MARTA - NOVO - PREFEITO

Atualmente
sou professora na rede de ensino superior, nas áreas de: professora de Direitos
Humanos, Professora de Direito Previdenciário, Professora de Direito
Econômico e Financeiro, Professora de Direito Ambiental e Professora de Direito
Administrativo, sou Advogada e Consultora Jurídica.
Sou casada e levo uma vida normal nas minhas atividades de dona de casa.
O motivo de eu ter vindo para a Política, baseia-se no meu desejo de uma menina
de ainda com seus nove anos de idade, que queria auxiliar o maior número de
pessoas, e recebeu da mãe adotiva a orientação: “conheça a educação do país
e suas leis e se coloque no lugar de ajudar o próximo, hoje, décadas após essa
fala, estou aqui, junto a minha Vice, apresentando esse Plano de Governo, na
expectativa de dar um passo rumo à realização desse sonho.












Quem é Bel Checon?
Elizabeth Checon Dantas /Bel Checon, nascida em 22/09/64, casada com José
Nunes Dantas (Zé do posto), três filhos, três noras. Assim começa a minha
história.
Família simples e como muitos que migraram para Eunápolis, sou capixaba de
nascença e baiana de coração. Minha família sempre foi muito simples. Meus
pais foram meeiros, comerciantes, e mais a frente por acreditar em um novo
sonho meu pai se tornou caminhoneiro. Nesta jornada e ausente da família
recebeu da minha mãe um belo puxão de orelha: “Ou fica no Espírito Santo ou
vamos para a Bahia”.
Meu pai decidiu pela Bahia, e em Eunápolis chegamos em janeiro de 1978
debaixo de uma baita chuva. Ficamos alojados naquela noite na casa da Tia
Tereza, na Serraria de Romeu e Dona Deja.
Chegamos a essa terra abençoada quando eu tinha 13 anos, e desde então
temos construído nossa história em Eunápolis, empreendendo e gerando
empregos e riqueza para a região. Inicialmente com uma indústria de madeiras,
em 1979, e em 1991 com a concessão e revenda da marca de cerveja e
refrigerante primo Schincariol, hoje no ano de 2024 se tornou uma concessão da
marca Heineken.
A principal contribuição que dei para Eunápolis nesses 45 anos foi como
empresária, oferecendo o melhor programa social que existe, que é a geração
de emprego e renda.
Na Checon Distribuidora empregamos quase 350 funcionários na região, e
fazemos a economia da região se movimentar, com a manutenção da nossa frota
e com a compra de todo tipo de insumo necessário pra manter a empresa
trabalhando. E por fim não podemos esquecer dos nossos queridos clientes, que
vão desde empreendedores individuais até grandes redes de supermercado.
São mais de 8.000 clientes atendidos em nossa região, acredito que esse é o
papel do empresário, liderar o desenvolvimento econômico e gerar
oportunidades de negócio para toda sociedade.


Nesse ano de 2024 me coloco a disposição para contribuir como Gestora Pública
de nosso município, junto à Marta Santos, usando toda minha força de vontade
e minha expertise em negócios para melhorar os serviços públicos e a vida de
quem mais precisa.























1. A Eunápolis que queremos
Gestão com transparência e participação popular!
É hora de trazer o povo de Eunápolis para gestão da cidade, dando voz e vez
àqueles que são os beneficiários dos serviços públicos e que, por isso mesmo,
são os que melhor entendem as fraquezas e as oportunidades de melhoria da
atual gestão municipal.
O Poder Público precisa chegar a todos os bairros, ele não pode ficar preso
dentro de uma prefeitura, ou restrito ao Centro do município. Nosso projeto irá
incentivar a criação de Associações de Moradores e dar mais importância a
esses agrupamentos em todos os níveis, criando um Conselho de Ação
Comunitária, que será a base para captarmos as demandas em Saúde,
Educação, Infraestrutura urbana, etc. em todos os bairros da nossa cidade.
Sabemos que não será fácil trazer a população para o debate político, mas com
nosso Gabinete Itinerante reforçaremos a existência da abertura para uma nova
forma de fazer política em Eunápolis, e criaremos as condições necessárias para
incentivar a formação de novas lideranças políticas no cenário municipal. Não
haverá privilégios por apadrinhamento político ou por tamanho da Associação.
Daremos voz a todos que quiserem participar; receberemos nesse Conselho as
queixas e sugestões de melhoria de onde quer que venham, seja de uma
Associação de Bairro, seja de um grupo de moradores de determinada rua ou
até mesmo do cidadão Enapolitano, individualmente. Além disso, realizaremos
um estudo para segmentar Eunápolis em regiões administrativas, de modo a
instituir Administradores de bairros estruturados, os quais terão a
responsabilidade de captar as necessidades de cada localidade e intermediar a
resolução dos problemas apresentados pelos moradores.
Buscar a Excelência na Administração Pública, bons resultados não se
conquistam da noite para o dia, mas todo longo caminho começa pelo primeiro
passo. Esse é também o melhor modo de iniciar a transformação na
Administração Pública de nosso município, sem solavancos repentinos ou feito
às pressas, mas com planejamento, resiliência e visão de longo prazo.


