ROBERTO - MDB - PREFEITO

social cultura, emprego e
renda, Gestão Democrática, Esporte e Lazer e demais áreas do âmbito social. Assim
é preciso estratégias efetivas que garantam ao povo o cumprimento das ações
traçadas conforme as necessidades vivenciadas tanto na área urbana quanto rural e
partindo desse princípio o Plano de Governo para o quadriênio 2025/2028 visa de
forma prioritária garantir o bem estar de todos os habitantes.
Na medida que a cidade se agiganta em seus muitos aspectos é preciso
compreender as inúmeras particularidades que são agora apresentadas no Plano de
Governo do candidato a Prefeito de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Dantas Lima,
tendo como candidata a vice-prefeita, Irenilde Vieira Costa dos Santos.
Este Plano elenca as principais propostas do candidato para a administração
municipal no período de 2025-2028, com foco em ferramentas de planejamento e
rígido acompanhamento de metas, e igualmente mantido sobre rígida disciplina de
execução tanto na sede quanto interior de forma a se obter, ao final, um Plano de
Governo executável, que retrate, de maneira fidedigna, os maiores anseios da
população. Do mesmo modo é preciso superar os grandes desafios que se
apresentam hoje em Antônio Gonçalves.
Assim sendo, as Diretrizes do Plano de Governo constituem-se em 16
(Dezesseis) áreas, listadas a seguir, e que, por sua vez, contemplam variados temas
descritos abaixo:
1. EDUCAÇÃO.
2. SAÚDE.
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4. OBRAS E INFRAESTRUTURA.
5. DESENVOLVIMENTO RURAL.
6. CULTURA.
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7. TURISMO
8. MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO.
9. ESPORTE E LAZER.
10. IGUALDADE RACIAL.
11. ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.
12. INDÚSTRIA E COMERCIO.
13. GESTÃO PUBLICA.
14. GESTÃO AMBIENTAL.
15. SEGURANÇA.
16. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO.

Deste modo, muitos dos temas tratados nesse Plano de Governo revelam as
prioridades e relevância para o pré candidato a Prefeito de Antônio Gonçalves,
Roberto Carlos Dantas Lima, e a pré candidata a vice-prefeita, Irenilde Vieira Costa
dos Santos. Que em conjunto com a sua equipe de Governo, reiteram o compromisso
de trabalhar com esforços e dedicação na busca do bem comum que é o crescimento
da cidade em seus múltiplos aspectos.

1. EDUCAÇÃO

O contexto da educação que será evidenciado pela cidade de Antônio Gonçalves
para o próximo quadriênio (2025 -2028) requer ações efetivas que contribuam de
forma significativa para o pleno desenvolvimento da comunidade escolar e todos os
estudantes que serão atendidos pela rede de educação. Dessa forma, será preciso
que o poder público de forma estratégica possa combater ao abandono, à evasão
escolar de forma mais intensa, com ações intersetoriais de atendimento aos alunos e
a suas famílias buscando de forma plena e significativa garantir a aprendizagens dos
educandos. Nessa perspectiva algumas ações estratégicas precisam permear a nova
realidade educacional do município.
Ressaltamos também a importância da inserção de crianças, adolescentes e jovens
em práticas inovadoras de caráter social buscando a formação plena em todos os
aspectos da vida em sociedade
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As propostas no campo educacional serão pautadas conforme as especificidades
de cada modalidade de ensino, no Plano Municipal de Educação (PME) que foi
projetado para o desenvolvimento da educação municipal nos próximos anos, e no
Plano de Ações Articuladas (PAR), uma plataforma de gestão da educação no âmbito
do Governo Federal, e, na nossa visão de desenvolvimento humano através de ações
educativas, considerando todas as demandas emergentes e de longo prazo. PAR
apresenta indicadores definidos a partir do diagnóstico e planejamento local,
consolidados anualmente, para quatro dimensões:

1- Gestão educacional;
2- Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar;
3- Práticas pedagógicas e de avaliação,
4- Infraestrutura física e recursos pedagógicos.

