BETE BANIWA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

cipação interinstitucional, incorporando inovações tecnológicas e
atendimento de alta qualidade à população, assegurando as melhores práticas
de gestão, com olhar no futuro.


VALORES

Ética, honestidade, respeito, empatia, transparência, diversidade, eficiência,
inclusão e equidade, qualidade, cultura de segurança, diálogo e união
interinstitucional, trabalho em equipe, criatividade e inovação, desenvolvimento
e bem-estar das famílias, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
01 EDUCAÇÃO

 Atualizar e implementar o Plano Municipal de Educação de São Gabriel
da Cachoeira, tendo como foco o investimento da educação básica, a
valorização dos professores, das instituições de ensino e projetos com
visão de longo prazo.
 Promover a construções planejadas de Escolas de Tempo Integral
bilíngues na sede e no interior do município, objetivando garantir uma
educação de qualidade, fundamentado nos princípios das
responsabilidades individual, familiar, social, cultural, ambiental e
econômica com visão de futuro.
 Promover o cultivo de disciplina e dedicação no ambiente escolar,
reforçando a cultura de estudo intensivo e preparando as crianças para
os exames e desafios futuros da vida.
 Fomentar inovação e tecnologia no ambiente educacional, construindo
um pilar fundamental para o desenvolvimento de métodos de ensino mais
eficazes e cativantes.
 Implantar escolas de tempo integral e não integral bilíngues, baseados em
escolas do futuro com tecnologia, auditórios e complexos esportivos que
possibilitem o desenvolvimento cognitivo, artístico, físico e esportivo dos
estudantes.
 Ampliar a construção de novas creches na sede e no interior do município,
garantindo um espaço de desenvolvimento cognitivo e cuidado das
crianças pequenas e contribuindo para a construção do conhecimento
infantil.
 Implantar escolas de pré-vestibulares na sede e no interior do município
para pessoas que já concluíram o Ensino médio, oportunizando a
possibilidade de realizar vestibular e cursar faculdade.
 Selecionar e contratar docentes graduados que atuem nas escolas de
pré-vestibulares na sede e no interior.
 Promover a prática de artes marciais dentro das escolas municipais.
 Fomentar instalação de bibliotecas públicas equipadas com
computadores e sinal de internet na sede e no interior do município,
promovendo espaço de leitura e estudo aos estudantes.
 Garantir a valorização dos professores com reconhecimento e
recompensa financeira, pagando salário conforme o piso nacional do
magistério.
 Investir na capacitação técnica dos professores, planos de carreira e
aumento de salários na educação básica do município, atraindo bons
profissionais para elevar o nível do ensino ofertado e diminuir o índice de
evasão escolar.
 Fomentar a implantação do Instituto de Tecnologia Indígena do Alto Rio
Negro, para proporcionar espaço de inovação tecnológica, buscando
aperfeiçoamento e valorização do capital humano e financeiro.


02 SAÚDE

 Construção do Hospital Municipal de SGC para ampliar, melhorar e
humanizar atendimento à saúde em todas as áreas.
 Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h para prestar
atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes em situação de
urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros.
 Abrir uma Unidade de Terapia Intensiva Adulto com 10 leitos para dar
suporte à vida e ao cuidado de pacientes críticos ou com alto nível de
dependência.
 Construir Casas de Partos do município para a realização de partos de
mulheres que não apresentaram complicações no período pré-natal,
proporcionando uma opção de parto humanizado com atuação de
parteiras, pajés e equipe de Enfermagem.
 Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para promoção da
saúde e do bem-estar da população.
 Garantir que nas UBSs não faltem profissionais de saúde e
medicamentos.
 Fortalecer parcerias entre Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de
Saúde indígena (SESAI), Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e
o Ministério da Saúde para proporcionar qualidade de atendimento em
serviços de saúde do município.
 Viabilizar juntamente com Secretaria Estadual de Saúde a estruturação
de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
 Construir e fortalecer parceria entre Secretaria Municipal de Saúde e
Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, tendo em vista o
atendimento em serviço de saúde de qualidade e o cuidado do paciente.
 Garantir o aumento salarial adequado dos profissionais de saúde baseado
no custo de vida e as condições econômicas do município, tendo em vista
o bem estar e segurança familiar dos profissionais de saúde.
 Promover o funcionamento dos programas, ações, projetos e atividades
de saúde no município.
 Promover parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Estadual de Saúde, Exército brasileiro e Secretaria Especial de Saúde
Indígena (SESAI) para garantir a prestação de serviço de qualidade do
Hospital de Iauaretê à população, garantindo a contratação dos
profissionais de saúde (médicos, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas
e profissionais de enfermagem), serviços gerais e vigilantes, insumos
hospitalares e medicamentos.


