TIAGO DIAS - PC do B - PREFEITO

nos últimos anos.
Estas interações resultaram na constituição de 65 COMPROMISSOS, elencados
no presente Plano de Governo, que trazem consigo as vozes de todas as camadas
sociais que compõem o território de Jacobina. Neste sentido, todas ações se constituem
verdadeiros mecanismos de transformação social a serviço de um desejo de
continuidade do desenvolvimento inclusivo e democrático dos anseios jacobinenses.
Do ponto de vista metodológico, as propostas foram coletadas por meio de reuniões em
associações comunitárias de moradores da zona rural e de bairros da sede. Parte
destes encontros foram realizados por meio de programas da gestão, de modo que
diversas das propostas apresentadas foram captadas durante ações assistenciais,
fomentando importantes debates populares pautados nas demandas locais e coletivas.
Assim sendo, este documento está permeado por posições que refletem um
conjunto de interesses, definidores de eixos temáticos, tais como: cooperativismo,
associativismo, agricultura familiar, educação, saúde, esporte, cultura, turismo, povos
tradicionais, LGBTQI+, infraestrutura, proteção aos animais, meio ambiente, assistência
social, segurança pública, transparência, participação popular, dentre outras.
A partir dessas reflexões e pressupostos, nos comprometemos para, alicerçados
nos interesses da coletividade, faremos mais um governo marcante na história de
Jacobina. As tomadas de decisões serão balizadas pelos princípios básicos da
administração pública, buscando ampliação e qualificação do uso dos recursos
públicos, instituindo políticas transformadoras e promovendo ações que atendam às
demandas da sede e das mais de 110 localidades rurais distribuídas pelo território desta
municipalidade, levando qualidade de vida para toda a população.
Nove partidos ingressaram nesta articulação política transformadora: PCdoB,
Partido Verde (PV) e Partido dos Trabalhadores (PT), representantes da Federação

Brasil da Esperança; o Partido Social Democrático (PSD), Movimento Democrático
Brasileiro – (MDB), Partido Renovador Trabalhista (PRTB), AGIR, MOBILIZA e
PODEMOS, siglas que fortalecem o compromisso de transformação social a ser
mediada pelas políticas públicas expostas neste Plano de Governo e que objetivam a
melhoria da vida dos munícipes.
Portanto, a partir de janeiro de 2025, sendo da vontade de Deus e do povo
jacobinense, os compromissos aqui propostos se tornarão parte da implantação de
ações concretas para assegurar a garantia da consolidação de uma visão progressista
e democrática para mais um ciclo de desenvolvimento e liberdade no cenário político
local.
Por fim, devemos ressaltar que as castas coronelistas, derrotadas no último
pleito, não aceitaram o afastamento do poder, e, deste modo, não compreendem que
as diversas ações transformadoras já realizadas não serão desconstruídas por
narrativas equivocadas e preconceituosas, uma vez que o povo, excluído por mais de
30 anos, agora sabe o valor de acessar políticas públicas nunca antes implementadas,
tais como a construção de pontes, pavimentações em paralelo e asfalto, implantação
de sistemas de água potável, reformas e construção de creches, escolas; estruturação
e modernização da Segurança Pública, valorização do funcionalismo público e o legado
histórico da conquista de um Hospital Territorial com 118 leitos, bem como a
estadualização dos serviços de média e alta complexidade do Hospital Regional
Vicentina Goulart.
A comunidade jacobinense já percebeu que o PROGRESSO e a LIBERDADE
devem continuar para o bem da nossa cidade e do nosso povo e não irá admitir mais
retrocessos que ameacem as conquistas atuais.











