ROQUE SOUZA - PSB - PREFEITO

s de cada segmento da sociedade.
O município é o lugar da manifestação do individual e da experiência coletiva, um vez que existe
multiplicidade de trocas que ajudam a produção da sociabilidade. Partindo dessa integralidade
todas as ideias propostas estão alicerçadas na qualidade de vida dos munícipes, haja vista que
eles são o que há de mais importante neste projeto. Nesse sentido, buscou-se dar atenção à
criança, à juventude, homens, mulheres e idosos que vivem e produzem no nosso município.
Além das obrigações que cabem a uma gestão (Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência
Social, pagamento dos servidores em dia, etc.) a Juventude e o Homem do Campo terão
atenção especial neste projeto. Pensar a juventude é acreditar na necessidade de apoiar os
estudantes na construção do conhecimento, além de oportunizar lazer, entretenimento, cultura,
esporte, capacitação profissional, conhecimentos tecnológicos e oportunidade de emprego.
Nessa premissa, e na certeza de que a economia do município de São Miguel das Matas é pre-
dominantemente agrícola, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
Agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empre-
gos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, pretende-se forta-
lecer a relação com instituições que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação
de ações (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da pro-
dução agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (mandioca, aipim, banana, hor-
taliça, cacau e outros).
Em relação à Pecuária no município, a qual destaca-se pela criação de bovinos, pretende-se
oferecer alternativas que possibilitem que mesmo em tempos difíceis, os pecuaristas possam ter
uma produção no mínimo satisfatória.
Ainda pensando no agricultor e no pecuarista, a administração centrará esforços na ma-
nutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas
que produzem.
Ressalta-se que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal) e obedecerão aos princípios da Administração Pública e as práticas da
sustentabilidade econômica e socioambiental. E para concretização dessas propostas, a gestão
trabalhará de forma conjunta com as esferas de governos estadual e federal, através dos seus
representantes no município: deputados estadual e federal.
Este Plano não se constitui em uma ideia limitada ou imposta, mas apenas um esboço das prin-
cipais ações a serem empreendidas no município, estando aberto a outras contribuições que
possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão.
ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
Desenvolver projeto orçamentário participativo, ampliando a participação da so-
ciedade civil no planejamento, acompanhamento e fiscalização da execução
orçamentária, tendo como perspectiva: "São Miguel - a cidade que queremos".
Permitir que a Administração Pública esteja aberta à participação popular, através
de reuniões com representantes da sociedade civil com a finalidade de tornar
transparente à população a aplicação os recursos orçamentários do município;
Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante que atuará de forma integrada com a pop-
ulação na solução dos problemas, visando atender as necessidades da população
em cada bairro e em cada comunidade segundo as suas prioridades;
Implantar e/ou revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município;
Capacitar os servidores municipais através de programas de qualificação profis-
sional;
Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do
estudante;
Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de
ensino e órgãos governamentais que visem desenvolver ações de capacitação
dos jovens;
Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores pú-
blicos;
Apoiar e fortalecer o comércio local.
EDUCAÇÃO
Revisar o Plano Municipal de Educação para melhoria na qualidade de ensino municipal,
com vistas a fortalecer a política de valorização salarial, dentro das possibilidades do mu-
nicípio;
Assegurar as boas condições de infraestrutura das unidades de ensino urbanas e rurais
(instalações, mobiliários, equipamentos, acessibilidade), de acordo com os padrões
estabelecidos pelo MEC, observando as especificidades locais, provendo de professores e
auxiliares todas as turmas de creche e pré-escola;
Conclusão da creche em tempo integral ampliando a oferta de vagas;
Fortalecer os programas do Governo Federal, de maneira que os mesmos dialoguem
com os programas e as propostas pedagógicas da educação do município;
Potencializar a importância do papel da escola nas campanhas educativas sobre temas
como: saúde, meio ambiente, trânsito, diversidade cultural, social e étnica, entre outras;
Garantir cursos de formação continuada aos professores que atendam educandos com
deficiência inseridos no ensino regular e aos profissionais auxiliares do atendimento edu-
cacional especializado;
Implementar programa permanente de inclusão de alunos com deficiência, garantindo
educação especial de qualidade em toda a rede municipal de ensino;
Implementar programa na área de educação ambiental voltado para a comunidade
escolar, tipo eco educação, através de planejamento de ações visando a con-
scientização e inicialização ao cultivo orgânico, instruindo os educandos nos conceitos de
sustentabilidade, otimização dos recursos naturais e incentivo à criação de hortas nas
escolas municipais;
Tecnologia nas escolas: aquisição de equipamentos e serviço de acesso à internet em
todas as escolas municipais; bem como ampliação da oferta de computadores aos
profissionais da educação e alunos;
Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere aumento sig-
nificativo na taxa de alfabetização e impacte positivamente no IDEB;
Assegurar sempre merenda escolar de excelente qualidade, servida através da aquisição
de produtos de primeira linha, direto do produtor rural e constante capacitação dos
profissionais que preparam os alimentos;
Incentivar oficinas de xadrez e jogos de cálculos na rede municipal de ensino;
Ofertar o ensino da língua estrangeira em Inglês na Rede Municipal de Educação do Mu-
nicípio.