03 SEGURANÇA

 Unir as instituições de segurança pública e nacional instaladas na sede
do município para traçar plano de Segurança Municipal, para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio.
 Unir representantes de instituições governamentais, não governamentais,
religiosas e da sociedade civil para construir o plano de convivência e
ordem socioambiental.
 Aumentar o número de Guarda Municipal por meio de concurso público
para garantir presença e segurança nas praças, feiras, orla da praia, áreas
comerciais, terminais de ônibus, escolas, UBSs, hospitais e pontos
estratégicos dos bairros.
 Fazer parceria com o Governo do Estado e o Comando da Polícia militar
para aumentar o seu efetivo municipal e instalação da Base Fluvial Arpão
na Ilha das Flores.
 Elaborar programa e execução de ampliação e implantação de novos
espaços públicos arborizados de uso coletivo (praças e complexos
esportivos).
 Fortalecer parceria com Amazonas Energia, objetivando instalar a
iluminação e o uso eficiente de energia elétrica nas ruas da cidade e do
interior, garantindo a segurança e qualidade da população.
 Discutir com as lideranças indígenas de Iauaretê sobre a possibilidade de
instalar uma base de Guarda Municipal na comunidade devido a sua
densidade populacional.
 Implantar um número de telefone para denúncia de violências, situações
de risco e presença de menores de idade em festas de clubes.
 Fortalecer as ações do Conselho Tutelar em parceria com Segurança
Pública Municipal.
 Investir em instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos
da cidade, com um ponto sede de monitoramento.
 Implantar uma equipe de Salva Vidas em orla da praia, visando prevenção
de afogamentos e atendimento a vítimas de acidentes a beira rio.
 Apoiar e fortalecer as ações do corpo de bombeiros.
 Ordenar e fiscalizar o funcionamento do horário dos bares e clubes de
festas na sede e no interior do município.
 Ordenar e fiscalizar a presença de menores de idade nos bares e clubes
de festas, em parceria com instituições de segurança pública e
representantes da sociedade civil.
 Orientar os proprietários dos clubes de festas e bares sobre o
funcionamento adequado conforme a lei vigente de normas gerais de
segurança, visando a adequação de isolamento sonoro, instalação
sanitária, saídas de emergências, fiscalização da entrada de armas (de
fogo e branca) e participação de menores de idade.
04 MOBILIDADE URBANA/INFRAESTRUTURA

 Fomentar a construção da proposta de cidade planejada com abertura de
novos bairros e sistema viário planejados, pensando na sustentabilidade
socioambiental e no futuro da cidade.
 Investir na qualificação dos serviços de saneamento, transporte, energia
e telecomunicação, contribuindo para o progresso, evolução, geração de
emprego e melhoria das condições de vida da população.
 Executar a pavimentação do sistema viário da sede e dos distritos do
município em parceria com o Exército brasileiro, os parlamentares e
Governo do Estado do Amazonas, para que isso leve o desenvolvimento
e a qualidade de vida da população.
 Com urgência, fazer parceria entre a Prefeitura de São Gabriel da
Cachoeira, Governo do Estado e Governo Federal para pavimentação da
estrada de Camanaus que é o principal trecho de transporte de
passageiros e produtos entre a cidade e o porto de Camanaus.
 Fomentar a reforma dos portos de Camanaus, porto da Queiroz Galvão e
a Orla da Praia em parceria entre o poder público-privado, garantindo o
cuidado e qualidade de serviço à população.
 Investir na contratação do recurso humano e na tecnologia para fim de
fiscalização do trânsito conforme as exigências o Código de Trânsito
Brasileiro.
 Instalar quebra-molas, faixas de passageiros e semáforos nas ruas da
cidade,
 Educar e ordenar a população e os motoristas de veículos para o
cumprimento das regras do Código de Trânsito Brasileiro na sede do
município.
 Multar o proprietário e reter o veículo caso não cumpra a lei do trânsito
em vigor.
 Fortalecer parceria com Amazonas Energia, instituições governamentais,
não governamentais e representantes da sociedade civil para buscar nova
alternativa de fornecimento de energia, garantindo a melhor qualidade do
serviço prestado.
05 ESPORTE E LAZER

