HERNANE CACHORRÃO - PSB - PREFEITO

tivo Do Município de São Gabriel da Cachoeira, através da Chapa “PROTAGONISMO INDÍGENA E
INOVADORA”, integrada pelas então candidato indígena do povo Tukano a Prefeito Vereador Hernane
Cachorrão e candidata indígena do povo Baniwa a Vice-Prefeita Celina Fontes. Cujo objetivo é
proporcionar condições viáveis de qualidade de vida ao povo gabrielense, para que no período da gestão
pública municipal de 2025 até 2028, a cidade alie ao desenvolvimento econômico, social, cultural,
ambiental e educacional e com justiça social e igualitária.
O seguinte documento aponta propostas viáveis e necessárias às melhorias para o Município de São
Gabriel da Cachoeira. Seu conteúdo programático foi elaborado a partir de estudos qualitativos e
quantitativos, pesquisas estatísticas, observação e diálogos com a população gabrielense, que
expuseram suas demandas. Sendo assim, ele representa a posição de uma gestão popular e
comprometida com a sociedade local, refletindo o objetivo e ideais progressistas e democráticos do
candidato e candidata para uma gestão de desempenho técnico e qualificado que, consequentemente
irá gerar resultados positivos e esperados.
É certo que, toda gestão demanda transparência, trabalho, realismo, competência, comprometimento
e diálogo, demonstrando toda complexidade da administração pública. Procurando cumprir e respeitar
as exigências da lei, em todas as suas esferas, por tanto esse Plano procura não apenas mostrar os
problemas que existem, mas trazer soluções plausíveis para atuar com Responsabilidade com a
sociedade e reduzir as Desigualdades sociais existentes nesse município.
Muitos dos serviços públicos oferecidos à população, caracteriza-se pela baixa qualidade de
funcionamento e mau atendimento a população gabrielense. A solução para tal problema é a atuação
com planejamento, metas, regulação de gastos orçamentários, priorizando os serviços públicos mais
deficientes num primeiro momento e gradativamente cuidar dos outros que forem sendo identificados.
Delegar agentes qualificados para essas resoluções, ao passo que, faz-se necessária que a gestão pública
fiscalize continuamente esses serviços essenciais, para garantir que tenham alta qualidade e bom
funcionamento.
Há serviços que precisam ser implantados, outros precisam se expandir para contemplar de modo digno
a todos. Sejam nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e logística, transportes,
emprego e renda, mobilidade social e digital, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, esporte e
lazer, assistência social, turismo, agricultura, pecuária, pesca, dentre outras que compõem uma
sociedade. As implantações ou extensões acontecem dentro de prazos diferentes, por isso, a questão
do planejamento e metas foi colocado anteriormente. Cabe ressaltar, nesse sentido que ações pontuais
junto às secretarias responsáveis, serão criadas para combater todo tipo de preconceito, violência,
intolerância, discurso de ódio e autoritarismo que tanto agravam o convívio social em nosso país.
Conhecendo todo potencial da cidade, essa Gestão busca integrar os três setores básicos da economia
(primário, secundário e terciário), para facilitar o desenvolvimento local. Considerando que, cada setor
possui sua especificidade e potencial de crescimento econômico. Essa integração sistematizada
possibilita novas fontes de renda, agrega valores e amplia os setores ali implicados. Em São Gabriel da
Cachoeira, o setor Terciário é o que mais movimenta a economia e gera empregos, mas não temos o
segundo setor, que não existe nenhum Polo Industrial e o primeiro setor têm como base, pequenas e
médias propriedades rurais que atendem a cidade, fornecendo vários tipos de gêneros alimentícios,
através das feiras livres, vendas para mercados e restaurantes etc. Essa Gestão Democrática e popular
se propõe ao diálogo com essas esferas, para criar condições de geração de emprego aos munícipes e
economia sustentável; ouvindo suas demandas e elucidando caminhos que beneficiem a todos.
Em consonância com a Direção Nacional do PSB, que promove os valores constitucionais, essa Gestão
compreende que é de suma importância a comunicação com órgãos das esferas públicas estaduais e
federais e ONGs, em busca de recursos para promover algumas ações que não podem ser realizadas
apenas no âmbito municipal.
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Consideremos que há imprevisibilidade durante uma gestão, a pandemia da Covid-19 mostrou isso. Em
casos específicos assim, novas medidas precisam ser pensadas e postas em prática, em consonância
com o poder legislativo municipal e as demais esferas públicas das quais estamos submetidos
hierarquicamente.
Isso significa que esse projeto não é uma ideia fechada ou acabada, é norteador, uma base às ações que
serão aplicadas ao longo do período de governabilidade. Em suma, para atender as necessidades da
sociedade gabrielense, esse Plano de administração pública traz um detalhamento de propostas e
contribuições, nos diversos campos, a fim de apresentar condições que possam conduzir São Gabriel da
Cachoeira a um protagonismo socioeconômico e sustentável, a partir de todo potencial que a cidade
dispõe.

