AVELAR LOPES - MDB - PREFEITO

início, nosso
objetivo foi ouvir atentamente as necessidades reais dos munícipes, dialogando
com diferentes setores da sociedade e integrando suas demandas em propostas
concretas e viáveis.
Entende-se que as soluções para os desafios de nosso município
precisam refletir a realidade vivida por nossa população. Por isso, as propostas
aqui apresentadas foram pensadas com muito cuidado e responsabilidade, e
sabemos que sua implementação exigirá uma administração dedicada e
competente. Estamos comprometidos com o desenvolvimento de políticas
públicas eficientes que possam, de fato, transformar Simplício Mendes em um
lugar melhor para todos.
Nosso modelo de gestão será implementado de maneira gradual, com
base em sólidos instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de
metas. Essa abordagem permitirá que cada ação seja executada de forma
organizada e transparente, garantindo que o progresso seja percebido e
experimentado por todos os cidadãos.
Este documento não é apenas um conjunto de promessas, mas sim um
roteiro para o futuro de Simplício Mendes, elaborado com a contribuição de quem
mais entende dos desafios e potencialidades de nossa cidade: o povo. Juntos,
vamos construir uma nova página na história de Simplício Mendes, marcada pelo
compromisso, pela seriedade e pela participação de todos.
Por fim, este Plano se propõe a demonstrar como se pretende proceder,
através de ações e compromissos com os cidadãos Simplício-mendenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

Avelar Lopes e Flávio Leal





2. MISSÃO

Construir uma Simplício Mendes mais justa, inclusiva e desenvolvida,
onde cada cidadão tenha voz e vez, com o compromisso de governar com
transparência, responsabilidade e participação popular, implementando políticas
públicas eficientes que promovam o bem-estar de todos. Buscando fortalecer as
bases sociais, econômicas e culturais do município, sempre guiados pelos
princípios da ética, da igualdade e do respeito ao meio ambiente, para garantir
um futuro melhor para as próximas gerações.

3. VISÃO

Transformar Simplício Mendes em um município modelo, onde a
qualidade de vida, a justiça social e o desenvolvimento sustentável caminhem
lado a lado. Uma Simplício Mendes onde o progresso seja constante e onde
todos possam alcançar seu pleno potencial.

4. VALORES
Transparência: Compromisso com a clareza nas ações governamentais,
garantindo que todas as decisões e investimentos sejam comunicados de forma
aberta à população.
Participação Popular: Valorização da participação ativa dos cidadãos na
construção das políticas públicas, assegurando que as vozes da comunidade
sejam ouvidas e respeitadas.
Ética e Integridade: Atuação baseada em princípios éticos, com
responsabilidade e honestidade em todas as ações, garantindo uma
administração pública justa e livre de corrupção.
Inclusão Social: Promoção da igualdade de oportunidades para todos os
cidadãos, com foco em reduzir desigualdades e garantir direitos básicos a todas
as pessoas, independentemente de sua condição social.


Sustentabilidade: Compromisso com o desenvolvimento sustentável,
buscando soluções que atendam às necessidades do presente sem
comprometer as futuras gerações, respeitando o meio ambiente e os recursos
naturais.
Responsabilidade Fiscal: Gestão financeira responsável e equilibrada,
priorizando o uso eficiente dos recursos públicos e garantindo a saúde fiscal do
município.
Inovação: Incentivo à criatividade e à busca por novas soluções para os
desafios do município, utilizando tecnologia e práticas inovadoras para melhorar
os serviços públicos e a qualidade de vida.
Justiça Social: Promoção de políticas que assegurem a justiça social,
buscando reduzir desigualdades e garantir que todos tenham acesso aos
benefícios do desenvolvimento.

5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A administração pública é o conjunto de órgãos, políticas e ações voltadas
para a organização e gestão dos recursos e serviços públicos, com o objetivo de
atender às necessidades da sociedade. Ela desempenha um papel fundamental
na garantia de direitos e na promoção do bem-estar da população, sendo
responsável por implementar políticas que impactam diretamente a vida dos
cidadãos.
No setor de administração pública em Simplício Mendes, um município de
pequeno porte, nosso objetivo é garantir uma gestão eficiente, transparente e
voltada para as reais necessidades da população. Para isso, pretendemos:
Modernizar os processos administrativos, digitalizando serviços e
simplificando procedimentos burocráticos, de modo a facilitar o acesso dos
cidadãos e melhorar a eficiência da gestão pública. Apresentamos as seguintes
propostas.
Capacitar e valorizar os servidores municipais, oferecendo programas de
formação contínua e reconhecendo o desempenho dos profissionais, com o
intuito de aprimorar o atendimento e os serviços oferecidos à comunidade.
Fortalecer a transparência e o controle social, disponibilizando informações
detalhadas sobre as finanças públicas, licitações e contratos, além de criar
canais de comunicação que permitam a participação ativa dos cidadãos nas
decisões governamentais.