1.1 DIRETRIZES GERAIS

I. Criação de uma nova PROPOSTA PEDAGóGICA CURRICULAR
NORTEADORA para os 4 anos (Reavaliada a cada 2 anos) considerando a
realidade da educação nos últimos 4 anos.
II. Sinalizar e alimentar no PAR (Plano de Ações Articuladas) o quantitativo de
alunos atípicos.
III. Reestruturação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
IV. Aperfeiçoamento do departamento pedagógico.
V. Revisão dos PPPs (PROJETO POLÍTICO PEDAGóGICO).
VI. Jornadas pedagógicas para todos os funcionários da educação.
VII. Viabilização de estudos para a implementação de escolas de regime integral
(Inicialmente na Educação Infantil).
VIII. Parcerias recíprocas com as demais secretarias do município.
IX. Realizar de forma contínua e eficaz a Busca Ativa dos discentes faltosos
considerando que a presença no espaço físico escolar é um dos fatores
fundamentais para o processo de ensino e a aprendizagem.
X. Revisar e reavaliar o currículo escolar no âmbito municipal considerando
também que temos escolas do campo, quilombolas e agrícola.
XI. Reforçar a política de valorização de projetos educacionais desenvolvidos nas
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escolas municipais.
XII. Acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação.
XIII. Viabilizar a melhora dos espaços físicos das unidades escolares.
XIV. Criação de um Festival Municipal que será trabalhado anualmente voltado
para artes, literatura, leitura e escrita (Premiando os melhores projetos inscritos
pelos professores), trazendo a sintonia entre teoria e prática.
XV. Criação de um plano de ação voltado para alfabetização dos alunos do Sistema
municipal de Antônio Gonçalves que ainda não são letrados ou são
considerados analfabetos funcionais.
XVI. Oferecer qualificação para os docentes tanto na área básica regular, quanto
inclusiva buscando preparar os profissionais da educação.
XVII. Investir na inclusão municipal executando leis que já existem.
XVIII. Investir na área da saúde e educação efetivando as ações voltadas para
inclusão.
XIX. Viabilizar a criação de uma Associação com os pais ou responsáveis dos
alunos com TEA.
XX. Viabilização de CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA para atenção
específica dos alunos atípicos (Deficientes).
XXI. Viabilização da criação de redes de apoio além do ensino regular para os
alunos atípicos (Deficientes) que estão desassistidos.
XXII. Analise dos recursos municipais, para a viabilização da criação de um núcleo
de atendimento específico para alunos atípicos contratando profissionais que
atendem as necessidades dessas crianças.
XXIII. Criação da semana da inclusão, intitulada “SETEMBRO VERDE” buscando dar
visibilidade à sociedade no conceito da inclusão especificamente na semana
de 21 a 25 de setembro.
XXIV. Viabilização de contratação de mediadores para os alunos atípicos conforme
os laudos emitidos por UM NEUROPEDIATRA sinalizado após consultas e
atendimentos específicos.





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1.2 DIRETRIZES ESPECIFICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

I. Melhoria da oferta/vaga para estudantes da Educação Infantil, através da
reforma, ampliação e adequação dos espaços físicos das instituições já
existentes, garantindo um ensino de qualidade neste nível.

1.3 DIRETRIZES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS)

I. Regularização da idade/série dos alunos do Ensino Fundamental através de
programas que corrijam o fluxo idade-série.
II. Garantia de acesso e permanência com educação de qualidade aos alunos do
Sistema Municipal de Ensino.
III. Garantia da alfabetização dos alunos do Sistema Municipal de Ensino dentro
do Ciclo de Alfabetização.
IV. Incentivar a utilização dos portais virtuais do MEC: Portal do professor e
domínio público.
V. Viabilização da implantação de cursos técnicos (técnicas agrícolas, artesanato,
guia turístico e etc), na Área diversificada do currículo do Ensino Fundamental
(séries finais).
VI. Criação de projetos específicos para alfabetização a fim de intensificar a
aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento.
VII. Implantação da semana de jogos municipais estilos olimpíadas.

1.4 DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

I. Reordenamento criterioso do professor para atuar na EJA, por afinidade.
II. Viabilização de capacitação direcionada aos profissionais que atuam na EJA.
III. Implementação de atividades diversificadas e paralelas que promovam a
elevação da autoestima, relações interpessoais, para que os estudantes se
sintam valorizados.
IV. Reestruturação do currículo e contextualização de conteúdos trabalhados com
a realidade do cotidiano dos estudantes da EJA.


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1.5 DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL- INCLUSÃO ESCOLAR

A educação inclusiva é um modelo educacional que busca garantir a educação
de qualidade para todos os alunos. É um princípio fundamental que assegura a todas
as crianças independentemente de suas capacidades físicas, intelectuais, sociais,
emocionais, linguísticas e entre outras, assegurando o acesso à educação de
qualidade em ambientes que respeitem e promovam a diversidade.