PROPOSTAS DE GOVERNO
O Plano de Gestão Municipal e Popular segue com propostas pelas principais áreas de uma
administração pública, ao ser elaborado, foi considerado: os problemas e desafios que levaram a um
diagnóstico, e os critérios capazes de gerar solução. Em consonância com a Constituição Federal ‘Que
todo poder emana do povo’, essa Gestão Pública possui um compromisso social de estar com as vias
acessíveis à toda comunidade e os segmentos representativos dela. Destacamos a Secretaria
responsável que conduz os processos, mas cabe ressaltar que, muitos destes demandam comunicação
e interação entre outras Secretarias que seriam parceiras ou secundárias nos trabalhos dispostos.
Segue as especificidades...

1. CONTAS PÚBLICAS:
Sustentada na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe as seguintes ações:
• Conhecer e operar com competência a Lei Orçamentária;
• Dar maior transparência às contas públicas junto à população;
• Coordenar, junto as outras secretarias a realização dos projetos e cumprimento das metas do Plano
gestor;
• Reduzir gastos, cortando despesas desnecessárias que pesam no orçamento municipal;
• Melhorar o sistema de arrecadação da prefeitura, modernizando e viabilizando o acesso dos
munícipes com o projeto de incentivo de regularização fundiária.
• Criar um portal de transparência municipal;

2. REFERENCIA ECONOMICA E SUSTENTABILIDADE
Em geral considera-se que um país, um estado e um município só pode desenvolver quando há ganhos
na produção econômica e melhoria na distribuição da renda e qualidade de vida. É importante ressaltar
que a política deve ser sustentável, ou seja, que deve ser alcançado sem prejudicar o meio ambiente e
as futuras gerações.
• Criar um fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – FMDES.
• Construir um centro de comercialização e abastecimento dos produtos regionais.
• Regularização para comercialização da madeira, ervas naturais, óleos vegetais, minérios e pedras
preciosas;
• Incentivar e implementar pequenas agroindústrias;
• Promover para aumentar a circulação de dinheiro nos comércios locais;

3. SERVIDORES PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Uma Administração Pública de qualidade é Direito fundamental do cidadão. É dever dela, realizar
políticas públicas essenciais com transparência e responsabilidade na gestão dos recursos e regulação
de condutas. O planejamento público seja eficiente, é preciso considerar das diferenças geográficas,
econômicas, educacionais entre outros aspectos, ele requer estratégia a partir do conhecimento do
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lugar e de suas especificidades. Analisando tais características, esse plano propõe que a Secretaria de
Planejamento, torne-se Secretaria de Administração e Planejamento. Nessa ótica, seguem os seguintes
intentos desse plano gestor:
• Propor parâmetros de fiscalização dos contratos de terceirização com suspensão de pagamento caso
não estejam pagando os funcionários.
• Realizar auditorias independente em setores de serviços públicos que lidam com questões
orçamentárias, para verificar a administração da verba, assim como práticas corruptivas, levando as
instâncias cabíveis;
• Aprimorar o controle das licitações, com maior rigidez nas fiscalizações;
• Buscar espaço e legalizá-lo para criação de um novo cemitério, visto que o de São Gabriel da
Cachoeira, está em ocupação máxima.
• Valorizar o trabalho dos servidores, a partir da implementação do Planos de Cargos e Salários e
ofertar treinamentos e reciclagem de conhecimentos específicos;
• Viabilizar boas condições de trabalho com equipamentos de proteção específica, garantindo
infraestrutura nos locais que atuam;
• Aproximar a comunidade aos servidores através de uma ouvidoria municipal, para que a
administração pública tenha ciência dos fatos e deficiências, para buscar soluções;
• Garantir os direitos de 30% dos cargos comissionados dos efetivos dentro das secretarias municipais;
• Apoiar na construção do espaço Social de lazer da Associação dos Servidores municipais - ASSEPREM;
• Criar um projeto de lei de adicional de Transporte terrestre;
• Criar programa de Financiamento da Casa Própria junto com a Caixa econômica Federal;
• Criar programa de incentivo ao servidor do ano com prêmio “servidor nota 10”;
• Criar departamento específico para povo Hupda, Yuhupdé, Dow e Yanomami;
• Propor políticas sobre a administração de pessoal, unificando sistema de informação da folha de
pagamento e a data de pagamento único aos servidores;
• Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano Pluri Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual).
• Criar um setor para organizar a aposentadoria dos servidores municipais;
• Realizar concursos públicos de acordo com as necessidades do serviço da administração público;
• . Criar plataforma de transparência público aos cidadãos gabrielense;
• Criar setor de gerenciamento dos recursos públicos;
• Estruturar o setor de tecnologias de informação da administração pública;
• Realizar a revisão do Plano Diretor do Município;
• Criar um setor de captação de recursos, federais, estaduais, ongs e outros;
• Criar a plataforma de comunicação entre as secretárias - INFÚNICO;
Responsabilidade: Secretaria de Administração, servidores e Planejamento.

