BRUNO LESSA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

estive na praia e no morro. Conversei com o senhor de
Icaraí, com a dona de casa do Largo da Batalha, com a jovem do Caramujo, com o comerciante do
Fonseca, com o ambulante do Centro, com os quiosqueiros de Piratininga e Jurujuba, com a moça
do Sapê e tantos outros niteroienses que, juntos, ajudam a construir a nossa Niterói.
E foram todas essas conversas e trocas com tanta gente que me fizeram entender o que se passa,
realmente, na nossa cidade. O niteroiense ama Niterói, tem um orgulho danado viver aqui, mas tem
um sentimento de que já é hora de virar a página. É hora de pensar no futuro!
Assim como você, me deparo, todos os dias, com muitas pessoas vivendo pelas calçadas. Assim como
você, conheço mães que não conseguem vagas para matricular seus filhos nas creches municipais.
Também conheço muita gente que, quando precisa de um atendimento médico, aguarda horas e
horas nas filas dos hospitais. Conheço mulheres que amargam meses numa fila para conseguir
fazer uma mamografia. E muitas pessoas que precisam operar cataratas, por exemplo, mas não
conseguem um risco cirúrgico. Conheço mães atípicas que lutam diariamente por atendimento e
educação apropriada para seus filhos.
Mas também conheço o orçamento da nossa cidade e sei o quanto somos bilionários. E nenhum
desses problemas deveriam estar acontecendo. E sabe por quê? Porque dinheiro há! Falta uma
gestão competente para administrar tantos recursos e fazer com que Niterói volte a crescer e ser a
cidade sorriso!
Dados do Censo de 2010, mostram que Niterói era a 7ª cidade em qualidade de vida do país. Já em
2021, segundo o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), passamos a ocupar a 39ª posição.
Mesmo sendo um dos municípios que, neste período, mais recebeu royalties do petróleo. Alguma
coisa está fora da ordem, não é mesmo?
Acredito, de verdade, que Niterói pode muito mais. E essa construção está em nossas mãos! Há muito
a ser feito e, com boas ideias, capacidade de trabalho e vontade, nós conseguiremos!
Nas próximas páginas, você poderá conferir o nosso programa de governo, nossas metas para os
próximos anos. O futuro começa agora!
Forte abraço,
Bruno Lessa
CARTA ABERTA AO NITEROIENSE
1 | INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ................................................................................4
2 | FONTES DE FINANCIAMENTO ..............................................................................................................9
3 | URBANISMO, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA .....................................................................11
4 | SAÚDE .................................................................................................................................................................. 17
5 | EDUCAÇÃO ......................................................................................................................................................21
6 | MOBILIDADE ....................................................................................................................................................27
7 | SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................................................................................31
8 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA ...........................................34
9 | MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .....................................................................................38
10 | ESPORTE E LAZER ....................................................................................................................................43
11 | TURISMO...........................................................................................................................................................46
12 | ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................................ 50
13 | CULTURA .........................................................................................................................................................52
14 | RISCOS URBANOS E DEFESA CIVIL ..............................................................................................56
15 | ACESSIBILIDADE ........................................................................................................................................58
16 | MULHERES .....................................................................................................................................................60
17 | IDOSOS..............................................................................................................................................................62
18 | PROTEÇÃO ANIMAL ................................................................................................................................64
PROGRAMA DE GOVERNO NITERÓI PODE MAIS
1
A Prefeitura de Niterói possui mais de 60 secretarias ou
órgãos com status de secretaria. Um levantamento feito,
através da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aponta
que muitas pastas têm praticamente a totalidade dos seus
orçamentos voltada para pagamento de pessoal. Nessas
pastas o valor destinado a investimento é quase nulo. É o
caso, principalmente, das administrações regionais, órgãos
que também têm status de secretaria.
No final de 2023, Niterói contava com 16 administrações
regionais: Barreto; Centro e Ponta D’Areia; Cubango,
Santa Rosa e Vital Brasil; Engenhoca; Fonseca; Icaraí; Ilha
da Conceição; Ingá; Itaipu e Engenho do Mato; Jurujuba;
Largo da Batalha; Ponto Cem Réis e Adjacências; Região
Oceânica; Rio do Ouro; São Francisco; Sapê, Badu e
Matapaca.
