VANESSA FURTADO - UNIÃO - PREFEITO

ução
O Plano de Governo 2025-2028 da Prefeita Vanessa Furtado representa um compromisso
firme e detalhado com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município de
Paraibano. Este documento, elaborado com base em ampla consulta pública e análise
detalhada da realidade local, visa nortear as ações da administração municipal nos
próximos quatro anos, com foco na melhoria contínua dos serviços públicos e na
qualidade de vida da população.
Paraibano é uma cidade com grande potencial de crescimento e desenvolvimento, mas
enfrenta desafios significativos que precisam ser abordados com seriedade e eficiência.
Este plano foi estruturado para responder a essas necessidades de maneira integrada,
abrangendo diversas áreas como educação, saúde, segurança, infraestrutura, meio
ambiente, agricultura, administração, juventude, esporte, lazer, assistência social, cultura,
habitação, mobilidade urbana, planejamento público, trabalho e renda.
A visão da Prefeita Vanessa Furtado é transformar Paraibano em um exemplo de gestão
pública participativa e transparente, onde as decisões são tomadas com base em dados
concretos e na participação ativa da comunidade. Os valores que norteiam este plano
incluem a equidade, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e o compromisso com
a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.












PLANO DE GESTÃO: SAÚDE MUNICIPAL 2025-2028
 ATENÇÃO BÁSICA
 Aquisição de equipamentos, transportes e instrumentos para Atenção básica por meio de
emendas e convênios;
 Reforma, ampliação e construção de novas UBS através da captura de recursos por meio do
Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB);
 Construção da Unidade Básica de Saúde da equipe Centro;
 Implantar a Farmácia Viva nas unidades Básicas de Saúde do município;
 Planificação nas Unidades Básicas de Saúde e assim qualificar as respostas do SUS a população
de Paraibano.
 Ampliação do Programa Telessaúde para todas as unidades básicas de saúde do município e,
com isso, garantir atendimento especializado de qualidade a toda população.
 Implementar e estruturar o centro de Fisioterapia com atendimento especializado para promover
qualidade de vida a toda população;
 Ampliação as especialidades médicas do Centro de Especialidades Médicas de Paraibano
(CEM)
 Implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) promovendo prestação de serviços de
saúde mental, acompanhamento social, desenvolvimento de autonomia e cidadania aos seus
usuários.
 Implantação de uma unidade do SAMU no Município de Paraibano;
 Qualificação e capacitação dos profissionais de Saúde
 Desenvolver ações educacionais para prevenção de má conduta e acidentes no trânsito
 Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde
 Criação da Equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental (EMAESM) e
assim, prestar atenção multiprofissional em saúde mental a população.
 Ampliação a cobertura de medicamentos e insumos da farmácia básica
 Implementação do Centro de Especialidade Odontológica;
 Criação de atendimento especializado voltado a usuários de drogas e familiares buscando
promover recuperação e prevenção;
 Criação do Centro de Saúde do Idoso para desenvolvimento de um atendimento humanizado e
especializado;
 Dispensação de medicamentos a pacientes acamados e domiciliados cadastrados na atenção
básica: hipertensos e diabéticos.
 Implementação do plano de cargos e carreiras dos profissionais de saúde;
 Implantação e implementação do Programa SUSDigital;
 Implantação da Academia da Saúde.






 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 Reestruturação da Vigilância em Saúde Ambiental: Controle e Vigilância da qualidade da água,
solo e ar;
 Implantação do laboratório de controle e vigilância da qualidade da água;
 Estruturação do setor de combate a leishmaniose (calazar) com criação do núcleo de controle
de zoonoses: captura com castração, exames e vacinação;
 Criação da Coordenação da Saúde do Trabalhador;
 Informatização da Vigilância em Saúde;
 Estruturação de um local adequado para o setor de Vigilância e Saúde;
 Aquisição de transportes para o setor de Vigilância em Saúde.
 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 Implantação de laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal;
 Informatização do Hospital Municipal Severino Dias Carneiro para melhorar e agilizar o
atendimento à população;
 Implantação do núcleo de segurança do paciente no ambiente hospitalar municipal;
 Aquisição de raio X 3D (radiologia Digital)
 Estruturação da sala de estabilização no hospital municipal;
 Implantação de Guarda de Segurança no hospital Municipal;
 Implantação da cadeira Odontológica hospitalar para urgência;
 Aquisição de duas motolâncias;
 Implantação de 6 leitos de Retaguarda no Hospital Municipal;
 Implantação de 2 leitos de cuidados prolongados no Hospital Municipal;
 Implantação de Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do
Câncer do Colo de Útero - SRC Porte I;
 Implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidade Física e
Intelectual);
 Aquisição de aparelho de Ultrassonografia;
 Aquisição de mais ambulâncias;
 Aquisição de Transporte para os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio – TFD;

