TOCO SANTANA - REPUBLICANOS - PREFEITO

rias ações na tentativa de minimizar o descaso dos políticos locais com a nossa
população. Testemunhei que, há muito tempo, não existem políticas públicas voltadas
para diversos setores, como saneamento básico, urbanização, saúde, educação, economia,
entre outros. Portanto, acredito que agora é o momento de realizar políticas sérias e
honestas para que nosso município encontre o caminho do desenvolvimento e da
sustentabilidade.

A reconstrução de Borba é necessária, e, nas próximas páginas deste plano,
apresentaremos todos os projetos que serão executados durante nosso mandato.
Demonstramos de que forma serão criadas mais oportunidades de emprego e como a
qualidade de vida de cada cidadão do nosso amado município será melhorada.

Nossa administração buscará excelência nas áreas de finanças, infraestrutura e
planejamento urbano, comunidades indígenas, saúde, educação, ação social e
comunitária, trabalho, emprego e renda, e, acima de tudo, no aumento da economia de
Borba, meio ambiente e limpeza pública, turismo, cultura e esporte, tecnologia e
comunicação, ações institucionais e segurança. Além disso, estará atenta, desde o
primeiro momento do novo governo, à atração de recursos estaduais, federais, externos e
oriundos de parcerias público-privadas, que possam aumentar as chances de êxito nos
cem primeiros dias de administração em muitos dos programas e projetos que Borba
precisa ver implementados.

Sem prejuízo da preocupação com a governabilidade, a administração será
técnica. Nesse sentido, faremos uma reforma administrativa, visando agilizar e otimizar
a capacidade de decisão.

É importante que cada cidadão se conscientize da importância de administrar com
responsabilidade, competência, eficiência e honestidade em todos os setores
administrativos do nosso município.



EDUCAÇÃO



A educação é um dos principais determinantes do desenvolvimento econômico.
Portanto, é primordial que haja educação de qualidade, pois ela é crucial para explicar o
crescimento a longo prazo.

A educação também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento
social, promovendo transformações positivas na sociedade, como a redução da
criminalidade, a conscientização da população em relação a vícios, a melhoria do meio
ambiente e o aumento da participação da população na política, entre outros benefícios.

Assim, um dos focos do Governo será a melhoria da Educação, que está
diretamente alinhada com o aprimoramento na formação, capacitação, instrumentalização
e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo esses importantes
fatores para a motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Vamos implantar modelos pedagógicos com o objetivo de garantir um ensino de
excelência, que seja referência para os demais municípios do Amazonas.

Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão dos alunos na idade correta,
contribuindo, assim, para a formação e o futuro de cada jovem cidadão borbense.


PROJETOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO

1. PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – Executar o
programa do Governo Federal, onde se prioriza a Alfabetização e
Erradicação da distorção idade série.

2. ESCOLA DA FLORESTA - Articular com o Governo do Estado
do Amazonas para implantação da Escola em área indígenas e não
indígenas;

3. PLATAFORMA FREIRE – Incentivar o uso da Plataforma para
incentivar a formação em nível superior a todos os professores;

4. PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR – Para gestores
e supervisores das escolas municipais;

5. PROJETO TRILHAS – Programa de incentivo à leitura nas
escolas;

6. Volta do Programa Bolsa Universidade para os jovens de baixa
renda do Município para oferta de Bolsas.

MELHORAR A ESTRUTURA ESCOLAR

1. Todas as escolas de competência municipal serão avaliadas e
reformadas, dentro de sua necessidade;



2. Firmar parceria com o Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, com o fito
de avaliar as escolas da rede estadual objetivando melhorias estruturais
locais;

Articular junto ao Ministério da Educação, com o objeto de acessar os
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, para contribuir com a melhoria da educação do município;

3. Articular junto com o Governo do Estado do Amazonas, por meio
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA com o fito de
implantar ensino superior mediado nos distritos do Axinim, Canumã e
nas Grandes Comunidades Rurais e Indígenas;

4. Articular junto com o Governo do Estado do Amazonas, por meio
do Cetam - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para
oferecer uma gama maior de cursos profissionalizantes;

5. Articular junto com UEA para implantação de um Polo da
Universidade do Estado do Amazonas – UEA.

SAÚDE

O município de Borba apresenta uma taxa média de mortalidade de 14,61 por
1.000 nascidos vivos, posicionando-se na 40ª posição entre os 62 municípios do estado.
As internações devido a diarreias são de 504,9 para cada 1.000 habitantes, colocando
Borba na 5ª posição entre os 62 municípios.

