KIKO BRANDO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

ria Municipal de Integração
de Políticas da Mulher
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município


Secretaria Municipal de Assistência
Social
Secretaria Municipal de Cultura e
Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Def. Civil


Secretaria Municipal de Urbanismo
e Patrimônio Histórico

Secretaria Municipal do Ambiente,
Agricultura e Des. Rural

Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Transportes


Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo

Secretaria Municipal de Fazenda


DESBUROCRATIZAÇÃO NA GESTÃO/INOVAÇÃO

• Implantar medidas para agilizar o processo de liberação de alvarás,
documentos, certidões, protocolos, requerimentos, entre outros;
• Ampliar os processos eletrônicos, implantar o E-Protocolo, acabando
com a tramitação interna de expedientes em papel;
• Inovar nos processos estratégicos, promovendo a melhoria contínua;
• Aplicar políticas públicas, pautada em Compliance para o ajuste da
gestão às leis, regulamentos e normas, estabelecendo princípios de
integridade, confiabilidade, prestação de contas e transparência;
• Modernizar o Portal Eletrônico, baseado na usabilidade, transparência,
compatíveis com as melhores práticas e tecnologias existentes;
• Promover o agendamento online dos serviços públicos, a fim de evitar
filas e otimizar o tempo de atendimento;
• Criar uma dinâmica ao “Fale Conosco”, desenvolvendo um aplicativo
para que o canal tenha agilidade e facilidade a população, aliando a
sistemática vigente;
• Transmitir ao vivo, no Portal Eletrônico da prefeitura, as licitações de
obras, bens e insumos;
• Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas integrados e
parcerias estratégicas em gestão dos serviços públicos;
• Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos, como
prédios públicos, praças, parques entre outros;
• Promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores
municipais, disseminando novos conhecimentos e habilidades
necessárias ao desempenho das suas funções;
• Promover a valorização profissional do servidor, criar comissão
multidisciplinar para discutir o plano de cargos, carreiras e vencimentos
dos servidores, de acordo com a especificidade de cada área de
atuação, bem como pautar a necessidade de novos profissionais,
através de Concurso Público;
• Viabilizar a revisão da carga tributária municipal, com o objetivo de
incentivar a produção e a geração de empregos;
• Implementar políticas públicas de incentivo fiscal, visando a
manutenção das empresas locais e fomentar a instalação de novas
empresas em nosso município;
• Implantar o programa de moeda local, reforçando sua utilização por
meio de campanhas, premiação e outras formas de incentivo,
estimulando a formalização e fortalecendo o comércio local;
• Rever os contratos de prestação de serviços ao município, com foco em
reduzir despesas, estimular a produtividade e aumentar a eficiência na
gestão pública;
• Implantar uma política de gestão do patrimônio imobiliário objetivando
o uso racional dos imóveis próprios da Prefeitura, catalogando e
definindo a destinação adequada aos mesmos;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
• Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, com dados
que permitam o acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos
serviços socioassistenciais do município;
• Ampliar a oferta de Cursos Profissionalizantes;
• Ampliar o programa de Abordagem Social para atender à população em
vulnerabilidade social;
• Intensificar as parcerias entre o município e os centros de acolhimento,
integrando às ações destinadas às crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social;
• Criar o programa Guarda Mirim colaborando com a desenvolvimento
pessoal, social, educacional e profissional dos adolescentes
participantes do projeto;

CULTURA

• Fortalecer as políticas culturais visando a democratização do acesso e
garantia ao exercício do direito à cultura, fomentando a formação e a
manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa e produção
das artes e expressões culturais;
• Descentralizar as ações e programas culturais para os Distritos e áreas
de risco social, com o objetivo de garantir e facilitar o acesso da
população aos serviços ofertados;
• Estimular a participação de artistas e produtores artísticos em
programas educativos de acesso as expressões culturais;
• Promover o uso de tecnologias socioeducativas que facilitem a
produção e o desenvolvimento artístico e cultural;
• Ampliar os acervos das bibliotecas públicas, através de uma política
permanente de aquisições e incentivos a doação de livros, revistas,
jornais, gibis, entre outros;
• Ampliar e disponibilizar acervos digitais da biblioteca;
• Revisão de Lei que trata das políticas ao incentivo à Cultura em nosso
município;
• Através da Lei, versando sobre o Conselho e o Fundo Municipal da
Cultura, iremos buscar sua viabilidade, e colocar realmente em
operação;

