JORGE BARBOSA - PSD - PREFEITO

te, priorizando
urgências e alocando o orçamento adequadamente.
O plano visa implementar políticas públicas realistas e eficazes, com
a participação ativa e o compromisso com os cidadãos de Sapucaia
do Sul, que será realizado com projetos e captação de recursos
federais e estaduais para melhoria contínua de todas as áreas.
É uma proposta dinâmica e orgânica, que será continuamente
ajustada para atender aos anseios e necessidades das pessoas e
promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.
Sapucaia merece mais!
Por isso, queremos ter a participação popular, ouvindo as ideias e as
sugestões de todas e todos, pois acreditamos que a nossa cidade
pode crescer, evoluir e tornar-se um lugar de afetos, oportunidades e
paz para as/os sapucaienses.
Chegou a hora de mudar, de dar oportunidade para uma nova
proposta de govern
1. Introdução:

Nossas propostas foram construídas com a participação popular, e
estarão permanentemente balizadas pelo diálogo com todas as pessoas
da cidade: comunidades, agentes do setor público e do setor privado,
organizações não governamentais e sociedade civil organizada. Cabe
salientar, que este plano de governo será revisitado e reestruturado, a
cada tempo que for necessário, para que possa atender da melhor
maneira possível a população sapucaiense.


A gestão pública deve ser pautada na eficiência com foco no
crescimento do município e como resultado principal o ganho social. Para
além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
Transparência nos gastos públicos: além da utilização dos recursos já
disponíveis, como portal da transparência, o comprometimento com a
publicação dos gastos e movimentações municipais através da
disponibilização dos dados de forma clara.
Atualização do plano diretor. (última atualização 2012 – deve ser
atualizado a cada 10 anos)
Implantação de setor específico para projetos e captação de verbas
federal e estadual, centralizando as demandas e criando
transversalidade entre as secretarias.
Realização de capacitações contínuas para os servidores públicos.
Realizar reforma administrativa;
Criar Mecanismos de Pesquisa de Satisfação dos Serviços;
Melhorar o setor de compras e licitações, a fim de centralizar as
demandas de todo o município, com editais claros e acessíveis e
certames transparentes.
Aprimorar o controle de custos e melhoria nos processos de
gerenciamento e execução dos contratos, otimizando os recursos
públicos.
2. Plano de Governo:
Reestruturar e otimizar as estruturas da administração pública municipal.
Incentivar o uso de sistemas já disponíveis de acesso aos serviços pelos
cidadãos, conectando a infraestrutura física a digital de forma mais
eficiente, buscando um modelo de eficiência voltado para a eficácia no
atendimento ao público, seja presencial ou à distância.
Qualificar os gastos públicos através da implantação de sistema de
gerenciamento de dados x necessidades x investimentos.
Manter um sistema de orçamento participativo, com escutas à sociedade
incluindo no orçamento as demandas reais e urgentes.
Alavancar e promover os conselhos municipais proporcionando espaço
para a sociedade civil nas decisões governamentais.
Implantar o Gabinete no bairro juntamente com a Caravana dos Direitos
para aproximar a administração pública do cidadão buscando soluções
mais rápidas para as demandas

2.2.1 Educação
A melhoria da educação está diretamente relacionada com a formação,
capacitação, instrumentalização e valorização contínua dos professores e
profissionais da área da educação, pois são estes importantes fatores para
motivação dos profissionais da rede pública Municipal de ensino. As propostas
estratégicas são:
Qualificação contínua dos profissionais da educação.
Garantir investimentos em: merenda escolar com qualidade, materiais
pedagógicos, tecnologia da informação e manutenção e ampliação dos
espaços escolares.
Aumentar o número de vagas nas escolas municipais de educação infantil
para suprir a demanda existente com a garantia de vagas dentro da rede
pública de ensino.
Estudo de viabilidade para plano de cargos e carreiras dos profissionais da
educação, a ser construído de forma colaborativa, e implementação a médio e
longo prazo.
Melhoria contínua no atendimento da educação especial, em especial com
atendimento às diretrizes na disponibilização de profissionais para o
atendimento aos alunos atípicos, garantindo, assim, inclusão com dignidade e
qualidade.