COMPROMISSOS

COMPROMISSO 01 - Promover a intensificação da política de realização de
concursos públicos;

COMPROMISSO 02 - Continuar o processo de valorização do servidor público com a
defesa e garantia de direitos;

COMPROMISSO 03 - Promover o aumento de salário dos servidores acima da
inflação;

COMPROMISSO 04 - Revisar o Plano Diretor para melhor definição da política urbana
e do ordenamento territorial e demais legislações municipais, conforme está
regulamentado no Estatuto das Cidades, estabelecendo as devidas previsões
orçamentárias no PPA, LDO e LOA;

COMPROMISSO 05 - Ampliar para 100% a aquisição da alimentação escolar por meio
da agricultura familiar local;

COMPROMISSO 06 - Continuar promovendo e apoiando a realização de Exposições
Agropecuárias;

COMPROMISSO 07 - Assegurar o acesso à água de produção por meio da limpeza
de aguadas nas comunidades rurais;

COMPROMISSO 08 - Fortalecer as ações da Secretaria de Meio Ambiente,
priorizando o plano de arborização municipal;

COMPROMISSO 09 - Desenvolver programas para melhoramento de rebanho bovino
leiteiro;


COMPROMISSO 10 - Apoiar e fortalecer as cadeias produtivas como horticultura,
mandiocultura, fruticultura, bovinocultura, ovinocultura, caprinocultura, avicultura,
apicultura e a piscicultura;

COMPROMISSO 11 - Manter o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo no
município;

COMPROMISSO 12 - Ampliar o assessoramento técnico rural para apoio as cadeias
produtivas do município;

COMPROMISSO 13 - Dar continuidade à requalificação do acesso aos Distritos e
Povoados;

COMPROMISSO 14 - Universalizar a pavimentação em paralelepípedo nas ruas da
sede, distritos e povoados do município;

COMPROMISSO 15 - Realizar a pavimentação em paralelo nas principais ladeiras do
Coxo de Dentro;

COMPROMISSO 16 - Realizar a pavimentação asfáltica da BA 131 a Comunidade de
Pau Ferro via Velame;

COMPROMISSO 17 - Realizar pavimentação asfáltica do Genipapo a Olhos D’água;

COMPROMISSO 18 - Realizar pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da
Conceição à Comunidade de Angico;

COMPROMISSO 19 - Realizar pavimentação asfáltica do bairro Jacobina IV via
Pontilhão de Canavieiras à Comunidade de Malhadinha de Fora;

COMPROMISSO 20 - Realizar pavimentação asfáltica entre a Comunidade de
Sapucaia e a Comunidade de Palmeirinha;


COMPROMISSO 21 - Realizar pavimentação asfáltica entre a BR 324 e a
Comunidade de Várzea da Laje;

COMPROMISSO 22 - Realizar pavimentação asfáltica entre as imediações da Creche
da Vila Feliz e Av. Juscelino Kubitschek;

COMPROMISSO 23 - Continuar a manutenção das estradas vicinais com o
patrolamento e cascalhamento das vias;

COMPROMISSO 24 - Realizar obra de macrodrenagem na Rua Duque de Caxias e
Rua Francisco Rocha Pires, no bairro da Estação;

COMPROMISSO 25 - Construir a Creche do Leader e requalificar a Creche da
Grotinha;

COMPROMISSO 26 - Revitalizar praças, quadras poliesportivas e campos de futebol
na sede, distritos e povoados do município;

COMPROMISSO 27 - Realizar a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Junco;

COMPROMISSO 28 - Realizar pavimentação em paralelo no loteamento Cidade de
Deus, no Distrito de Novo Paraíso;

COMPROMISSO 29 - Priorizar a requalificação de pontes e continuar com a
construção de passagens molhadas;

COMPROMISSO 30 - Implantar ciclovias nas principais vias, ligando os bairros ao
centro, melhorando a mobilidade urbana, a qualidade de vida das pessoas e
incentivando a prática do ciclismo seguro;

COMPROMISSO 31 - Continuar a requalificação das Feiras Livres da sede, distritos
e povoados;

COMPROMISSO 32 - Revitalizar o mercado velho e ativar o Museu Municipal;

COMPROMISSO 33 - Viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal;

COMPROMISSO 34 - Continuar e ampliar o programa Minha Casa Legal, entregando
escrituras em 50% dos bairros da sede e 50% dos Distritos;

COMPROMISSO 35 - Fomentar e fortalecer as políticas públicas de competência da
Assistência Social, política de valorização da mulher e enfrentamento da violência
contra a mulher com enfoque no fortalecimento do empreendedorismo feminino;

COMPROMISSO 36 - Desenvolver e ampliar parcerias com SENAI, SENAC, SENAR
e outras instituições para a qualificação de mão de obra, com foco na juventude;