PLANO DE GESTÃO:
AGRICULTURA E PECUÁRIA MUNICIPAL 2025-2028
 Implementar programas de agricultura sustentável;
 Introduzir tecnologias de precisão e práticas de manejo sustentável;
 Melhorar estradas rurais e vias de escoamento;
 Construir centros de armazenamento e distribuição;
 Criação de hortas comunitárias e escolares;


 Ampliar os investimentos na política de abastecimento de água na zona rural e urbana;
 Adquirir sistemas de irrigação, maquinas e implementos específicos para a agricultura
familiar;
 Oferecer cursos de capacitação e treinamento em técnicas agrícolas modernas;
 Manter e ampliar o acesso ao crédito rural, mediante parcerias com instituições financeiras
como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste;
 Manter a parceria com a AGERP, oferecendo assistência técnica e emissão de CAF no
município;
 Manter e ampliar o PAA, via parcerias com Governo Estadual e Federal;
 Manter e ampliar o Programa Mais Pecuária Brasil em parceria com a CONAFER;
 Manter e ampliar o Programa Mais Sementes e Mudas em parceria com a SAGRIMA;
 Promover a agricultura orgânica e a produção de valor agregado;
 Criar o Cadastro Municipal dos Produtores Rurais;
PLANO DE GESTÃO:
ADMINISTRAÇÃO 2025-2028
 Reorganizar a estrutura administrativa da prefeitura municipal, visando sua adequação ao
plano de governo para o ano de 2025-2028;
 Melhorar o projeto “Excelência no atendimento do cidadão”, voltado principalmente ao
servidor público;
 Implantar o projeto de Reorganização Administrativa de forma continuada;
 Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo município;
 Enfatizar a participação da comunidade na elaboração do orçamento, formulação,
implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas públicas;
 Implantar administrações regionais como forma de aproximar o governo do cidadão,
melhorando a eficiência da máquina administrativa e facilitar o controle social;
PLANO DE GESTÃO:
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MUNICIPAL 2025-2028

 JUVENTUDE
 Manter a “Semana da Juventude” a qual contará com seminários, workshops, apresentações
culturais, fazendo com que os jovens tenham oportunidades de aprender novos conceitos
alargando suas perspectivas de vida;



 Manter o Cinema de Rua em parceria com Assistência Social, Cultura e OGN’s,
oportunizando aos jovens o acesso à arte através do cinema nas comunidades com maior
índice de vulnerabilidades sociais;


 Criar o Programa “Pré Universitário Municipal” em parceria com Educação, garantindo o
acesso de jovens com dificuldade econômica aos cursos preparatórios ao vestibular;

 Executar o Programa “Feira Jovem Empreendedor” em parceria com Educação, Assistência
Social e Sala do Empreendedor, estimulando no jovem não apenas a lucratividade por meio
do trabalho, mas ofertar a ampliação de oportunidades que visa uma mudança social;


 Manter o Programa “Juventude em Estruturação”, voltado ao reconhecimento das
diferenças, em especial as culturais, de gênero e orientação sexual (para o combate à
homofobia), em parceria com Educação, Assistência Social e Saúde;

 Manter o Programa “JOVEM SUS”, onde visa discutir em espaços dentro das escolas,
como também dentro da comunidade em geral estimulando os jovens a participarem de
temáticas relacionadas à saúde primária, contribuindo e sendo multiplicadores de
informações acerca da saúde sexual e reprodutiva, bem como ao uso abusivo de álcool,
tabaco e outras drogas usadas pelos jovens, em parceria com a Saúde e Educação;


 Captar recursos estaduais e federais através das leis de incentivo a cultura local, para a
criação de projetos desenvolvidos por jovens, promovendo expressões artísticas nas mais
diversas formas de culturais, em parceria com a cultura;

 Implantar o “Jornal da Juventude” dentro das escolas públicas de ensino, abordando
temáticas relacionadas à juventude;