Incluir no calendário escolar campanhas e práticas pedagógicas sobre as
temáticas: segurança, trânsito, meio ambiente, saúde, entre outras a serem
elaboradas junto à comunidade escolar (estudantes, profissionais da
educação e famílias).
Desenvolver junto à comunidade escolar ações para a conscientização sobre o
bullying nas escolas.
Desenvolver projeto de segurança viária e trânsito no entorno das escolas.
Elaborar projetos e buscar recursos federais para a viabilização de mais
transporte escolar com atendimento abrangendo mais áreas do Município.
Gerenciar vagas nas escolas para casos de transferência, em especial em
casos de violência doméstica e de casos específicos, desde que analisados
pela equipe multidisciplinar da escola e em conjunto com os especialistas da
Secretaria de Educação Municipal.
Viabilização de turno integral, em especial para as crianças vítimas de
violência que estão em atendimento pela Rede de Proteção do município e
para as crianças cujo as mães são vítimas de violência doméstica, incluindo
aquelas que não possuem emprego formal.
Implementar gestão democrática com eleição direta de diretores e vice-
diretores em todas as unidades de ensino do Município, criando um processo
simples e transparente, com regramento claro e levando em consideração a
formação docente para candidatura e participação no pleito, a quem possa
interessar.
Descentralizar para os territórios, especialmente mais vulneráveis a
modalidade de educação para jovens e adultos, proporcionando a todos a
facilidade de acesso ao ensino público e de qualidade.
Incluir no currículo municipal o ensino da história e cultura afro-brasileira
conforme lei 10.639/2003.
Realizar a Feira do Livro na cidade, anualmente.
Avançar em estratégias para reduzir os índices de evasão escolar e os
indicadores de reprovação
Fortalecer e ampliar as vagas para as pessoas que não tiveram acesso em
tempo correto à educação, reorganizando a EJA- Educação de Jovens e
Adultos, nos territórios, observando a normativa do MEC (Ministério da
Educação).
2.2.2 Cultura e esporte
Fortalecer ações conjuntas com órgãos federais e estaduais direcionados ao
fomento cultural, através de editais.
Elaborar o calendário cultural da cidade, dando ênfase para as festas e
festejos identitários da cidade, da região e do estado.
Criar espaços nos bairros para convivência e desenvolvimento de programas
educativos, esportivos, de lazer e socioculturais.
Elaborar projetos e buscar recursos federais e estaduais para estímulo ao
esporte e cultura.
Incentivar a cultura, através das diversas manifestações culturais nos espaços
públicos, em especial nos bairros periféricos, a partir de projetos
encaminhados com verbas federais e estaduais.
Fomentar junto ao setor privado a criação de espaços para prática esportiva e
instalação de escolas especializadas em práticas esportivas.
Elaborar projeto para organização de campeonatos entre bairros com fomento
ao esporte dentro das escolas entre os alunos e entre pais e responsáveis.
Organizar Olimpíadas Municipais, a partir das prévias realizadas nos bairros.
Organizar editais, para ampla concorrência dos artistas da cidade, que
desejam inscrever-se para concorrer às leis de incentivo à cultura.
Valorizar o artista local na programação da agenda de eventos do município.

