversas áreas de atuação do Governo. Atualmente, um dos maiores anseios da comunidade é a falta
de oportunidades de emprego e renda. Outra grande preocupação é o setor de saúde pública, que
enfrenta carências de estrutura e medicamentos para a população. Além disso, a incidência de doenças
epidêmicas que têm atingido uma grande parte da população nos últimos tempos também gera muita
apreensão.
Planeja-se assim, aprimorar os serviços já existentes na cidade e implementar novos, garantindo à
comunidade uma assistência digna conforme as propostas contidas neste Plano.
Pretende-se buscar o apoio de órgãos da administração pública nas esferas federal e estadual, além de
estabelecer parcerias público-privadas por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
principais áreas: turismo, emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, cultura, lazer, segurança e
habitação.
Nossos valores para o nosso mandato é trabalho, transparência, responsabilidade social e
transformação. Esses são os princípios que deverão compor uma administração comprometida com os
anseios do povo Brejo-grandense, essa será a marca da nossa trajetória política. Lembrando que, este
Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais
ações a serem executadas, estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa a ouvir a
população.
4
Saúde
Propostas para a saúde
• ATENÇÃO BÁSICA
✓ Reforma e equipamentos das Unidades Básicas de Saúde;
✓ Capacitar os profissionais da área da saúde, valorizando e motivando toda equipe,investindo na
qualidade do atendimento da saúde no municipio;
✓ Ampliar o número dos profissionais de saúde da família e dos agentes comunitários, promovendo
um melhor atendimento domiciliar, priorizando a atenção básica e preventiva;
✓ Implementar de forma efetiva, integral, multidisciplinar e inter setorial os seguintes programas
de saúde; Programa Saúde da Mulher e Gestantes; Programa Saúde do Homem; Programa Saúde
na Escola; Programa Saúde Bucal; Programa de atendimento à Saúde infantil; Programa para
crianças especiais e Programa de Saúde para idoso;
• ATENÇÃO ESPECIALIZADA
✓ Implantação ou Adesão do Centro de Atenção Psicassocial (CAPS),e inclução do programa de
reabilitação para Idoso e pessoas com transtono Mentais;
✓ Melhoria na Gestão dos Serviços de Saúde com implantação de sistema de informação de saúde
como: Telemedicina, que permite consultas e diagnósticos por meio de plataformas online,
melhorando o acesso à saúde e otimizando o tempo de pacientes e profissionais.
✓ Aumentar a cobertura de Exames Laboratoriais;
✓ Implantar o atendimento especializado de Fonaudiologia, psicologia, psiquiatra, fisioterapeuta.
• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
✓ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido
de forma mais rápida e eficaz.
5
Educação
Para superar os desafios e alcançar uma educação de excelência, nossa administração se
compromete a intensificar as ações de fortalecimento da educação básica. Planejamos investir na
valorização dos servidores da educação, na qualificação profissional, na melhoria da infraestrutura, na
busca de parcerias, no apoio à gestão democrática e na promoção de boas práticas pedagógicas. A
seguir, apresentamos algumas ações que pretendemos implementar ao longo desses quatro anos de
gestão.
Propostas para a educação
PLANEJAMENTO E GESTÃO:
• Priorizar o atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental por meio do sistema de
ensino municipal, em colaboração com os governos federal e estadual;
• Revisar o Plano de Carreira dos professores e demais documentos normativos da educação;
• Ampliar e assegurar a transparência dos gastos da Educação;
• Investir na ampliação e reforma das escolas;
• Adquirir matérias e equipamentos de esporte, cozinha, limpeza e expediente para garantir a
oferta dos serviços de qualidade da educação;
• Adquirir materiais de climatização para as salas de aula e contratar serviço de manutenção,
para garantir conforto aos alunos e professores;
• Assegurar a manutenção e conservação da estrutura física das Escolas e da Secretaria de
Educação;
• Elaborar e monitorar o Plano de Ações Articuladas (PAR) do governo federal para garantir
que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos e as metas do Plano Municipal da
Educação sejam alcançadas;
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
• Ofertar infraestrutura necessária ao bom funcionamento das escolas e creches, garantindo
sustentabilidade e acessibilidade física e social, atendendo as demandas necessárias para o
desenvolvimento do ensino com equidade, qualidade e inclusiva;
• Assegurar assistência à educação de crianças com necessidades especiais, possibilitando
experiências e vivências de aprendizagem diversificadas e acolhedoras;
• Realizar de forma democrática e participativa o Planejamento Anual de Gastos e Investimentos
6
da Educação ouvindo todos envolvidos no processo educacional;
• Promover a valorização dos profissionais da Educação proporcionando melhores condições de
trabalho, formação continuada e reajustes salarial;
• Estabelecer parcerias para o desenvolvimento do Ensino de Brejo Grande;
• Apoiar as instituições de Ensino do território de Brejo Grande da rede estadual;
• Prover as Unidades de Ensino de profissionais qualificados para atender as demandas da
educação e garantir a oferta de atendimento de qualidade;
• Revisar e atualizar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da educação,
garantindo os direitos e vantagens dos servidores;
• Implantar a educação empreendedora nas escolas em parceria com o Sebrae
ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE ENSINO
• Aderir aos Programas Federais e Estaduais que visam apoiar técnica e/ou financeiramente o
município, com a finalidade de garantir o direito ao acesso, permanência, qualidade e sucesso
educacional dos estudantes;
• Assegurar em parceria com a secretaria de transporte municipal, governo federal e estadual a