4. CIDADANIA, VALORIZAÇÃO DA VIDA E CONSELHOS MUNICIPAIS
A Declaração Universal do Direitos Humanos é o documento mais importante no que tange a valorização
da vida e garantidora dos direitos dos cidadãos. Como progressistas e democráticas, essa administração
visa:
• Criar programas específicos para 3ª idade como o parque do idoso e o “Jovem Aprendiz do município
de São Gabriel da Cachoeira”;
• Implementar projeto de consciência cidadã, em parcerias com escolas e outras instituições, visando
garantir políticas de integração sobre temas de racismo, feminicídio, intolerância, preservação
ambiental, prevenção de suicídio, homofobia, os diversos tipos de câncer, conscientização sobre
doenças sexualmente transmissíveis, machismo, cultura da violência, cultura do silêncio, os diversos
tipos de assédio etc.
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• Criar uma Coordenadoria de Direitos Humanos para atender e defender as minorias que ainda sofrem
discriminação em nossa sociedade, amparados na Constituição Federal.
• Estabelecer metas e projetos para reduzir a mortalidade infantil, materna e fetal; e erradicação da
miséria em nosso município;
• Ampliar o atendimento das pessoas que recebem auxílios públicos, como Bolsa Família ou benefícios
por renda mínima;
• Atender pessoas que se encontram em condição de vulnerabilidade social e dificuldades de
locomoção em suas residências, através de agentes treinados;
• Realização de parcerias e convênios com instituições que trabalham com usuários de drogas e álcool
para evitar que coloquem em risco suas próprias vidas;
• Facilitar o acesso de pacientes amputados à próteses e cadeiras de rodas adaptadas à cada tipo de
necessidade.
• Através do CRAS, estabelecer ações de Planejamento Familiar, junto a parceria do Conselho Tutelar
para verificar se os direitos das crianças estão assegurados.
• Criar extensão do Cadúnico nos Distritos, para viabilizar e facilitar o benefício a população do interior;
• Criar um centro de Pronto atendimento ao Cidadão- PAC-sgc, visando unificar todos os serviços de
emissão de documentos e benefícios sociais;
• Criar programa de apoio as mães solteiras de baixa renda de risco social;
• criar casa de acolhimento para o acompanhamento das crianças e jovens;
• criar lar do idoso.
• Criar uma casa de apoio as pessoas com Deficiencias - PCDs;
• Criar programa de apoio a melhoria de residências das pessoas necessitadas de pequenos e reparos
e reformas – “Meu pedacinho do lar”;
• Estruturar, equipar e informatizar o Conselho Tutelar;
• Melhorar e aperfeiçoar os programas federais, estaduais e municipais existentes na Secretaria de
ação social.
• Criar Programa itinerante PAC interior via Terrestre e Fluvial.
• Criar Casa de acolhimento as crianças recém-nascidos;
• Criar projeto casa de costura “Costurando meu futuro”;
• Criar projeto “oficina do Bem” com crianças, adolescentes e jovens nos centros comunitários nos
bairros, nas comunidades e Distritos.
• Criar projeto social de academias mista para crianças, jovens e adolescentes vulneráveis com direito
a refeição, almoço, janta e merenda a noite;
• Considerar a relevância dos diferentes Conselhos e de suas especificidades. Estimular que estes
participem das decisões do governo em suas respectivas áreas, para que se cumpra sua função de
fiscalização social.
• Ajudar na divulgação do calendário de reuniões dos Conselhos.
• Manter sempre aberto o diálogo com tais agentes, principalmente com os Conselhos Municipais
existentes.
• Incentivar a criação as Associações de Moradores e fortalecer às que já existem.
• Apoiar os projetos e programas executados pelas associações indígenas dentro dos seus territórios
conforme as demandas da gestão ambiental e territorial;
• Apoiar os eventos e os projetos sociais das igrejas católicas e evangélicas;
RESPONSABILIDADE: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social