A saúde municipal deve ser o principal instrumento para promover o bem-estar e o
cuidado com a população, não se limitando apenas à esfera da saúde, uma vez
que questões como vigilância sanitária também são de responsabilidade do
sistema de saúde. Quando as ações são integradas de forma conjunta e
consistente, teremos como resultado uma melhora na saúde municipal e maior
acesso por parte da população.
Partindo dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde, estabelecido pela
Constituição Federal de 1988, quais sejam: universalização, equidade e
integralidade, o plano de governo traz as seguintes propostas estratégicas:
Realizar imediatamente o levantamento de dados para mapear e orientar
ações contínuas e necessárias nas Unidades de Saúde Municipais.
Alavancar e melhorar o programa de Saúde da Família, com atendimento
preventivo a partir do acompanhamento contínuo da saúde da população, com
consultas periódicas para manutenção do bem-estar
Realizar a gestão de recursos humanos das unidades de saúde, alocando os
profissionais de acordo com as demandas de cada região.
Promover atendimento psicossocial nos CAPS de forma eficiente e organizada,
atentando para os encaminhamentos necessários dentro da rede.
Gerir com eficiência e transparência o hospital, os laboratórios e as unidades
básicas de saúde, garantindo os recursos necessários para o seu pleno
funcionamento, manutenção e ampliação para atendimento da população com
qualidade e eficácia.
Ampliar o atendimento da Clínica de Saúde da Mulher, observando todas as
idades e atendimento especializado nas diversas áreas da saúde.
Atualização constante e correta dos sistemas de atendimento da saúde para
identificação das patologias x número de pessoas x necessidades, garantindo
o levantamento real para garantir os melhores encaminhamentos para as
políticas públicas de saúde do município.
Promover ações de divulgação e conscientização através de campanhas de
prevenção de doenças, epidemias e vacinação com foco na prevenção.
Focar em melhorias contínuas para otimizar a prestação de serviços de saúde
como: promover boas práticas para prevenção de doenças, programas de
incentivo à hábitos saudáveis.
Ampliação, melhoria e manutenção das unidades básicas de saúde,
garantindo um atendimento melhor à população e evitando sobrecarregar o
hospital público.
Criar sistema de controle epidemiológicos, para prevenir doenças e aprimorar
estudos de contenção delas.
Fomentar parcerias com as universidades para viabilizar as residências
médicas dentro do hospital municipal, proporcionando troca de experiências
entre os profissionais mais experientes e os que estão entrando na rede de
saúde.
Manter o hospital 100% SUS.
Realizar concurso para contratação de profissionais da saúde.
Viabilizar de forma mais eficiente o transporte de pacientes.
Fomentar junto à iniciativa privada a instalação de clínicas de atendimento 24
horas, no sistema de convênios, com cobrança de valores populares.
Promover formação continuada para as/os agentes comunitárias de saúde, a
fim de qualificar e humanizar o atendimento aos usuários em suas residências.
Reconhecer a identificação do CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista) nas UBS e escolas e outros ambientes de
convívio coletivo, como documento oficial.
Criação do Ambulatório de Saúde Mental, com equipe qualificada e
especializada, que será responsável por organizar e ofertar atendimento para
a prevenção e tratamento de doenças mentais.

O fomento à participação ativa das mulheres nos mais diversos espaços da cidade,
incentivando que elas ocupem lugares com expressividade tanto na vida pública
quanto na iniciativa privada. Nesse sentido, esse plano de governo buscará:
Ampliar e consolidar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência
com organização do sistema para acolhimento e encaminhamento eficaz.
Criar programa de formação contínua aos servidores para acolhimento humano e
específico à saúde da mulher.
Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres que
buscam atendimento junto ao sistema de saúde ou nos CRAS.
Criar programas que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres
vítimas de violência.
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher.
Garantir vagas na rede de ensino para os filhos de mulheres vítimas de violência
possa realizar a transferência a qualquer tempo.
Implementar o turno integral para filhos de mulheres vítimas de violência, em
especial para as mães desempregadas em busca de recolocação e para aquelas
que possuem trabalho informal.
Criar projetos para captação de recursos federais e estaduais para promover
ações voltadas às mulheres e seu desenvolvimento como: cursos
profissionalizantes, promover eventos para divulgar o empreendedorismo feminino,
auxílio para regularização ou abertura de MEI.

A segurança deve estar no foco da gestão, pois sempre é um dos anseios da
sociedade, que pode ser minimizada com uma governança eficaz de prevenção e
com medidas de precaução que garantem a proteção da população:
Criar sistema de diagnóstico e tratamento de dados para qualificar o processo
de elaboração e gestão de planos orientados à prevenção da violência e à
promoção da segurança em âmbito municipal.
Fomentar o estabelecimento de ambientes sociais mais seguros.
Estruturar e desenvolver ações focadas na redução do número de violência
doméstica contra a mulher.
Elaboração e gestão de planos de ação para estruturação do sistema
integrado de amparo e acolhimento às vítimas de violência doméstica.

Ampliar as rondas nas escolas, em especial nos turnos noturnos, garantindo a
manutenção da ordem.
Promover ações dentro das escolas de conscientização sobre segurança e
trânsito.
Buscar recursos junto aos entes estadual e federal, para implementar a
Guarda Escolar, que irá fazer ronda nas instituições de ensino, se especializar
em soluções para o enfrentamento de conflitos que venham acontecer dentro
das escolas, com uma abordagem qualificada e humanizada para os
estudantes de todos os níveis da educação básica.