Dessa forma, nossa meta é promover uma melhora significativa na saúde pública
municipal, garantindo ao cidadão borbense um atendimento de excelência e qualidade.
Pretendemos realizar melhorias estruturais, físicas e humanas, além de investir na área
farmacêutica e adquirir novos equipamentos, para atender ao maior número possível de
pessoas.

Fortalecer a gestão da saúde pública municipal é uma das estratégias centrais de
nossa proposta de governo, assegurando a resolubilidade, a qualidade e a humanização
das ações e serviços prestados à população.

Atualmente, Borba possui apenas 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 6
homologadas na zona urbana, 1 não homologada, 2 na zona rural, 1 Fluvial “Igaraçu”,
além da Unidade Hospitalar Vó Mundoca e 1 CAPS I (Centro de Atendimento
Psicossocial).

Como primeira medida, iremos reformular toda a estrutura existente, mantendo o
que está funcionando bem, melhorando o que precisa ser corrigido e aumentando o
número de profissionais da saúde tanto na sede do município quanto na zona rural.




PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS PARA A SAÚDE:

1. Implementar o programa Mãe Borbense que tem por objetivo
presta um serviço de qualidade desde do pré-natal ao parto, através de
equipe qualificada e multidisciplinar.

2. REMÉDIO FÁCIL - Todas as unidades de saúde atenderão as
receitas médicas e entregarão os remédios constantes da cesta básica do
SUS. As pessoas com deficiência e os idosos receberão os seus
remédios em casa;

3. Articular com o Governo Federal, por intermédio da Ministério da
saúde, a criação de uma Central Popular de Medicamentos Municipal;

4. LABORATÓRIO CENTRAL - Será implantado o laboratório
central de análises pondo fim à angústia das pessoas que não conseguem
ser hoje atendidas;

5. Restaurar toda estrutura da Estratégias de Saúde da Família e as
equipes de saúde bucal mantê-las funcionando com todos os programas
preconizados pelo Ministério da Saúde;

5. Ampliar o CENTRO PSICOSSOCIAL/CAPS: tem o objetivo
de oferecer assistência as pessoas com transtorno mental, o CAPS
encontra-se em fase de implantação composto pelos profissionais:
Psicóloga, Pedagogo, Enfermeiro, Artesão, Técnico de Enfermagem,
Técnico Administrativo, entre outros;

6. Ampliação e reforma do Centro de Atenção Psicossocial Maria
José Pantoja e garantia do funcionamento de serviços de qualidade
preconizado ao setor, bem como amentar a oferta de serviços
terapêuticos;

7. Centro de Fisioterapia: com o objetivo de avaliar, tratar, minimizar
problemas, prevenir e curar as mais variadas disfunções da população
Borbense, temos um quantitativo de 04 (quatros) Fisioterapeutas
trabalhando em tempo integral para assistência em clínica e domicílio;

8. Implantar o sistema unificado municipal de informações e
documentos na rede de saúde;

9. Reativar a Unidade Básica de Saúde na Estrada do Jatuarana;

10. Implantação do CEO – Centro de Especialização Odontológica;

11. Ampliação e reforma do Centro de Atenção Psicossocial Maria
José Pantoja e garantia do funcionamento de serviços de qualidade


preconizado ao setor, bem como amentar a oferta de serviços
terapêuticos;

12. Aquisição e manutenção das ambulanchas;

13. Garantir e assegurar a presença do profissional médico 24 horas
dentro do hospital;

14. Criar e implantar o plano de cargos, carreiras e salários dos
profissionais de saúde;

15. Criar através de emendas parlamentares a casa de apoio ao
ribeirinho na sede do município de Borba;

16. Restauração dos postos de saúde da zona rural e mantê-los
abastecidos com profissionais, equipamentos e medicações;

17. Construir e implantar o Centro de Controle de Zoonoses;

18. Revitalização da UBSF Igaraçu para garantir o atendimento a
população ribeirinha conforme cronograma de viagens regulares;

19. Criar o Centro de Referência a Saúde da Mulher em parceria com
o Governo Estadual e Federal com os serviços especializados;

20. Assegurar o Tratamento Fora do Município – TFD em parceria
com o Governo do Estado e assegurar moradia aos acompanhantes dos
enfermos;

21. Implementar e ampliar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo
periodicamente às áreas prioritárias, deslocando a estrutura da
Secretaria de Saúde em seu corpo administrativo e técnico com
atendimento voltado aos programas;

22. Melhorar a gestão e a prestação dos setores do Sistema Municipal
de Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância alimentar e
nutricional, epidemiológica, sanitária, ambiental e a saúde do
trabalhador;

23. Fortalecer as parcerias com o Governo do Estado nas ações de
média e alta complexidade, promovendo o atendimento integral à
população, assegurando o bom funcionamento de todos os serviços da
unidade hospitalar Vó Mundoca.

INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO



Em nossa gestão, construiremos uma nova Borba, portanto serão realizadas ações
para melhorar a qualidade e organização urbanística da cidade, como pavimentação,
saneamento, drenagem e iluminação públicas em diversas ruas.

Avaliaremos espaços públicos, com o objeto de conserva a cidade e revitalizar
espaços públicos, tais como praças, mercados, orla da cidade.

Por fim, executaremos obras que melhorem a mobilidade e que as mesmas sejam
pautadas na acessibilidade, qualidade e respeito ao cidadão e aos recursos públicos.

AÇÕES PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
URBANO

Elaborar o Plano Diretor com o objetivo de apresentar a situação atual da cidade
e projetar seu desenvolvimento futuro.

Este Plano regulamentará e organizará todo o território do município, sendo
fundamental que seja cumprido pelos governos futuros, pois prevê toda a infraestrutura
pública da cidade.

A principal estratégia para melhorar a infraestrutura é acessar recursos por meio
de convênios com outros entes da federação, operações de crédito, empréstimos junto a
Bancos Públicos, Bancos de Desenvolvimento ou Agências e Bancos de Fomento
Internacionais.

Novas estradas serão abertas, e a estrada do Distrito de Axinim será concluída,
uma prioridade do Governo, facilitando o acesso ao município de Autazes e permitindo
o escoamento da produção rural.

Também ampliaremos e limparemos os ramais para o transporte escolar
municipal, tanto na sede do município quanto nos distritos.

Revitalizaremos toda a orla da cidade, tornando-a mais atrativa para receber, com
qualidade, as pessoas que desejam conhecer Borba. Vamos iluminar a cidade, instalando
luzes de LED nas principais avenidas.

Será criada uma orla no final da estrada do Mapiá, com foco no desenvolvimento
social, cultural, de lazer e turístico.

Além disso, revitalizaremos todos os espaços públicos e áreas de lazer da cidade,
bem como implantaremos academias ao ar livre.


HABITAÇÃO

O déficit habitacional é uma realidade evidente em todos os municípios do
Amazonas, e o nosso município não é exceção. Por isso, iremos estabelecer parcerias com


o Governo Federal, Estadual e instituições privadas para viabilizar a construção de
unidades habitacionais de baixa renda.

Promoveremos a regularização fundiária da cidade em colaboração com o
Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios (SECT).

Em conjunto com os projetos de infraestrutura urbana, requalificaremos os bairros
para proporcionar dignidade, segurança e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.


PROJETOS PARA HABITAÇÃO

1. Construir inicialmente 150 casas urbanas, para melhorar a
qualidade de vida das pessoas que moram nas zonas de riscos e
próximas de igarapés;

2. Construir inicialmente 150 casas na zona rural, de acordo com a
necessidade que forem encontradas nos levantamentos que serão feitos
pela equipe de apoio a habitação;

3. Buscaremos junto ao Governo Federal e Estadual, iniciativas
privadas e instituições financeiras, diferentes linhas de financiamento
para viabilizar construções de unidades habitacionais, com o Programa
Minha Casa, Minha Vida para construção de 500 Casas populares;

4. Iremos elaborar o Plano Municipal de Habitação, dando atenção
especial para comunidades rurais e áreas de invasão.

SANEAMENTO BÁSICO

O saneamento básico faz parte de um conjunto de serviços, como: distribuição de
água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
Esses serviços prestados corretamente ou incorretamente afetam diretamente na saúde,
qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.

O saneamento básico é um fato essencial para um país poder ser chamado de pais
desenvolvido, e em nosso Governo criaremos um modelo de saneamento básico que
servirá de modelos para os demais municípios do Amazonas.

Segundo dados do IBGE o município de Borba tem apenas 8% de seus lares com
esgotamento sanitário1.

Portanto iremos aplicar o que as gestões anteriores não aplicaram para melhorar o
Saneamento Básico do nosso município.