SAÚDE
Reformulação da Central de Agendamento de Consultas Médicas e de Exames,
tornando mais eficiente o acesso à saúde para a população;
Promover melhoria da estrutura física dos postos de saúde, garantindo atendi-
mento preventivo de saúde a toda população;
Modernização do hospital São Miguel, dotando de equipamentos médicos hospi-
talares avançados e implantação de maternidade;
Promover integração eficiente entre o hospital São Miguel e os outros hospitais da
região;
Aquisição de novas ambulâncias;
Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
Informatização dos serviços do Posto de Saúde;
Avaliar e monitorar os indicadores do sistema de saúde;
Promoção de campanhas itinerantes nas comunidades voltadas a exames oftal-
mológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Potencializar o Centro de Fisioterapia;
Potencializar o atendimento de saúde odontológica;
Criação de programa de atenção à saúde do idoso, promovendo serviços de
atenção primária de saúde preventiva;
Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de prevenção
de doenças em parceria com escolas e outras instituições da cidade;
Implantação de programa de atenção domiciliar para idosos e pessoas com defi-
ciência com ações de prevenção, tratamento de doenças e reabilitação;
Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comu-
nitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as medidas de prevenção e
combate aos fatores de risco à saúde;
Melhorar a qualidade do atendimento nas UBS, Unidades Básicas de Saúde e am-
pliar horários de atendimento onde houver necessidade;
Implantar e aperfeiçoar os serviços de saúde mental prestados pelos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) e implantar o CAPS AD (Álcool e Droga), destinado ao
tratamento de dependentes químicos.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover o retorno da micareta de São Miguel;
Realização do São João;
Realizar a festa de São João nas comunidades;
Apoiar as festas populares do município;
Realizar a festa de São Pedro;
Valorizar os artistas e as produções locais;
Promoção de feiras e eventos culturais;
Implantar calendário municipal visando fomentar as manifestações
culturais locais;
Criação da Casa de Cultura (espaço para exposição sobre a história da
cidade, aulas de dança, aulas de teatro, exposição de artesanatos) e
valorização dos artistas da terra;
Implantar pistas de caminhada, ciclovias e academias ao ar livre nas
praças do município para incentivo da prática de atividade física
Apoiar os jovens atletas nas diversas modalidades esportivas e artísti-
cas;
Apoiar a capoeira como uma das principais manifestações da arte e da
cultura afro-brasileiras;
Incentivar e apoiar as escolinhas de futebol;
Apoiar e incentivar o esporte feminino;
Incentivar a participação de pessoas com deficiência nos programas e
projetos de esporte e lazer, possibilitando acesso e condições para as
práticas adaptadas.
Reformar os centros esportivos localizados nos bairros e instalar novos
equipamentos para ginástica e recreação, adaptando-os às normas de
acessibilidade;
Promover a requalificação do estádio municipal;
Instituir programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (maratonas, passeios ciclísticos, torneios e com-
petições entre escolas;
Realizar Campeonato Municipal de Futebol;
Realizar Copa Rural de Futebol.
