ROMILDO DO HOSPITAL - PSB - PREFEITO
ROMILDO DO HOSPITAL é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em TUTÓIA (MA) nas Eleições 2024.
ROMILDO DAMASCENO SOARES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 09/06/1974
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO)
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (TUTÓIA / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: MA
Votação Obtida: 112 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSDB | UF: MA
Votação Obtida: 6.504 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PSDB | UF: MA
Votação Obtida: 14.573 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | PRÊMIOS ACUMULADOS EM NOME DE REBECA DE AQUINO DAMASCENO.FONTE PAGADORA BRASIL PREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. | R$ 98.692,59 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA | R$ 7.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | CONTA CORRENTE E VGBL | R$ 2.956,35 |
| 2024 | Terreno | TERRENO | R$ 1.500,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA BANCO DO BRASIL | R$ 442,31 |
| 2020 | Caderneta de poupança | APLICAÇÃO POUPANÇA OURO | R$ 285,23 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 101.934,17 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 8.942,31 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 20.495,00 | 36,6% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 10.330,40 | 18,4% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 6.100,00 | 10,9% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 6.100,00 | 10,9% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 6.000,00 | 10,7% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 4.900,00 | 8,7% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 1.924,00 | 3,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 165,30 | 0,3% |
| Total geral | R$ 56.014,70 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Yll Almeida Serviços Gráficos | 8 | R$ 20.495,00 |
| F. J. Ferreira Reis Combustiveis - Posto Tutóia | 1 | R$ 10.330,40 |
| Kassio Fernando Bastos Dos Santos | 20 | R$ 6.100,00 |
| Edivan Cunha Rodrigues | 20 | R$ 6.100,00 |
| Rafael Oliveira Da Silva | 1 | R$ 4.900,00 |
| Bernardo Brandão Mendes Filho | 1 | R$ 3.000,00 |
| Márcio Machado Ribeiro | 1 | R$ 3.000,00 |
| Maria José Silva De Lima | 1 | R$ 1.924,00 |
| #nulo | 2 | R$ 165,30 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 40,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 6.350,00 | 5,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 57.482,00 | 46,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 10.032,70 | 8,1% |
| Total geral | R$ 123.864,70 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| João Sebastião Silva De Almeida | 2 | R$ 20.000,00 |
| Romildo Damasceno Soares | 2 | R$ 10.032,70 |
| Cauê Avila Aragão | 1 | R$ 10.000,00 |
| Plinio Peterson Bezerra De Brito | 1 | R$ 6.000,00 |
| Alessandro Carvalho Pinho | 1 | R$ 5.982,00 |
| José Caldas Barroso | 1 | R$ 4.500,00 |
| Fernando José Carvalho Oliveira | 1 | R$ 4.000,00 |
| Cristovam José Silva Costa | 1 | R$ 4.000,00 |
| Rosana Rocha De Aquino | 1 | R$ 3.500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE METAS DE GOVERNO MUNICIPAL DO CANDIDATO A PREFEITO DE TUTOIA-
MA ROMILDO DAMASCENO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB
COLIGAÇÃO DA ESPERANÇA
1- EDUCAÇÃO
1.1 Aplicação dos recursos públicos conforme a legislação em vigor;
1.2 Formação continuada aos professores e demais servidores administrativos;
1.3 Cumprir o atual plano de cargos e salários dos profissionais da educação
municipal;
1.4 Incentivar a formação e contratação de professores especialistas nos quadros de
profissionais da educação básica municipal;
1.5 Ampliação e continuidade da rede…
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de educação básica do 1º ao 9º ano na zona
rural e urbana do município de Tutoia-Ma;
1.6 Ampliação e continuidade da estrutura da educação Infantil e Pré-escolar,
inclusive com o incentivo à construção de novas creches;
1.7 Garantia do suprimento das necessidades estruturais e de insumos básicos aptos
ao pleno funcionamento das escolas e creches municipais;
1.8 Implantação de equipes técnicas pedagógicas para o devido acompanhamento das
escolas;
1.9 Fixação de eleição dos diretores de todos os estabelecimentos de ensino do
Município de Tutoia-MA, mediante a criação de uma Lei municipal específica, com
critérios claros e objetivos para a escolha;
1.10 Renovação do projeto pedagógico da educação básica municipal, envolvendo
toda a comunidade usuária do serviço;
1.11 Criação de bibliotecas públicas nas escolas municipais, bem como de uma
biblioteca móvel para livre circulação em todas as comunidades do município;
1.12 Garantia da efetivação do transporte escolar para todos os estudantes da zona
urbana e da zona rural, inclusive os da rede escolar estadual e universitária;
1.13 Criar e ampliar a rede de educação técnica para a qualificação da população
para o mercado de trabalho, inclusive com convênios com o Estado do Maranhão
e com o Governo Federal para a fixação de Universidades e escolas técnicas
Estaduais e Federais no Município de Tutoia-MA;
1.14 Cobrar do Estado do Maranhão a implantação e ampliação da rede escolar
estadual do ensino médio, a fim de que sejam supridas todas as necessidades
territoriais do Município de Tutoia-MA;
1.15 Incentivo ao funcionamento e organização dos conselhos municipais de
educação;
1.16 Inclusão dos temas ligados à cidadania e direitos humanos no currículo escolar;
1.17 Garantia da efetivação da alimentação escolar em toda a rede municipal de
ensino, inclusive com obtenção de alimentos produzidos no próprio município de
Tutoia-MA;
1.18 Criação de salas de informática com equipamentos tecnológicos adequados nas
escolas municipais, incluindo a informática como uma disciplina fixa no currículo
escolar da educação básica municipal.
