SIMPLESMENTE MARIA - MDB - PREFEITO

.............................................................. 4
2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ............................................... 4
2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ..................................................................... 5
2.2.2 Cultura ................................................................................................................. 8
2.2.3 Esporte ................................................................................................................ 9
2.3 SAÚDE .................................................................................................................. 10
2.3.2 Vigilância em saúde .......................................................................................... 11
2.3.3 Asistência farmacêutica ................................................................................... 11
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....................................... 11
2.4.1 Agricultura e meio ambiente ............................................................................ 11
2.4.2 Indústria, comércio e turismo .......................................................................... 13
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................................................................... 14
2.5.1 Programas assitenciais .................................................................................... 15
2.5.2 Criança e adolescente ...................................................................................... 16
2.5.3 Mulheres ............................................................................................................ 17
2.5.4 Idoso .................................................................................................................. 17
2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS .......................................................... 18
2.7 JUVENTUDES ....................................................................................................... 19
RESPONSABILIDADE ................................................................................................ 22















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1 INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de
Governo do para o Município de Arari – Maranhão, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas da candidata MARIA ALVES MUNIZ para a
administração municipal no período 2025-2028.
A administração da candidata Maria Alves terá como prioridade, o
fortalecimento da cidadania, a garantia dos direitos humanos, políticos, sociais e civis,
a transparência do setor público municipal. Quando o planejamento se faz de uma
forma participativa, significa decidir e realizar de forma mais democrática e com certeza
absoluta obterá o sucesso.
Queremos durante a campanha ouvir toda população, seus anseios, suas
necessidades, suas ideias, demandas para que possamos elaborar um Plano
Operativo para os quatro anos de governo, e se tenha uma expectativa de futuro de
ver Arari se transformar numa cidade socialmente justa e igualitária, com melhor
distribuição da riqueza, enfatizando a valorização da nossa gente.
O novo cenário mundial, onde predomina a globalização e as crises financeiras
nas grandes potências, exige uma administração pública desde a base, ou seja, dos
municípios que envolva muito trabalho, gestão democrática e articulação permanente
entre os diversos órgãos governamentais e não governamentais, a iniciativa privada e
a sociedade, para responder ao desafio de crescer, buscando a harmonia entre a
produção e o meio ambiente.
Escolhemos quatro eixos mobilizadores, que nos parecem que são as bases
fundamentais para um desenvolvimento socioeconômico que permita evitar a grande
desigualdade social existente.







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2 PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

a) Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento;
b) Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
c) Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
d) Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
e) Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;
f) Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
g) Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
h) Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
i) Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.
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2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.2.1 Educação

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando a implantação de escolas
em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a
educação à todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa;
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso
uma melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
Utilizaremos com mais eficiência e rigor os recursos do FUNDEB (fundo de
manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação), oferecendo melhores condições de trabalho e salários
mais dignos aos professores, por conseguinte uma melhor qualidade de ensino aos
alunos, incluindo conforto nas salas de aula e espaços físicos onde os mesmos
possam praticar seu esporte e lazer.
Buscaremos parcerias com o governo federal e estadual através de programas
que visem também a melhoria de qualidade de ensino, principalmente os financiados
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tais como:

1. Plano de Ações Articuladas (PAR) continuaremos utilizando essa excelente
estratégia de planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes
subnacionais elaboram plano de trabalho a fim de desenvolver ações que
contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições
escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.
2. Dinheiro Direto na Escola- (PDDE), tem por finalidade prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das
redes estaduais, municipais e às escolas privadas de educação especial mantidas
por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência
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Social (CNAS), como beneficentes de assistência social, ou outras similares de
atendimento direto ao público.
3. Transporte Escolar- o MEC executa atualmente dois programas voltados ao
transporte de estudantes: O Caminho da Escola e O programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que visam atender alunos moradores das
zonas rurais.
4. Formação pela Escola- o Programa Nacional de Formação Continuada nas Ações
do FNDE- Formação pela Escola- visa fortalecer a atuação dos agentes e
parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação
de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados
pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino,
técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da
comunidade escolar e da sociedade organizada.
5. Alimentação Escolar- o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-
garante por meio de transferência de recursos financeiros a alimentação escolar
dos alunos de toda a educação básica. Este programa é de grande importância
também para o fortalecimento da agricultura familiar, pois obrigatoriamente 30%
dos produtos a serem adquiridos para a alimentação escolar, tem de ser originários
dos agricultores familiares.
6. Pró-Infância- O programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a rede escolar pública de Educação Infantil (Pró-infância). Os
recursos destinam-se à Construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para
creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
7. Livro Didático- Prover as escolas públicas de ensino Fundamental com livros
didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade. O Programa Nacional
do Livro Didático, atende também aos alunos da Educação de jovens e Adultos
das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil
Alfabetizado.
8. Programa de Inovação Educação Conectada - que objetiva poiar a
universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, fomentando ações que
auxiliam o ambiente escolar, oferecendo aos professores a possibilidade de
conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato
com as novas tecnologias educacionais.
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Principais ações propostas para a Educação

