JOÃO BAHIA - PSD - PREFEITO

mento, com inovação,
sustentabilidade e justiça social.
A implantação das políticas públicas deve considerar as necessidades e a desigualdade
territorial no município. Isso implica distribuição adequada de equipamentos e serviços
públicos, favorecendo exatamente os lugares mais desiguais, social e economicamente, e
provendo soluçõespara as demandas territoriais.
É imprescindível um planejamento integrado, que articule iniciativas para mudanças na matriz
produtiva, políticas de geração de emprego e renda, de direito ao trabalho, ao crédito, aos bens
públicos e à educação, à saúde, à habitação, à mobilidade e ao transporte de qualidade.
Nas próximas semanas, no decorrer do processo eleitoral, as propostas contidas neste
documento serão aprofundadas a partir da continuidade do debates, em sintonia com valores
democráticos e de cidadania.
Com a união de toda a sociedade, Amélia Rodrigues vai seguir em frente, cada vez mais
orgulhosa, igualitária, inovadora, próspera, integrada, solidária, sustentável, inclusiva,
participativa e transparente. Não vamos perder nada do que conquistamos! 1
ALGUMAS AÇÕES DE GOVERNO (2021 a 2024)
‑ PAVIMENTAÇÃO EM MAIS DE 30 RUAS
‑ CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS
‑ REFORMAS/REQUALIFICAÇÃO PRAÇAS
‑ REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
‑ MAIS DE 4.000 METROS DE ASFALTO
‑ INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS
‑ CONSTRUÇÃO DA ARENAS PARA ESPORTE
‑ REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
‑ CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
‑ REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
‑ REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
‑ PARCERIA/CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA
DELEGACIA/BATALHÃO
- REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E REFORMA
DO CAPS.
‑ DRENAGEM DE RUAS
‑ INSTALAÇÃO DE WI‑FI EM PRAÇA PÚBLICA
‑ INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA REDE DE TELEFONIA SÃO
BENTO DO INHATÁ
‑ MELHORIAS NO ACESSO À CACHOEIRA DA PEDREIRA
‑ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
‑ REFORMA DO BOLSA FAMÍLIA E CREAS MARIA LOLITA
BARRETO
‑ REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS ANTÔNIO BACELAR E
JUSTINIANO SILVA
‑ AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
‑ AQUISIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS
‑ CURSOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES
- IMPLANTAÇÃO DE PROJETO RAIZES;
‑ INCENTIVO DE FÁBRICAS PARA O MUNICÍPIO
‑ CRIAÇÃO DE CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR)
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS;
- RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- NOVA ADESÃO AO SELO UNICEF 2021 – 2024;
- EXECUÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTE
(NUCA)
- PREFEITURA EM MOVIMENTO; DESCENTRALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
- Alavancar Programa de Desenvolvimento Urbano, incluindo ações de mobilidade, urbanização, drenagem,
contençãode encostas, proteçãoe recuperação de áreas verdes,de forma integrada.
- Concluir drenagens e pavimentações.
- Implantar projetos de urbanização utilizando o conceito de Ruas Completas. (que integrem a mobilidade urbana na
totalidade)
Mobilidade
-Implantar projeto de mobilidade que ligue mais facilmente do Camucurso ao Itapicuru
- Ampliar campanhas de educação para o trânsito em parceria com organizações da sociedade civil e nas escolas.
-Oficializar malha cicloviária já existente e criar com ênfase em conexões estratégicas na cidade.
- Implantar cicloviasnas avenidas principais
Desenvolvimento Urbano
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
-Avançar em projetos de melhorias habitacionais em comunidades como forma de melhorar a infraestrutura urbana e
a qualidade de vida dos moradores, gerando emprego e renda.
-Avançar em Projetos de Regularização Fundiária.
- Apoiar a produção de unidades habitacionais de baixa renda com a contrapartida do município, visandoa redução do
déficit habitacional quantitativo e qualitativo.
- Desenvolver projetosque envolvam uma nova divisão, a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS),
buscando parcerias com as universidades, sociedade civil e voluntariado.
Habitação e Regularização Fundiária
Defesa Civil
-Fortalecer e modernizar ações de monitoramento e ordenamento territorial.
- Priorizar obras de contenção de encostas nos locais mais vulneráveis, de acordo com o Mapeamento de Risco.
- Adotar tecnologias de monitoramento preventivo de deslizamentos.
- Ampliar programa de percepção de risco nas escolas.