2-SAÚDE
2.1 Melhor atendimento de saúde no município;
2.2 Farmácia básica com medicamento para todos (as);
2.3 Construir um Hospital novo equipado com especialistas;
2.4 Posto de saúde na zona rural com capacidade de atender as necessidades básicas
das comunidades;
2.5 Contratar médicos qualificados e comprometidos com a saúde do povo;
2.6 Que tenha médicos com atuação na zona urbana e zona rural, ambulâncias
disponíveis para atender as necessidades dos povoados, medicamentos nos postos
de saúde com os especialistas;
2.7 Construção do hospital com bons equipamentos, junta médica, laboratório,
capacitação para os enfermeiros;
2.8 Saneamento básico na zona urbana e rural;
2.9 Postos de saúde avançado nas localidades da zona rural;
2.10 Qualificação dos agentes de saúde dando a eles condição de trabalho melhorar
o atendimento no sistema de saúde;
2.11 Criação, reformas e ampliação das unidades de saúde;
2.12 Aumento do quadro de funcionários: médicos, enfermeiros e auxiliares para
atendimento nas unidades principalmente no hospital Lucas Veras;
2.13 Campanhas nas comunidades realizadas por pessoas da área sobre temas de
suma importância para a preservação da própria saúde;
2.14 Atendimento com médico plantonista 24h no hospital;
2.15 Conscientização e formação acerca dos problemas que assolam as
comunidades como: AIDS, aleitamento materno, vacinação, campanhas de saúde
preventiva etc;
2.16 Hospital com equipamento suficiente para realizar vários tipos de cirurgia,
médicos, medicamentos;
2.17 Unidade mista de saúde em funcionamento permanente;
2.18 Aplicar os recursos destinados à saúde conforme a legislação vigente;
2.19 Implantação de unidade móvel hospitalar que visite uma vez por semana cada
comunidade rural e com o decorrer do tempo posto de saúde instalado em cada
comunidade;
2.20 Construção de uma maternidade bem equipada;
2.21 Incentivo à estruturação das condições de trabalho dos agentes comunitários
de saúde e de endemias.
3- TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
3.1 Segurança pública adequada, com busca junto ao Governo do Estado no sentido de
garantir o aumento do efetivo de policiamento ostensivo e da estrutura de pessoal da
delegacia de polícia de Tutoia-Ma;
3.2 Estruturação da Guarda Municipal de Tutoia, com investimento em fardamento,
preparação técnica e jurídica dos Guardas municipais e compra de viaturas da Guarda
municipal, a fim de garantir a segurança da população com qualidade, inclusive com a
reativação do alojamento dos Guardas Municipais;
3.3 Criação de Guaritas de patrulha da Guarda Municipal de 24 Horas em postos
diferenciados na cidade de Tutoia-MA;
3.4 Formação de convênios e parcerias com todos os órgãos de segurança pública do
País com o fim de garantir a ordem pública da cidade;
3.5 Incentivo ao pleno funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança
Pública;
3.6 Segurança Pública qualificada, que respeite as Leis e os direitos humanos;
3.7 Garantia da participação da comunidade nos assuntos relacionados à segurança
pública, mediante o uso de audiências públicas;
3.8 Criação e expansão das políticas de segurança pública nas comunidades da zona
rural;
3.9 Combate rigoroso à corrupção, impunidade e às diversas formas de criminalidade
do município;
3.10 Organização do trânsito da cidade, com a criação da guarda municipal
especializada em trânsito, organização das ruas e rodovias da cidade e efetivação da
sinalização adequada e de qualidade;
3.11 Implantação de uma sistema de câmaras de segurança em pontos determinados
da cidade.