Garantir uma gestão fiscal responsável, otimizando os recursos
disponíveis e priorizando investimentos que gerem benefícios concretos para a
população, sempre mantendo o equilíbrio das contas públicas.
Descentralizar a administração, aproximando a gestão das comunidades
e bairros, de forma a entender melhor as demandas locais e implementar
soluções específicas que atendam às particularidades de cada região.
Incentivar a inovação na gestão pública, buscando adotar novas tecnologias e
práticas inovadoras que melhorem a eficiência dos serviços, mesmo em um
contexto de recursos limitados.
Com essas iniciativas, pretende-se construir uma administração pública
mais próxima dos cidadãos, eficiente na prestação de serviços e comprometida
com o desenvolvimento sustentável de Simplício Mendes, garantindo que o
município, mesmo com suas limitações de porte, possa oferecer uma qualidade
de vida digna para todos os seus moradores.

6. FINANÇAS PÚBLICAS
O setor de finanças públicas é responsável pela gestão dos recursos
financeiros do município, garantindo que as receitas sejam aplicadas de forma
eficiente e que as despesas estejam alinhadas com as prioridades da população.
Uma administração financeira sólida é fundamental para assegurar o
desenvolvimento sustentável do município e a prestação de serviços públicos de
qualidade.
Neste plano de governo, no setor de finanças, pretende-se:
Garantir uma gestão fiscal responsável, controlando rigorosamente as
receitas e despesas municipais para manter o equilíbrio orçamentário e evitar
déficits que comprometam o futuro financeiro do município.
Otimizar a arrecadação municipal, revisando e aprimorando os mecanismos
de cobrança de tributos e taxas, sempre buscando formas de ampliar a base de
arrecadação sem sobrecarregar os contribuintes.
Priorizar investimentos estratégicos, alocando os recursos em projetos que
gerem impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento
econômico local, com foco em áreas essenciais como saúde, educação e
infraestrutura.


Ampliar a transparência na gestão financeira, disponibilizando relatórios
regulares sobre a execução orçamentária e a aplicação dos recursos públicos,
de forma acessível para todos os cidadãos.
Promover a participação popular no orçamento, implementando práticas de
orçamento participativo, onde a população possa sugerir e decidir sobre parte
das prioridades de investimento, garantindo que as políticas públicas atendam
às reais necessidades da comunidade.
Buscar parcerias e recursos externos, tanto em nível estadual quanto federal,
além de explorar oportunidades de financiamento através de convênios e
parcerias público-privadas, para ampliar a capacidade de investimento do
município.
Reduzir gastos desnecessários, realizando auditorias e revisões periódicas
das despesas públicas para eliminar desperdícios e garantir que os recursos
sejam aplicados de forma eficiente e eficaz.

7. EDUCAÇÃO
A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Em
Simplício Mendes, pretendemos transformar a educação em um pilar sólido que
promova o crescimento pessoal e profissional de nossos cidadãos, oferecendo
oportunidades reais para que todos possam alcançar seu pleno potencial.
Apresentaremos a seguir, um conjunto de iniciativas voltadas para a
transformação do setor educacional, com o objetivo de criar um ambiente de
aprendizado mais inclusivo, moderno e participativo. Nossas propostas buscam
atender às necessidades reais de nossa população, promover a igualdade de
oportunidades e preparar nossos alunos para os desafios do futuro.