Tal abordagem só é possível, em primeiro lugar, cercando o Gestor Público dos
mais qualificados profissionais em suas respectivas áreas, para dar bom
conselho e auxílio operacional na implantação das mudanças necessárias.
Para que efeitos duradouros sejam produzidos, é imprescindível que o foco do
trabalho seja no desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão, com
vistas a garantir:
• A Publicidade das informações de interesse público;
• A Consistência e a Durabilidade das informações produzidas, com a
minimização do uso de papel e a preferência pelo ambiente virtual, que permite
melhor guarda dos dados e acesso aos mesmos;
• A Integração entre os processos internos dos diversos órgãos públicos
municipais, com o consequente compartilhamento de informações estratégicas
e melhoria na tomada de decisões pelos seus Secretários e pelo Prefeito;
• A Facilitação do acesso aos serviços públicos aos Particulares por meio da
Internet e das mídias sociais, com vistas a oferecer maior acessibilidade e
transparência na prestação dos serviços;
• A Informatização dos registros públicos produzidos nos processos internos das
Secretarias e órgãos, permitindo, por meio de senha pessoal, o acesso a toda
sorte de documentos, como atestados médicos, alvarás, comprovantes de
matrícula, etc.
2. Meritocracia e Valorização do funcionário público
O tempo em que a mudança de prefeito resultava na mudança de quase todo o
quadro de colaboradores da Prefeitura já deveria ter acabado no nosso Brasil,
mas infelizmente sabemos que muitas vezes não é isso o que acontece.
A máquina municipal é a principal empregadora do município, e tem o dever de
oferecer a nossos concidadãos serviços públicos de excelência. Para isso
acreditamos na profissionalização da gestão dos quadros municipais. É preciso
implantar um governo meritocrático, em que opiniões políticas pessoais não
sejam consideradas para beneficiar ou prejudicar alguém.


A realização de Concursos Públicos para compor os quadros técnicos é uma das
medidas necessárias nesse sentido, mas não é suficiente. É preciso que
coloquemos em prática as disposições legais, amparadas no seio da
Constituição Federal nos Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da
Eficiência, para oferecer boas condições de trabalho e mecanismos de avaliação
e reconhecimento do desempenho de nossos Concursados e Contratados.
Avaliação e reconhecimento serão as palavras-chave. É preciso que as metas
de governo estipuladas para cada Secretaria Municipal sejam desdobradas em
tarefas com prazos e indicadores de desempenho claros, que direcionarão o
trabalho de todos, resultando em benefícios para os bons SERVIDORES e
sanções para aqueles que não demonstrarem compromisso com o interesse
público.
3. Desenvolvimento socioeconômico
A vida digna depende do provimento dos recursos para o sustento da família,
que por sua vez são frutos do Emprego e da Renda. Como principal
empregadora do município, a Prefeitura Municipal assume parcela importante na
movimentação da economia de Eunápolis e da região.
Nesse sentido, apesar de possuir um dos maiores PIBs per capta da Bahia, as
desigualdades sociais são latentes e se revelam com índices de violência cada
vez maiores. Ou seja, apesar de ter crescido, a riqueza gerada em nosso
município perdeu parte daquela dinamicidade que possuía há 36 anos atrás, que
levava o dinheiro a circular entre as diversas classes gerando renda.
Nem todos sabem, mas Eunápolis é referência nacional na produção de gêneros
como café, eucalipto e celulose, cacau, mandioca e mamão, e se destaca no
cenário Estadual com o mel, a pimenta do reino, a pecuária e a seringa, mas até
que ponto estamos aproveitando essa vantagem estratégica?
Com uma gestão municipal próxima do Empreendedor, formaremos uma câmara
temática e um escritório de negócios destinado a levar representantes para feiras
e simpósios dentro e fora do Brasil, com o intuito de trazer investimentos para
nossa cidade, como a implantação de fábricas que beneficiem essa matéria


