LUZENIR MOTA - PT - PREFEITO

este município nossas propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a
sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos
e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar sua eficácia.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de Rolim de Moura,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões, que são resultado de estudo,
reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente,
com a população de Rolim de Moura.

Compromissos
Será nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco será, fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos e
serviços assegurados e dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando para as próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.

Percepções
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para
transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade quando o líder é
transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.

Nosso Plano de Governo foi dividido em eixos:
 Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de Informação
e Comunicação);
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de desenvolvimento urbano
e outros instrumentos.

Infraestrutura:
 Manter e melhorar a malha viária do município
 Planejamento para expansão urbana;
 Estudo de viabilização de recursos para implantação de controle eletrônico de
velocidade com câmeras capazes de registrar infrações.
 Construção completa do anel viário para garantir o trânsito dos veículos de grandes
dimensões e cargas;
 Controle das calçadas públicas, proibindo bloqueios com degraus, de forma que não
limite o uso pela população idosa e com algum tipo de deficiência;
 Regulamentar o uso dos postes de iluminação pública por empresas de instalação de
internet.
 Pavimentar áreas da periferia, melhorando assim, a qualidade de vida dos habitantes.
 Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros, pois são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo abastecimento das zonas urbanas;
 Manutenção de calçadas e meio-fio.


Meio Ambiente e Sustentabilidade
 Hidrologia: Realização de levantamento da bacia hidrográfica, em parceria com a
SEDAM visando mapeamento das nascentes que os alimenta e implantação de projeto efetivo
para recuperação das mesmas em parceria com o produtor rural;
 Construção de duas represas de contenção de enchentes no bairro Cidade Alta, visando
evitar enchentes no centro da cidade durante o período chuvoso; Tais represas podem alimentar
com água pequenos projetos de horticultura em seu caminho de escoamento.
 Reflorestamento de áreas urbanas: Plantio de espécies nativas em torno dos canais de
escoamento de águas pluviais em toda a cidade, inclusive em ruas com galerias em concreto, a
fim de evitar erosão e enchentes nos bairros – Tal medida contribuirá para o embelezamento e
frescor climático da cidade.
 Controle urbano de queimadas: Implantação da Brigada Municipal de Combate ao
fogo urbano e rural, visando ação integrada com rapidez no atendimento de incêndios florestais,
canteiros e terrenos baldios que ofereçam riscos aos animais e à população;
 Levantamento da rede de esgotos e descarga de residências no entorno do rio Anta
Atirada, sob a perspectiva de suspensão desta rede para futura anexação à rede pública de
saneamento básico em construção pela empresa “Águas de Rolim”, com o objetivo da
descontaminação do rio com meta de reuso doméstico e industrial da água num período
estimado de 10 anos;
 Implantação da disciplina de educação ambiental nas escolas municipais, levando a
consciência de preservação de recursos naturais ao ser humano desde a mais tenra infância;
 Implantação de medidas compensatórias tributárias às empresas que se adaptarem a
novos modais de consumo de água e energia que venham garantir economia desses produtos,
representando o respeito à capacidade de produção e reuso. (Usinas fotovoltaicas, represas de
contenção, mini usinas de tratamento de água, etc.
 Implantação de Usina de Gás Metano, utilizando o resíduo sólido como matéria prima
para a produção de energia, além de evitar o crescente gasto com transporte, coleta e
armazenamento em áreas que vão contra o Plano Federal de erradicação de Aterros Sanitários.
Para tanto será necessário projeto de habilitação junto ao BNDES;
 Implantação de Parques ecológicos no município, ou “Ilhas verdes” para convivência
de animais silvestres e seres humanos, com laboratório vegetal, mais viveiros e propagação de
plantios nas margens do Rio Anta Atirada, formando “corredores verdes” que reconectarão o
rio às ilhas de florestas ainda existentes;
 Utilização de áreas públicas sem função para implantação de “hortas comunitárias”
coordenadas pelas associações de moradores, Semagric, Semadur, Senar, visando eliminar
áreas de capoeira dentro da cidade, levando a consciência ecológica e da produção de alimentos
para famílias carentes e comunidade;
 Implantação o selo Verde de rastreamento às pessoas e empresas da cadeia de produção
agropecuária, com incentivos à geração de empregos e cadeia produtiva que respeite as normas
ambientais do município;
 Acompanhamento do processo de eliminação de fossas sépticas à medida em que a
empresa responsável avança na construção da rede de esgotamento sanitário;
 Expansão da rede de água tratada para 100% dos domicílios urbanos;
 Construção de mini praças de convivência social no entorno do rio Anta, como já existe
na avenida 25 de agosto, locais de lazer e congraçamento da população, em especial idosos e
crianças com o ambiente do rio;
 Expansão do viveiro municipal com a produção de espécies frutíferas e outras nativas
para distribuição gratuita ou subsidiada à população;
 Instalação de um Museu e laboratório de biologia e botânica de fauna e flora amazônica,
em parceria com entidade de ensino superior;
 Buscar convênio com o governo do estado para a utilização daqueles que estão
privados de liberdade e que não sejam de alta periculosidade para a execução dos serviços,
proporcionando assim a reinserção à sociedade.