 Elaborar e executar programas e projetos dentro dos princípios de
estímulo à pratica de atividades físicas e de convívio social de todas as
faixas etárias de idade e níveis socioeconômicos.
 Promover atividades de esporte e lazer do município, coordenando as
ações para a população e planejando a implantação e o controle de
equipamentos esportivos.
 Executar ações esportivas para pessoas com deficiência física, visual,
intelectual, auditiva e autismo.
 Proporcionar a construção e reforma do equipamento esportivo,
beneficiando toda a população, por meio da parceria público-privado.
 Oportunizar a vivência de atividades recreativas e esportivas variadas, a
partir da demanda das comunidades, dando maior atenção às áreas de
vulnerabilidade social.
 Durante as férias escolares de janeiro e julho, intensificar a oferta de
atividades esportivas gratuitas nas ruas, praças e parques da cidade,
proporcionado uma opção de lazer mais ativa para toda a famílias.
 Promover Jogos Escolares de São Gabriel da Cachoeira, envolvendo a
participação de instituições de ensino das redes municipal, estadual,
federal e particular.
 Promover jogos Escolares exclusivos para as escolas da rede municipal
 Incentivar e apoiar a prática do futebol de campo e valorização da cultura
e tradição do futebol dos distritos e da sede do município.
 Incentivar e promover campeonatos municipais de futebol de campo,
vôlei, basquete, futsal, tênis de mesa, xadrez, natação, atletismo,
canoagem etc., com participação de atletas da sede e distritos.
 Promover olimpíadas do município de São Gabriel da Cachoeira com
participação de “hermanos” colombianos e venezuelanos.
 Fomentar e possibilitar a prática esportiva dos adolescentes e jovens na
cidade por meio de oferta de bolsas esportivas.
 Instalar complexos esportivos na sede e no interior do município,
proporcionado maior convivência familiar e prática esportiva.
 Investir na construção de Centros de Treinamento de Artes Marciais na
cidade e no interior do município.
 Contratar mestre de artes marciais para contribuir no aumento da
qualidade de vida e do senso de disciplina e responsabilidade da
população envolvida.


06 TRABALHO E RENDA

 Promover capacitação profissional e financeira nas áreas de gastronomia
regional, agricultura e pecuária, piscicultura, mídia digital, mecânica,
eletricidade, marcenaria, panificação, olarias, corte-costura, ecoturismo,
panificação em parceria com instituições públicas e privadas.
 Construir um Centro de Formação e Inovação de Gastronomia Indígena
do Alto Rio Negro, proporcionando a transmissão de conhecimentos
tradicionais da culinária dos 24 povos indígenas da região por meio do
intercâmbio local, regional, nacional e internacional.
 Implantar um Centro de Formação e Inovação tecnológica para a
produção de embarcações regionais (barcos de médio e pequeno porte e
canoas de madeira para transporte e pesca), para proporcionar
transmissão de conhecimentos à nova geração, garantindo suporte
técnico com engenheiros navais, mestres indígenas e não-indígenas da
região de forma sustentável, responsável e rentável.
 Promover a instalação de olarias no interior do município, garantindo a
produção de tijolos e telhas de maneira sustentável, responsável e
rentável.
 Disponibilizar linha de crédito aos profissionais capacitados que
objetivarem iniciar seu empreendimento, contribuindo na abertura de
novos empregos no município.
 Apoiar atividades agrícolas, pecuárias e de piscicultura dos agricultores
da sede e do interior com suporte técnico formado por Engenheiros
ambientais, de alimentos, de horticultura, de segurança do trabalho,
eletricista, agrícola, aquicultura, de pesca e produção.
 Construir feira municipal planejada num local mais adequado e
humanizado, proporcionando espaço de qualidade aos agricultores e
pescadores da sede do município para venda de seus produtos.
 Promover anualmente Festival de Gastronomia Indígena do Alto Rio
Negro na sede e nos distritos do Município de São Gabriel da Cachoeira.
 Fomentar a abertura de restaurantes com culinárias indígenas na sede do
município.
 Premiar os melhores hotéis, bares e restaurantes indígenas e não-
indígenas da cidade com selo de qualidade, de estrelas e propagandas.
 Implantar o projeto “Jovem Aprendiz” em parceria com a Associação de
Comerciantes e empresas de São Gabriel da Cachoeira, garantido a
inclusão social de jovens no mercado de trabalho, visando o
desenvolvimento de competências teóricas e práticas que auxiliem na
preparação para o mundo do trabalho e descontos de taxas e impostos
das empresas envolvidas.
 Apoiar e facilitar a abertura e regularização das micros, médias e grandes
empresas na cidade de São Gabriel da Cachoeira, como por exemplo,
fábrica de doces com ingredientes regionais.
 Fomentar a produção agrícola, o ecoturismo e atividade cultura de alto
nível como estratégia de emprego e renda.
 Planejar e instalar novas feiras de Agricultura Familiar e de pescadores,
com protagonismo de organizações de agricultores e pescadores em
parceria com instituições de apoio.
 Abrir e cuidar o ramal do Assentamento Theotônio Ferreira, garantindo a
segurança dos agricultores e transporte de produtos agrícolas.