EDUCAÇÃO

• Manutenção preventiva e continuada das unidades de ensino;
• Ampliar o número de vagas na educação infantil e na educação
fundamental;
• Fornecer kit estudantil, para os alunos da rede municipal de ensino;
• Ampliar e melhorar a oferta de atividades esportivas nas escolas
públicas municipais, dotando-as de recursos estruturais e materiais,
bem como implantar as aulas de Educação Física, ministradas por
professores da área, como componente curricular;
• Implantar gradativamente a oferta de vagas para a educação em tempo
integral;
• Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no
contraturno, com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar,
esportivas, tecnológicas, artísticas e culturais;
• Implantar o programa Escola Sustentável, com o objetivo de fomentar a
construção de espaços educadores sustentáveis que buscam incorporar
as ideias da educação ambiental com a comunidade escolar;
• Viabilizar a implantação de novas tecnologias aos professores e alunos
nas escolas públicas municipais;
• Implantar políticas de inclusão aos alunos da educação especial, bem
como, adaptar as estruturas físicas necessárias à acessibilidade nas
escolas da rede municipal;
• Capacitar os profissionais da rede municipal para a educação inclusiva,
atendimento aos alunos especiais, Transtorno de Espectro Autista (TEA)
e Altas Habilidades/ Super dotação;
• Ampliar a oferta de transporte escolar de qualidade para os estudantes
que preencham os requisitos legais;
• Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o Governo
Estadual e Federal, com o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de
integração e articulação entre os sistemas educacionais;

ESPORTE E LAZER

• Manutenção preventiva e continuada nos núcleos e equipamentos de
esporte e lazer do município;
• Criar novas áreas de esporte e lazer ao ar livre, como praças, pistas de
caminhada, parques infantis, academias ao ar livre, entre outros;
• Colocar em pratica a Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer, buscando
empresas parceiras, para fomentar o mesmo;
• Atuar no programa Bolsa Atleta, com o objetivo de desenvolver,
incentivar e valorizar a prática do esporte, apoiar atletas e paratletas
que representem o município em competições oficiais;
• Implantar uma rede de serviços esportivos com academias e escolas de
treinamento, com o objetivo de ampliar o acesso às práticas esportivas;

PROTEÇÃO ANIMAL

• Intensificar as ações de controle populacional de cães e gatos;
• Viabilizar a implantação do Centro de Referência Animal – CRA, com o
objetivo de prestar atendimento clínico médico veterinário para animais
de rua sem tutor, feridos, doentes ou vítimas de maus tratos;
• Estabelecer parcerias com organizações não governamentais,
organizações sociais, entidades sem fins lucrativos e entes da
administração pública para melhoria da proteção animal;

SAÚDE

• Criar o Centro de Saúde Integral da Mulher de Vassouras com o objetivo
de ofertar a assistência completa, ampliando, qualificando e
humanizando a atenção integral à saúde da mulher no sistema público
municipal.
• Implantar o “Programa Mãe Vassourense”, ações voltadas para mulher,
incorporando os serviços do “programa Nascer em Vassouras”, que visa
aumentar a cobertura de pré-natal, desde o início da gravidez até o pós-
parto, dando continuidade ao acompanhamento do bebê;
• Reforçar e fazer funcionar o “Programa da Farmácia Popular”,
adequando o rol de medicamentos a serem fornecidos;
• Fortalecer o atendimento ao cidadão, estendendo o horário de
atendimento de Unidades de Saúde de forma estratégica, diminuindo o
tempo de espera nos atendimentos;
• Implantar o aplicativo “Saúde Vassouras”, que possibilite aos usuários
agendamento de consultas e exames, informações sobre
procedimentos, serviços, protocolos e demais serviços;
• Acelerar a informatização da saúde com a implementação do prontuário
eletrônico através do Cartão SUS;
• Manutenção preventiva e continuada nas Unidades Básicas;
• Construir novas Unidades Básicas de Saúde de acordo com a
necessidade da população;
• Ampliar o acesso a consultas e exames especializados com o objetivo
de diminuir o tempo de espera por estes serviços;
• Promover, mediante a criação de Redes de Atendimentos Regional, a
hierarquização do atendimento descentralizado na saúde;
• Ampliar o uso da telemedicina como instrumento de diagnóstico a
distância de patologias e de orientação de procedimentos e tratamentos
médicos;
• Criar a “Clínica Azul”, local adequado para o atendimento de crianças
com o transtorno do espectro autista (TEA) ou autismo;
• Implantar a Rede de Atenção à Pessoa Idosa com ações integradas
entre as áreas da saúde e da assistência social, viabilizando o
monitoramento de pacientes idosos com riscos de agravamento de
saúde e impossibilitados de um controle presencial;
• Implantar Unidades Móveis de Saúde, portadas de estrutura e
profissionais levando serviços às regiões periféricas do município,
reduzindo filas, agilizando diagnósticos e tratamento das patologias;
• Buscar a Integração do SAMU e SIATE, otimizando os recursos e criando
um gerenciamento adequado no atendimento das ocorrências;
• Criar posto avançado do SAMU, ganhando agilidade no atendimento das
ocorrências;





