DR JARBAS - AVANTE - PREFEITO

uz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população itacareense. Trata-se de uma proposta
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural
hospitalar, assim como a preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que
vem atingindo boa parte da população nos últimos tempos. Diante disso,
pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e implantar outros e
que nessa junção garantam à comunidade assistência digna, através de
estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos produtores
rurais e incentivar cada vez mais a indústria em nosso município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio
de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por
meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação, entre outras) da nossa cidade.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão
atrelados a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e o principal pilar que é o planejamento. Esses são
os princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo itacareense, essa será a marca da
nossa trajetória política.
Lembrando que este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a
gestão passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na administração.

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Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho
com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir
de objetivos e projetos ambiciosos de uma administração extremamente
dedicada e competente, que conhece as principais necessidades do nosso
município.

PROPOSTA DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

1. Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos.

2. Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do
Governo para a área em questão.

3. Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.

4. Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.

1- EDUCAÇÃO
➢ Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios
escolares e creches, com vídeo monitoramento, garantindo instalações
adequadas e com segurança para prestação de serviço à população;
➢ Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do
aluno pela rede pública;
➢ Criação da creche noturna;
➢ Criação de biblioteca municipal e lan house para melhoria e avanço nas
pesquisas escolares e estímulo à leitura do cidadão itacareense;
➢ Escola de iniciação, para todas as faixas etárias;
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para
jovens, adultos e idosos;
➢ Criar um Programa de Capacitação contínuo com qualificações voltadas
para o turismo, com o objetivo de criar oportunidades de emprego aos jovens
itacareenses e melhorar a qualidade das experiências oferecidas aos turistas;
➢ Promover atividades lúdicas, esportivas e musicais;
➢ Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
➢ Instalação de ar condicionado em todas as creches do município;

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➢ Estimular a implantação do ensino em tempo integral;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e
urbano);
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
➢ Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades;
➢ Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno
com dificuldade de aprendizagem;
➢ Implantar cursos de preparação para vestibular;
➢ Aquisição de carteiras escolares, para estudantes com necessidades
especiais. Exemplo: obesidade, gigantismo, nanismo, deficiência física;
➢ Apoio psicopedagógico e monitoramento de alunos com necessidades
especiais;
➢ Cursos de inglês e informática para a comunidade, visando a melhoria
em currículo e ingressar ao mercado de trabalho;
➢ Ampliação do número de vagas para a educação infantil;
➢ Ampliação de creches.

2- SAÚDE
➢ Implatação de centros de diagnósticos especializados (USG, ...)
➢ Implantação de ultrassom nos postos de saúde;
➢ Implantação do Centro de Assistência Médica Especializada
(Cardiologista, ...)
➢ Centro de distribuição medicamentosa e cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos, entre outros);
➢ Centro de prevenção;
➢ Criação do Programa Amor de Mãe, promovendo assistência especial
às gestantes e os cuidados da mamãe e do bebê, com ginecologistas,
obstetras, pediatras, nutricionistas e dentistas;
➢ Centro de atenção ao idoso: visando um atendimento humanizado, de
prevenção e tratamento, com uma estrutura preparada para atende-los com
profissionais de fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
➢ Fortalecer assistência domiciliar (médico fisioterapeuta, ...), incluindo o
programa de dispensação de medicamentos garantindo o fornecimento sem
interromper o tratamento;
➢ Programa Sorria Itacaré: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos
como cirurgias, próteses e implantes;
➢ Reativação do Centro de Especialidades Odontológicas;
➢ Fortalecer os serviços de condução de pacientes, mais humanizado,

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dentro ou fora do município;
➢ Implantar o programa de educação continuada para a permanente
capacitação e qualificação do servidor da saúde;
➢ Implantação do sistema de gestão integrado, informatizado para
modernização e eficientização do atendimento em toda a rede municipal.
➢ Ampliação da rede PSF – Programa da Saúde da Família em todo
município.

