PEPE DA CITY - PSB - PREFEITO

as áreas da educação e saúde, ou seja, cuidar e investir nas pessoas.
É inegável que esses pilares clamam por mudanças radicais. E é por isso
que prometo investir vigorosamente nestes setores, bem como no esporte. Todos merecem
ter um emprego digno, ter acesso a uma educação e a um sistema de saúde de qualidade,
que são as bases de uma sociedade justa e próspera.
Da mesma forma, não podemos negligenciar as demais necessidades da
nossa cidade, assim, aplicando bem os recursos e escolher com inteligência e sensibilidade
as verdadeiras prioridades são os princípios que guiarão nossos esforços.
Mas não posso fazer isso sozinho. Convido você, cada cidadão de Guarujá,
a se unir a mim nesta jornada de renovação. Juntos, moldaremos uma Guarujá que seja
verdadeiramente para todos os seus habitantes. Seus sonhos, suas esperanças, suas
dúvidas, são peças essenciais para melhorar o presente e construir o futuro desta cidade.
Então, vamos escrever juntos o próximo capítulo da história de Guarujá.
Vamos nos envolver ativamente na reconstrução do hoje e na construção do amanhã,
porque é somente juntos que podemos alcançar nosso pleno potencial. Eu sou Marcelo
Pepe, e estou aqui porque Guarujá merece +.






APRESENTAÇÃO de MARCELO PEPE





Guarujá, uma das pérolas do litoral paulista, enfrenta desafios
profundos que comprometem seu potencial e qualidade de vida. A cidade, apesar de seu
imenso potencial turístico e econômico, vê sua economia estagnada e suas necessidades
básicas frequentemente negligenciadas. A infraestrutura e os serviços públicos encontram-
se em estado de abandono, e a falta de políticas sociais eficazes agrava ainda mais a
situação, criando um cenário em que o crescimento sustentável e a inclusão social parecem
distantes.
Para solucionar essas demandas elaboramos um plano de governo
de forma democrática e participativa, envolvemos a contribuição ativa de cidadãos e
diversos grupos da comunidade. Esse processo assegurou que nosso projeto estivesse
em completa sintonia com o Movimento Guarujá 2034, bem como com a Carta de
Intenção e Recomendação do Conselho Tutelar, refletindo um compromisso coletivo
com o desenvolvimento sustentável e o progresso do município.
Por acreditarmos que o “Guarujá Merece +”, norteamos nosso
Plano de Governo de forma estratégica priorizando algumas áreas essenciais para os
cidadãos, tais quais: a Tarifa ZERO: ao eliminar o custo das passagens, o município facilita
o acesso das camadas mais vulneráveis da população aos serviços essenciais, como
saúde, educação e trabalho. Essa medida não apenas alivia a carga financeira sobre os
cidadãos, mas também estimula a utilização do transporte coletivo, reduzindo o
congestionamento e a poluição e, ao mesmo tempo estimula a economia local ao aumentar
o fluxo de pessoas e a mobilidade urbana, contribuindo para um ambiente mais dinâmico e
acessível. Na saúde, o “SAÚDE +”, um programa que ampliará o atendimento médico
noturno e emergencial, visando melhorar o acesso à saúde em momentos críticos e a
“Secretaria da Mulher” que desempenhará um papel fundamental na promoção da
igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres, sendo essencial para o
desenvolvimento social e a justiça em nosso município.
Todavia, as demais áreas não serão esquecidas:
O desenvolvimento econômico será impulsionado por políticas que
atraiam investimentos e incentivem o empreendedorismo, especialmente nos setores de
turismo e tecnologia. A revitalização da infraestrutura é crucial, com melhorias planejadas
Apresentação do Plano




para estradas, redes de saneamento e transporte público, visando tornar Guarujá mais
eficiente e acolhedora para o crescimento.
A exploração estratégica do potencial turístico será promovida através
de investimentos em marketing, infraestrutura e atrações culturais, enriquecendo a vida
local e atraindo visitantes.
A segurança pública e a defesa civil terão prioridade, com aumento
das operações de policiamento e uso de tecnologia para otimizar a segurança e a gestão
de crises. Os direitos humanos serão respeitados e promovidos por meio de políticas de
inclusão social que assegurem igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
A mobilidade urbana será aprimorada com um plano abrangente,
incluindo melhorias no transporte público e a criação de ciclovias. A regularização fundiária
será uma prioridade para garantir segurança sobre a propriedade e promover um
planejamento urbano ordenado.
No campo ambiental, nossa abordagem será pautada pela
sustentabilidade, com investimentos em projetos de recuperação ambiental e a promoção
de práticas ecológicas. As políticas voltadas para mulheres e para a terceira idade terão
foco especial, com programas que garantam apoio e oportunidades adequadas.
O funcionalismo público será valorizado através de capacitação
contínua e melhorias nas condições de trabalho, assegurando uma administração pública
eficiente e comprometida.
E, finalmente, a luta contra a corrupção e a promoção de uma gestão
eficiente serão centrais, com medidas rigorosas de transparência e controle para garantir
uma governança responsável e eficaz.
Este plano de governo visa transformar Guarujá em uma cidade mais
próspera e justa, alinhando esforços em todas as áreas essenciais para um futuro
sustentável, pois ainda acreditamos que:
Guarujá Merece +.