SEGURANÇA

• Ampliar o efetivo da Guarda Municipal com o objetivo de aumentar o
patrulhamento ostensivo de segurança;
• Ampliar as unidades de vigilância eletrônica e manter um cronograma
de manutenção permanente deste sistema de monitoramento, bem
como, implantar um sistema inteligente de captura de imagem;
• Promover a participação da sociedade nos debates sobre segurança,
violência e criminalidade, mantendo um diagnóstico mais próximo à
realidade, participativo e transparente;
• Criar o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal,
buscando capacitação constante do efetivo da instituição;
• Implantar o pátio para remoção de veículos cujos condutores tenham
transgredido a legislação de trânsito ou para veículos em más
condições de uso;
• Implantar o canil da Guarda Municipal aumentando a eficiência no
combate à criminalidade;
• Implantar a “Patrulha Anjos da Guarda” como medida de combate à
pedofilia e violência contra a criança e adolescente;
• Implantar a Patrulha Escolar Municipal promovendo a segurança no
perímetro das escolas e combatendo o assédio de crianças e jovens;
• Implantar bases fixas e móveis da Guarda Municipal nos Distritos, com
o objetivo de agilizar o atendimento e aproximar a corporação da
população;
• Ampliar as ações em parceria com as Polícias Militar e Civil colaborando
com o combate à criminalidade;
• Implantar a Central de Gerenciamento Integrada em Atendimento de
Ocorrências, com o objetivo de otimizar os atendimentos da Guarda
Municipal em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e
Defesa Civil;
• Intensificar as ações da Defesa Civil Municipal com o objetivo gerenciar
o risco de desastres, desenvolver uma plataforma de prevenção e
providenciar uma resposta eficaz e ágil às ocorrências quando
existentes;


AGRICULTURA

• Viabilizar a implantação do Mercado Municipal, para os produtos
agrícolas;
• Implantar a Escola Técnica Agrícola para promover educação nas áreas
de Agropecuária e Agroindústria, garantindo interdisciplinaridade entre
ensino, pesquisa e extensão;
• Promover cursos de capacitação aos agricultores de nosso município
com o objetivo de melhorar a produtividade e a gestão das propriedades
rurais;
• Implantar a Central de Negócios Rurais, colaborando com o aumento de
renda dos produtores rurais;
• Criar o programa de incentivo ao desenvolvimento da piscicultura, com
a maior compra e distribuição de alevinos, abertura de tanques e
incentivo ao emprego de pescado na merenda escolar e nos programas
de segurança alimentar;
• Adequação das Feiras livres em espaço adequado, criar um calendário
permanente, agregando diferentes nichos do comercio local;
• Incentivar o programa de compra de produtos da agricultura familiar
para alimentação escolar;
• Criar o “Programa Sacolão Verde”, buscando fomentar agricultores para
atuação como fornecedores do programa;
• Viabilizar incentivo a fruticultura aumentando a variedade da produção
de frutas e derivados;
• Viabilizar estímulo para a melhoria da produtividade de leite em nosso
município;
• Aprimorar o programa de apoio à sanidade pecuária, com implantação
de serviço de alertas on-line e por aplicativos de celular, dos prazos de
vacinação e da rotina de manejo sanitário;
• Incentivar a produção e comercialização de produtos orgânicos;
• Criar o “Programa Patrulha Agrícola”;
• Articular programa de Saneamento Rural, com vistas à preservação da
saúde das comunidades rurais bem como dos recursos naturais
potencialmente atingidos pela falta de ações dessa natureza;
• Manutenção preventiva e continuada nas estradas rurais;


ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO

• Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas;
• Promover parceiras com entidades de fomento e terceiro setor, para
realização de eventos com a finalidade de promover networking, troca
de informações e negociação com empresas e setores da administração
pública.
• Implantar o catálogo digital de Vassouras, que será um banco de
oportunidades com o objetivo de fomentar as compras, vendas e
serviços locais;
• Implantar a Sala do Empreendedor Digital com a oferta de serviços de
formalização, regularização de empresas e capacitação dos
empreendedores locais no âmbito do microempreendedor individual
(MEI);
• Implantar o “programa Empreenda Vassouras” com o objetivo de
potencializar as vocações e disponibilizar informações aos
empreendedores, desburocratizando e simplificando procedimentos
para a formalização de empresas, formação e capacitação de gestores
e viabilizar linhas de crédito através de instituições de fomento;
• Criar o Polo Industrial de Vassouras;
• Incentivar e estimular a instalação de novas empresas no polo industrial
do município, incentivando a geração de empregos e renda a nossa
população;
• Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de
negócios inovadores e Coworking em nosso município;
• Criar o Polo Tecnológico de Vassouras;
• Incentivar e estimular a instalação de novas empresas no polo
tecnológico do município, incentivando a geração de empregos e renda
a nossa população.

INOVAÇÃO

• Viabilizar políticas públicas de Inovação com o objetivo de melhorar a
competitividade das empresas sediadas no município, estabelecer
medidas de incentivo à pesquisa tecnológica e à consolidação de
ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais;
• Desenvolvimento do conceito de Cidade Inteligente (Smart City), usando
a tecnologia na melhoria da infraestrutura, otimizando à mobilidade
urbana, buscando soluções sustentáveis para o desenvolvimento;
• Criar estratégia de atividades dos diversos organismos públicos e
privados que atuam direta ou indiretamente no desenvolvimento de
inovação em prol da municipalidade;
• Desenvolver programa de incentivo a tecnologias voltadas ao
desenvolvimento sustentável por meio das ações de Inovação;
• Realizar o Fórum Municipal de Inovação e integrar a gestão pública
municipal e demais esferas públicas, comunidade acadêmica, entidades
representativas e terceiro setor para discutir políticas públicas e ações
no âmbito da inovação e Tecnologia;
• Realizar fóruns, seminários e Hackathon, buscando projetos e soluções
nos problemas locais em curto espaço de tempo, contando com
participações de equipes multidisciplinares;
• Estimular a articulação e a orientação estratégica das atividades dos
diversos organismos públicos e privados que atuam direta ou
indiretamente em Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Estimular projetos e atividades de apoio a formação de
empreendimentos de inovação, com o objetivo de realizar cursos de
capacitação visando à criação e o gerenciamento de Empresas de Base
Tecnológica;

TRABALHO E EMPREGO

• Viabilizar o “Programa Meu Primeiro Emprego”, através de políticas
públicas de incentivo e aproximação das empresas e do ambiente
escolar do município;
• Implantar políticas de inserção ao mercado de trabalho de profissionais
idosos;
• Ampliar as formas de atendimento aos trabalhadores e empresários
junto ao Poder Público, utilizando-se de novas tecnologias;
• Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a
qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na
demanda das empresas locais;
• Implantar políticas públicas de inserção de pessoas com necessidades
especiais no mercado de trabalho;
• Criar a “Agência do Trabalhador local”;
• Viabilizar políticas públicas de oferta de vagas de empregos das
empresas sediadas no município junto a Agência do Trabalhador local;

TURISMO

• Fomentar investimentos no turismo de negócios, desenvolvendo ações
para alavancar e facilitar o contato entre entidades promotoras e o
turístico local;
• Desenvolver estímulos para ampliar a estadia dos visitantes na rede
hoteleira do município, bem como viabilizar à criação de pacotes de
turismo histórico, rural, gastronômico e cultural;
• Implantar projeto de sinalização turística em nosso município;
• Incentivar o turismo ecológico, rural, religioso e cultural viabilizando os
atuais e novos roteiros junto aos empreendimentos familiares;
• Promover a articulação entre os diversos setores do turismo, visando
garantir a infraestrutura adequada ao município de acordo com os
princípios do planejamento, da sustentabilidade e da participação
social;
• Fortalecimento do ciclo turismo, por meio de implantação de sinalização
turística das rotas e melhoria da infraestrutura necessária aos
visitantes;
• Incentivar a capacitação dos guias de turismo, de acordo com as
necessidades de segmentação do setor;
• Viabilizar banco de dados com informações sobre produções artísticas
e culturais, produtores e serviços correlatos;
• Criar postos específicos de informações e atendimento aos turistas;
• Aperfeiçoar a divul