VALDICE - PMB - PREFEITO

Nossa saúde precisa de cuidados
urgentes, nossos servidores precisam receber seus salários em dia e nossa cidade
precisa, mais do que nunca, de uma gestão que inspire confiança e esperança.
Estamos aqui para renovar essa esperança. Nossa proposta é clara: trazer de volta o
orgulho de ser jacobinense. Queremos recolocar Jacobina nos trilhos do progresso,
com uma gestão moderna, transparente e, acima de tudo, humana. É nosso
compromisso trabalhar incansavelmente para que cada cidadão sinta que sua voz é
ouvida, que seus problemas são resolvidos e que suas expectativas são superadas.
Imaginamos uma Jacobina onde nossos filhos possam crescer com oportunidades,
onde nossos idosos sejam tratados com o respeito e dignidade que merecem, e onde
cada trabalhador sinta o reconhecimento por sua contribuição para a cidade.
Visualizamos uma cidade vibrante, com saúde de qualidade, educação de excelência e
um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social.
Sabemos que a jornada não será fácil, mas acreditamos que, juntos, podemos
transformar sonhos em realidade. Com a força de nossa história e a garra de nosso
povo, vamos avançar rumo a um futuro de inovações e conquistas.
Jacobina é nossa casa, nossa herança e nosso futuro. Convidamos você a se juntar a
nós nesta caminhada, a acreditar que podemos fazer diferente e melhor. Vamos,
juntos, reescrever a história de nossa cidade, com a certeza de que o amanhã será de
orgulho, esperança e realizações.

Com carinho e determinação,
Valdice Castro e Manuela Brandão


Nossos Compromissos
Basearemos nossas políticas e nomeações em critérios de mérito e competência,
escolhendo os profissionais mais qualificados para ocupar cargos públicos e
implementar soluções eficazes para os desafios da cidade.
Procuraremos constantemente otimizar os processos e os recursos públicos,
assegurando que cada real investido traga o máximo de benefícios para a população e
minimizando desperdícios e gastos desnecessários.
Comprometemo-nos a manter altos padrões de transparência em todas as nossas
ações e decisões, oferecendo informações claras e acessíveis aos cidadãos sobre o
uso dos recursos públicos e os resultados alcançados.
Adotaremos medidas para simplificar e agilizar os procedimentos burocráticos,
facilitando o ambiente de negócios, incentivando o empreendedorismo e promovendo
um desenvolvimento econômico sustentável.
Comprometemo-nos a manter uma gestão fiscal responsável e equilibrada,
priorizando o uso eficiente dos recursos públicos e evitando endividamentos que
comprometam o futuro financeiro da cidade.
Guiar-nos-emos pelos mais altos padrões éticos e de integridade, combatendo a
corrupção em todas as suas formas e garantindo uma gestão pública íntegra e
confiável.
Incentivaremos a inovação e o uso de tecnologias avançadas para melhorar a
prestação de serviços públicos, aumentar a eficiência administrativa e promover a
inclusão digital em toda a comunidade.
Promoveremos políticas e iniciativas que visem à preservação do meio ambiente, à
promoção da saúde e ao bem-estar de todos os cidadãos, garantindo um
desenvolvimento sustentável e uma cidade mais habitável para as futuras gerações.

Eixos e Cidade Inteligente (Smart City)
Nossa gestão será orientada por três Eixos principais: Cidadania, Desenvolvimento e
Administração. Esses Eixos foram identificados a partir de uma análise detalhada dos
principais problemas e desafios da cidade e servirão como guia estratégico para todas
as Secretarias e funções governamentais. Através dessa abordagem integrada,
construiremos uma base sólida para que Jacobina avance gradualmente nas
dimensões essenciais do conceito de Cidade Inteligente (Smart City).
Segundo a União Europeia, o conceito que tomamos como base para este Plano de
Governo define Smart Cities como sistemas e pessoas que interagem e utilizam
energia, materiais, serviços e financiamento para promover o desenvolvimento
econômico e a melhoria da qualidade de vida. Essas interações são consideradas
inteligentes por atenderem aos anseios da população e às necessidades sociais e
econômicas da comunidade local.
Tomamos como referência o conceito de Smart City utilizado pela União Europeia, que
define uma cidade inteligente como um sistema de interações entre pessoas e
recursos que utiliza energia, materiais, serviços e financiamento de maneira eficiente
para promover o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida. Essas
interações são consideradas inteligentes quando conseguem atender aos anseios da
população e às necessidades sociais e econômicas da comunidade local, utilizando a
tecnologia como ferramenta principal.
Segundo o Cities in Motion Index, da IESE Business School, na Espanha, uma cidade
inteligente é avaliada a partir de 10 dimensões: Governança, Administração Pública,
Planejamento Urbano, Tecnologia, Meio Ambiente, Conexões Nacionais e
Internacionais, Coesão Social, Capital Humano, Economia e Mobilidade e Transporte.
Em Jacobina, essas dimensões serão aplicadas de forma prática para resolver os
problemas do dia a dia da população. Assim teremos uma cidade mais conectada,
eficiente e voltada para o futuro, onde as soluções tecnológicas serão fundamentais
para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.