a) Implementar a Educação em tempo integral;
b) Criar creches em tempo integral;
c) Criar programa de “Reforço Escolar” comobjetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
d) Implantar políticas educacionais para o EJA (Educação de Jovens e
Adultos);
e) Estabelecer uma constante batalha contra a evasão escolar,
principalmente dos alunos jovens e adultos (EJA);
f) Implantar a Educação Profissionalizante, em parceria com o SESI, SENAI,
SENAC, a fim de capacitar os jovens para o mercado de trabalho;
g) Investir na manutenção das escolas e creches municipais;
h) Implantar “Centros Integrados de Educação, Esporte e Lazer” como
espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
esportivos, socioculturais e de lazer;
i) Implantar um Centro de Atendimento da Educação Especial com
Psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e fonoaudiólogos;
j) Implantar o “Programa de Assistência Psicopedagógica”;
k) Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que
garantam evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da
educação básica (IDEB), buscando galgar as metas definidas pelo MEC
de forma que sejam sempre melhores que as definidas no plano de metas
de educação do município;
l) Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
m) Aperfeiçoar o transporte escolar para alunos da Zona Rural que estudam
nas Escolas da Sede do Município, priorizando o transporte para os
deficientes;
n) Garantir o fornecimento de merenda com qualidade e com
acompanhamento de nutricionistas;
o) Investir na qualificação das merendeiras do município;
p) Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
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drogas, trânsito e outros temas sociais;
q) Potencializar o Projeto de Educação no Trânsito nas escolas municipais;
r) Desenvolver projetos educacionais visando a orientação e combate as
drogas e apoio a diversidade, com participação das famílias e das
secretarias municipais;
s) Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
t) Promover ações integradas de educação, esporte, lazer e cultura em
conjunto com as Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e Secretaria
de Cultura, construindo e recuperando espaços para a práticas esportivas
e Culturais;
u) Implantar equipamentos para prática esportiva na educação infantil nas
escolas;
v) Estimular ações educacionais que visem a promoção da prática da
educação ambiental, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e
Agricultura;
w) Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas
municipais;
x) Fomentar parcerias com instituições de ensinos superior, com intuito de
estabelecer troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação
profissional e execução de cursos preparatórios para o ENEM aos jovens
e adultos do município;
y) Seguir apoiando a democratização à educação com o fortalecimento dos
Conselhos;
z) Seguir apoiando os eventos promovidos pelas coordenações da Secretaria
de Educação;
aa) Desenvolver estudo de viabilidade para a revisão do Plano de Cargos e
Salários dos Servidores da Educação.

2.2.2 Cultura

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
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• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento do festival da pororoca;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criação da casa dos artistas;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município, aos
sábados;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.2.3 Esporte

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às
atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para
atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
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regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE

a) Fazer um planejamento para executar uma política de saúde do município
utilizando o Sistema Único de Saúde-SUS;
b) Promover um serviço eficiente na área de Vigilância Sanitária e
Epidemiológica;
c) Desenvolver programas de orientação nutricional e para a família do
trabalhador;
d) Desenvolver um amplo programa de Saúde a população arariense, utilizando
o Hospital Municipal através de serviços médicos, ambulatoriais e cirúrgicos;
e) Fortalcer o desenvolvimento do programa a Saúde da Família (PSF), com
visitas periódicas na zona rural de médicos e odontólogos, realizando tanto a
medicina e odontologia como a curativa, mas priorizando a preventiva;
f) Desenvolver um amplo programa de higiene bucal;
g) Desenvolver programas maternos infantis no tocante a exames pré-natais,
calendário de vacinação etc;
h) Desenvolver um programa de saúde do adolescente e dos jovens,
principalmente na área de doenças sexualmente transmissíveis;
i) Desenvolver programas para melhor utilização dos Agentes de Saúde;
j) Instalação de minipostos nos povoados aproveitando através de capitação do
próprio pessoal da comunidade, com atendimento em primeiros socorros;
k) Parceria direta através de convênios e intercâmbio com capacitação e
informações com o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde
para a participação em seus programas de Saúde;
l) Fazer parcerias com a iniciativa privada (Indústria, comércio e outros), no
sentido de desenvolver campanhas relativas à higiene, manuseio e utilização
do lixo, controle dos vetores transmissores de doenças, como dengue, etc;
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m) Ampliar o centro social para tratamento de pessoas com TEA;
n) Instalação do Hospital da Mulher, em paceria com os governos Estadual e
Federal.
o) Criação da casa de apoio à saúde, na capital São Luís.

2.3.2 Vigilância em saúde


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.3 Asistência farmacêutica

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município.


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo
à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

2.4.1 Agricultura e meio ambiente

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
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• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administr