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5. EDUCAÇÃO
A força da educação está na enorme capacidade de mudança do futuro digno que ela pode gerar, tanto
no indivíduo quanto na sociedade. Partindo desse pressuposto, entendemos que essa área demanda
grande vislumbre e seguintes atuações:
• Valorizar todos os profissionais de educação e agentes escolares, ofertando cursos, seminários,
conferências de atualização e aperfeiçoamento regularmente, ao menos dois tempos semanais de
aula desses professores, por meio de aulas gravadas (disponíveis em um canal virtual).
• Estabelecer dentro do cronograma anual escolar, ensinos de educação para o trânsito, higiene,
exploração infantil, combate às drogas, alcoolismo, educação ambiental, gravidez precoce,
tabagismo, aproveitamento de alimentos, bullying etc;
• Promover concursos públicos para preenchimento dos cargos vagos na área de educação municipal.
• Institucionalizar a presença de Psicólogo e Assistente Social nas escolas municipais da sede para
atender as demandas e cooperar com os demais profissionais, buscando o melhor desenvolvimento
das crianças dentro do espaço escolar e fora dele;
• Aumentar oferta de vagas nas Creches Municipais e nos Centros de Educação Infantil;
• Ampliar o atendimento do transporte escolar para todo município, visto que muitos alunos têm
dificuldade de acesso ao transporte por morar em locais distantes;
• Fiscalizar constantemente a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Dialogar com as esferas competentes e sugestionar a criação da disciplina de sustentabilidade no
ensino fundamental I e II;
• Criar o Projeto estágio universitário e técnico, em parceria com as instituições locais e
estabelecimentos comerciais que atendam às necessidades curriculares desse estudante;
• Ampliar a oferta de escolas com ensino noturno para Educação de Jovens e Adultos, na sede, distritos
e comunidades;
• Criar projeto escolas indígenas Sustentável, implantar disciplinas de desenvolvimento sustentável de
várias cadeias produtivas pertencentes aquele universo, de modo que os alunos de 6º a 9ºano,
vivenciem e valorizem o espaço ao qual estão inseridos;
• Reduzir a taxa de analfabetismo funcional, e buscar mecanismos de incentivo aos adolescentes que
saem do ensino fundamental II, ingressarem no Ensino Médio, pois é dado que grande parte deles
abandonam os estudos.
• Gradativamente, reequipar as escolas materiais didáticos e equipamentos modernos de novas
tecnologias como material de informática, equipamentos de multimídia, eletrodomésticos, internet
e energias com placas solar em todas as escolas e reformar os que estejam em mau estado de
conservação;
• Criar apoio ao Transporte Universitário, fluvial e terrestres à alunos de situação de baixa renda e de
vulnerabilidade social que cursam dentro do município e fora do município, para garantir locomoção
destes, seja alunos de curso superior ou técnico;
• Buscar parceiras nas esferas estaduais e federais para trazer universidade pública da ufam, unicamp,
unb, UFSCar no município de São Gabriel da Cachoeira – Am.;
• Valorizar o educador profissional cumprindo o reajuste salarial a cada ano conforme a legislação;
• Criar projeto de lei de adicional de transporte terrestre aos professores da sede urbana e fluvial aos
professores das escolas das comunidades indígenas;
• Criar um projeto de lei de adicional de gratificação do 14º salário, regularizando o pagamento do
abono de gratificação do recurso do fundeb a cada final do ano.
• Criar Programa de Formação e capacitação dos professores municipais a cada ano;
• Apoiar na implantação do ensino profissionalizante de nível médio, graduação e pós médio técnico
na sede, nas comunidades e distritos;
• Construir um Centro de Formação e Capacitação dos Professores indígenas – CFCPI;
• Apoiar na construção da universidade indígena no município;
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• Implementar as Subsecretarias de educação nos distritos com seu corpo técnico;
• Doar fardamento escolar para professores e alunos;
• Construir Escolas de Tempo integral municipal na sede, distritos e comunidades – ETI - programa do
governo federal;
• Construir Creches Municipais sede e distritos – programa Pro Infância do governo federal ;
• Apoiar na Construção do Espaço da Associação dos professores indígenas do alto rio negro - APIARN;
• Aquisição de Equipamentos de Transporte Escolar terrestre e fluvial das escolas da sede e interior –
PNATE
• Viabilizar a distribuição da merenda escolar no tempo hábil para as escolas municipais e indígenas;
• Aquisição de material esportivo para doação as escolas municipais indígenas;
• Criar pro