JOÃO CLEBER - MDB - PREFEITO

aúde, educação, infraestrutura
e gestão financeira, sempre com o compromisso de fazer o melhor pelo nosso povo.
Graças ao esforço conjunto da nossa administração, do apoio dos governos estadual
e federal, e da dedicação dos nossos representantes, conseguimos reverter
retrocessos e colocar nossa cidade de volta no caminho do desenvolvimento
sustentável.
Entre os avanços, destacamos a construção da ponte sobre o Rio Fresco um marco
para a história do desenvolvimento do nosso Município, ela representa a essência do
nosso governo, conectar, transpor as dificuldades e impulsionar o progresso. Embora
as dificuldades tenham sido grandes quando iniciamos a nossa gestão, conseguimos
iniciar a execução de obras essenciais, que começam a transformar a realidade de
muitas famílias. Também superamos desafios na área da saúde, ampliando o
atendimento e garantindo mais qualidade nos serviços prestados.
Nesses quatro anos, tivemos a oportunidade de realizar diversos projetos: FIZEMOS,
ESTAMOS FAZENDO E VAMOS FAZER MUITO MAIS POR SÃO FÉLIX DO XINGU.
Temos a certeza de que, com a experiência adquirida e a vontade inabalável de fazer
mais, continuaremos a avançar nos próximos quatro anos. Estamos prontos para
enfrentar os desafios que ainda existem e transformar São Félix do Xingu em uma
cidade cada vez melhor para todos. O futuro nos reserva grandes realizações, e
juntos, vamos continuar construindo um município forte, próspero e sustentável.
João Cleber






PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
2025 – 2028


“Juntos somos mais fortes. Unidos somos melhores!”

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INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
para o Município de São Félix do Xingu, onde constitui as diretrizes que serão tomadas
no governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas do candidato JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
para a administração municipal no período 2025-2028.

São Félix do Xingu, com seus 84.213 km², continua a ser um dos maiores e mais
promissores municípios do Pará. Com uma população aproximada de 65.418,
segundo o último censo IBGE e o PIB que alcançou R$ 1,5 bilhão, evidenciam o
potencial econômico do município. A pecuária continua a ser a espinha dorsal da
nossa economia, representando mais de 40% do PIB local. No entanto, reconhecemos
que a concentração em um único setor nos deixa vulneráveis a oscilações de mercado
e impede um crescimento mais equilibrado e sustentável, deste modo, outro vetor de
crescimento econômico encontra-se na produção agrícola, centrada nas lavouras
permanentes de banana e cacau, além das lavouras temporárias de milho, feijão e
mandioca, começamos a engatinhar no plantio de soja que tem grande potencial. Já
no aspecto industrial, o principal gerador de divisas está na mineração industrial,
centrada na extração de cassiterita, níquel e cobalto.












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2. EDUCAÇÃO

A educação é o alicerce de um futuro promissor. A taxa de analfabetismo foi reduzida,
porém precisamos avançar para melhorar ainda mais a educação em nosso
Município.
Propostas:
 Implantação de novas tecnologias e melhorias na infraestrutura das escolas,
vamos garantir que nossas crianças e jovens tenham acesso a uma educação
de qualidade.
 Expansão da alfabetização na idade certa e educação de jovens e adultos, com
a introdução de tecnologias educacionais que apoiem o trabalho dos
professores.
 Programa de Formação Continuada permanente de técnicos administrativos e
professores, com foco na melhoria das práticas pedagógicas e na inclusão
social.
 Implementação de projetos inovadores que utilizem o espaço escolar para
promover a integração entre escola, família e comunidade, estimulando a
participação ativa de todos no processo educacional.
 Promover a todos os alunos as habilidades fundamentais de leitura, escrita e
matemática até o final do 5º ano, com acompanhamento contínuo e metas
claras.
 Firmar parceria com a SECTET para a criação de uma Escola Técnica
Estadual, promovendo a formação técnica de mão de obra nas áreas de
pecuária, aquicultura e mineração, setores estratégicos para a economia local.
 Ampliar e modernizar a frota de transporte escolar, garantindo o acesso seguro
de todos os alunos às instituições de ensino, tanto na zona urbana quanto rural.
 Combate ao analfabetismo formal e digital por meio da utilização de software
educacional em escolas e comunidades, visando a inclusão digital de crianças,
jovens, adultos e idosos.
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial.
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim.
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 Promover nas escolas públicas municipais, um cardápio saudável com itens da
agricultura familiar.
 Potencializar a Assistência Psicopedagógico na rede pública municipal.
 Ampliação do ensino integral na rede pública municipal.
 Continuar promovendo a construção, reforma, adequação e o melhoramento
das estruturas das unidades de ensino do setor público do Município.