Eixos de Gestão
Esses Eixos funcionarão como pilares estratégicos para o desenvolvimento de
Jacobina: Cidadania, Desenvolvimento e Administração.
Eixo Cidadania
O Eixo Cidadania abrange os setores de Saúde, Educação, Assistência Social,
Segurança e Esporte, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos e
garantir a inclusão de todos os cidadãos. Nossa gestão será guiada pelo compromisso
de atender às necessidades da população de forma eficiente e humanizada.
Eixo Desenvolvimento
O Eixo Desenvolvimento englobará as áreas de Infraestrutura, Mobilidade,
Transporte, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Cultura, Turismo, Tecnologia e
Empreendedorismo. Nossa visão é promover o crescimento sustentável e criar um
ambiente que estimule a inovação.
Nesse sentido, incentivaremos a criação de um ecossistema de inovação por meio do
apoio a startups e programas de aceleração de novos negócios. Nossa gestão apostará
na utilização de tecnologias inteligentes para otimizar os serviços públicos, modernizar
a infraestrutura e melhorar a qualidade de vida da população.
Eixo Administração
O Eixo Administração reunirá os setores de Gestão Pública, Funcionalismo,
Transparência e Parcerias Institucionais. Nossa meta é promover uma
administração eficiente, ágil e transparente, que utilize os recursos públicos de
maneira responsável e responda rapidamente às demandas da população.
A capacitação contínua dos servidores públicos será uma prioridade, para garantir que
estejam sempre atualizados com as melhores práticas de gestão e tecnologia. Além
disso, incentivaremos as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como uma estratégia
para modernizar os serviços públicos e atrair novos investimentos para a cidade.

Diagnóstico Socioeconômico de Jacobina
De acordo com o IBGE, em 2022, Jacobina contava com uma população de 82.590
habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 37,66 habitantes por
quilômetro quadrado. No contexto estadual, o município ocupava a 21ª posição em
população e a 123ª em densidade entre os 417 municípios da Bahia. Em nível nacional,
Jacobina ocupava as posições 390ª e 1.948ª, respectivamente, entre 5.570 municípios.
Na educação, Jacobina também enfrenta desafios. O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) de 2021 registrou 4,5 para os anos iniciais do ensino
fundamental na rede pública e 3,8 para os anos finais. Em comparação com outros
municípios baianos, Jacobina ocupou as posições 256ª e 233ª, respectivamente. Já no
cenário nacional, as posições foram 4.477ª e 4.524ª.
O PIB per capita do município, em 2021, foi de R$ 23.131,75, o que colocou Jacobina
na 47ª posição no estado e na 2.817ª em nível nacional.
No âmbito da saúde, a taxa de mortalidade infantil em Jacobina foi de 10,92 para cada
1.000 nascidos vivos, enquanto as internações devido a diarreias alcançaram a taxa de
50,9 para cada 1.000 habitantes. Comparando com outros municípios da Bahia,
Jacobina ocupava as posições 271ª e 79ª, enquanto em nível nacional ocupava as
2.816ª e 1.028ª posições, respectivamente.
Infraestruturalmente, 53,6% dos domicílios de Jacobina possuem esgotamento
sanitário adequado, 43% dos domicílios urbanos estão localizados em vias públicas
arborizadas, e apenas 6,2% estão em vias com urbanização adequada. No ranking
estadual, Jacobina ocupa as posições 88ª, 342ª e 180ª, respectivamente, enquanto em
nível nacional, as posições são 2.087ª, 4.396ª e 3.266ª.
Outro indicador relevante é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual
Jacobina ocupa atualmente a 3.136ª posição, com uma nota de 0,649.
Por fim, em julho de 2024, 13.565 famílias em Jacobina foram atendidas pelo Programa
Bolsa Família, beneficiando um total de 33.392 pessoas, reforçando a importância da
assistência social no município.