COMPROMISSO 37 - Ampliar o Programa CNH Cidadã;

COMPROMISSO 38 - Aplicar o programa social Alistamento Civil;

COMPROMISSO 39 - Assegurar a manutenção e ampliação dos termos de fomento;

COMPROMISSO 40 - Manter e fortalecer parcerias com a ACIJA, CDL e SEBRAE,
no sentido do fortalecimento do desenvolvimento econômico;

COMPROMISSO 41 - Criar o Programa Municipal de Habitação;

COMPROMISSO 42 - Ampliar o apoio ao esporte amador por meio da LDJ;

COMPROMISSO 43 - Continuar realizando a Corrida Duque de Caxias e apoiando as
demais corridas locais;

COMPROMISSO 44 - Assegurar o apoio aos eventos esportivos, culturais e religiosos
do município;

COMPROMISSO 45 - Continuar realizando a Semana Gospel Jacobina em
comemoração ao aniversário da cidade;


COMPROMISSO 46 - Continuar realizando e apoiando os festejos de Santo Antônio
e as festas juninas nos distritos e povoados;

COMPROMISSO 47 - Continuar realizando e apoiando os festejos religiosos de Bom
Jesus da Glória, Santa Rosa de Lima e demais padroeiros dos distritos e
comunidades;

COMPROMISSO 48 - Promover e apoiar atividades culturais alternativas no Distrito
de Itaitu;

COMPROMISSO 49 - Realizar a semana de arte e cultura na sede do município, com
ações para o fortalecimento da música, artesanato e gastronomia locais;

COMPROMISSO 50 - Fomentar e fortalecer o desenvolvimento turístico no município
priorizando as ações previstas na lei 1.998/2023 do Plano Municipal de Turismo;

COMPROMISSO 51 - Viabilizar projeto piloto para a implementação gradativa da
Educação Integral e em Tempo Integral na rede municipal de educação, objetivando
aumentar a qualidade pedagógica, melhorar a estrutura das unidades e os índices
educacionais.

COMPROMISSO 52 - Assegurar e fortalecer a capacitação dos(as) profissionais da
Educação;

COMPROMISSO 53 - Fortalecer as políticas de inclusão de estudantes com
necessidades educacionais especiais (NEE) ampliando o atendimento educacional
especializado (AEE);
COMPROMISSO 54 - Ampliar a parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma
a garantir a integração de políticas públicas educacionais;

COMPROMISSO 55 - Ampliar a oferta de Internet de qualidade, climatização,
acessibilidade e materiais pedagógicos nas escolas municipais;


COMPROMISSO 56 - Criar a Secretaria de Segurança Pública, ampliando a atuação
da Guarda Civil Municipal com mais viaturas, qualificação técnica, equipamentos e
valorização salarial;

COMPROMISSO 57 - Ampliar a atuação da Superintenência de Trânsito - SMT com
mais viaturas, qualificação técnica, equipamentos e valorização salarial;

COMPROMISSO 58 - Incentivar e fortalecer ações de educação transversal como a
educação no trânsito com o SMT, educação ambiental com a Secretaria de Meio
Ambiente e de prevenção de risco com a Defesa Civil, envolvendo a sociedade civil,
institutos e associações;

COMPROMISSO 59 - Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;

COMPROMISSO 60 - Ativar o Centro Cirúrgico de animais domésticos;

COMPROMISSO 61 - Aumentar a frota de ambulâncias na zona rural para ampliar o
acesso da população à Saúde;

COMPROMISSO 62 - Promover, continuadamente, políticas públicas municipais que
garantam os princípios da universalidade, equidade e integralidade, de forma solidária
e cooperativa na luta em prol do SUS, construídas com os trabalhadores(as) da saúde,
com o controle social e com a população, em todos os níveis de complexidade;

COMPROMISSO 63 - Fortalecer continuamente a gestão participativa da saúde, a
transparência e o controle social junto ao município;


COMPROMISSO 64 - Desenvolver a construção de políticas públicas para negros,
juventude, idosos, PCD, LGBTQI+ e população diversa, respeitando a liberdade e a
diversidade em todos os níveis;

COMPROMISSO 65 - Desenvolver políticas públicas de fortalecimento das
comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ciganos.