3. SAÚDE

Ampliar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em
todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento
da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
Propostas:
 Adquirir aparelhos de ultrassom para todos os centros de saúde e um
tomógrafo para o município, melhorando a capacidade diagnóstica e a
qualidade do atendimento.
 Promover capacitações contínuas para servidores e profissionais de saúde,
com foco na humanização do atendimento e na melhoria da qualidade dos
serviços prestados.
 Construção da maternidade dedicada no Município, garantindo um
atendimento especializado e seguro.
 Implementação de leitos de UTI no hospital municipal, garantindo atendimento
adequado para casos de alta complexidade.
 Desprecarizar a função dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, além
de garantir o pagamento de insalubridade para aqueles que têm direito.
 Ampliar a unidade básica de saúde no Distrito Taboca e construir uma Unidade
Mista Municipal (hospital e maternidade) no mesmo distrito.
 Continuar assegurando o fornecimento contínuo de medicamentos nas
unidades básicas de saúde.
 Fortalecer as políticas de promoção da saúde, incentivando hábitos saudáveis
e a prática de atividades físicas. Implantar a assistência pré-natal em todas as
unidades de saúde, com estratégias para facilitar o acesso e aumentar a
conscientização sobre a importância do pré-natal.
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 Implementar políticas e programas específicos para reduzir significativamente
a mortalidade infantil nos próximos anos.
 Diminuir drasticamente as filas de atendimento, implementando prontuários
digitais e modernizando o sistema de marcação de exames e consultas.
 Aquisição de veículos especializados para atendimento aos usuários do
sistema de saúde.
 Continuar promovendo a construção, reforma, adequação e o melhoramento
das estruturas das unidades de saúde pública do Município.


4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da
cidadania dos munícipes.
Propostas:
 Expandir as ofertas de cursos e oficinas oferecidas no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e no programa ACESSUAS Trabalho, com foco na
qualificação profissional e geração de renda.
 Continuar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e
garantir sua eficácia em proteger as crianças e adolescentes.
 Continuar com os atendimentos mensais itinerantes para levar os serviços da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) nas vilas e
distritos, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a esses recursos.
 Fomentar campanhas de erradicação do trabalho infantil, prevenção à violência
sexual contra crianças e adolescentes, e prevenção à violência contra mulheres
e idosos, utilizando palestras educativas e ações comunitárias.
 Implementar o Projeto Recomeçar, que visa resgatar o vínculo familiar e
fornecer atendimento social, de saúde, educação e apoio ao trabalho para
famílias em situação de vulnerabilidade.
 Criar o Projeto Tenho Nome e Sobrenome, em parceria com cartórios, tribunais
de justiça e bancos, para garantir que todas as famílias tenham acesso à
documentação essencial, promovendo cidadania plena.
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 Construir um espaço físico dedicado ao acolhimento institucional de crianças e
adolescentes em situação de risco, buscando parcerias para viabilizar o
projeto.
 Trabalhar em conjunto com escolinhas de futebol para desenvolver projetos
sociais direcionados a crianças e adolescentes, integrando-os aos programas
ofertados pela SEMTEPS.
 Articular-se com entidades empresariais para apoiar iniciativas que promovam
o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, e o
fortalecimento do mercado de trabalho local.
 Criar programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens, incluindo a
implantação de escolas técnico-profissionais focadas nas vocações locais,
como agricultura e mineração.
 Identificar e apoiar jovens e adultos com deficiência no acesso ao mercado de
trabalho, aprimorando o programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
expandindo suas oportunidades de inclusão produtiva.
 Ampliar o suporte ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) para intermediação
de mão de obra e capacitação profissional.
 Adquirir terrenos para a implantação de loteamentos residenciais, visando
reduzir o déficit habitacional no município.
 Construir novas unidades habitacionais, garantindo acesso à moradia digna
para famílias de baixa renda.
 Garantir que famílias com renda de até um salário mínimo possam acessar
programas habitacionais, buscando projetos junto ao Governo Federal.
 Criar um sistema robusto para captação de recursos destinados ao
desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de
crianças e adolescentes em São Félix do Xingu.
 Implementar a Casa da Mulher, um espaço de acolhimento e orientação para
mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo apoio psicossocial,
jurídico e profissionalizante para ajudar na reconstrução de suas vidas.