- CENTRO DE ZOONOSE
➢ Criação da clínica veterinária municipal dotada de capacidade para
realizar exames (laboratório, rx, entre outros) e assistência médica
veterinária;
➢ Centro de abrigo de animais com fins de adoção.

3- SEGURANÇA
➢ Criação da patrulha policial rural, levando segurança até o campo;
➢ Reestruturar a guarda municipal, oferecendo capacitação e reciclagem
permanente;
➢ Implantar a central de controle e vídeo monitoramento com parcerias
públicas e público-privado;
➢ Implantação do portal com viéis de segurança e turístico;
➢ Criação de base do corpo de bombeiros civil municipal.

4- INFRA-ESTRUTURA
➢ Criação de patrulha mecânica para abertura e manutenção de estradas
vicinais;
➢ Ampliação de toda a frota municipal;
➢ Canalização dos córregos da cidade;
➢ Drenagem da ladeira grande;
➢ Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de guias;
➢ Limpeza periodica de calhas, canais e bueiros;
➢ Implantar programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e
rurais);
➢ Criar programa para execução de contenção de encostas;
➢ Estudos para buscar alternativas para o escoamento das águas das
chuvas, para evitar alagamentos;
➢ Requalificação de todos as calçadas da sede e distrito, melhorando a
mobilidade dos transeuntes;
➢ Criação do programa de efecientização energética (iluminação pública);
➢ Restauração do Centro Cultural de Itacaré do Porto de Trás;

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➢ Construção de ciclovias no município, com uma diferença de nível, com
intuito em preservar a saúde e integridade física dos ciclistas, dando estimulo
ao esporte e lazer dos Itacareenses;
➢ Construção de píer flutuante na orla de Itacaré;
➢ Revitalização do píer existente na Rua do Forte.

5- ECONOMIA E EMPREGO
➢ Fomentar as atividades turísticas como gerador de emprego e renda;
➢ Fomentar as atividades agropecuárias gerando de emprego e renda;
➢ Construção do Distrito Industrial, visando a geração de emprego e renda;
➢ Fortalecer o comércio local.

- SERVIDORES
➢ Incentivo à qualificação permanente;
➢ Elaboração de plano de cargos e salários de todos os servidores;
➢ Valorização funcional e salarial dos servidores.

6- AGRICULTURA, APICULTURA E PESCA
➢ Criação regionais de fábricas de chocolate para agregar valor ao produto
do cacau;
➢ Serviço de extensão rural: Assistência técnica dos produtos rurais;
➢ Programa de mecanização rural, objetivando aumento da produtividade
agrícola;
➢ Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da
pobreza e acesso a qualificação profissional;
➢ Criação do fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores
rurais;
➢ Incentivar o aumento da produção para venda dos insumos para
prefeitura, comércio local e vendas externas;
➢ Estimular à produção agroecológica;
➢ Implantação das cooperativas agrícolas em microrregiões, visando o
desenvolvimento econômico;
➢ Regularização das associações inadimplentes;
➢ Incentivar a aquicultura com a criação de projetos de tanques redes para
diversas regiões do município que são banhados por riachos, ribeirões e rios;
➢ Fornecer cursos técnicos nas associações, incentivando a capacitação de
jovens produtores, pescadores e marisqueiras. Que todos possam produzir e
vender suas produções gerando renda e qualidade de vida;
➢ Incentivo aos apicultores, para que Itacaré seja destaque em produção de
mel e aumento de reprodução de abelhas, incentivando a venda do produto
(mel) e reduzindo a estatística de extinção de abelhas.

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7- MEIO AMBIENTE
➢ Promover ações visando manter boas condições sanitárias de nossas
águas (praias, rios, córregos, etc.);
➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos
e nascentes do município;
➢ Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e outros;
➢ Promover ações para fortalecer cada vez mais a associação de catadores
de recicláveis;
➢ Implantar programa de arborização em todos os bairros;
➢ Criar equipe técnica de paisagismo e preservação;
➢ Fomentar a educação ambiental nas escolas;
➢ Ampliação dos horarios e rotas da coleta do lixo.