Eixo Cidadania
Saúde
Apesar de uma cobertura da Estratégia de Saúde da Família em torno de 94% e da
gestão plena do sistema municipal com recursos financeiros garantidos, os
indicadores de saúde do nosso município refletem uma realidade de desassistência e
estão em declínio a cada ano (vide painel de indicadores SESAB).
Atualmente, parece não haver uma atenção primária adequada, a rede de urgência
oferece assistência precária, e muitos hospitais estão fechados ou sob intervenção
estadual.
Diante dessa situação, o compromisso e o desafio do nosso governo são assumir
plenamente a gestão dos serviços de saúde e fazer o sistema local funcionar com foco
na prevenção. Atuaremos com planejamento e em consonância com os planos,
programas e políticas estaduais e nacionais, garantindo acesso universal e equitativo,
com qualidade, eficiência e humanização para todos os jacobinenses.
1. Reabertura do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho com pleno
funcionamento 24h, mantendo as portas sempre abertas.
2. Seguir os princípios básicos do SUS: universalidade, integralidade e equidade.
3. Estabelecer um Sistema de Saúde Integrado, com ampliação do acesso:
• Instituir sistemas digitais para marcação de consultas e exames, e
controle de insumos, aumentando a acessibilidade e a transparência
para os usuários.
• Garantir a conectividade por meio de internet e telefonia nas unidades de
saúde, visando a utilização de prontuário eletrônico e outras tecnologias.
• Implementar um prontuário único acessível e interligado a todas as
instituições de saúde públicas e privadas, garantindo segurança e
padrões de interoperabilidade para o compartilhamento de informações.
4. Expansão da Infraestrutura de Saúde Pública:
• Implementar um plano emergencial de reestruturação dos serviços de
saúde, incluindo a revitalização de unidades básicas, hospitais e
prontos-socorros.
• Elaborar um plano estratégico a médio e longo prazo para expandir a
infraestrutura de saúde primária, incluindo a construção e revitalização
de unidades básicas de saúde (UBS) e a ampliação do horário de
funcionamento das existentes.
• Priorizar a reforma e ampliação das UBS, hospitais e centros de
especialidades, garantindo infraestrutura adequada para atendimento
digno e eficiente.
• Estabelecer parcerias público-privadas para melhorar a infraestrutura de
saúde e ampliar os serviços oferecidos.
• Garantir leitos hospitalares para a população adscrita, conforme
preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Gestão municipal do
Hospital Regional Vicentina Goulart.
5. Contratação e Capacitação de Profissionais de Saúde:
• Contratar e capacitar profissionais de saúde das diversas categorias
para aumentar a capacidade de atendimento e promover ações
preventivas.
• Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
dos servidores da saúde e agentes de endemias.
• Promover cursos de capacitação profissional, reciclagem e
aperfeiçoamento para valorização dos servidores da saúde.
6. Saúde Ocupacional:
• Implementar programas de saúde ocupacional para trabalhadores, com
foco na prevenção de doenças ocupacionais e promoção de ambientes
de trabalho saudáveis.
7. Integração dos Níveis de Atenção à Saúde:
• Promover a integração entre os diversos níveis de atenção à saúde,
criando linhas do cuidado e estabelecendo redes assistenciais
envolvendo a atenção primária, especializada, urgência e hospitalar,
para garantir um cuidado contínuo e coordenado aos usuários.
8. Educação e Promoção da Saúde:
• Implementar campanhas educativas e de promoção da saúde,
abordando temas como alimentação saudável, atividade física,
prevenção de doenças crônicas, uso responsável de medicamentos e
prevenção de acidentes.
• Criar políticas públicas que incentivem a adoção de hábitos alimentares
saudáveis e mudança de estilo de vida, com a prática de atividades
físicas, em parceria com as áreas de educação e esportes, envolvendo
escolas, igrejas, comunidades da zona rural e outros espaços de
convivência social.
9. Atenção Materno-Infantil (Programa Mãe Jacobinense):
• Expandir o programa de atenção pré-natal, garantindo a oferta de
consultas e exames às gestantes para prevenir complicações durante a
gravidez e o parto.
• Garantir a imunização do recém-nascido e da puérpera na maternidade.
• Reforçar as políticas de saúde da mulher e da criança, oferecendo
acompanhamento pré-natal de qualidade, incentivo ao parto
humanizado, apoio à amamentação e atenção integral à saúde materno-
infantil.
• Atender, acompanhar e entregar kits de enxovais para gestantes
jacobinenses.
10. Atenção à Saúde dos Idosos (Nossos Idosos):
• Criar programas de atenção integral à saúde dos idosos, incluindo
cuidados geriátricos, promoção de atividades físicas adequadas e
prevenção de quedas e outras complicações típicas dessa faixa etária.
• Incluir o cuidado integral ao idoso, implementando ações intersetoriais
nos territórios com foco nas especificidades e demandas da população
idosa.
§ Grupos de caminhada.
§ Grupos de leitura.
§ Bailes da terceira idade.