1. Apresentação do Candidato ................................ 01
2. Apresentação do Plano de Governo ................................ 02
3. Saúde ................................ 06
4. Assistência Social ................................ 09
5. Bem-Estar Animal ................................ 14
6. Turismo ................................ 16
7. Educação e Tecnologia ................................ 19
8. Esporte, Recreação e Lazer ................................ 23
9. Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura ................................ 26
10. Cultura ................................ 29
11. Funcionalismo Público ................................ 33
12. Engajamento Juvenil ................................ 36
13. Mobilidade Urbana ................................ 38
14. Direitos Humanos ................................ 40
15. Regularização Fundiária e Moradia ................................ 42
16. Segurança e Defesa Civil ................................ 45
17. Mulher ................................ 47
18. Terceira Idade ................................ 50
19. Meio Ambiente ................................ 52
20. Corrupção e Gestão Eficiente ................................ 55









SUMÁRIO





A saúde é um pilar fundamental em qualquer plano de governo para o
município de Guarujá, especialmente quando alinhado com o Movimento Guarujá 2034.
Garantir um sistema de saúde eficiente e acessível não apenas promove o bem-estar
individual e coletivo dos moradores, mas também sustenta o desenvolvimento sustentável e
inclusivo da cidade ao longo dos próximos anos. Investir na modernização e ampliação das
estruturas de atendimento, na formação e contratação de profissionais qualificados, e na
implementação de programas preventivos e de promoção da saúde são passos essenciais
para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a cuidados médicos de
qualidade.
Para tanto destacamos as seguintes ações:

a) Saúde +:
O compromisso de zerar as filas de exames e consultas especializadas, bem como
procedimentos demonstra a dedicação em oferecer um sistema de saúde eficiente e
acessível, priorizando a rapidez e a qualidade no atendimento à população de Guarujá.

b) Restruturação e modernização e ampliação das UPAS municipais:
A reestruturação e ampliação das UPAs municipais são essenciais para garantir um
atendimento de urgência eficiente e de qualidade, alinhando-se ao compromisso de oferecer
serviços de saúde acessíveis e de alto padrão para todos os cidadãos de Guarujá.

c) Contratação de mais profissionais da área de saúde:
A contratação de mais profissionais da saúde visa suprir a crescente demanda do município,
preparando-o para enfrentar os desafios atuais e futuros em termos de cuidados de saúde,
garantindo atendimento adequado e personalizado a todos os moradores.

d) Reforma e ampliação do pronto socorro infantil em Vicente de Carvalho:
A reforma e ampliação do pronto socorro infantil em Vicente de Carvalho é crucial para
melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde às crianças da região, assegurando
um desenvolvimento saudável e seguro desde os primeiros anos de vida.

e) Ampliar o atendimento à saúde da mulher:
SAÚDE


A modernização das estruturas já existentes para ampliar o atendimento à saúde da mulher é
fundamental para garantir que todas as mulheres de Guarujá tenham acesso a cuidados
ginecológicos e obstétricos de qualidade, promovendo a saúde materna e reduzindo as
disparidades de gênero em saúde.

f) Implementar telemedicina em casos menos urgentes:
A implementação da telemedicina para casos menos urgentes visa modernizar o atendimento
e aumentar a eficiência dos serviços de saúde.

g) Adoção de sistemas informatizados e integrados:
A adoção de sistemas informatizados e integrados para gestão hospitalar e de unidades de
saúde facilitará o agendamento de consultas online.

h) Investir em manutenção preventiva das unidades de saúde:
O investimento em manutenção preventiva das unidades de saúde, com um programa
específico, garante que essas estruturas permaneçam operacionais e em condições ideais
para oferecer serviços de saúde de alta qualidade e segurança à população.

i) Criação da UPA Morrinhos:
A criação da UPA Morrinhos é uma iniciativa estratégica para expandir o acesso aos cuidados
de saúde de emergência na região.