8- HABITAÇÃO
➢ Implantar o cadastro habitacional, para atualização da real demanda do
município;
➢ Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
➢ Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;
➢ Implantar o Programa Morar Melhor Itacaré, visando requalificar
moradias e seus entornos (ruas, escadarias, enconstas, iluminação,
drenagens, etc). Com inciativas públicas e públicas-privados.

9- ESPORTE E LAZER
➢ Melhorar e modernizar as quadras poliesportivas, ginásios, campos nos
bairros e praças;
➢ Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
➢ Criação das competições de corrida de rua;
➢ Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um
cronograma anual;
➢ Criação através de lei de incentivo para Bolsa Atleta;
➢ Construção de campo society, quadras de beach tenis e futvôlei em
vários bairros;
➢ Buscar o retorno de grandes eventos como Campeonato Mundial de Surf,
Campeonatro Brasileiro de Surf, Moto Fest; Moto Cross, entre outros;
➢ Etapas de futvôlei Nacional e Estadual;
➢ Etapas de jiujtsu Nacional e Estadual;
➢ Etapas de canoagem Nacional e Estadual;
➢ Criação de campeonatos municipais de diversas modalidades, como por

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exemplo campeonato municpal de futebol masculino e feminino, futvôlei,
canoagem, artes marciais, entre outras;
➢ Construção de academias ao ar livre, fornecendo qualidade de vida e
saúde para os moradores e turistas;
➢ Criação de Praças esportivas, como o objetivo de proporcionar aos
jovens moradores e turistas, um momento de lazer coletivo, como pista de
skate, mini palco para apresentações culturais, parque infantil, entre outras.

10- TURISMO
➢ Fomento de atividades para reduzir a sazonalidade do turismo,
melhorando a taxa de ocupação na hotelaria;
➢ Priorizar o ordenamento dos atrativos turísticos (praias urbanas, praias
afastadas, trilhas, praças, orla, Passarela da Vila, Pituba, Taboquingas, etc.)
criando um Sistema Contínuo de Fiscalização;
➢ Melhorar de forma considerável a estrutura das praias (banheiros, lixos,
serviço, padronização quiosques, sinalizações);
➢ Estruturação e manutenção das trilhas e rotas turísticas (acessibilidades,
sinalização, segurança, manutenção etc.);
➢ Implementação do Voucher Único Itacaré, para alavancar e legalizar
amplamente o turismo no município, regulamentando a relação entre o Poder
Executivo e agências de turismo, atrativos turísticos, guias de turismo,
condutores locais, transportadoras turísticas, meios de hospedagem e
serviços de alimentação;
➢ Participação em feiras de turismo nacionais e internacionais;
➢ Realização de ações promocionais do destino em parceria com o trade :
roadshows, capacitações de operadores e agentes de turismo, famtours,
presstrips;
➢ Fortalecimento de eventos como Festival Gastronômico, Festival de
Forró, entre outros;
➢ Apoiar e incentivar o fortalecimento institucional do COMTUR -
Conselho Municipal de Turismo para uma atuação mais dinâmica,
participativa e consistente;
➢ Fortalecimento do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo, para maior
autonomia financeira da atividade turística do destino;
➢ Implementar ações com foco na sustentabilidade ambiental, cultural e
social baseadas em capacitações, intervenções públicas e adoção de práticas
nos negócios turísticos;
➢ Promover capacitação técnicas contínuas para o setor turístico;
➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal, como forma de incentivo e apoiar a produção artística musical
local;
➢ Incentivar e impulsionar a criação de um Observatório do Turismo,