melhoria do serviço de transporte escolar, garantindo transporte eficiente e seguro aos
estudantes que necessitam;
• Assegurar o transporte escolar para os estudantes dos cursos técnicos e universitários
garantindo o direito a continuidade dos estudos;
• Distribuir, anualmente, uniformes e equipamentos de higiene para os profissionais da
merenda escolar;
• Equipar as cozinhas e refeitórios das Escolas, a fim de garantir um serviço de qualidade na
oferta da alimentação escolar;
• Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a incorporação de produtos da
agricultura local em toda rede municipal;
• Elevar a taxa de alfabetização de jovens e de adultos através de ações que facilitem o
acesso e permanência à escola;
• Implementar o Projeto de inclusão Digital com a reestruturação dos laboratórios de
informática;
• Garantir investimento em materiais pedagógicos e em tecnologia da informação;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, violência contra a mulher, bulling,
7
racismo, preconceito e outros temas sociais;
• Apoiar as escolas na realização das festas juninas, o aniversário da cidade, os desfiles de 07 de
setembro, torneios esportivos, mostra de saberes, semana da criança e eventos de certificação
de conclusão da etapa da educação;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando aos estudantes a
promoção da inclusão, igualdade, acesso, permanência e sucesso acadêmico;
EDUCAÇÃO INFANTIL
• Ampliar o atendimento em creche, investindo em ampliação para ofertar vagas para crianças
de 6 meses a 3 (três) anos de idade, estimulando o acesso à educação infantil em tempo
integral;
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré- escola;
• Elaborar e implantar em regime de colaboração com as demais secretarias municipal e
estadual o Plano Municipal pela Primeira Infância;
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito
de opção da família em relação a matrícula das crianças de até 3 (três) anos;
• Melhorar a infraestrutura, equipar e reorganizar os espaços das escolas para facilitar o
desenvolvimento dos projetos pedagógicos e atender as necessidades de desenvolvimento das
crianças: sala de repouso, sala de atividades pedagógicas, fraldário, brinquedoteca e refeitório;
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da comunidade no
ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos inclusivo que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças atípicas;
• Contratar profissionais qualificados para atender as crianças atípicas com o objetivo de
proporcionar a inclusão e o desenvolvimento das crianças;
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
• Fortalecer o trabalho intersetorial da Assistência Social, Esporte, Saúde (Programa Saúde na
Escola) para oferecer serviços de apoio ao estudante, tais como: odontológico e acuidade visual,
transporte, Bolsa família, esporte e lazer;
• Garantir a alfabetização das crianças na idade certa.
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua atuação,
8
garantindo a oferta de educação inclusiva;
• Ampliar a oferta da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental, investindo
em infraestrutura, recursos humano e formação;
• Reformar as quadras de esporte para fomentar a prática de atividades físicas, esportivas
e recreativas;
• Ampliar a oferta de atividades complementares nas escolas em parceria com as secretarias
de cultura, saúde e esporte;
• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
• Estimular projetos que combatam toda forma de preconceito e violência na escola, visando o
estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em
colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
• Implementar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e articulado com as
necessidades dos estudantes e as demandas da sociedade;
• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das atividades
escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
• Criar espaços de convivência nas escolas do Ensino Fundamental para promoção de
atividades culturais.
9
Segurança pública
Criar projetos de monitoramento por câmeras, apoios às polícias Militar, Civil e a implantação da Guarda
Civil Municipal;
Propostas para a segurança pública
• Criação da Patrulha Maria da Penha: Melhor atendimento as mulheres assistidas por medidas
protetivas.
• Criação do departamento de defesa civil
Desenvolvimento social
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania no município de
Brejo Grande;
Propostas para o desenvolvimento social
● Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência;
● Implantação de melhorias nos serviços oferecidos pelo CRAS’s;
● Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social;
● Instalação do Centro de Referência Especializado para Crianças com necessidades especiais;
Sustentabilidade ambiental
Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão
Propostas para a sustentabilidade ambiental
• Ampliação do Projeto de Coleta Seletiva porta a porta;
• Implantação de projetos de educação ambiental para preservação de mangues e biomas;
• Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental;
• Incentivar a Implantação de Compostagens dos Resíduos Orgânicos;
• Realizar a modernização tecnológica visando atender as demandas relacionas às ações
ambientais;
10
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Além de ser a principal fonte de renda para muitas cidades e alguns países, o turismo também
desempenha um papel importante na promoção da cultura, na preservação do patrimônio histórico, do
meio ambiente e contribui fortemente para o desenvolvimento econômico.
As demandas geradas pelo turismo impulsionam investimentos em infraestrutura, transportes e serviços
beneficiando não apenas o setor, mas toda economia das regiões detentora de atrativos, melhorando
assim a qualidade de vida e o IDH dessas comunidades.
