FERNANDO - UNIÃO - PREFEITO

adas de acordo com as prioridades, os recursos
disponíveis e Gestão e Governança. Precisamos avançar, somos de uma terra
de gente trabalhadora, honesta que busca oportunidades.
Nosso Projeto de Governo é transversal, colaborativo e sustentável, onde os
setores um complemente o outro, para nosso Município fazer investimentos e
principalmente CUIDAR DAS PESSOAS.
Conhecemos as nossas necessidades, e o que precisa ser feito, mas também,
sabemos o quê fazer, como fazer e o caminho de onde vêm os recursos para
realizar as mudanças que precisam acontecer para MELHORAR A VIDA DAS
PESSOAS.
Com alegria e entusiasmo, temos orgulho em dizer que, nos entregaremos ao
trabalho por Humaitá, porque gostamos de gente e servir uma missão, que não
tem preço, só gratidão. A cada um de vocês, dedicamos esse Plano de
Governo e pedimos uma oportunidade para torná-lo realidade.
Vamos em frente, que Deus nos ajude!


Prefeito Fernando Wegmann
Vice Ireno Miguel Braun







PRINCÍPIOS DA GESTÃO
Um governo que será orientado pela ética e pelas relações honestas entre o
MUNICÍPIO, CIDADÃO, SERVIDORES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.
Nossa Equipe será formada por pessoas de capacidade técnica e política com
sensibilidade e determinação, para que a nossa Gestão seja moderna,
organizada e com inovação.

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
 Observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e
publicidade.
 Implantar o Sistema de Desburocratização.
 Manter e melhorar o Sistema de ouvidoria com controle qualidade dos
serviços públicos.
 Promover o encontro de contas com o INSS, bem como, encontrar o
ponto de equilíbrio com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,
diante do novo cenário tributário e previdenciário pós pandemia.
 Buscar junto ao INSS compensação previdenciária.
 Total transparência nos atos e contratos administrativos.
 Firmar Parcerias Público Privada para investimentos.
 Criação de Associação de Moradores com constituição de CNPJ nos
bairros e comunidades para habilitá-los a receber recursos.
 Primar pela gestão democrática, ética e eficiente, apoiada em iniciativas
tecnológicas para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
 Criar o gabinete do Vice- Prefeito, para juntamente com o prefeito,
priorizar o atendimento e ouvir as demandas de toda a comunidade .