prima que hoje em sua maioria, vendemos in natura para que outros à
beneficiem.
4. Sustentabilidade
Apoio à Agricultura familiar e ao Agronegócio “Que podemos entender por
sustentabilidade? (...) De fato, o termo nasce nas ciências ambientais,
mas ganha novos contornos atualmente. Pode ser entendido como
processo ou estado de manter em certo nível tão longo quanto possível.”
(ROCHA, 2020, 9)
A sustentabilidade é a pedra fundamental que deve orientar todas as ações da
Administração Pública. É por meio de uma gestão sustentável que será possível
o atendimento do interesse público com a qualidade e a perenidade necessária
para a garantia de uma vida digna aos concidadãos Enapolitanos.
Trazendo o sentido deste termo para o contexto do município de Eunápolis,
pode-se avaliar a história recente com mais clareza. Por exemplo, alguns culpam
o eucalipto por transformações econômicas e sociais que prejudicaram a
dinamicidade da economia local e a distribuição de renda. Seria esse o caso?
Por mais óbvio que pareça, por vezes o óbvio precisa ser dito, o eucalipto não é
mais que uma árvore, e uma árvore sozinha não causa tamanho estrago. Logo
fica evidente que o problema não está na planta em si, mas na gestão pouco
sustentável que foi dada a ela.
Na verdade, qualquer espécie de monocultura é indesejável, por deixar a região
exclusivamente dependente dos resultados desta. A vinda da Veracel Celulose,
a popularização do plantio do eucalipto e os empregos diretos e indiretos
decorrentes dela foram exemplos de oportunidades que ainda não soubemos
aproveitar de forma sustentável, e que por isso resultaram em efeitos colaterais
para toda a comunidade.
Pretendemos mudar essa situação fomentando a agricultura familiar e o
pequeno agricultor, oferecendo melhores condições de infraestrutura, saúde,
educação e segurança para as comunidades rurais, de modo que esses
produtores e comerciantes reconquistem a posição de destaque na economia
municipal que possuíam outrora.


Dentre as medidas previstas em nosso Programa de Governo destaca-se a
modernização das feiras livres municipais, com a adoção de padrões de
construção e infraestrutura que ofereçam maior organização, asseio, facilidade
logística e acessibilidade a feirantes e consumidores.
Tais medidas fortalecerão o comercio de hortaliças, frutas, legumes e produtos
de origem animal e vegetal, artesanais, nas feiras públicas, propiciando a atração
de mais consumidores Enapolitanos e regionais, que atualmente recorrem com
frequência às grandes redes de supermercados que vêm se instalando em nosso
município.
Elevar esses espaços à condição de espaço turístico, para que todos queiram ir,
estar presente, conhecer. Além disso, a segurança no campo será uma das
prioridades do nosso governo, de modo a firmar parcerias entre a guarda
municipal e as polícias civil e militar. Com o apoio do Governo Estadual
pretendemos implantar o programa Ronda Rural, que permitirá maior presença
do poder público nas estradas municipais. Assistindo a todos que vem se se
sentido desassistidos.
5. Promover o respeito à Dignidade Humana
A Prefeitura Municipal, como face presente do Poder Público na vida do cidadão,
é uma importante provedora de serviços essenciais como saúde, educação,
infraestrutura, etc. Cabe ao gestor público fazer o equilíbrio entre o atendimento
das necessidades básicas da população e o que realmente é possível ser feito
dentro do orçamento anual, priorizando aquelas medidas mais importantes para
garantir a Dignidade da Pessoa Humana.
Acreditamos que essa equação entre o Mínimo Existencial e a Reserva do
Possível deve ser montada com o apoio da sociedade, por meio da participação
do cidadão Enapolitano na formulação de políticas públicas. Para isso é possível
a utilização das mídias sociais para coleta de sugestões de melhoria nos serviços
públicos e priorização de ações, dando voz àqueles que mais precisam do Poder
Público.
Além disso, o Poder Municipal pode contribuir apoiando as iniciativas do 3º setor
que já estão instaladas em Eunápolis, que atuam em diversas frentes, desde o