Na análise da LOA para 2024 foi constatado que as 16
administrações regionais dispõem de orçamento de R$ 33
milhões, valor superior aos R$ 14,8 milhões de 2020, e que
praticamente todo esse dinheiro (80%) é destinado para
pagamento de pessoal.
Claramente, há um inchaço na máquina pública municipal,
ocasionando um alto valor de despesas com pessoal. É
preciso enxugar a máquina, reduzir o número de cargos
comissionados, valorizar o servidor que, de fato, trabalha
para que, com isso, tenhamos uma gestão, realmente,
eficiente.
É fundamental que a prefeitura modernize a sua gestão,
integrando tecnologia e inovação aos seus órgãos e
serviços públicos. Nossa cidade não pode ficar alheia à
constante transformação digital pela qual a sociedade
passa. É preciso compreender que as novas tecnologias
são nossas grandes aliadas na busca por uma melhor
qualidade de vida para o cidadão niteroiense e para uma
administração pública mais transparente.
REFORMA A D M I N I ST R AT I VA
Niterói tem uma gestão pública extremamente inchada com mais de 60 secretarias ou órgãos
com status de secretaria. Um verdadeiro absurdo! Vamos realizar uma grande reforma dos
órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Niterói, visando conciliar a redução
do gasto público com eficiência dos serviços prestados à população. A meta é reduzir o
número de secretarias para 25, além do corte de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão.
Extinção da Emusa. Vamos criar um novo organismo da administração indireta para cuidar
da infraestrutura urbana, combinando tanto a parte de execução de obras como a parte de
conservação e zeladoria da cidade.
APLICATIVO N I T E R Ó I
Criação do aplicativo da cidade. Nele, iremos centralizar os meios digitais já existentes da
cidade e ampliar para as áreas ainda não informatizadas. Será um aplicativo em que o cidadão
terá acesso aos serviços oferecidos pela prefeitura e que permitirá a otimização da prestação
desses serviços e o contato direto do cidadão com a prefeitura, sem intermediários. O cidadão
ainda poderá acompanhar, pelo aplicativo, o andamento e as respostas do serviço solicitado.
Será possível, por exemplo, agendar consultas e exames, acompanhar histórico do paciente,
tempo médio de espera nas unidades de emergência da cidade, além de posição na fila de
exames, cirurgias da rede e solicitação de medicamentos.
Neste aplicativo também estarão disponíveis informações sobre o sistema de transporte em
tempo real, indicando rotas alternativas e a localização do coletivo que se pretende embarcar.
A agenda cultural da cidade também estará disponível no aplicativo.
Para garantir ainda mais a participação popular em nossa gestão, o aplicativo da cidade
permitirá que o cidadão proponha ideias de obras de pequeno porte que podem ser
realizadas, a cada ano, em cada região da cidade, seguindo orientações prévias da prefeitura.
As três ideias mais votadas serão implementadas, desde que estejam dentro das leis e das
normas pré-determinadas. A ideia é garantir que a aplicação dos recursos públicos satisfaça
diretamente a comunidade envolvida e beneficiada. Este projeto foi inspirado numa ação
adotada com muito sucesso pela Prefeitura de Salvador.
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GESTÃO T R A N S PA R E N T E
Implantação efetiva do Portal da Transparência. Meta é que tenhamos um portal completo,
com informações de todos os órgãos da prefeitura – inclusive da Administração Indireta –, de
fácil acesso e compreensão para a população e que também permita estudos profundos de
microdados. Fim da caixa-preta dos terceirizados!
Criar um sistema de controle transparente e eficiente, fazendo uso de tecnologias da
informação, para garantir a correta execução orçamentária e financeira, que atenda ações
governamentais claras e devidamente planejadas, e, ainda, a apuração de denúncias e, se
necessário, aplicação de punições ou encaminhamento às autoridades competentes.
Transparência total de todos os contratos, folhas de pagamento de autarquias, secretarias,
fundações e funcionários terceirizados.
DESCENTRALIZAÇÃO A D M I N I ST R AT I VA
Criação de uma nova estrutura de descentralização administrativa focada para ações regionais
com estruturas operacionais, atribuições de zeladoria e funções administrativas, que prestem
serviços aos cidadãos niteroienses. Levantamento e resolução de problemas locais e de fácil
solução com uso de tecnologia e inovação, impactando positivamente a vida do cidadão.