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5. INFRAESTRUTURA

Proporcionar equipamentos públicos e agenciar projetos de infraestrutura para o
desenvolvimento do Município.
Propostas:
 Pavimentação (asfáltica e bloquete) de ruas e avenidas na cidade, distritos e
vilas.
 Construção de área de lazer com lago e equipamentos públicos entre o Setor
Liberdade e o Setor Planalto.
 Construção da Orla ao longo das margens dos rios Fresco e Xingu para
impulsionar o turismo e proporcionar um espaço agradável para moradores e
visitantes valorizando assim as belezas naturais do nosso município.
 Construção de Terminal Hidroviário.
 Abertura, ampliação, reforma e manutenção das estradas vicinais.
 Construção, reforma, manutenção de pontes e bueiros na zona rural.
 Ampliação e manutenção da canalização de córregos e nascentes urbanas.
 Construção de sistema de esgotamento sanitário e distribuição de rede de água
tratada para toda a população.
 Construção de ciclovias para os ciclistas.
 Ampliação da rede de fornecimento e pontos de energia na zona rural e urbana.
 Realizar parceria público-privada para substituição e manutenção de todas as
lâmpadas em Led’s, garantindo mais qualidade, segurança e economia.
 Parceria com o Governo do Estado na construção da Usina da Paz.


6. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Proporcionar ações ambientais controladas e sustentáveis.
Propostas:
 Regularizar a área passível de cadastramento no CAR nos próximos cinco
anos, garantindo que todos os produtores tenham acesso a incentivos e
possam legalizar suas terras, promovendo uma maior integração ao sistema
produtivo.
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 Fortalecer programas de preservação ambiental com o objetivo de aumentar o
repasse de ICMS Verde, incentivando a conservação das áreas protegidas e
recompensando o município por sua responsabilidade ambiental.
 Elaborar e implementar um programa de prevenção a incêndios florestais,
incluindo campanhas de conscientização, capacitação de brigadas locais e
aquisição de equipamentos especializados.
 Adotar uma política de combate ao desmatamento que equilibre as
necessidades de desenvolvimento econômico com a preservação do meio
ambiente, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e o uso racional dos
recursos naturais.
 Implantar a coleta seletiva do Lixo na Sede e nos distritos do Município.
 Implementar ações de preservação do Rio Xingu e seus afluentes, além de
desenvolver um projeto específico para recuperação e revitalização do Rio
Fresco, assegurando a qualidade da água e a biodiversidade aquática.
 Adquirir área para a construção de um aterro sanitário moderno, retirando o
lixão da entrada da cidade e estabelecendo uma gestão de resíduos mais
eficiente e ambientalmente responsável.
 Incentivar e apoiar o desenvolvimento de políticas locais de conservação dos
recursos naturais, promovendo a conscientização e a participação comunitária
na preservação do meio ambiente.
 Incentivar a implementação de logística reversa e reciclagem, aproveitando o
lixo como uma oportunidade de negócio e gerando emprego e renda para os
moradores.


7. CULTURA

A cultura é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade inclusiva
e pacífica, atuando como um poderoso vetor de combate à violência e promoção da
cidadania.