I. Garantir o processo de inclusão no município de Antônio Gonçalves para todos
os sujeitos com necessidades educacionais especiais, através do cumprimento
das políticas públicas e parcerias com os órgãos competentes.
II. Viabilização da equalização e ampliação das instâncias de formação docente
e de recursos necessários à educação dos indivíduos com necessidades
educativas especiais.
III. Garantir as condições necessárias à oferta de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas unidades escolares com matrículas de alunos
atípicos.
IV. Garantir aos estudantes a igualdade de oportunidades educativas,
proporcionando o desenvolvimento integral dos educandos, considerando suas
potencialidades e especificidades, contribuindo para construção de uma
sociedade mais democrática e flexível.
V. Criação dos PEIS (Planos Educacionais Individualizados) no âmbito escolar, a
fim de garantir o acompanhamento das estratégias de aprendizagem.
VI. Viabilização da criação das salas de recurso conforme a demanda do município
em relação aos alunos com laudo que descreve a deficiência e atipicidade.
VII. Implantação de Oficinas de aprendizagem para gestores, professores e
mediadores sobre inclusão.

1.6 DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

I. Adequação do Currículo baseado nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
II. Qualificação de professores em educação étnico-racial.
III. Elaboração e execução de projetos que valorizem o reconhecimento da cultura
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afrodescendente.
IV. Garantia de transporte adequados para os estudantes.
V. Promoção de parceria com a Secretaria de Saúde para o atendimento em
Projetos específicos da escola.

1.7 DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

I. Implementação e fortalecimento nos Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs
das escolas do Município de Antônio Goncalves, das diretrizes e orientações
pedagógicas do Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional
(PROEASE) e da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
II. Introdução do Programa de Educação Contextualizada para Convívio com o
Semiárido visando à sustentabilidade local.
III. Implantação de desenvolvimento de projetos educativos através de atividades
pedagógicas práticas, tais como: horta na escola, jardim na escola,
reflorestamento das áreas próximas a escola, coleta seletiva no âmbito escolar.

1.8 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E ENSINO APOIO AO
ESTUDANTE E PROFESSOR

I. Implantação de uma equipe multidisciplinar de apoio e acompanhamento aos
estudantes com dificuldades de aprendizagem.
II. Desenvolvimento de ações e projetos de combate ao bullying nas Unidades
escolares Municipais.
III. Implantação de política de valorização da prática docente através do incentivo
e premiação dos melhores projetos educativos e seus resultados; Exemplos:
Professor nota 10; Projeto Educativo destaque do ano.
IV. Promoção de um Festival de Cultura, em parcerias com empresas públicas e
privadas, ao final de cada ano letivo, com mostra cultural e artística de cada
comunidade através de projetos originados nas unidades escolares.



1.9. DIRETRIZES PARA A GESTÃO
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I. Implementar permanentemente uma gestão democrática em 100% das escolas
municipais priorizando não só o aspecto administrativo, mas sobretudo a
gestão pedagógica, com foco principal no processo educacional como princípio
para andamento das atividades pedagógicas.
II. Fortalecer a atuação dos Conselhos de Educação, do FUNDEB, do CAE e das
Unidades Executoras das Escolas, incentivando-os a participarem do
planejamento municipal da educação, na distribuição de recursos, no
acompanhamento, e avaliação das ações educacionais.
III. Viabilizar a oferta de cursos de qualificação para os gestores escolares.

1.10 DIRETRIZ PARA BUSCA ATIVA, POR UNIDADE ESCOLAR.

Cada Unidade escolar fará a busca ativa informando a secretária de educação as
frequências regulamentem, além do incentivo e implementação do uso do sistema do
PROJETO PRESENÇA ONLINE disponível no site do INEP.
1.11 DIRETRIZES PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
PROPOSTAS DE AÇÕES:
I. Viabilizar a articulação do Programa Integrado de Segurança Alimentar e
Nutricional, com a política de inclusão social, a economia solidária e o
desenvolvimento econômico.
II. Reformular o cardápio de merenda escolar, com o objetivo de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais
das regiões mais carentes da cidade.
III. Viabilizar a criação do Programa de Hortas Comunitárias com supervisão dos
gestores das escolas.
IV. Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins
produtivos.
V. Ampliar a oferta de produtos oriundos da agricultura familiar para a
merenda escolar.
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2. SAÚDE

A saúde é um dos pilares fundamentais para o nosso bem-estar e qualidade de
vida. Ter uma boa saúde significa ter disposição, energia e capacidade de realizar as
atividades diárias sem limitações. Além disso, a saúde está diretamente relacionada
com a prevenção de doenças e o aumento da longevidade, partindo desse princípio
são estratégias consideradas fundamentais e necessárias para a saúde dos
habitantes de Antônio Gonçalves.