4-AGRICULTURA, PECUARIA e PESCA
4.1 intervenção do Município nos investimentos na agricultura e pecuária, fomentando
a liberação e negociação de créditos juntos às instituições financeiras para a
construção de sistemas de irrigação, assistência técnica especializada para
acompanhamento dos agricultores da região, obtenção de sementes e regularização
fundiária das terras destinadas ao plantio;
4.2 Obtenção por parte do município dos produtos da agricultura familiar produzidos
em terras tutoienses para o suprimento da alimentação escolar da cidade de Tutoia-
MA;
4.3 Construção de um sistema de captura de animais soltos nas ruas e rodovias na
cidade, a fim de que incentive o aprisionamento dos animais por parte dos seus
proprietários;
4.4 Incentivo a criação de cooperativas de fomento a produção de artigos agrícolas e
de investimentos na pecuária;
4.5 Estabelecer políticas públicas voltadas para uma pesca sustentável e que preserve
o meio ambiente marítimo local;
4.6 Criar um programa de incentivo à obtenção de equipamentos de pesca e
construção de viveiros de diversos pescados;
4.7 Desestimular a pesca predatória e estimular a preparação do pescador para uma
pesca saudável e sustentável;
4.8 Incentivo aos programas da agricultura familiar, inclusive com a facilitação do
acesso ao PRONAF;
4.9 Incentivo à implantação de mini campos agrícolas por comunidade e estruturados
com irrigação, mecanização e assistência técnica;
4.10 Criar o selo da agricultura familiar dentro do município ou manter convênio com
outras instituições regionais, nacionais e internacionais para oferta de selo de
qualidade para os produtos agrícolas do município;
4.11 Criar a casa do pescador e incentivar a criação de uma indústria ou cooperativa de
beneficiamento do pescado do município.
5- ESPORTE, LAZER, CULTURA, JUVENTUDE E IDOSO
5.1 Garantir esse direito a todos, criando ambientes especiais para o lazer;
5.2 Incentivar nossas antigas tradições: caroço, bumba-meu-boi, quadrilha de dança,
etc.
5.3 Criação de secretária para a exploração do artesanato, valorização da cultura
existente;
5.4 Criação de pontos de recriação esportiva;
5.5 Que seja criado movimento que mostre esse potencial de cultura;
5.6 Para nossas crianças e para os adultos pratica esportiva;
5.7 Dar oportunidade a que as pessoas possam desenvolver aptidões artísticas e
talentos;
5.8 Desenvolver uma cultura diversificada, no entanto, respeitando as necessidades
de lazer de todos, principalmente idosos e adolescentes;
5.9 Projeto para incentivar os nossos atletas e artistas;
5. 10 Apoio aos times de futebol;
5.11 Que haja projetos nas escolas ou comunidades para que possa desenvolver nos
jovens e suas potencialidades;
5. 12 Um amplo local para apresentações culturais, quadras esportivas e mais apoio e
divulgação dos artistas da terra;
5.13 Curso de teatro e dança para os jovens;
5. 14 Quadras e praças e áreas nos colégios;
5. 15 Buscar convênio com o governo do Estado para sustentar toda a cultura que está
sendo esquecida em todas as comunidades e na cidade;
5. 16 Incentivar a cultura e aplicar as verbas nessa área;
5.17 Fortalecer as danças e grupos folclóricos por meio de incentivo financeiro e
realização de eventos e festivais em toda a cidade;
5.18 Fortalecer a estrutura dos conselhos da criança e do adolescente no intuito de
fortalecer as políticas de defesa dos direitos consagrados do Estatatuto da Criança e do
Adolescente e na Constituição Federal;
5.19 Criação do Conselho Municipal do Idoso com critérios eletivos para a escolha dos
conselheiros para fortalecimento das políticas públicas de defesa do idoso no
município.
6. TURISMO E MEIO AMBIENTE
6. 1 Limpeza sistemática da cidade;
6.2 Balcão do atendimento ao turista;
6.3 Construção de quadras de esportes nos nossos povoados, criação de danças
folclóricas nos bairros de nossa cidade;
6.4 Que as pessoas sejam capacitadas para atender o povo em geral;
6.5 Organizar os pontos mais visitados pelos turistas, mantendo-os sempre limpo;
6.6 Maior divulgação das belezas naturais do município;
6.7 Cursos para áreas turísticas;
6.8 Melhorar a estrutura do Município;
6.9 Criação de mapas para melhorar exploração da área;
6.10 Manter a cidade e praia limpas;
6.11 Que o turismo seja tratado como uma atividade que gere renda e qualidade de
vida ao seu povo;
6.12 Que sejam valorizados nosso produtos artesanais e culturais;
6.13 Que o turismo não interfira negativamente nos recursos naturais no município.
6.14 Que haja mais investimento no turismo;
6. 15 Que o turismo seja mais divulgado;
6. 16 Facilitar burocraticamente a entrada de hotéis, pousadas e fazendas.
7- ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1 Criação e ampliação das políticas públicas de assistência social voltadas para os
idosos, cidadãos reconhecidamente pobres e pessoas portadoras de deficiência;
7.2 Que a assistência social esteja voltada para múltiplos projetos assistenciais das
comunidades, em especial aqueles elaborados pelas instituições associativas de cunho
cultural, esportivo, comunitário e social;
7.3 Incentivar o cuidado com as crianças, adolescentes, deficientes e idosos;
7.4 Incentivo à assistência social nas unidades médicos-hospitalares do município;
7.5 Descentralizar os programas da assistência social do município mediante a
utilização de propostas da população mediante o uso de audiências públicas;
7.6 Estruturação e qualificação do quadro técnico administrativo da assistência social
do município, com o aumento significativo da gestão;
7.7 Realizar uma gestão da assistência social voltada para uma vertente universal e
coletiva, capaz de resgatar os direitos do cidadão e vida digna, sem qualquer distinção
de atendimento;
7.8 Ampla divulgação dos programas assistenciais geridos pelo município.
8- INFRA-ESTRUTURA, MORADIA E TRANSPORTE
8.1 Construir um novo mercado público municipal, inclusive com mudança da sua
localização;
8.2 Construção de uma novo terminal rodoviário, inclusive com mudança da sua
localização;
8.3 Revitalização do sistema de águas e esgotos em todo o município;
8.4 Estruturação do sistema de trânsito da cidade, com fixação de sinalização de boa
qualidade, instalação de semáforos em pontos críticos, preparação da guarda
especializada em trânsito, instalação de política pública de educação para o trânsito;
8.5 Revitalização e mantença da boa qualidade das Avenidas, ruas e rodovias vicinais
da cidade, incentivando a comodidade e o livre trânsito de pessoas e veículos do
município;
8.6 Construção da orla marítima;
8.7 Construção de uma nova área de manifestação cultural na cidade;
8.8 Construção de um parque comunitário para prática de lazer de toda a família
tutoiense;
8.9 Criação de novas Praças de lazer em toda a cidade, inclusive na zona rural.a
9- ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
9.1 Criação de uma Lei instituindo a publicidade e a transparência de todos os atos da
administração pública do município, inclusive com a instituição do Portal de
transparência da administração pública municipal;
9.2 Gerência adequada de todos os recursos públicos direcionados ao município,
respeitando a Leis do País, a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica de Tutoia-
MA;
9.3 Convocação dos excedentes do concurso público de Tutoia-MA realizado no ano de
2015 e realização de novos concursos no decorrer do mandato, na medida das
proporções e necessidades de pessoal do município;
9.4 Realizar a interligação entre todas as secretarias de governo do município com o
objetivo de consumar as políticas públicas de forma eficiente;
9.5 Revitalizar a Controladoria do município diretamente vinculada ao gabinete do
Prefeito, concedendo estrutura e pessoal técnico capacitado para fiscalização da
aplicação das verbas, qualidade dos serviços públicos e fiscalização das obras
municipais;
9.6 Criação de uma Escola Oficial de Capacitação de Servidores Públicos Municipais;
9.7 Revitalizar a estrutura da Procuradoria do Município de Tutoia, a fim de que realize
uma boa assessoria jurídica no âmbito da legalidade dos seus atos.
10-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.1 Investir na infra estrutura geral do Munícipio;
10.2 Diminuir a burocracia nas repartições públicas municipais para a emissão de
alvarás, documentos administrativos e licenças em geral;
10.3 Estimular o empreendedorismo e a atração de empresas dos diversos setores de
atuação econômica e comercial da cidade de Tutoia-Ma, de modo a absorver parte
considerável da mão de obra da cidade, gerando emprego e renda;
10.4 Apoiar a realização de cursos profissionalizantes para profissionais autônomos
que desejam montar seu próprio negócio;
10.5 Estruturar a cidade para prestação adequada de serviços de Turismo, Agricultura,
Pecuária, Pesca e Comercio em geral;
10.6 Combater a corrupção no governo municipal para sobrar mais dinheiro para fazer
os investimentos necessários;
10.7 Planejar ações administrativas, comerciais e culturais e de investimento
econômico de médio e longo prazo para os próximos 20 (vinte) anos no município.
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