j) Articular a instalação de AME no município:
A articulação para instalar um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Guarujá
fortalece a capacidade do município de oferecer atendimento especializado e de alta
complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras cidades.

k) Criar programa municipal IST/AIDS e hepatites virais:
A criação de um programa municipal focado em prevenir e controlar IST/AIDS e hepatites
virais é indispensável para proteger a saúde da população.

l) Reavaliar os equipamentos de saúde de acordo com indicadores sociais e
regionalização:
A reavaliação dos equipamentos de saúde com base nos indicadores sociais e na
regionalização do município garante que os recursos estejam adequadamente distribuídos e
dimensionados para atender às necessidades específicas de cada comunidade de Guarujá.



m) Implementação de programa de atenção primária eficaz:
A implementação de um programa de atenção primária eficaz, com foco na prevenção de
doenças e promoção da saúde através de campanhas educativas.

n) Implantação do programa de saúde do adolescente:
A implantação do programa de saúde do adolescente é essencial para fornecer serviços de
saúde adaptados às necessidades específicas dessa faixa etária.

o) Investir em estágios de profissionais de saúde:
O investimento em estágios de profissionais de saúde não apenas contribui para a formação
acadêmica, mas também fortalece as ações de prevenção em saúde e educação comunitária,
capacitando futuros profissionais e melhorando a saúde pública local.

p) Criar um Ambulatório de Referência em Especialidades (ARE) em Vicente de
Carvalho:
A criação de um Ambulatório de Referência em Especialidades (ARE) em Vicente de Carvalho
é estratégica para ampliar o acesso a cuidados especializados na região.

q) Aquisição de serviços de saúde não disponíveis localmente:
A aquisição de serviços de saúde que não estão disponíveis ou têm poucas vagas pactuadas
com o Estado assegura que todos os cidadãos de Guarujá tenham acesso equitativo a
tratamentos e serviços médicos necessários.

r) Ampliação do atendimento em saúde mental e bem-estar emocional:
A ampliação do atendimento e serviços em saúde mental e bem-estar emocional é
fundamental para abordar as necessidades crescentes da população.













Para promover a cidadania e o desenvolvimento social na cidade de
Guarujá, SP, é essencial adotar uma abordagem integrada e inclusiva, que leve em
consideração as necessidades e aspirações de todos os grupos sociais, propõe uma visão de
futuro na qual a cidade não só enfrenta os desafios sociais e econômicos de maneira eficiente,
mas também constrói um ambiente no qual cada cidadão possa encontrar oportunidades para
seu pleno desenvolvimento. Nesse contexto, implementar uma abordagem que integra
políticas de assistência social, segurança alimentar, saúde, e inclusão é mais do que uma
estratégia administrativa; é um compromisso com a construção de uma cidade mais justa e
solidária.
Dentre tantas ações necessárias, destacamos:

a) Incentivo ao Voluntariado e Engajamento Cívico:
Incentivar o voluntariado e o engajamento cívico fortalece a coesão social e promove uma
cultura de solidariedade e responsabilidade compartilhada.

c) Programa de Benefícios Eventuais:
O Programa de Benefícios Eventuais é uma resposta direta às situações emergenciais
enfrentadas por famílias em vulnerabilidade social.

c) Fortalecimento da Rede de Assistência Social:
O fortalecimento da Rede de Assistência Social é fundamental para garantir que todos os
cidadãos de Guarujá, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, recebam
suporte adequado.

d) Banco de Alimentos e Feiras Solidárias:
A criação de um Banco de Alimentos e a realização de Feiras Solidárias promovem a
solidariedade e o combate à fome de forma sustentável.

e) Criação do Observatório da Assistência Social:
O Observatório da Assistência Social é uma ferramenta crucial para garantir a transparência
e a eficácia das políticas públicas.


ASSISTÊNCIA SOCIAL


f) Tele Assistência e Plataforma Digital de Atendimento:
A implementação de uma plataforma digital e serviços de tele assistência visa modernizar e
expandir o acesso aos serviços sociais.

g) Parcerias Público-Privadas para Inovação Social:
Estimular parcerias público-privadas para inovação social é um passo estratégico para
resolver desafios complexos de maneira criativa e sustentável.

h) Centro Integrado de Acolhimento e Reabilitação:
A requalificação do abrigo municipal para um Centro Integrado de Acolhimento e Reabilitação
visa oferecer um suporte holístico aos moradores de rua, integrando serviços de saúde, apoio
psicológico e capacitação profissional.