- Ampliar e fortalecer o programa Amélia Rodrigues Contra Queimadas, priorizando as medidas preventivas.
-Qualificação da defesa civil municipal com recursos humanos, equipamentos e estrutura física.
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
- Criar o programa Amélia Rodrigues Presente, com sistema de videomonitoramento
- Fortalecer o Observatório de Segurança Pública dotando-o de mais recursos humanos e materiais.
- Implementar a Gestão por Resultados na Guarda Civil com indicadores de ordem pública
- Promover a integração com as políticas de prevenção da violência.
Segurança Pública
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
·Intensificar as ações de valorização da carreira dos profissionais de educação com o cumprimento do Plano de
Carreira;
·Seguir avançando na qualidade da educação com investimento em reformas nos prédios escolares para melhorar as
condições da implementação da educação em tempo integral.
·Intensificar ações pedagógicas e sociais de enfrentamento à evasão e à distorção idade-série.
·Ampliar a oferta de vagas na educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos com a construção de uma nova creche.
·Implementar a política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva com a ampliação de profissionais e
especialidades na equipe multidisciplinar no Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva como fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, investimento em salas de recursos multifuncionais, investimento na formação
continuada dos profissionais da educação, adaptações curriculares e aquisição de materiais didáticos específicos para
os estudantes público da educação especial.
·Melhorar a oferta do transporte escolar e universitário com aquisição de novos ônibus.
Educação
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
·Melhorar a oferta do transporte escolar e universitário com aquisição de novos ônibus.
·Seguir avançando na implementação da política de educação das relações étnicas por meio do investimento em
formação dos profissionais da educação, aquisição de materiais didáticos e de livros literários antirracistas.
· Promover programas de alfabetização de adultos e à formação profissional de jovens e adultos, incluindo parcerias
institucionais.
·Continuar promovendo o protagonismo estudantil com ações de incentivo à atuação do Grêmio Estudantil, Jornada
Estudantil, projetos de fomento à cultura, à arte, à leitura.
·Continuar desenvolvendo projeto de educação alimentar nas creches e escolas.
·Continuar a ofertar cursos técnicos pós-médio e em nível superior em parceria com o Ifbaiano e outras instituições.
·Continuar com política de fomento à leitura investindo nas bibliotecas.
·Ampliar e intensificar ações de promoção do livro e da leitura, adotando a leitura como prática pedagógica e cultural
prioritária na escola municipal, realizando atividades literárias culminando com a continuidade da realização da Feira
Literária e Cultural de Amélia Rodrigues.
Educação
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
·Valorizar e celebrar a tradição de excelência de Amélia Rodrigues nos esportes e promover o incentivo à pratica
esportiva como estratégia de motivação da juventude, de inclusão social e de promoção da saúde do bem-estar.
·Implantar programas de incentivo ao esporte e lazer voltados a atrair mais praticantes e aprimorar a infraestrutura
dos espaços públicos.
·Ampliar a recuperação e qualificação dos espaços públicos destinados às práticas de esporte, recreação e lazer, de
forma participativa com a comunidade.
·Atrair grandes campeonatos e eventos esportivos como vetores de desenvolvimento econômico.
·Apoiar ações de grupos em comunidades que promovam atividades de esporte e lazer gratuitos em espaços públicos.
·Ampliar ações que promovam o acesso à prática do esporte como promoção de desenvolvimento de crianças e jovens
especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
·Desenvolver leis que apoiem atletas, equipes e associações esportivas e de lazer.
·Desenvolver projetos esportivos/sociais para atender crianças e adolescentes que estão em situações de
vulnerabilidade social.
·Desenvolver um programa de capacitação de organizações sociais para qualificar a gestão de seus projetos sociais e
esportivos.
·Fomentar a participação de mulheres, idosos, pessoas com deficiência, nos espaços públicos de esporte e lazer nas
comunidades.
·Fomentar ações transversais nas práticas esportivas envolvendo meio ambiente, saúde, educação, cultura e
assistência social.
Educação
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Esporte e Lazer
Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
• Implementar o Conselho Municipal de Políticas Culturais, prevendo paridade entre agentes do poder público e da
sociedade civil.