LEVANTAMENTO DE BENS DA P R E F E I T U R A
Será feito um levantamento de todos os imóveis públicos na cidade que pertencem à União, ao
Estado do Rio e ao município. Iremos nos certificar se eles estão cumprindo sua função social.
Os imóveis pertencentes ao município que não estiverem nessa situação serão negociados,
alugados ou utilizados com alguma função pública.
GESTÃO D E P E S S OA S
Criação de programa de Gestão de Pessoas, enfatizando a qualificação do quadro de
funcionários públicos, com capacitação e treinamento permanente. A contratação será,
prioritariamente, por meio de concursos públicos. Aperfeiçoamento e/ou implantação de
Planos de Cargos, Carreira e de Salários (PCCS) dos servidores estatutários.
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SEGURO A N T I CO R R U P Ç ÃO
Criação da Corregedoria Municipal, consonante com as regulamentações mais modernas de
compliance para o efetivo combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos.
Adotar o performance bond - uma espécie de seguro garantia - nos contratos das grandes
obras públicas, com o objetivo de garantir a execução dessas obras no prazo definido e pelo
preço estabelecido no contrato.
TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO
Criação de uma nova estrutura de descentralização administrativa focada para ações regionais
com estruturas operacionais, atribuições de zeladoria e funções administrativas, que prestem
serviços aos cidadãos niteroienses. Levantamento e resolução de problemas locais e de fácil
solução com uso de tecnologia e inovação, impactando positivamente a vida do cidadão.
PARCERIAS E I N C E N T I VO S
Promover políticas de estímulo ao fomento, pesquisa e inovação, observando os incentivos
fiscais e editais dos governos estaduais e federais.
Realizar parcerias com o setor privado visando à atratividade de novos negócios,
preferencialmente de tecnologias limpas.
Aprofundar a interação entre a Administração Municipal e as IES (Instituições de Ensino
Superior), em especial a UFF (Universidade Federal Fluminense), sediadas em Niterói, bem
como com centros / institutos de pesquisa aplicada, como o Instituto Vital Brazil e outros,
além dos setores empresariais que operam com agregação tecnológica no seu fazer, visando
à melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Fazer gestão junto às empresas de tecnologia, para prover a cidade de uma rede robusta de
dados que estimulem as empresas a se instalarem em Niterói e facilitem o trabalho remoto
dos moradores da cidade.
Através do modelo hackathon desenvolver soluções para demandas nos diversos segmentos
da cidade.
Prover a cidade de rede de dados e criar espaços nas áreas carentes de ambientes com
equipamentos que assegurem o uso pelos moradores dessas comunidades.
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DIÁRIO O F I C I A L
Tornar o Diário Oficial eletrônico online, facilitando pesquisas dos cidadãos a qualquer edição,
dando mais transparência a toda publicação oficial do Executivo municipal.
COMUNICAÇÃO I N T E R N A
Aperfeiçoar a tramitação eletrônica de processos administrativos por meios digitais. Criar
rede de comunicação digital interna em substituição à telefonia convencional.
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Nos últimos anos, a arrecadação de royalties
de petróleo e participação especial
(PE) aumentou de R$ 133.340.972,79
(2013) para R$ 2.651.431.942,11 (2022),
crescendo aproximadamente 1.888,46%.
Esse crescimento vertiginoso desse tipo
de transferência federal, que é volátil,
representou aproximadamente 41% do
orçamento municipal em 2022, contra
aproximadamente 8,77% em 2013. Niterói
não pode ficar dependente disso para
sempre.
Além das políticas de desenvolvimento
econômico necessárias para fazer com
que nossa cidade amplie suas vocações
em diversos segmentos da economia, é
preciso ter capacidade e inovação para
buscar novos investimentos. Acreditamos
no potencial de nossa cidade para
conseguir novos parceiros, nacionais e
internacionais, tanto na esfera pública
quanto na iniciativa privada.