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Propostas:
 Fomentar a preservação e promoção das tradições indígenas, integrando-as
nas festividades locais e garantindo espaço para a expressão cultural dos
povos originários, que são parte essencial da identidade de São Félix do Xingu.
 Dar continuidade as manifestações culturais populares, como o carnaval, o
Natal e o Réveillon, resgatando o entusiasmo das festas tradicionais e
integrando toda a comunidade em celebrações que reforçam os laços sociais.
 Apoio aos projetos e ações culturais do Município.
 Apoiar os eventos de aniversário da cidade, distritos e vilas do Município.
 Manter as festas folclóricas tradicionais, valorizando as danças, músicas e
costumes que são a alma da cultura popular de São Félix do Xingu.
 Manter políticas de incentivo e espaços de exposição para artistas locais de
todas as categorias, incluindo música, artes plásticas, literatura e teatro,
fortalecendo a produção cultural local e dando visibilidade ao talento xinguense.
 Manter a realização de saraus em espaços públicos e escolas, promovendo
encontros literários, musicais e de poesia, que incentivem a criatividade e a
expressão artística.
 Resgatar a culinária típica do Município.
 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens.


8. ESPORTE E LAZER

O esporte e o lazer desempenham papéis cruciais na promoção da saúde, bem-estar
e integração social, especialmente em uma comunidade como São Félix do Xingu,
que possui uma população jovem e ativa.
Propostas:
 Manter a realização de campeonatos municipais em todas as modalidades
esportivas, promovendo a integração e o desenvolvimento esportivo em todo o
município.
 Incrementar os Jogos Escolares Municipais em parceria com a SEMED.
 Construção, reforma e manutenção de unidades esportivas e de lazer.
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 Instalar academias ao ar livre em praças públicas.
 Promoção de torneios esportivos no aniversário da cidade, dos distritos e das
vilas.

9. TURISMO SUSTENTÁVEL

Em todo o Brasil, o turismo é amplamente reconhecido como uma atividade
sustentável que não só preserva o meio ambiente, mas também gera riquezas e
impulsiona o desenvolvimento econômico local.
Propostas:
 Divulgação das belezas naturais do rio Xingu e seus afluentes, promovendo a
pesca esportiva e criando um calendário de eventos para atrair turistas ao
município.
 Mapeamento das cachoeiras e sítios arqueológicos para criar trilhas de
visitação para turistas, promovendo o ecoturismo.
 Melhoria da infraestrutura de acesso aos rios, incluindo a construção da orla
ampla, que permita caminhadas e ciclismo.
 Capacitação de pilotos de voadeiras e barcos para melhorar a qualidade do
atendimento aos turistas e à população.
 Estimular o desenvolvimento da rede hoteleira, restaurantes e lanchonetes,
garantindo que os turistas tenham acesso a serviços de qualidade durante sua
estadia.
 Apoio a eventos como motocross, trilhas, Jet-tur, vaquejadas e corridas de
prado, fortalecendo o esporte equestre e outras atividades populares no
município.
 Implantação da rota turística do Município, incluindo o turismo ecológico e o
religioso.

10. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Diversificar a economia local, promovendo a industrialização e a sustentabilidade
ambiental, sem deixar de lado nossa vocação agrícola.

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Propostas:
 Fortalecer a agricultura familiar com assistência técnica e incentivos,
promovendo práticas sustentáveis e garantindo a segurança alimentar.
 Incentivar a instalação de indústrias que agreguem valor aos produtos locais,
como carne, cacau e soja, promovendo a geração de emprego e renda.
 Promover a verticalização das cadeias produtivas de bovinos, peixes, cacau,
soja e outras culturas gerando empregos, qualidade de vida e renda para a
população local.
 Promover a adoção de técnicas avançadas de produção de grãos, que
aumentem o rendimento e a sustentabilidade das operações agrícolas.
 Apoiar a formação e o fortalecimento de cooperativas de produtores, facilitando
o acesso aos mercados e as melhores condições de negociações.
11. GESTÃO ADMINISTRATIVA

Compreende a toda a parte administrativa do executivo municipal.
Propostas:
 Aumentar os atendimentos aos munícipes da zona rural, através de itinerantes.
 Implantação do modelo de gestão de qualidade, com transparência e
participação ativa da população.
 Atualização da legislação municipal.
 Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos.
 Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais.
 Valoriz