 Implantar o Programa Municipal “Agente Jovem Ambiental”, com objetivo de realizar
campanhas educativas sobre as questões relacionadas ao meio ambiente como (queimadas,
desmatamento, plantio de árvores, uso de veículos não poluentes, coleta seletiva de lixo e de
estímulo à preservação do meio ambiente) em parceria com Educação e Meio Ambiente;

 Criar programa educativo dentro das escolas com a juventude no enfretamento às violências
advindas das drogas, em parceria com a Educação e Assistência Social;

 Ativar, manter e incentivar o NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes) vinculado ao
Selo UNICEF, para o desenvolvimento de ações voltadas as metas estabelecidas para o


melhoramento de indicadores de serviços voltados para crianças e adolescentes no
município;

 Implantar programa de estágio remunerado para jovens de 14 a 24 anos, nos órgãos
municipais, por meio de seletivo simplificado;


 Criar espaço de diálogo com o setor privado do município, a fim de, divulgar e orientar sobre
a Lei do Aprendiz;

 Divulgar o Programa Trabalho Jovem do Governo do Estado do Maranhão;

 Ofertar cursos profissionalizantes em inovação tecnológica para os jovens de 14 a 24 anos,
por meio do Centro de Estação Tech em parceria com a Educação;

 Criar o Programa “AGIR”, que possibilita a análise das potencialidades de jovens
agricultores, trazendo um espaço de reflexão para a criação e comercialização de produtos
advindos da agricultura familiar local;
 ESPORTE E LAZER
 Implantar o Projeto “Segundo Tempo”, com o objetivo de incluir atividades
extracurriculares, como: prática de modalidades de esportes, feira de ciência, teatro, aulas
de violão e aulas de reforço, que tem como público alvo alunos com menor rendimento
escolar e/ou em situações de evasão escolar em parceria com a Educação;

 Realizar jogos intercolegiais anuais, estimulando o esporte dentro das escolas municipais e
estaduais;


 Criar o Programa “Mais Lazer para Todos”, com intuito de desenvolver as atividades de
lazer em espaços públicos, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral;

 Captar recursos junto ao governo federal e estadual para execução da praça da juventude e
áreas esportivas pelas comunidades mais carentes;


 Criar um calendário anual de atividades de esportivo e lazer em parceria com a Educação,
Assistência Social e Cultura, voltados para a realização de torneios, gincanas, campeonatos,
trilhas educativas, teatro, concursos de leitura e danças, dentre outros, utilizando os espaços
públicos da cidade;

 Executar o Programa “Superação na Comunidade” em parceria com Educação, Saúde,
Assistência Social e Conselho Tutelar, com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade


social que convivem e vivem em situações de drogadição, onde o projeto tem como
ferramenta de inclusão social a pratica esportiva, junto com ações de educação, saúde e
aparato social;

 Manter o Programa “Mais Apoio ao Esporte”, contribuindo através da oferta de materiais
esportivos para os desportivos do município;

 Manter o Campeonato Municipal de Futebol;

 Manter o Campeonato de Futsal Feminino;

 Manter a Copa de Futsal Masculino;

 Manter a “Taça da Cidade” em comemoração ao aniversário do município;

 Manter e apoiar o Campeonato de Veteranos;

 Manter o Torneio da Independência;

 Manter em competições regionais a Seleção de categoria Sub-20;

 Manter em competições regionais a Seleção Principal do Município;


 Manter e incentivar os torneios de competições das diversas modalidades esportivas como
vôlei, futsal, queimadas, dentre outros;

 Realizar a Copa Rural;





PLANO DE GESTÃO:
EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2025-2028
 Expandir o ensino de tempo integral nas escolas públicas da rede municipal de ensino com
o objetivo de garantir a formação e o desenvolvimento geral dos estudantes por meio de um
currículo alinhado a BNCC – Base Nacional Comum Curricular;

 Garantir e executar a reformulação do Plano de Cargos e Carreira que contemplem todos os
profissionais da Educação municipal;


 Promover e apoiar a participação dos formadores locais nas formações e capacitações por
meio de parcerias com os órgãos educacionais, seja na esfera estadual ou federal;



 Assegurar a continuidade da melhora na qualidade do transporte escolar com manutenção
prévia e regular, garantindo as condições necessárias de segurança, assim como assegurar a
formação para todos os envolvidos nesse processo (motorista e cuidadores);