Proposta para Aquisição do Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Objetivo: Expandir o acesso ao ensino técnico e superior em nosso município,
proporcionando oportunidades de qualificação profissional e desenvolvimento
tecnológico por meio da instalação de um campus do Instituto Federal do Piauí
(IFPI), em parceria com o governo federal.
Justificativa:
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico
e social de qualquer município. A presença de um Instituto Federal em nossa


cidade proporcionará acesso a cursos técnicos, tecnológicos e superiores de
qualidade, contribuindo diretamente para a formação de mão de obra qualificada
e para a promoção da inovação e do empreendedorismo local.
Programa de Acompanhamento Escolar Personalizado
Objetivo: Oferecer suporte acadêmico personalizado para atender às
necessidades específicas de cada aluno, promovendo seu desenvolvimento
integral.
Descrição: Implementar um sistema de acompanhamento individualizado que
inclua planos de estudo personalizados, orientação pedagógica e apoio
psicossocial. Utilizar tecnologias e ferramentas de monitoramento para avaliar o
progresso dos alunos e ajustar as estratégias de ensino conforme necessário.

Iniciativa de Educação Digital e Tecnológica
Objetivo: Integrar as tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem,
preparando os alunos para o mercado de trabalho moderno.
Descrição: Fornecer treinamento para professores sobre o uso de tecnologias
educacionais, investir em equipamentos e software para as escolas, e
desenvolver currículos que incluam habilidades digitais. Implementar
laboratórios de informática e programas de codificação e programação para
alunos.

Programa de Educação para a Sustentabilidade
Objetivo: Promover a conscientização ambiental e a educação para práticas
sustentáveis desde a infância.
Descrição: Criar um currículo que inclua temas de sustentabilidade, como
reciclagem, economia de recursos e preservação ambiental. Organizar
atividades extracurriculares, como hortas escolares e projetos de conservação,
e envolver a comunidade em ações ambientais.

Iniciativa de Saúde Mental e Bem-Estar Escolar
Objetivo: Apoiar a saúde mental e o bem-estar emocional dos alunos e da
equipe escolar.
Descrição: Estabelecer programas de apoio psicológico, realizar workshops
sobre gestão do estresse e promover um ambiente escolar positivo. Criar


parcerias com profissionais de saúde mental para fornecer atendimento e
aconselhamento nas escolas.

Projeto de Biblioteca Escolar Comunitária
Objetivo: Fomentar o hábito da leitura e fornecer recursos educacionais para a
comunidade.
Descrição: Criar ou revitalizar bibliotecas escolares que funcionem também
como centros comunitários de leitura. Organizar eventos culturais, clubes de
leitura e programas de incentivo à leitura para alunos e familiares.

Programa de Formação e Qualificação Profissional
Objetivo: Preparar os alunos para o mercado de trabalho com habilidades
práticas e técnicas.
Descrição: Oferecer cursos de formação técnica e profissionalizante em
parceria com instituições de ensino superior e empresas locais. Criar
oportunidades de estágio e treinamento que conectem os alunos com o mercado
de trabalho e as necessidades da economia local.

Criação do Núcleo de Apoio à Escola e à Família
Objetivo: Implementar o Núcleo de Apoio à Escola e à Família em Simplício
Mendes, com uma equipe multiprofissional dedicada a promover o
desenvolvimento integral dos alunos, fortalecendo a relação entre escola, família
e comunidade, e garantindo um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e propício
ao aprendizado.
Descrição: O núcleo contará com uma equipe diversificada, composta por
psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas
ocupacionais e outros especialistas necessários para atender às demandas da
comunidade escolar.

Projeto de Integração de Pais e Comunidade na Educação
Objetivo: Envolver pais e membros da comunidade no processo educacional
para melhorar a participação e o apoio à educação.
Descrição: Desenvolver programas que incentivem a participação ativa dos pais
na vida escolar dos filhos, como reuniões regulares, eventos educativos e


comitês de apoio. Criar parcerias com organizações comunitárias para fortalecer
a rede de suporte à educação.

Iniciativa de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos
Objetivo: Promover a educação para a cidadania, os direitos humanos e a
formação de cidadãos conscientes e engajados.
Descrição: Integrar temas de cidadania, direitos humanos e ética no currículo
escolar. Organizar debates, simulações e projetos que incentivem o pensamento
crítico e o engajamento cívico dos alunos.

Projeto de Incentivo Financeiro para Conclusão do Ensino Fundamental
Maior (Bolsa Mérito Escolar)

Implementar um programa de incentivo financeiro para todos os alunos
que concluírem o Ensino Fundamental sem precisar de recuperação, com o
intuito de reconhecer o esforço acadêmico, motivar a conclusão bem-sucedida
do ciclo escolar e promover a excelência educacional.