SAÚDE
Prioridade absoluta.
 Pronto Atendimento Solidário.
Firmar parceria com Escolas Técnicas, Universidade e Sine, proporcionando
aos jovens a oportunidade de estágio na área de saúde, para o encontro com o
cidadão. Atendimento fraterno, preparado para ouvir, encaminhar e solucionar a
demanda do paciente. Do serviço de recepção até o médico.
 Programa de valorização e capacitação permanente para os servidores
da saúde.
 Capacitação, suporte técnico e modernização do serviço dos agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias, equipe de vigilância
sanitária. Cumprir o piso salarial das categorias.
 Ouvir o Conselho Municipal de Saúde, capacitar e incentivar a
participação dos conselheiros em eventos de saúde pública.
 Transporte de pacientes com qualidade é uma necessidade que
precisamos ampliar permanentemente, desde a remoção local,
especialmente do interior para a cidade e para outros centros de saúde.
 Permanente manutenção e ampliação das estruturas físicas e de
equipamentos em nosso posto de saúde.
 Fazer uso de novas tecnologias e parcerias para facilitar agendamentos
e reduzir filas de exames e consultas de especialidades.
 A realização de exames em tempo da solicitação médica, especialmente
os de média e alta complexidade: mamografia, densitometria, tomografia
computadorizada, ressonância magnética, e ultrassonografia etc.
 Implantar Sistema de Telemedicina com especialistas, buscando mais
resolutividade no diagnóstico para o paciente.
 Encaminhamentos (exames em geral) pela Associação Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE
 Manter convênios com os hospitais, universidades e clínicas
especializadas.
 Contratação de especialistas para atendimento no município tais como:
oftalmologista, traumatologista, ginecologista, urologista.
 Ampliar o atendimento de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos.
 Fortalecer a parceria com Consórcios visando ampliar a distribuição de
medicamentos para a população junto às Unidades Básicas de Saúde.
 Participar de outros consórcios que dispõem de ferramentas, produtos e
serviços, com objetivo de diminuir custos e aumentar a demanda
ofertada.
 Adquirir e adaptar veículos para deficientes físicos.
 Adaptar plantão da Ambulância no hospital local.
 Manutenção e atualização dos Programas de Saúde Preventiva:
Homem, Mulher, Crianças, adolescente, Idosos, Saúde bucal,
Gestantes, Vacinação, prevenção ao uso de drogas e doenças
sexualmente transmissíveis.
 Dar funcionalidade as academias da saúde, equipamentos e oferecer
quadro de pessoal qualificado para orientação de práticas corporais e
atividade física, de lazer e modos de vida saudável.
 Cuidado permanente com os Grupos de hipertensos, diabéticos e
portadores de doenças crônicas com acompanhamento dos profissionais
da saúde.
 Manter/Implantar sistema de tratamento de água em todas as redes de
água do interior.
 Programa de Mutirão da saúde nas comunidades, com o objetivo de
atender a demanda pós pandemia de exames e necessidade de
procedimentos especializados em geral.
 Manter e Fortalecer o programa municipal odontológico de cuidados com
a saúde bucal e de distribuição de próteses dentárias (chapas e pontes).
Agilizar o atendimento de Protético. Programa “Sorriso da Gente” por
meio de ações que visam proporcionar às nossas crianças dentes
saudáveis, fundamentais para a autoestima e saúde destas.
HOSPITAL
 Fortalecer os vínculos, especialmente o diálogo com administração do
Hospital, corpo clínico, enfermeiros, funcionários e prestadores de
serviço, visando atender ainda melhor o povo Humaitense.
 Ampliar, apoiar e fortalecer a parceira com o Hospital para que este
possa assumir o papel de referência regional, com mais especialidades
e geração de oportunidade.
 Auxiliar na captação de recursos, especialmente em Brasília, para a
suficiência financeira e consequentemente, remunerar ainda melhor os
servidores da saúde.
 Auxiliar o Hospital na realização de parcerias com Universidades,
clínicas, prestadoras de serviços e entidades civis organizadas, visando
aumentar a resolutividade das demandas da nossa região.
 Reativar os serviços de imagem do hospital (Raio x e Ultrason).
 Manter Convenio com os Hospitais Regionais que são referência.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Nossa proposta é ousada, nesse sentido, concentraremos todos os esforços e
recursos possíveis para mudar esta realidade, precisamos ir muito além do que
já possuímos.
De forma muito especial, a valorização do nosso empreendedor local, que luta
para manter as portas do seu estabelecimento abertas, portanto o nosso
especial reconhecimento, também os nossos trabalhadores que acordam cedo,
dormem tarde, viajando para trabalhar em outros municípios, merecem nosso
respeito.
 Acolhemos com integralidade a orientação da ACI e destacamos:
 Criar um Conselho de Gestão formado por Profissionais Técnicos,
Empresários e entidades de Classes envolvendo todas as áreas em prol
do Município de Humaitá.
 Criar o Observatório Social – Um grupo de pessoas influentes e que
integram entidades da cidade, acima de tudo democrático e
pluripartidário que tem por objetivo contribuir para a melhoria da gestão
pública. Com transparência e fiscalização na aplicação de recursos
públicos.
 Fortalecer a Política de atração de Investimentos, comerciantes,
industriários, de outras cidades, que possam agregar crescimento ao
nosso município.
 Fomento para o resgate e assim a realização das festas Tradicionais
de Humaitá, com foco em negócios tornando-a maior buscando
autossuficiência financeira além do entretenimento.
 Apoio às agroindústrias.
 Criar o projeto PRIMEIRA CHANCE, que objetiva facilitar a
empregabilidade de jovens, articulando junto ao empresariado local
postos de trabalho .
 Criar o programa voltado para qualificação profissional de pessoal, para
ampliar a empregabilidade da população e atender às demandas das
cadeias produtivas mais dinâmicas;
 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de
inclusão social;

EDUCAÇÃO
O nosso projeto de educação visa a valorização dos nossos professores e
servidores, qualidade de material didático, tecnologia, espaço físico, transporte,
vínculo familiar, escola e ambiente, cujo objetivo é o aprendizado do aluno,
nosso bem maior, afinal estamos falando dos nossos filhos.
 Valorização e formação continuada dos professores e profissionais da
educação.
 Ampliar espaços físicos, instalação de área coberta, manutenção e
embelezamento permanente conforme necessidade e demanda nas
Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
 Garantir investimento de material pedagógico.
 Fortalecer o transporte escolar aos alunos do município, conforme
legislação. Transporte adaptado para alunos com deficiência, que
frequentam a APAE.
 Melhorar laboratórios científicos nas escolas municipais.
 Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos - EJA e incentivar ingresso.
 Apoiar e manter repasses a associação dos estudantes universitários.
 Atender ao Referencial Curricular Municipal, bem como os Planos de
Estudos adequados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
 Apoiar e ou criar Programas de incentivo a leitura.
 Manter o Programa Saúde na Escola.
 Implantação de Escolas Técnicas para qualificação de mão de obra em
nível médio, com parcerias SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR e SENAT
ou Governo do Estado e outras entidades e Universidades.
 Disponibilizar convênios com Universidades e demais órgãos que
promovam a capacitação e desenvolvimento do empreendedorismo.
 Incluir na grade curricular: Educação Financeira.
 Iniciar programa de escolas em contraturno que inclua artes, atividades
recreativas, música, oficinas.
 Propor a implantação do Segundo Professor para alunos com aptidões
ou necessidades especiais.
 Fortalecer o Conselho da Educação.
 Ampliar e manter o Turno Integral.