2.1 DIRETRIZES GERAIS

I. Reformar, e equipar as Unidades de Saúde em funcionamento, de acordo com
os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, de forma a proporcionar um
ambiente adequado à população de Antônio Gonçalves.
II. Manter as Unidades de Saúde informatizadas e o prontuário eletrônico.
III. Promover a atenção integral à saúde da mulher, do homem, do idoso, e da
criança, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade e
quilombolas.
IV. Aprimorar a Vigilância Sanitária, a partir da constatação das necessidades e
realidade municipal, buscando ações de caráter preventivo, educativo, visando
sempre a promoção da saúde.
V. Garantir a Atenção Integral a todos os programas de saúde, como: saúde
mental, saúde do bebê e da criança, saúde do trabalhador e da trabalhadora,
programa de glaucoma, das pessoas com deficiência, portadores de doenças
crônicas, doenças sexualmente transmissíveis e outros, conforme a
necessidade.
VI. Fortalecer parcerias e programas com a Educação como PSE (programa
saúde na escola) e conforme a necessidade incluir outros setores, como:
Assistência Social, e os demais setores.
VII. Renovar e ampliar a frota de veículos que serão utilizados como transporte
sanitário para os munícipes.
VIII. Construção de um ponto de saúde no povoado de Mucambo visto que a
localidade possui mais de 50 famílias.
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IX. Garantir transporte no deslocamento de profissionais para as unidades de
saúde em suas microáreas nas comunidades.

2.3 ATENÇAO PRIMARIA

I. Garantir, composição mínima da Equipe de Saúde da Família, com
profissionais (médicos, enfermeiros, odontólogos técnicos de enfermagem,
saúde bucal e auxiliar técnicos de farmácia e agentes comunitários de Saúde)
tanto na sede como no interior do município.
II. Promover educação permanente, de forma a qualificar constantemente os
nossos profissionais e trabalhadores para uma melhor atuação na busca da
promoção e acolhimento da saúde.
III. Viabilizar de forma permanente os materiais, insumos e equipamentos
necessários, ao bom desempenho.
IV. Fortalecer as ações e serviços realizadas pela Atenção Primaria no âmbito do
SUS servindo como base para o fortalecimento em 70%de resolutividade em
saúde.
V. Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do SUS, assegurando o
acesso aos medicamentos dentro da própria unidade de saúde de forma a
facilitar, acolher e cuidar dos usuários do SUS para que não haja
deslocamento.
VI. Fomentar e fortalecer dando incentivo ao setor de vigilância em saúde com
ênfase na imunização para que o município volte a ser prioridade em vacinação
com metas alcançadas.

2.4 SAÚDE BUCAL

I. Garantir o atendimento odontológico através de suas equipes mínimas
cirurgião dentista e auxiliar de Saúde Bucal.
II. Fornecer e abastecer periodicamente materiais e insumos necessários ao seu
adequado funcionamento.
III. Aquisição junto ao governo federal e estadual uma unidade móvel odontológica
para as comunidades mais distantes.
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2.5 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

I. Ampliar o acesso da população a exames, de média e alta complexidade, a
exemplos de exames laboratoriais, Ultrassonografias, endoscopia,
Tomografias, Ressonâncias Magnéticas, biópsias, dentre outros.
II. Facilitar o encaminhamento para aquisição a medicamentos de alto custo
através do estado e união.
III. Viabilizar o acesso ao elenco de medicamentos não-básicos.
IV. Orientar e promover o uso racional de medicamentos, tanto para os pacientes
como para os prescritores.
V. Normatizar procedimentos para evitar perdas e danos nas Unidades de Saúde.
VI. Ampliar a frota de ambulâncias do Município.
VII. Viabilizar ambulâncias sociais nos casos de urgência e emergência para as
Localidades de difícil acesso do município de Antônio Gonçalves.
VIII. Ampliar e qualificar os serviços do SAMU e promover capacitação constante
de técnicos e condutores.
IX. Implantação de um PA (Pronto Atendimento) na antiga maternidade para
melhor atender a sua população na urgência e emergência.
X. Criação de um espaço totalmente adaptado para fisioterapia e novas práticas
terapêuticas.
XI. Garantir e manter equipe EMULTI complementar a saúde básica.
XII. Ampliar a oferta de especialidades médicas como: Pediatria, genecologia,
geriatria, cardiologista, ortopedista entre outros.

2.6 REDE HOSPITALAR

I. Fortalecer a parceria do Município de Antônio Gonçalves com municípios mais
próximos com maior porte de forma a ampliar e qualificar os serviços prestados
à população.

2.7 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
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I. Implantação CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial integral) com o objetivo
de promover o tratamento às pessoas com transtorno mental devido a sua
grande demanda municipal.
II. Criação de um ambulatório de saúde mental flexibilizando como equipe
volante, formada por (médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente
social).

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A política de Assistência Social é um esforço coletivo voltado para o bem-estar
e a melhoria das condições de vida das pessoas e das comunidades. Envolve
iniciativas e atividades que buscam abordar questões sociais, econômicas, cul