• Elaborar o Plano Municipal de Cultura com inserção de diretrizes, metas e estratégias para a cultura do município de
Amélia Rodrigues, implementando a territorialidade da cultura que fomente as diversas matrizes identitárias do
município;
• Executar, com transparência as leis federais de cultura como a política Nacional Aldir Blanc
Fomento à Cultura
• Fortalecer os mecanismos de fomento à cultura do município, a fim de assegurar a execução de programas
estruturantes, promovendo a descentralização do acesso aos recursos do Fundo de Cultura Municipal e de outras
fontes de financiamento;
• Estabelecer uma política integrada entre os governos federal, estadual e municipais visando à criação de fontes de
financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a produção, difusão e circulação de bens e serviços
culturais;
• Garantia de formação técnica e qualificação dos músicos nos municípios, bem como criar o núcleo de apoio à
BAMAR, de modo a fomentar a formação musical infanto–juvenil;
• Fortalecer a economia da cultura para geração de emprego e renda no estado da Bahia em suas mais diversas
expressões artístico-culturais; emória, à identidade, à diferença e à cultura com a criação de um museu e o memorial
de Amélia Rodrigues.
Educação
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Políticas e Gestão Culturais
Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
• Fortalecer a atuação da BAMAR - Banda Marcial de Amélia Rodrigues;
• Fortalecer os polos culturais territoriais nas suas diversas linguagens, a saber: teatro, dança, circo, música,
audiovisual, literatura, artes visuais;
• Realização de festivais no campo das linguagens artísticas, com foco na cultura local bem como nas culturas africanas
e latino-americanas.
Formação e Produção de Conhecimento
• Incentivar a promoção e difusão das políticas públicas para promoção do livro, leitura e memória e ações específicas
para a juventude, nos campos da formação e produção de conhecimento, tais como saraus e apoio ao movimento hip
hop;
• Fortalecer as ações de formação e capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias
produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística,
ofertando assistência técnica, oficinas, consultorias e cursos.
Cultura Popular

• Fortalecer as políticas de fomento à diversidade cultural e apoio das manifestações culturais e identitárias;
• Criar o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Capoeira;
• Fomentar a política de proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural;
• Promover a gestão patrimonial, com prioridade para os novos investimentos: recuperação do Juerana;
• Consolidar a política de direito universal à memória, à identidade, à diferença e à cultura com a criação de um museu
e o memorial de Amélia Rodrigues.
Educação
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Políticas para as Artes
Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!

• Fortalecer as políticas de fomento à diversidade cultural e apoio das manifestações culturais e identitárias;
• Criar o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Capoeira;
• Fomentar a política de proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural;
• Promover a gestão patrimonial, com prioridade para os novos investimentos: recuperação do Juerana;
• Consolidar a política de direito universal à memória, à identidade, à diferença e à cultura com a criação de um museu
e o memorial de Amélia Rodrigues.
Educação
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Cultura Popular
Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
- Dar continuidade e ampliar as parcerias com as Instituições de Ensino Superior, com especial atenção a Programas
que aproximem ainda mais as IES da comunidade como forma de entender e propor soluções para as demandas.
- Ampliar o Programa Amélia Rodrigues Digital, com ênfase na universalização da Internet de alta performance.
- Incentivar a formação de jovens, incluindoaqueles em vulnerabilidade, em profissões intensivas de tecnologia,
incluindo linguagens de codificação/programação.
- Incentivar a criação de incubadoras e coworkings no Município.
- Incentivar políticas de Tecnologia Assistiva para favorecer a inclusão da pessoa com deficiência.
- Promover atividades de popularização da ciência, com ênfase especial na programação da Semana Estadual e
Nacional de Ciência e Tecnologia.
Ciência e Tecnologia
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
Atenção Básica
1.Implantação de (02) duas Unidades de Saúde da Família, sendo uma na Bolandeira e outra em Quatro Estradas;
2.Credenciamento junto ao Ministério da Saúde da USF de Quatro Estradas;
3.Implantação de (02) duas Equipes de Saúde Bucal, sendo uma na Bolandeira e outra em Quatro Estradas;
4.Credenciamento junto ao Ministério da Saúde da ESB de Quatro Estradas;
5.Aquisição de mais (02) dois veículos para a Estratégia de Saúde da Família;
6.Implantação de (03) EAP.
7.Informatização de todas as (08) farmácias da ESF com vistas a instalação do HORUS;
8.Aquisição de mobiliário e eletros para as (08) farmácias da ESF;
9.Criação da REMUME;
10.Reforma dos (06) prédios da ESF;
11.Aquisição de fardamentos anual para os ACS e ACE;
12.Implantação do SUS digital em 100% das UBS;
13.Ampliação e incentivo a programas de promoção e atividades físicas;
14.Intensificação dos protocolos nas linhas de cuidado na saúde da criança, mulher, homem e idosos na APS.