i) Programa de Saúde Itinerante:
A expansão das equipes móveis de saúde para atendimento aos moradores de rua é uma
ação essencial para garantir que este grupo vulnerável tenha acesso a cuidados médicos e
psicológicos.

j) Rede de Alimentação Solidária:
A expansão e fortalecimento da Rede de Alimentação Solidária visam criar uma rede
colaborativa entre restaurantes, mercados e voluntários para garantir a alimentação regular
de pessoas em situação de vulnerabilidade.

k) Programa de Inclusão Produtiva:
O Programa de Inclusão Produtiva oferece oportunidades de capacitação e geração de renda
para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

l) Moradia Assistida e Transição:
O desenvolvimento de programas de moradia assistida com acompanhamento social intensivo
é uma estratégia para apoiar a transição de pessoas em situação de rua para moradias
permanentes.

m) Banco de Empregos Inclusivos:
A criação de um Banco de Empregos Inclusivos para pessoas em situação de rua e
LGBTQIAPN+ visa proporcionar oportunidades de trabalho e suporte contínuo para garantir a
permanência no emprego.



n) Campanhas de Conscientização e Combate ao Estigma:
Campanhas educativas para combater o estigma social associado aos moradores de rua são
essenciais para promover a empatia e a solidariedade.

o) Plataforma Digital de Acesso a Serviços Sociais:
A criação de uma plataforma digital para centralizar informações sobre serviços sociais visa
melhorar a acessibilidade e a eficiência do atendimento.

p) Parcerias com Organizações da Sociedade Civil:
O estímulo e fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil aproveitam a
experiência e os recursos dessas instituições para melhorar a assistência social.

q) Monitoramento e Avaliação Contínua:
A implementação de um sistema de monitoramento e avaliação contínua dos programas
sociais garante que as políticas sejam eficazes e ajustadas conforme necessário.

r) Fortalecer Ações Relacionadas aos Públicos Prioritários:
Fortalecer as ações voltadas para públicos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência,
população LGBTQIAPN+, e outros grupos, é uma forma de assegurar que todos recebam a
atenção e o suporte necessários.

s) Criar Banco de Dados para Adolescentes em Casas de Passagem e Abrigo:
Criar um banco de dados para adolescentes em casas de passagem e abrigos visa melhorar
o acompanhamento e a gestão dos casos desses jovens.

t) Criar Albergue Municipal e/ou Casa de Passagem Noturna:
A criação de um novo albergue municipal ou casa de passagem noturna visa aumentar a
capacidade de acolhimento para pessoas em situação de rua.

u) Ampliar o Atendimento da Residência Inclusiva e Residência Terapêutica, de Forma
Transversal e com Definição de Estratégia Intersecretarial (Saúde e Assistência Social):
Ampliar o atendimento da Residência Inclusiva e da Residência Terapêutica, com uma
estratégia intersecretarial que envolva Saúde e Assistência Social, visa criar um modelo mais
holístico e integrado de suporte para pessoas com necessidades especiais.



v) Elaborar Estudos para Criação de Novas Repúblicas para Adultos na Faixa Etária
de 18 a 21 Anos, em Vicente de Carvalho e Guarujá, para Pessoas Não Cobertas pela
Política de Assistência Social:
A criação de novas repúblicas para adultos jovens na faixa etária de 18 a 21 anos, focadas
em pessoas que não são cobertas por políticas de assistência social, é uma iniciativa
importante para preencher uma lacuna no sistema de apoio social.

w) Contratação dos Profissionais da Assistência Social Aprovados no Último
Concurso Público, para Fins de Reposição de Recursos Humanos:
A contratação dos profissionais aprovados no último concurso público para reposição de
recursos humanos é uma medida necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos
serviços de assistência social.

x) Atualizar o Plano de Contingência para Emergências Naturais de Guarujá
(PLANCON), Ampliando as Ações das Demais Secretarias Municipais em Todo o
Processo, Incluindo Dotação Orçamentária Específica para Prevenção, Promoção e
Execução das Ações Propostas:
Atualizar o Plano de Contingência para Emergências Naturais (PLANCON) e ampliar a
atuação das secretarias municipais, com uma dotação orçamentária específica, é uma medida
fundamental para a preparação e resposta eficaz a desastres naturais.

y) Reestruturar a Casa da Mulher Vítima de Violência, Incluindo Espaços para o
Acolhimento de Seus Filhos, Caso Necessário:
A reestruturação da Casa da Mulher Vítima de Violência, com a inclusão de espaços para o
acolhimento dos filhos, é uma medida crucial para oferecer um apoio