RELAÇÕES I N T E R N AC I O N A I S
Niterói precisa estar aberta a receber investimentos globais. É preciso atrair o capital de
grandes empresas, fundos de investimentos, bancos de desenvolvimento e agências de
fomento de todo o mundo para investirem em novos negócios na cidade. Para isso vamos
divulgar nossa cidade para o mundo e promover uma política de relações internacionais que
seja capaz de articular e atrair investimentos para nossa cidade.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E M B R A S Í L I A
Estabelecer um escritório em Brasília para captar investimentos para a cidade. É preciso
aproveitar os programas de financiamento que o Governo Federal oferece para os
municípios. Além disso, é necessário que a Prefeitura de Niterói se articule melhor com
os parlamentares que representam nosso estado, em busca de recursos provenientes de
emendas parlamentares.
NITERÓI PODE MAIS | P R O G R A M A D E G OV E R N O BRUNO LESSA | FONTES DE FINANCIAMENTO | 10
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Urbanismo, Habitação e Infraestrutura são temas
muito sensíveis quando pensadas as políticas públicas
correlatas em Niterói. São áreas que apresentam
grandes desafios para superação de seus problemas.
Há décadas, por exemplo, a cidade sofre com
alagamentos constantes. Quem nunca ficou preso
devido a um alagamento na Roberto Silveira, próximo
à Rua Presidente Backer? No Largo do Barradas, no
Barreto? Na Rua Doutor Sardinha, em Santa Rosa?
Ou em tantos outros locais de nossa cidade que ficam
embaixo d’água a cada chuva.
Niterói também tem um problema crônico
relacionado à moradia. Dados do Núcleo de Estudos
e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade
Federal Fluminense (NEPHU-UFF) indicam que
Niterói possui, pelo menos, 40 mil moradias em
assentamentos precários.
Temos ainda enormes demandas de infraestrutura,
em especial, em nossas áreas mais carentes, tão
abandonadas pelo poder público ao longo dos
últimos anos.
Com o volume orçamentário de Niterói, é possível,
através de relevantes investimentos públicos,
melhorar a infraestrutura urbana, investir em
habitação de interesse social e resolver, de vez, os
problemas de alagamentos.
PLANO DE D R E N AG E M U R BA N A
Elaborar e colocar em prática o Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem
Urbana. Niterói não aguenta mais conviver com tanto alagamento a cada chuva. Há pontos
históricos de alagamento que precisam de intervenções urgentes. Por isso, será elaborado um
estudo das áreas da cidade que precisam de trabalho efetivo de macrodrenagem como, por
exemplo Barreto (Leopoldina, Largo do Barradas…), Roberto Silveira, (entre as ruas Presidente
Backer e Lopes Trovão), Gavião Peixoto com Mariz e Barros, Largo do Marrão e bacias dos
rios João Mendes, Rio da Vala e Santo Antônio. Após o estudo, serão iniciados os projetos
para a resolução desses problemas, de acordo com a classificação de risco que apresentarem
para a população e para a cidade. O Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem
Urbana deverá prever quais serão os tipos de tecnologia que melhor se adequam a cada local,
sejam espaços drenantes, piscinões, construção de galerias e etc.
PROGRAMAS H A B I TAC I O N A I S
Implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que identifique real déficit
habitacional do município. O programa será feito em parceria com a Assistência Social para
que sejam identificadas e priorizadas as famílias mais necessitadas.
Implementação de Plano Estratégico para Zonas de Especial Interesse Social, por meio de
atualização de cadastros, com vistas à viabilização da urbanização e regularização fundiária.
Financiar programas habitacionais (construção de unidades) com recursos próprios e buscar
outras fontes de financiamento, como governos federal e estadual, e linhas de crédito em
bancos públicos e privados.
Em todos os programas habitacionais financiados pela Prefeitura de Niterói, as mulheres
vítimas de violência doméstica terão prioridades, permitindo que elas possam se distanciar
dos agressores.
Programa Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social (ATHIS), com orientação técnica
e financeira, para produção e reforma de unidades habitacionais, com estímulo a melhorias
nas residências, providenciando níveis básicos de saneamento e salubridade. Serão feitos
serviços de reboco, pintura, kit banheiro ou telhado, com objetivo de melhorar a infraestrutura
básica. Para participar do programa, que já é uma realidade de sucesso em Salvador, a família
precisará estar registrada no CADÚnico.
Inserção da comunidade em processos de acompanhamento e fiscalização urbana eficiente
para as áreas carentes da cidade como ação efetiva do controle urbano.
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USO D O S O LO
Revisão da legislação urbanística