Saúde
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
Vigilância em Saúde
1.Criação do Centro de Zoonoses municipal;
2.Aquisição de veículo para VISA e VIEP;
3.Construção da rede de frio municipal;
4.Aprimoramento do controle de doenças endêmicas, parasitarias e zoonoses, melhorando a vigilância à saúde,
especialmente ao combate do mosquito Aedes aegypti e demais arboviroses;
5.Ampliação das atividades de vigilância em saúde do trabalhador.
Saúde
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Média e Alta Complexidade
1.Ampliação e reforma do hospital municipal;
2.Aquisição de mais um veículo para transporte no TFD;
3.Implantação do CEO;
4.Ampliação das especialidades médicas no município;
5.Criação do centro de atendimento de especialidades;
6.Implantação de um laboratório 24h no hospital;
7.Ampliação dos exames necessários ao pré-natal de alto risco;
8.Ampliação do laboratório de prótese dentaria;
9.Construção da base do SAMU;
10.Ampliação dos procedimentos diagnósticos no hospital e centro de especialidades;
11.Construção de uma nova sede para o CRF;
12.Aquisição de mais equipamentos para o CRF;
13.Implantação do cuidado ao paciente neuroatipico no município;
14.Ampliação do CAPS com introdução de área para oficina, leitura e afins;
15.Implantação do Programa Melhor em Casa.
Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
Gestão
1.Revisão do plano de cargos e carreira do servidor;
2.Revisão da lei de estrutura da SMS;
3.Criação de área técnica especifica para promoção e qualificação do servidor;
4.Informatização e interoperabilidade entre os diversos serviços existentes na SMS;
5.Informatização do agendamento da regulação com vistas a uma melhor interação com a comunidade e diminuição
do absenteísmo;
6.Criação de uma sala especifica para o Conselho Municipal de Saúde;
7.Fortalecimento de todas as redes de atenção pública, em especial a rede de saúde mental, com ênfase nas ações de
promoção e prevenção relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas.
Saúde
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Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
- Avançar no modelo de saneamento nas comunidades.
- Implementar o Plano Municipalde Saneamento Básico.
- Fortalecer programas de consciência ambiental e gerenciamento de resíduos, estimulando e informando sobre
reuso, redução,reciclagem e geração de renda.
- Incluir catadores na cadeia de reciclagem integrando a política de economia solidáriado município.
Saneamento e Resíduos
Meio Ambiente
- Fortalecer as ações de Proteção Animal como castração itinerante, consultas públicas à população de baixa renda,
ações educativas e gestão de animais silvestres.
- Implementar um Plano Municipalde Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e do Plano Diretor de Arborização
Urbana.
- Estimular a gestão integrada e participativa na gestão ambiental da cidade.
- Fomentar o uso de energiasalternativas na cidade.
- Estimular programas de hortas urbanase de produção agroecológica.
- Adotar técnicas de drenagem urbanasustentável (DUS), melhorando o escoamento das vias da cidade.
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!
- Valorizar e celebrara tradição de excelência de Amélia Rodrigues nos esportes e promovero incentivo à prática
esportivacomo estratégia de motivaçãoda juventude, de inclusão sociale de promoção da saúdee do bem-estar.
- Implantar programas de incentivo ao esporte e lazer voltadosa atrair maispraticantes e aprimorar a infraestrutura
dos espaços públicos.
- Ampliar a recuperação e qualificação dos espaços públicosdestinados às práticasde esporte, recreaçãoe lazer, de
forma participativa com a comunidade.
- Atrair grandes campeonatos e eventos esportivos como vetores de desenvolvimento econômico.
- Apoiar ações de grupos em comunidades que promovam atividades de esportee lazer gratuitos em espaços públicos.
- Ampliar ações que promovam o acesso à prática do esporte como promoção de desenvolvimento de crianças e
jovens especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
- Desenvolver um programa de capacitação de organizações sociais para qualificar a gestão de seus projetos sociais e
esportivos.
- Fomentar a participação de mulheres, idosos,pessoas com deficiência, nos espaços públicosde esporte e lazer nas
comunidades.
- Fomentar ações transversais nas práticas esportivas envolvendo meio ambiente, saúde, educação, cultura e
assistência social.
Esporte e Lazer
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Não há espaço para o retrocesso.
Amélia Rodrigues tem vocação para o avanço!