INFRAESTRUTURA
Ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário;
Promoção da manutenção da limpeza das ruas pavimentadas e do
meio fio da zona urbana;
Pavimentação das principais ruas dos povoados;
Encascalhamento e manutenção das estradas rurais do município, so-
bretudo das estradas das comunidades produtivas pela importância do
escoamento da produção agrícola do município;
Construção de praças recreativas nas comunidades;
Revitalização e adequação às normas de segurança e de acessibilidade
dos parques de recreação infantil já existentes;
Requalificação e modernização da Praça Orlando Spínola;
Implantação de iluminação a led na entrada da cidade;
Reforma e construção dos campos de futebol do município;
Construção de quadras poliesportivas nas comunidades;
Promover a ampliação da pavimentação asfáltica no centro da cidade
e a pavimentação a paralelepípedos em todas as ruas da cidade;
Instalação de WIFI (internet móvel) na praça da cidade para facilitar co-
municação e interação da população acompanhando as novas tecno-
logias;
Promover plano de drenagem urbana, visando identificar os pontos
críticos de alagamento ou inundação e proporcionar a priorização de
ações intensivas;
Ampliar a quantidade de lixeiras públicas nas vias e calçadas;
Limpeza, conservação, manutenção e drenagem em todas as estradas
vicinais do município.
AGRICULTURA, TURISMO
E MEIO AMBIENTE
Facilitar o serviço de inspeção municipal para que os produtos agrícolas, pro-
duzidos na propriedade rural, estejam dentro dos padrões de segurança ali-
mentar e possam ser comercializados;
Reestruturar o programa de compra direta de alimentação escolar do produ-
tor rural, com auxílio técnico e outros incentivos aos pequenos produtores;
Instituir programa de entrega de sementes e adubos;
Criação do Festival da Agricultura para promoção e divulgação da cultura
rural;
Criar o programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água
nas propriedades rurais;
Criar um espaço destinado à nossa feira livre, afim de modernizar e garantir
um bom fluxo de cliente.
Ampliar e fortalecer a equipe técnica da Secretaria de Agricultura para que
prestar assistência técnica e apoio aos produtores rurais do município de
forma eficiente;
Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana;
Interligar os produtos da zona rural com o comércio do município;
Apoiar as Associações Rurais;
Promover feira de artesanatos para atrair o turismo;
Realização e divulgação das festas tradicionais do município para fortaleci-
mento do turismo;
Promover políticas públicas locais para a construção de uma consciência
ecológica e desenvolvimento sustentável.
Preservar as áreas de mananciais;
Promover ações de conscientização da população sobre a importância da
coleta seletiva do lixo.
A partir de diagnóstico, intensificar as potencialidades turísticas (histórica,
religiosa, ecoturismo, agrícola, hospedaria, entre outros) do município, quan-
tificando de forma a fomentar mecanismo de trabalho, geração de renda e
sustentabilidade social e ambiental.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Programa de combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração
sexual;
Acompanhamento dos idosos com atendimento médico especializado
em geriatria;
Programa Gestante Feliz (distribuição de enxoval);
Capacitação dos Conselheiros Tutelares;
Implantação de plano para erradicação de casas sem condições
mínima de moradia;
Identificação das situações de vulnerabilidade, bem como as potencial-
idades de cada área, levantando as demandas para o planejamento,
intervenção e a otimização dos recursos;
Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, com a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
Promoção de cursos técnicos e oficinas empreendedoras: bolo e confei-
taria, manicure, cabelereiro, maquiagem, eletricista, encanador, etc.;
Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigên-
cias dos convênios firmados para as habitações de interesse social;
Aquisição de um veículo para a Secretaria de Ação Social;
Ampliar o atendimento do CRAS, enquanto equipamento público de
acesso as Políticas Públicas principalmente no atendimento as necessi-
dades básicas da população;
Priorizar as ações voltadas para a oferta de qualificação e ocupação
dos jovens para a sua inserção no mercado de trabalho;
SEGURANÇA
MOBILIDADE URBANA
Apoio às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro para maior efetivi-
dade dos trabalhos de segurança;
Expandir o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrôni-
ca no centro da cidade e criar uma rede de comunicação de ocorrên-
cias nos bairros da cidade em parceira com os vigilantes;
Implantar sistema de monitoramento de câmera nas principais vias de
acesso da cidade e das localidades;
Implantar projetos educacionais de combate à violência, destinado aos
profissionais da educação e alunos das escolas municipais.
Implementar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana com metas e
prioridades para o pedestre, o transporte coletivo, a ciclovia, o transporte
individual.
Instalar pontos de ônibus cobertos e confortáveis para os usurários.
Aquisição de veículo adaptado para transportar idoso ou pessoa com
deficiência.
Implantar um terminal de passageiros, proporcionando melhor fluxo de
pedestres e otimizando a qualidade nos serviços.