CULTURA
Cultura representa o conjunto das nossas tradições, conhecimentos, crenças,
valores, a nossa arte, diversão, hábitos que alimentam o espírito e capacidade
de interação entre o homem e a sociedade. Um povo com cultura vive em
harmonia, e é assim de forma ampla, queremos tratar esta importante área.

 Desenvolver políticas e ações de identificação e preservação do
patrimônio de interesse cultural de Humaitá
 Casa da Memória – Utilização do espaço para fortalecer a cultura local,
resgatar, promover e valorizar a memória sociocultural do Município.
 Promover Cursos em parceria com instituições de ensino que atuem na
área cultural, bem como fortalecer e apoiar as existentes.
 Revitalizar e construir praças municipais, com iluminação, conserto e
aquisição de brinquedos, espaço para leitura, esportes.
 Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade;
 Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel;
 Valorizar os artistas locais criando o dia do artista Humaitense;
 Organizar anualmente o Natal Cultural, com a oferta de atrações
artísticas e culturais.
 Manter a Banda Municipal.
 Grupo de Danças Tradicionalistas - Grupo de Artes Abrindo Fronteiras
 Festivais de dança e música;
 Desfile cívico
 CTG
 Automóvel Clube
 Trilheiros
 Bandas e grupos musicais

ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
 Reorganizar o CMD (Centro Municipal Desportos) para que desenvolva
atividades competitivas.
 Garantir permissão de horário populares para utilização do Ginásio de
Esportes.
 Ampliar e/ou implantar academia com aparelhos para atividades ao ar
livre nos bairros e comunidades.
 Incentivar Campeonatos Municipais de: futebol campo, futebol de salão,
jogos de mesa, bocha e voleibol.
 Manter e/ou fortalecer Escolinha de iniciação esportiva nas modalidades
de Futsal, Handebol, Voleibol, Atletismo, Futebol, Jiu-jitsu.
 Melhorar o estádio Municipal.
 Manter convenio para transporte de atletas.
 Construir pista de caminhada com infraestrutura necessária de
iluminação, embelezamento e acessibilidade nos acessos a cidade de
Humaitá.
 Incentivar a participação em eventos intermunicipais de esporte com
representantes do município.

AGRICULTURA
A agricultura é a base de nossa economia, gera emprego no campo, nas
lavouras, nos aviários, tambos de leite.
 Apoio ao programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) em parceria com a EMATER.
 Criar Programa de Inovação e Tecnologia.
 Orientação através de Software e aplicativos para gestão rural.
Programa de Valorização de propriedade e transferência de renda.
 ESTRADAS de acesso as propriedades.
 Serviços da porteira pra dentro: construção de açudes, enleivamento de
pedras encaibramento, terraplanagem para chiqueirões, bacia leiteira,
galpões, armazenamento de adubos, sementes, insumos, maquinários,
nas propriedades.
 Fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar
 Fortalecer a Feira do Produtor em local de fácil acesso.
 Fortalecer parcerias com as escolas e entidades públicas para consumo
dos hortifruti granjeiros dos produtores locais.
Aquisição de equipamentos para prestação de serviços/hora máquina
 Programa de prestação de serviços de hora/máquina
 Buscar recursos nas esperas Estadual e Federal para aquisição de
maquinas e implementos agrícolas ,destinando ao Conselho
Agropecuário.
 Incentivo às agroindústrias com derivação animal com inspeção e
fiscalização veterinária
 Programa de base larga nas propriedades para evitar erosão, com
capacitação dos produtores.
 suporte técnico, regularização, viabilizando a comercialização de sua
produção.
 Orientação na inserção de novas culturas para aproveitamento no
período de ociosidade do solo
 Permanente conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte.
 Apoio a programas de recuperação do solo de reflorestamento, de
irrigação, de aproveitamento de recursos hídricos e analise do solo.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Agricultura, integrado por entidades,
lideranças de produtores, trabalhadores rurais e outros, para o
desenvolvimento Rural do município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
A Assistência Social é a forma mais fraterna de aproximar-se das pessoas. É
responsabilidade do poder público assistir conforme o Sistema Único de
Assistência Social- SUAS.
 Valorizar e Capacitar permanentemente os profissionais da área.
 Fortalecer os serviços, programas e projetos ofertados pelo Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS.
 Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF: Acolhida,
atendimento, visita domiciliar, oficinas com famílias, encaminhamentos
que atendam suas necessidades.
 Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações
de caráter preventivo, protetivo e proativo.
 Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV)
promovendo a convivência social e participação em grupos, através das
oficinas temáticas e/ ou profissionalizantes.
 MANTER CENTROS DE REFERÊNCIA com encontros mensais no
interior com oficinas profissionalizações e de integração.
 Fortalecer as ações do grupo da Melhor Idade
 Veículos novos para atender a necessidade da secretaria da assistência
social.
 Equipe estruturada para atender as demandas da Assistência Social e
Crass.
 Apoiar as ações do conselho Tutelar.
 Apoiar e/ou implantar iniciativas de conselhos Municipais da Assistência
Social, dos direitos da criança e do adolescente, dos idosos, da mulher,
da Segurança Alimentar e Nutricional, pessoas com deficiência e mães
atípicas.
 Facilitar o acesso às Políticas Públicas, principalmente no atendimento
às necessidades básicas da população.
 Apoio na Proteção especial de alta complexidade - Serviço de
acolhimento Institucional.
 Manutenção dos convênios de apoio.

HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL
 Manter habilitação do município nos Programas Federais de incentivo
para novas habitações e reformas.
 Manter e capacitar a Defesa Civil, o qual cuidará de habitação e ações
de prevenção e restabelecimento de desastres climáticos, tais como
vendavais enchentes, secas, granizo e outros.
SEGURANÇA PÚBLICA
 Criar Gabinete de Gestão e Segurança Integrada, envolvendo, Poder
Público Municipal, Ministério Público, Brigada Militar, Delegacia e
representantes de entidades civis com o objetivo de definir estratégias
de prevenção em favor da segurança social.
 Ampliar o Video monitoramento, interligado à Brigada Militar e Conselho
Tutelar, resguardando as competências Legais dos Órgãos.
 Apoio na prevenção da violência contra as mulheres, crianças,
adolescentes e idosos.
 Permanente parceria com entidades públicas e privadas, bem como,
com as forças vivas de segurança de nosso município.

INFRAESTRUTURA E OBRAS
Setor altamente relevante para qualidade de vida, valorização dos nossos bens
e imóveis e uma cidade bem estruturada atrai nossos investimentos para quem
quer produzir e morar.
 Qualificação e valorização dos Servidores responsáveis para melhorar a
eficiência na gestão das obras.
 Parque de máquinas: desfazer-se de bens inservíveis e que não dão
resultados positivos para o poder público, revisão e gestão da frota.
 Implantar o Programa Cidade limpa com aquisição de equipamentos
para manutenção, limpeza e conservação das vias urbanas e rurais.
 Ações para melhorar a organização do trânsito, fluxo de pessoas e
veículos da cidade de Humaitá com especialistas como Engenheiro de
Tráfego.
 Continuar obras de Pavimentação asfáltica/calçamento para toda a
cidade.
 Atualização da Legislação Tributária, impostos, taxas e contribuições de
melhorias, aumentar a participação do município e adequar alíquotas de
acordo com realidade econômica do contribuinte.
 Manutenção e embelezamento de espaços públicos.
 Manutenção da rede de iluminação pública.
 Propor ações de melhorias, otimização, infraestrutura no Cemitério
Municipal.
 Atender a demanda de Infraestrutura de ruas, com obras de
asfaltamento e passeio para circulação de pedestres, considerando o
potencial de investimentos na Geração de Emprego e Renda daquela
área.
 Manutenção e alargamento das estradas do interior.
 Manutenção e construção de pontes.
 Atualização e andamento do projeto da RSC 472 de ligação asfáltica
junto ao Governo do Estado (DAER), Humaitá a Boa Vista do Burica.


MEIO AMBIENTE
 Capacitação e valorização das equipes de forma a tornar o trabalho de
licenciamento ambiental mais eficiente.
 Desburocratização para Licenciamento ambiental;
 Assegurar a fiscalização ambiental;
 Ações de preservação de nascentes de água e cabeceiras de rios.
 Promover a preservação da fauna e flora;
 Promover a educação ambiental na rede de ensino e a conscientização
da comunidade
 Intensificar ações de manutenção e preservação de área verde,
parques, jardins e praças;
 Intensificar a Cole