 Assegurar a continuidade da execução das políticas e ações dos conselhos do FUNDEB,
CAE. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, garantido que estes ou demais
conselhos que possam surgir, possam atuar de maneira independente e com autonomia para
a tomada de decisões como emissão de pareceres sobre os mais variados temas;

 Identificar através do trabalho Inter setorial a população de baixa escolaridade, a fim de
executar políticas e ações conjuntas que alcancem uma taxa de alfabetização próxima a
100% em parcerias com programas federais;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;

 Continuar a executar as ações constantes no Plano Municipal de Educação, como também
assegurar o monitoramento das ações por meio de conferencias organizadas pelo Conselho
Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Fórum
Municipal de Educação;

 Criar o Fórum Municipal de Educação garantindo a representatividade dos mais diferentes
segmentos da sociedade, para que este seja o canal de comunicação entre a população e o
poder público, além de coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após
sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas;

 Garantir e assegurar o acesso as vagas da creche municipal a crianças, contemplando as mais
vulneráveis e em risco social que necessitam de uma atenção à primeira infância em tempo
integral;

 Garantir a continuidade das parcerias disponíveis com os IES – Institutos de Educação
Superior e com os demais órgãos de ensino continuado de cursos técnicos e superiores para
jovens da rede pública de ensino através de parcerias junto ao sistema UAB com
investimento para abertura de novas turmas;

 Ampliar e assegurar o transporte escolar acessível aos estudantes com deficiência;

 Assegurar as condições necessárias para formação permanentes valorização de educadores,
considerando a informática e as novas linguagens de comunicação, bem como o uso das
mídias;

 Garantir a continuidade das melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches da rede municipal de ensino;

 Executar e elaborar novas estratégias que garantam o sucesso e a permanência do aluno na
escola, com a continuidade na implantação de polos, disponibilização de transporte escolar
e erradicação das salas multisseriadas;



 Continuar a realizar em âmbito municipal as atividades do calendário escolar que
contemplem datas comemorativas, atividades culturais e jogos escolares;

 Garantir a continuidade de acesso à internet em todas escolas da rede pública municipal, seja
com recursos próprios do município ou por meio de assistência técnica e/ou financeira do
FNDE;


 Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação, reconhecendo o
devido valor aos Professores e profissionais da educação, assegurando o pagamento em dia;

 Garantir o apoio profissional psicológico e social no âmbito das escolas, garantindo assim o
cumprimento da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de
serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica;


 Priorizar a criação de equipes multiprofissionais voltadas para a Educação Inclusiva com o
intuito de sensibilizar e construir um aprendizado de qualidade visando as condições de cada
necessidade especial educacional, promovendo experiências e adaptações adequadas para
cada deficiência e nível de autonomia;

 Proporcionar articulação entre Educação e as demais políticas sociais e organizações,
estabelecendo parcerias e facilitando o acesso da comunidade escolar aos seus direitos;


 Ofertar e garantir a existência de formações continuadas para todos os profissionais da
Educação, garantindo por meio de seminários, congressos, formações e colóquios a
existência de formações voltadas para os mais variados temas educacionais, especialmente
na área da Educação inclusiva;

 Garantir a continuidade do fornecimento do uniforme escolar gratuito para os alunos de todas
as escolas da rede pública municipal;

 Oferta de cursos de especialização para os professores da educação especial e inclusiva;


 Aprimorar a qualidade da merenda escolar bem como mantê-la em tempo Integral garantindo
a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, de acordo com as
recomendações nutricionais, ofertando produtos orgânicos (agroecológicos) produzidos pela
Agricultura Familiar;

 Promover a busca ativa da população de 11 a 17 anos fora da escola, em parceria com as
áreas da assistência social e da saúde, garantindo o acompanhamento sistematizado de
crianças e adolescentes evadidos da escola;

 Adquirir com recursos próprios, via emenda parlamentar ou assistência financeira do
FNDE/MEC mobiliários para educação infantil;



 Adquirir com recursos próprios, via emenda parlamentar ou por meio de assistência
financeira do FNDE/ MEC, veículos apropriados para o transporte escolar terrestre (ônibus),
priorizando a aquisição de veículos acessível padronizado, com área reservada (Box) para
cadeira de rodas;

 Continuar a garantir a aquisição de no mínimo 30% dos recursos oriundos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE na compra de produtos junto à agricultura
familiar;

 Adquirir regulamente com recursos próprios, equipamentos e materiais esportivos para
es