Com o aumento do turismo no município de Brejo Grande há uma maior circulação de divisas no Baixo
São Francisco, impulsionando o comércio da cidade e incentivando o surgimento de novos negócios; além
de promover a valorização de produtos locais, incentivando a produção agrícola e artesanal. Portanto, é
importante fomentar o turismo de forma sustentável, garantindo o desenvolvimento econômico e social
das comunidades locais, preservando os recursos naturais e culturais que tornam a região atraente para
os visitantes.
Considerando o exposto, tendo consciência dos atrativos turísticos do município de Brejo Grande e
entendendo a importância do Turismo como fator de desenvolvimento econômico, o candidato a Prefeito
Paulo Tenório propõe um projeto inovador para a região.
• Inserir dentre as pastas da nova gestão a Secretaria Municipal de Turismo;
• Elaborar ou reeditar junto a Câmara de Vereadores a lei de turismo com o intuito de criar o
conselho municipal de turismo propondo paridade entre a gestão e a sociedade civil, na mesma
lei criar também o fundo municipal de turismo.
• Localizar todos os empreendedores das atividades correlatas ao turismo dando vida ao trade
turístico do município buscando diálogo em torno das necessidades para o desenvolvimento e
funcionamento dos equipamentos e serviços turísticos do município;
• Incentivo à implantação do turismo de base comunitária em parceria com a universidade federal
de Sergipe, INCRA e outros órgãos federais;
• Fazer levantamento de todos os equipamentos, produtos e serviços turísticos de atendimento ao
turista;
• Promover periodicamente o recadastramento no Ministério do Turismo da mão de obra dos
serviços de hotelaria, pousada, alugueis para temporada, bares e restaurantes do nosso
município, buscando uma melhor qualificação nacional;
• Elaborar políticas públicas para junto aos órgãos competentes com o intuito de formalizar e/ou
atualizar a vida contábil e jurídica dos empreendedores e profissionais para encaminhamento ao
Cadastur;
• Cadastrar e manter o município no Mapa Nacional do Turismo;
• Institucionalizar um grupo de gestores para captação de novos investimentos e estimular o
11
surgimento de empreendimentos nas áreas de hotelaria, transportadoras turísticas, bares
restaurantes e similares provendo mais conforto ao turista em sua permanência na região, e
dessa forma, também oxigenando a economia com a criação de novos postos de trabalhos e
rendimento a população.
• Elaborar políticas públicas junto as instituições do terceiro setor, Marinha do Brasil bem como
IFS, UFS e outras instituições que fomentam a capacitação de mão de obra para preparar e
profissionalizar os jovens do nosso município no concernente aos serviços de atendimento ao
turista.
• Planejar, elaborar e executar plano de marketing com um amplo levantamento dos atrativos,
produtos e serviços turísticos do município de Brejo Grande e consequentemente preparar
material promocional em áudio, vídeo e impressos para veiculação nas mídias e participação em
feiras para difundir o turismo doméstico e regional.
• Orientar aos empreendedores locais a elaboração de material de divulgação de seus
empreendimentos fortalecendo a divulgação do trade turístico.
• Buscar inserção nas políticas públicas de relacionamento com outros gestores de municípios
vizinhos cujo seus atrativos turísticos compõem com o nosso cenário regional para promoção
Nacional.
Para dar ênfase a todos os atrativos turísticos de uma região é necessário que a gestão pública
empreenda em obras e infraestrutura para capacitar e tornar confortável espaços de visitação
turística e de convivência social entre visitantes e munícipes; portanto é necessário elaborar
projetos para construção e manutenção desses espaços utilizando recursos públicos próprios
oriundos da receita do turismo como também buscar emendas parlamentares.
Agricultura e Pesca
No primeiro momento, é importante analisar alguns aspectos do município de Brejo Grande, como o
volume de produção nas áreas de pesca, agricultura, piscicultura e o papel das comunidades
quilombolas e associações locais. Isso sugere a criação de um entreposto para a comercialização e o
escoamento desses produtos, que são essenciais para a culinária local e a economia regional. A seguir,
apresentamos algumas propostas para fortalecer esses setores em Brejo Grande:
• Criar entreposto para facilitar o comércio e a distribuição dos produtos de pesca, agricultura e
piscicultura, beneficiando também as comunidades quilombolas e as associações locais.
• Implementar programas específicos que promovam o desenvolvimento econômico e social
dessas comunidades, valorizando suas práticas culturais e produtivas.
• Incentivo a produção de pólen e mel na região, apoiando os produtores, associações e
cooperativas;
12
• Estimular a prática de quintais produtivos;
• Incentivar a organização e capacitação das associações que atuam na pesca, agricultura e
piscicultura, proporcionando recursos e treinamentos para melhorar a eficiência e a
sustentabilidade dessas atividades.
• Reorganizar e reestruturar agriculturatuce01
• familiar em nosso município;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
• Cumprir a Legislação que estabelece a obrigatoriedade dos municípios que trata da aquisição de
produtos alimentícios diversificados produzidos no âmbito local.
• Implantar o PERBG - Progra
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (BREJO GRANDE / SE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.