apoio a órfãos e crianças em situação de risco nutricional, passando pela
recuperação de dependentes químicos e assistência a idosos. Essas
Organizações Não Governamentais prestadores de serviços de interesse público
são instrumentos de transformação social importantes para Eunápolis.
Abraçaremos a parceria público privada, pois sabemos das condições do
município e, queremos ver a cidade crescer com o apoio de todos os setores.
Mãos estendida para quem mais precisa, erradicar a pobreza e a marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos da República
Federativa do Brasil, que deve ser levado a cabo principalmente no âmbito
municipal, haja vista a proximidade do Gestor público com a realidade local.
Nesse sentido, Eunápolis revela-se como um parceiro estratégico do Governo
Federal, pela sua pujança econômica e localização estratégica privilegiada.
Por possuir em seu território um dos hospitais mais importantes em termos de
atendimento emergencial da região e uma Policlínica, muitos moradores da
região dependem dos serviços públicos ofertados no município. Assim, a
presença de uma casa de passagem em nosso município é de grande
importância, pois permitirá condições mínimas para aqueles que precisam
acompanhar parentes em atendimento no Hospital Regional.
Outra face dos nossos problemas sociais é a gravidez na adolescência, aspecto
muito comum atualmente em nossa região. Acreditamos que o planejamento
familiar é atividade que cabe exclusivamente aos particulares, mas o poder
público deve agir no sentido de dar orientação aos jovens acerca das
consequências de se iniciar uma família sem as devidas considerações.
É comprovado estatisticamente, por exemplo, que filhos que não convivem com
seu pai durante seu crescimento possuem maiores chances de se envolverem
em atividades criminosas, “2 em cada 3 menores infratores não tem pai dentro
de casa”, segundo a Folha de São Paulo. Além disso, de acordo com o IBGE,
57% das famílias de mãe solteira vivem em situação de pobreza. O jovem
desempregado representa outro elo frágil da sociedade, servindo muitas vezes
de mão-de-obra do tráfico, ilícito de entorpecentes.
A busca do primeiro emprego é uma atividade desafiadora quando não há um
programa de integração entre escolas e empresas, no sentido de preparar o


jovem para o mercado de trabalho, seja como colaborador, seja como
empreendedor, por isso vislumbramos em nosso plano de governo a criação da
Guarda Mirim, com o intuito de despertar nossa população juvenil, para o
compromisso com o seu futuro e o da sociedade.
Destacamos a importância de oferecer melhor atenção às necessidades de
nossos munícipes portadores de deficiências físicas, das quais destacamos a
locomoção.
Os cadeirantes veem diariamente seus direitos sendo limitados pela falta de
estrutura mínima para que os exerça.
A locomoção e a acessibilidade são os aspectos mais visíveis dessas
dificuldades, mas não são os únicos, banheiros adaptados em escolas e a
capacitação dos profissionais de educação para dar o auxílio necessário nesse
sentido, fazem parte desse cenário a ser corrigido.
O compromisso nesse plano de governo é buscar corrigir os problemas de
mobilidade e acessibilidade urbana, para que haja mais dignidade aos nossos
munícipes.
6. Nossas propostas Saúde
• Maternidade, pediatria e geriatria:
• Infraestrutura separada e equipe específica no Hospital Regional para estes
ramos;
• Criar UPAs regionais e priorizar o tratamento de determinadas demandas nas
UPAs e nos postos de saúde, desafogando o regional;
• Criar programas para reduzir risco de infecção hospitalar da gestante e
mortalidade infantil;
• Criar e implantar o programa “Melhor em casa”, para levar a saúde pública ao
paciente;
• Auditar toda a estrutura da saúde do município e criar programa de
reabastecimento que garanta a continuidade do serviço público e a
disponibilidade de insumos essenciais para tal;


• Garantir o apoio a saúde através do acolhimento nas casas de passagem;
• Revitalização do Hospital Regional e das unidades de saúde;
• Ampliar a quantidade de leitos UTI;
• Realizar concurso público para prover unidades de saúde construídas em
gestões anteriores que até então continuam sem efetivo médico;
• Implantar um programa central, integrado e automatizado de Saúde SUS e com
aplicativo disponível ao cidadão (marcação de consultas, exames, atendimento,
receituário eletrônico, disque saúde);
• Recuperar com a gestão de recursos e supervisão das equipes uma saúde com
qualidade (atendimento, medicamento, intervenções cirúrgicas) e execução dos
programas PNAB;
• Recuperar ao município o atendimento oncológico
• Prover equipe médica com propostas alternativas para a saúde: acupuntura,
homeopatia e tantos outros quantos forem possíveis na busca de tratar o
paciente na sua imunidade e não apenas os sintomas;
• Revitalização dos serviços de vigilância sanitária:
• Trabalhar com o Agente de saúde com todos os equipamentos necessários
para coletar e registrar as informações do paciente no sistema central,
otimizando o tempo de atendimento e tratamento adequado e o controle de
endemias, epidemias, zoonoses
• Criar UTI neonatal

7. Educação e Cultura
• criar cursos profissionalizantes para jovens;
• Promover o melhoramento da educação inclusiva;
• Implantar creches em tempo integral, localizadas estrategicamente para
atender todos os bairros;
• Viabilizar educação em tempo integral no ensino fundamental;
• Otimizar ações comunitárias através dos espaços escolares;


• Promover programas de integração entre família e escola;
• Investir em bibliotecas públicas;
• Laboratórios e salas de informática;
• Proporcionar logística eficiente por meio da informatização de
levantamento das informações com intuito de que não falte material de
trabalho necessário nem a merenda escolar;
• Proporcionar ações de combate à evasão escolar, baixo desempenho e
violência dentro do