7.1. EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A educação inclusiva é um modelo educacional que busca garantir que
todos os alunos, independentemente de suas características individuais, como
deficiências, necessidades especiais ou diferenças culturais e socioeconômicas,
tenham acesso igualitário ao ensino e à aprendizagem. Este modelo visa
promover a igualdade de oportunidades, a participação ativa e o respeito às
diversidades dentro do ambiente escolar.
Para implementar e fortalecer a educação inclusiva na Secretaria de
Educação de Simplício Mendes, propomos os seguintes projetos:

Programa de Formação em Educação Inclusiva para Educadores
Objetivo: Capacitar professores e funcionários da escola para atender às
necessidades de alunos com deficiências e necessidades especiais, utilizando
metodologias inclusivas e adaptativas.
Descrição: Oferecer treinamentos regulares e workshops sobre práticas
pedagógicas inclusivas, uso de tecnologias assistivas e estratégias para lidar


com diferentes tipos de necessidades educacionais. O programa incluirá
certificação e acompanhamento contínuo para garantir a aplicação efetiva das
técnicas aprendidas.

Criação de Salas de Recursos Multifuncionais
Objetivo: Disponibilizar espaços especializados dentro das escolas para
atender alunos com necessidades especiais, proporcionando um ambiente
adaptado para apoio pedagógico e terapias.
Descrição: Implementar salas equipadas com recursos pedagógicos,
tecnologias assistivas e materiais adaptados, além de contar com profissionais
especializados, como psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. Essas salas
servirão tanto para atendimento individual quanto para grupos pequenos.


Desenvolvimento de Material Didático Adaptado
Objetivo: Garantir que todos os alunos tenham acesso a materiais pedagógicos
adequados às suas necessidades.
Descrição: Criar e distribuir materiais didáticos adaptados, como livros em
braille, materiais audiovisuais e recursos digitais acessíveis, que atendam às
diferentes necessidades dos alunos, facilitando a participação e o aprendizado.

Programa de Tutoria Inclusiva
Objetivo: Oferecer suporte personalizado para alunos com dificuldades de
aprendizagem, promovendo sua inclusão e sucesso escolar.
Descrição: Implementar um sistema de tutoria onde alunos com necessidades
especiais recebam acompanhamento individualizado de tutores treinados. Estes
tutores trabalharão com os alunos para ajudar a superar desafios acadêmicos e
promover um aprendizado mais eficaz.

Criação de Comitês de Inclusão Escolar
Objetivo: Envolver a comunidade escolar na promoção da inclusão e na criação
de um ambiente mais acolhedor para todos os alunos.
Descrição: Formar comitês compostos por professores, pais, alunos e
representantes da comunidade para discutir e desenvolver estratégias de


inclusão. Estes comitês serão responsáveis por avaliar e sugerir melhorias nas
práticas escolares e na acessibilidade.

Implementação de Programas de Sensibilização e Conscientização
Objetivo: Promover uma cultura de respeito e inclusão entre alunos e membros
da comunidade escolar.
Descrição: Organizar campanhas, palestras e eventos que abordem temas
relacionados à inclusão e diversidade, com o objetivo de sensibilizar alunos,
professores e pais sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças.

Acessibilidade Física nas Escolas
Objetivo: Garantir que todas as escolas sejam acessíveis para alunos com
mobilidade reduzida e outras necessidades especiais.
Descrição: Realizar reformas e adaptações nas escolas para melhorar a
acessibilidade, como rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização em
braille. Certificar-se de que todos os espaços educacionais estejam preparados
para receber alunos com deficiência física.

8. ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Política de Assistência Social é um conjunto de diretrizes e ações
governamentais voltadas para a proteção social, com o objetivo de garantir os
direitos básicos de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Ela se
baseia nos princípios da cidadania, da equidade e da justiça social, visando
combater a pobreza, a exclusão social e todas as formas de desigualdade.
Fortalecer a rede de proteção social no município, garantindo acesso a serviços
essenciais de assistência social, promovendo a inclusão social, a cidadania e a
melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade.
A Assistência Social é um pilar fundamental para o desenvolvimento de
uma sociedade justa e inclusiva, garantindo direitos e proporcionando condições
dignas de vida para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Para
fortalecer esse compromisso, apresentamos as seguintes propostas:





Atualização da Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
 Revisão Legislativa: Propor uma atualização na legislação municipal para
alinhar as diretrizes da assistência social às novas demandas e realidades
sociais. A atualização da Lei do SUAS no município buscará fortalecer a proteção
social e garantir que todos os direitos sejam efetivamente assegurados a