1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/borba/panorama


AÇÕES PARA MELHORAR O SANEAMENTO BÁSICO

1. Avaliar e executar o Plano de Saneamento Básico e Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Amazonas –
PLAMSAN, criado em 2012;

2. Atender aos prazos e diretrizes legais definidas na Lei Federal nº
14.026/2020, novo marco regulatório do saneamento básico,
principalmente com o fim do lixão;

3. Expandir a Rede de Esgoto por meio do PAC - Programa de
Aceleração do Crescimento;

4. Implementar as diretrizes e regras previstas no Plano Estadual De
Recursos Hídricos Do Amazonas e no Plano Estadual De Resíduos
Sólidos;

5. Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Retomar o
controle do Programa de Ampliação dos Serviços de água e esgoto,
que estão abandonados atualmente;

6. Limpeza Urbana e Destino Final do Lixo: Melhorar o serviço de
coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta seletiva, colocar lixeiras nos
principais pontos da cidade, avançar na questão do destino final do
lixo com o aproveitamento energético dos gases;

7. Recuperação de Poços: Vamos recuperar os poços artesianos
existentes na sede do município e na zona rural, com manutenção
periodicamente, dando sempre o suporte reserva evitando o transtorno
da população ficar sem o abastecimento de água;

8. Nos Distritos de Canumã e Axinim, serão construídos novos poços
artesianos, e os existentes serão avaliados para verificar a qualidade
de água;

9. Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto para geração de renda.

MEIO AMBIENTE

Nosso Governo também terá preocupação com o Meio Ambiente, uma vez que
todos nós temos direitos sobre ele, sendo essencial à qualidade de vida, portando temos o
dever de preservá-lo para nossas futuras gerações.

Portanto iremos elaborar projetos e programas visando a preservação,
conservação, o uso e manejo de forma sustentável.



AÇÕES PARA E PROJETOS PARA O MEIO AMBIENTE

1. Programa de Conservação e Recuperação da Biodiversidade Local;

2. Criar o Horto Municipal e recuperar o cenário paisagístico de
Borba;

3. Criar um sistema de armazenamento e reciclagem do lixo
doméstico de todo o nosso município;

4. Limpeza pública: Ampliar a coleta de lixo com caminhões mais
modernos e pessoais bem equipados;

5. Programa de Educação Ambiental: Firma parcerias com o Governo
do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente para implantar o Programa de Educação Ambiental em
todas as escolas municipais;

6. Articular com o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e do Instituto de
Proteção Ambiental – IPAAM, para realizar o licenciamento ambiental
município, gerando mais uma fonte de receita para Borba.

CULTURA E TURISMO

Em nosso Governo iremos fortalecer nossos movimentos culturais, resgatar
nossas culturas, estabelecer e dar acesso à população a atividades culturais, promovendo
integração e a sensação de pertencimento e identidade cultural ao cidadão.

É primordial estabelecer a cultura como um dos elementos das nossas políticas
públicas fundamentais.

E tendo uma cultura forte, podemos criar mecanismo para estabelecer uma
economia baseada no turismo, firmando parcerias com órgãos públicos e privados para
identificar outros atrativos turísticos em nossa cidade.

PROJETOS PARA FORTALECER A CULTURA BORBENSE E O TURISMO

1. Carnaval: A grande festa popular, vamos resgatar a tradição
Borbense, incluir as agremiações tradicionais que já existiam e
incentivar os blocos carnavalescos;

2. Festival folclórico: Realizado no mês de agosto e que movimenta
todos os grupos folclóricos do município, entre quadrilhas, boi bumba
e grupos de danças de todos os bairros;

3. Resgatar o Festival de Música de Borba – FEMUB;



4. Dar mais visibilidade e apoio na Festa de Santo Antônio;

5. Iremos articular com órgãos Federais e Estaduais, para fins de
identificar, mapear, incentivar e promover o Turismo ecológico em
nosso Município;

6. Criar um calendário municipal com os festejos e principais festas
do município para que sejam divulgados nas redes sociais e mídia;

7. Dar apoio e incentivar as iniciativas privadas de fomentação do
turismo em nosso município.

8. Reforma e ampliação do balneário Lira.

GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRANSPARÊNCIA

Nossa prioridade número 1 será o bem-estar das pessoas; portanto, governaremos
para o povo e direcionaremos todo nosso esforço para melhorar a qualidade de vida da
população.

Nossa equipe será composta por pessoas de confiança e competência. Não
entregaremos secretarias municipais a partidos, familiares ou amigos; priorizaremos
escolhas baseadas em currículos sólidos e experiência para a administração dos eixos
municipais.

Manteremos uma comunicação direta entre o Governo municipal e os cidadãos,
permitindo que eles participem da definição dos orçamentos e atendam aos anseios da
sociedade.

Também implantaremos o e-SIC Municipal (Sistema Eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão), pe