07 CULTURA

 Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de São
Gabriel da Cachoeira.
 Garantir o direito à diversidade cultural, aprofundando-se a política de
reconhecimento, identificação, registro, proteção e promoção da memória
e do patrimônio cultural do Alto Rio Negro.
 Promover a contratação e formação continuada de artistas, grupos,
pessoas, gestores públicos e sociais, assegurando-se e fortalecendo-se
a cultura no Município.
 Consolidar a cultura como fator de desenvolvimento humano e
socioeconômico em São Gabriel da Cachoeira.
 Consolidar a implementação do Sistema Municipal de Cultura
 Fortalecer a política pública de cultura, atuando de forma transversal e
interinstitucional com os órgãos governamentais municipais, estaduais e
federais, com o setor privado e a sociedade civil.
 Democratizar a gestão cultural, com o fortalecimento das instâncias de
participação e controle social para a formulação, a implementação e o
acompanhamento das políticas públicas.
 Fortalecer e a ampliar a rede de espaços culturais públicos e privados,
promovendo-se a criação e a qualificação de equipamentos, a
revitalização e requalificação de logradouros públicos para o uso cultural
na sede e no interior do município.
 Promover a produção artística e cultural, por meio do apoio à criação, ao
registro, à difusão e distribuição de obras, ampliando o reconhecimento
da diversidade de expressões provenientes de todas as regiões do
Município de São Gabriel da Cachoeira.
 Criar bolsas, programas e editais específicos que diversifiquem as ações
de criação artística e cultural e manifestações das culturas populares e
tradicionais, patrimoniais e indígenas do Alto Rio Negro.
 Promover a construção de Bahsawiseri (“Malocas”) e a formação de
novos yaiwá, kumuã e bayaroá, por meio de valorização dos mestres e
conhecedores tradicionais indígenas.
 Garantir a construção do Museu dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro
para preservação e valorização da história milenar dos povos indígenas
desta região.
 Promover a realização anual do Prêmio Municipal de Arte e Literatura do
Município de São Gabriel da Cachoeira nos segmentos Artesanato,
Poesia, Contos e Produção acadêmica.
 Criar e garantir a realização do Festival de kapiwayá, cariço, mawaco e
outras danças tradicionais indígenas da região do Alto Rio negro, de forma
descentralizada, a partir da integração com o movimento indígena nos
espaços dos centros culturais.
 Criar e garantir a realização anual do Festival de Músicas do Município de
São Gabriel da Cachoeira nos segmentos forró, brega, kuximauara que
poderão ser compostas e interpretadas nas línguas portuguesa e
indígenas.
 Ampliar a circulação da produção artística e cultural por meio do
intercâmbio municipal, regional, nacional e internacional.
 Promover anualmente o Festival Cultura das Tribos Indígenas do Alto Rio
Negro, valorizando a participação das agremiações, dos artistas
indígenas e não indígenas locais e regionais.


08 TURISMO

 Fomentar, por meio de editais e/ou programas, projetos individuais e
coletivos de Ecoturismo na sede e no interior do município.
 Investir em projetos de Ecoturismo no município de forma sustentável,
responsável e rentável, levando em conta aspectos culturais ambientais
e econômicos.
 Garantir suporte técnico por meio de turismólogos com experiências
comprovadas para planejar, desenvolver e gerir atividades relacionadas
a Ecoturismo de forma sustentável e responsável.
 Contratar técnicos e guias turísticos municipais para promover Ecoturismo
na sede e nos arredores da sede.


09 MEIO AMBIENTE

 Elaborar Programa Municipal de Arborização urbana em parceria com
instituições ambientais do município.
 Planejar o reflorestamento da cidade de São Gabriel da Cachoeira em
parceria com as instituições públicas e privadas locais a partir da
elaboração técnica e execução do Programa Municipal de Arborização
urbana.
 Promover ações que visem consciência e preservação ambiental e o bem-
estar das famílias da sede e do interior de São Gabriel da Cachoeira.
 Implantar parques municipais arborizados na sede e no interior
constituídos de complexos esportivos, bibliotecas, internet e ocupação
com atividades culturais e de convivência familiar.
 Investir na oferta da água potável e saneamento básico na sede e no
interior do município em parceria com poder público-priv