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com apoio do COMTUR, um núcleo de monitoramento dos números
relacionados à atividade turística, com a finalidade de transformar dados em
informações que auxiliem a tomada de decisões voltadas à promoção,
comercialização e novos projetos voltados à atividade turística;
➢ Estruturação das manifestações culturais interessadas como produtos
turísticos;
➢ Realização e potencialização dos eventos musicais locais, como
Aniversário da Cidade, Padroeiros, Carnaval, Micareta, entre outros;
➢ Construção de 2 (dois) Centros de Apoio aos Turistas;
➢ Instalação de um portal de boas vindas na entrada da cidade;
➢ Elaboração de um Calendário Anual Fixo de Eventos;
➢ Estímulo ao turismo de base comunitária nas comunidades rurais,
quilombos;
➢ Estímulo ao turismo de aventuras e esportes como rafting, surf,
motocross, arvorismo, entre outros;
➢ Estímulo ao turismo de negócios como congressos, feiras, etc.;
➢ Estímulo ao turismo religioso;
➢ Estímulo ao turismo náutico com realização de competições e pesca
esportiva;
➢ Construção de Centro de Convenções;
➢ Incentivo à construção de pista de pouso para vôos charters;
➢ Incentivo e participação nas tratativas da implantação do Aeroporto
Internacional da Costa do Cacau;
➢ Reforço de segurança nos entornos dos atrativos turísticos com guarda
equipada através da Guarda Civil Municipal;
➢ Parceria com ACVI para qualificação dos guias associados, trazendo
curso de qualificação, principalmente nas áreas de atendimento e língua
estrangeira;
➢ Construção do Museu da História de Itacaré, para visitação de turistas e
jovens estudantes, a fim de valorizar e dar visibilidade à riqueza histórica e
cultural da cidade;
➢ Valorização dos quilombos com a revitalização das comunidades e a
inclusão nos roteiros turísticos.

11- CULTURA
➢ Apoiar e incentivar o fortalecimento do Conselho de Cultura;
➢ Implantação de oficinas contínuas de teatro, pinturas, música, dança
corais;
➢ Fortalecer e participar das ações do Plano Municipal de Cultura;
➢ Preservação do patrimônio histórico cultural, patrimônio imaterial;
➢ Incentivar, apoiar e fortalecer agentes de cultura locais;
➢ Criar e incentivar a realização de festivais culturais, feiras literárias;

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➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela prefeitura, como
forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
➢ Fortalecimento do fundo municipal de cultura;
➢ Elaboração de calendário anual de eventos.

12- ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando
o CRAS;
➢ Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;
➢ Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
➢ Criação do Programa Itacaré Inclusivo – Itacaré de Todos, para
crianças e adultos com TDAH e autismo, visando a interação social;
➢ Implantação de SAC Cidadão e Posto do INSS;
➢ Construção de um novo abrigo de Idosos para Itacaré e Taboquinhas,
contendo área de lazer ampla, refeitórios e sala de socialização;
➢ Reestruturação do CRAS e CREAS;
➢ Criação do CRAS em Taboquinhas, com equipe autônoma, atuante nos
serviços sociais acolhendo o público infantil, jovem e idosos, fornecendo
atendimento psicológico para cidadãos em situação de dependência de
tratamento psicológico.

13- POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL
➢ Criar conselhos de bairro;
➢ Fortalecer a participação dos conselhos de bairro, a que serão
responsabilidade do gabinete do prefeito e dos sub prefeitos de bairro;
➢ Cadastramento de beneficios itinerante.

14- TRANPORTE E TRÂNSITO
➢ Requalificação dos serviços de transportes públicos e/ou privados,
urbanos e rurais (táxis, moto táxis, etc);
➢ Implantação do Sistema de Mobilidade Urbana;
➢ Implantação do Sistema de Mobilidade Aquaviária;
➢ Fomento à relação inter instituicional e internacionais, visando a
captação de recursos e ações dinamizadoras da economia local,
principalemente voltadas para o turismo.