Cidadania
 Cobrar junto ao governo estadual o aumento do efetivo para o patrulhamento ostensivo,
com resposta rápida nas chamadas de emergências nas áreas urbana e rural;
 Trabalhar junto ao Governo federal para que as próximas implantações do Programa
Minha Casa Minha vida, seja feito com toda a infraestrutura necessária, além de suprir as
demandas de Creche e Educação Infantil, bem como revitalizar e recuperar as Unidades já
implantadas.
 Recadastrar todos os usuários dos Programas Sociais e reavaliar os benefícios que foram
negados, para se obter justiça social;

 Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.
 Garantir a inclusão da mulher na sociedade, ofertando cursos de capacitação para que a
mesma possa empreender e garantir a subsistência da sua família.

Saúde
 Reavaliar toda a estrutura da saúde para que o atendimento ao cidadão seja mais
humanizado, eficiente e, se possível não precise se deslocar para outros municípios.
 Oferecer treinamento/humanização para os servidores desta secretaria, visando a
eficiência operacional, saúde mental, a observância nos intervalos de trabalho, as condições
do ambiente, etc.
 Ofertar exames de complexidades dentro do município;
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam todo
cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Ofertar concurso público para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.
 Garantir a melhoria das condições de trabalho e valorização dos agentes de saúde, bem
como a garantia da finalidade dos recursos recebidos para esta secretaria.

Educação:
 Buscar recursos para a construção de novas unidades escolares; para ampliar as
ofertas de vagas: Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
 Garantir aos gestores escolares autonomia para gerenciar os recursos destinados as
escolas.
 Ofertar concurso público para suprir as necessidades existentes na secretaria;
 Buscar parceria com a Universidade Federal para ofertar formação continuada em
serviço, cursos de Lato e Stricto Sensu para Professores da rede municipal de ensino, visando
a melhoria do ensino, qualificação e valorização profissional;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem
como focar sempre na valorização profissional da classe, acolhimento e qualidade do ensino
nas escolas municipais.
 Criar políticas para que haja profissionais com qualificação específica para atuar
como cuidador, tutor ou professor auxiliar de estudantes com dificuldades de aprendizagens,
deficiências e TEA.

Assistência Social
 Garantir os direitos básicos a entrega de cestas básicas à população que se encontra
em situação de vulnerabilidade social;
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros de
Rolim de Moura, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
 Buscar parceria junto ao governo estadual para a implantação de uma panificadora
dentro da Unidade Prisional para melhor atender os órgãos públicos como hospitais e escolas
do município;

Esporte e Lazer
 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
 Promover a realização de campeonatos futebolístico, infantis, juvenis e máster
(masculino e feminino) em Rolim de Moura;

Segurança
 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para a melhoria da
segurança pública e um maior conforto e segurança dos moradores;
 Aumentar o efetivo da guarda municipal, para além de coordenar o trânsito, proteger
o patrimônio público municipal;

Agricultura
 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas presenciais
e on-line;
 Implantar programas de formação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores com efetivos resultados financeiros;
 Facilitar o serviço de inspeção municipal (SIM), para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam
ser comercializados em Rolim de Moura.
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações
de agricultores e outros grupos organizados, especialmente para o aproveitamento de matéria-
prima existente no município;
 Incentivar a mulher agricultora empreendedora na integração em cooperativas e
associações na área rural;
 Criar políticas de incentivo para o estudo e fixação dos jovens no campo;

Habitação
Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente, adaptando-o as
políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em
especial das áreas de risco e de preservação.

Desenvolvimento Econômico
 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego e
renda para a população. O programa tem como princípio um estudo técnico que vai apurar
qual a vocação que o nosso município apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja,
vamos focar os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de mão
de obra que a nossa cidade apresenta.

Cultura
 Criar atividades culturais, literárias e esportivas nas escolas da rede municipal de
ensino com ampla participação da comunidade, sobretudo os pais e responsáveis
por alunos, aproximando escola e comunidade;
 Ampliar e fortalecer a feira livre cultural na cidade.
 Revitalizar o teatro da cidade para atender os eventos culturais;
 Incentivar o empreendedorismo artistico local

Gestão e Participação
 Criar e implantar o aplicativo “Repara Rolim”. Um aplicativo de celular
disponibilizado para a população, permitindo sua identificação, o registro das informações e
envio de fotos do problema no bairro e a prefeitura assume a responsabilidade de providenciar
as soluções.