Garantir a mobilidade urbana e proporcionar maior fluidez ao espaço urbano e
tornar a cidade mais acessível àqueles aos cidadãos, assegurando uma melhor
qualidade de vida aos pedestres, ciclistas e usuários dos mais diversos meios de
transporte. Para viabilizar uma mobilidade com infraestrutura adequada e
inclusiva, as propostas estratégicas são:
Implantar sistema de indicadores permanente de locais de acidente e tipo de
ocorrência, possibilitando a tomada de decisões para a melhora do fluxo.
Implantar sistema de fiscalização de calçadas para garantir a mobilidade de
todos: pedestres, pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes.
Realizar campanhas de conscientização junto à comunidade para que
mantenham suas calçadas limpas e em bom estado.
Realizar estudo para viabilizar faixa para ciclistas, incentivando, inclusive, o
uso de bicicletas como meio de locomoção.
Manter e criar bicicletários para garantir a segurança dos equipamentos
quando deixados em locais públicos.
Manter uma agenda permanente de ajustes e consertos de vias.
Viabilizar o recapeamento com sistema de absorção de impacto da Av. Borges
de Medeiros (entrada do bairro Fortuna) local em que o tráfego de caminhões
pesados é intenso, buscando parceria com o setor privado.
Transporte coletivo: acompanhamento direto do edital já disponibilizado e que
já tramita no tribunal de contas do município, tendo a Fundatec como empresa
responsável para elaborar e dar os devidos andamentos.
Garantir que seja disponibilizadas mais linhas que levem a locais como: APAE,
UPA, hospital, linha para os alunos do EJA – na escola em que é oferecido;
Criar projetos e buscar os incentivos para subsídios para transporte coletivo
através da FNP – Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas.
Viabilizar o estudo do impacto financeiro para implementação da tarifa
popular.
Instalação de placas com o nome das ruas de forma padrão.

A proposta tem como foco centralizar os esforços em um modelo de gestão para
expandir de forma estruturada, com infraestrutura que não destrua os recursos
naturais. Para isso é necessário realizar uma gestão eficiente com lógica
construtiva responsável, assim, as propostas são:
Criar planos de ação colaborativos para regularização das áreas já ocupadas.
Mapeamento por georreferenciamento do município para entender e atender
melhor às demandas.
Fortalecer os conselhos municipais para busca de soluções para a
regularização de áreas, em especial através da REURB.
Ampliação do aluguel social contemplando mais cidadãos, como famílias
atípicas e vítimas de violência doméstica.
Criar projetos e buscar recursos junto ao governo federal e estadual para
retirada das pessoas das áreas de risco, atentar para as políticas públicas
que estão sendo desenhadas a partir da diretoria do programa e projetos
mulheres na reconstrução do RS.
Compromisso do poder público na autorização de novos empreendimentos
com planejamento de infra do entorno (impacto de vizinhança): escolas, saúde,
saneamento básico, comércio.
Cumprir o direito constitucional viabilizando saneamento básico em todas as
moradias de Sapucaia do Sul.

O plano ambiental deve ser um instrumento para planejamento e gestão das
questões ambientais que visam garantir a transversalidade e comprometimento
dos diversos setores. É competência do poder público municipal a observação de
questões como a poluição, o descarte de resíduos sólidos, a responsabilidade
sobre danos ao meio ambiente, promoção do patrimônio paisagístico e direito
urbanístico local, neste sentido, é o plano de governo.
Buscar recursos junto a órgãos federados e instituições de fomento e
financiamento para criação de Plano local de ação climática.
Implantar sistema de coleta e tratamento de dados para conhecimento, com
especificidade, das áreas alagadiças.
Realizar estudos para identificação dos espaços esponja dentro da cidade,
culminando em plano de arborização de parques e ruas, áreas com mais
grama e, alternativamente, pisos intertravados.
Buscar incentivos junto à iniciativa privada para reflorestamento com plano de
arborização.

Estudo de viabilização para implantação de ecopontos com determinação de
suas especificidades e fiscalização constante.
Inserção e participação ativa no comitê Sinos
Buscar projetos para implantação de ETE (estação de tratamento de esgoto)
em condomínios novos, garantindo que o esgoto seja descartado já tratado.
Realizar junto à comunidade e aos conselhos comunitários estudo para
viabilização de construções sustentáveis: casas, escolas e UBS.
Alavancar campanhas periódicas de conscientização da importância da
coleta seletiva e separação de resíduos para descarte correto.
Criar projetos para captação de recursos federais e estaduais para viabilizar
projetos de sustentabilidade e preservação ambiental.
Aumentar o efetivo para atendimento aos animais e controle epidemiológicos.
Viabilizar projeto para controle de castração com cadastros para também
acompanhar o controle de zoonose (doenças infecciosas transmitidas entre
animais).
Buscar parcerias com universidades e hospitais veterinários para criar
programas de proteção e acolhimento de animais de rua.
Criar banco de ração municipal para apoio aos protetores que ser