§ Oficinas de costura.
• Desenvolver serviços de cuidados domiciliares para pacientes com
mobilidade reduzida ou condições crônicas, oferecendo suporte
multiprofissional e terapêutico em domicílio.
• Estabelecer centros de referência no tratamento e manejo de doenças
crônicas, oferecendo acompanhamento integrado e educacional aos
pacientes.
11. Saúde Mental:
• Assegurar programas específicos de apoio à saúde mental, oferecendo
atendimento psicológico e psiquiátrico acessível à população, com foco
na prevenção, tratamento e acompanhamento de transtornos mentais.
12. Assistência à Saúde Bucal:
• Aprimorar a política municipal de assistência à saúde bucal, garantindo
assistência odontológica de qualidade com eficiência e resolutividade
nos diferentes ciclos da vida.
13. Enfrentamento das Doenças Endêmicas:
• Trabalhar no controle e redução da incidência de doenças endêmicas
(dengue, chagas, leptospirose, leishmaniose) com a incorporação de
novas tecnologias, ações intersetoriais e envolvimento de outras
secretarias.
• Manter o compromisso de executar atividades de vigilância
epidemiológica das doenças agudas imunopreviníveis de notificação
compulsória, como influenza, meningites, poliomielite, rubéola,
sarampo, tétano acidental, hanseníase e outras.
• Realizar o monitoramento do perfil epidemiológico dessas doenças,
elaborando e divulgando para a coletividade as ações desenvolvidas no
âmbito da Vigilância Epidemiológica.
• Monitorar a situação vacinal casa a casa, através dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), e implementar postos volantes de
vacinação em locais estratégicos e áreas rurais; vacinar recém-nascidos
e puérperas na maternidade.
• Implantar o Castramóvel: iniciativa para reduzir o número de animais
abandonados e a incidência de doenças zoonóticas através da castração
de animais domésticos, instituindo a prática como método oficial de
controle populacional e de zoonoses.
14. Populações em Situação de Vulnerabilidade:
• Desenvolver políticas específicas de saúde voltadas para as populações
em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua,
idosos, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, garantindo
acesso equitativo aos serviços de saúde.
15. Inclusão e Suporte para Crianças com TEA e Mães Atípicas:
• Garantir que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e mães
atípicas tenham acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade,
incluindo diagnóstico precoce, acompanhamento médico e terapias
especializadas.
• Estabelecer redes de apoio e orientação para famílias de crianças com
TEA e mães atípicas, fornecendo informações, recursos e suporte
emocional para lidar com os desafios do dia a dia.
• Promover a inclusão educacional e social de crianças com TEA,
garantindo acesso a escolas inclusivas e programas de apoio para
facilitar sua participação plena na sociedade.
• Desenvolver programas de apoio específicos para mães atípicas,
oferecendo suporte emocional e orientação sobre cuidados de saúde.
16. Programa Integrado para Atendimento à Família e Dependentes de Álcool e
Drogas:
• Implementar um programa integrado para atendimento à família e aos
dependentes de álcool e outras drogas, envolvendo saúde, educação,
formação profissional, assistência jurídica e parceria com comunidades
do terceiro setor.
17. Disponibilização de Insumos Estratégicos:
• Entregar materiais essenciais para pessoas acamadas, incluindo fraldas,
dietas especiais e materiais para curativos, garantindo que os pacientes
recebam os cuidados necessários no conforto de suas casas.
18. Teleatendimento em Saúde (TeleSaúde Brasil):
• Proporcionar um atendimento que atinja um maior número de
beneficiários, ampliando o teleatendimento na saúde, possibilitando
consultas e diagnósticos por meio de plataformas online, melhorando o
acesso à saúde e otimizando o tempo de pacientes e profissionais.
19. Curso de Residência em Medicina de Família e Comunidade:
• Implementar um Curso de Residência em Medicina de Família e
Comunidade em parceria com a Ages para a Prefeitura.
20. Plano de Sustentabilidade e Inovação:
• Implementar estratégias para garantir que as propostas sejam
sustentáveis a longo prazo, incluindo inovação tecnológica e práticas
ambientais responsáveis.
21. Desenvolvimento de Programas de Saúde para Jovens e Adolescentes:
• Criar programas de saúde específicos para jovens e adolescentes,
abordando questões como saúde sexual e reprodutiva, prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis, e saúde mental.
22. Fortalecimento das Parcerias Interinstitucionais:
• Estabelecer e fortalecer parcerias com outras instituições e
organizações da sociedade civil para promover ações integradas e
coordenadas no campo da saúde, ampliando a rede de suporte e
recursos disponíveis para a população.



Educação

1. Trilhas da Educação, caminhos da vida!
• Engloba as ações de acesso, permanência e conclusão da vida escolar, em
todos os níveis, etapas e modalidades da Educação Básica.
• Censo Estudantil
• Chamada Públi