DRA BARBARA - PL - PREFEITO

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6. INFRAESTRUTURA ............................................................................ 11
7. MEIO AMBIENTE ................................................................................. 12
8. SAÚDE .................................................................................................. 13
9. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO .......................... 15

























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APRESENTAÇÃO
A elaboração de um plano de governo merece toda a nossa atenção, pois
não se trata apenas de uma ferramenta para a campanha eleitoral, mas também, de
uma maneira de apresentar os principais objetivos e ideais do partido para a
administração municipal.
Aos SECRETÁRIOS DE GOVERNO, coube a importante tarefa de
coordenar, buscar colaboradores e simpatizantes, e ouvir a voz da comunidade, para
tornar o processo participativo, democrático e de qualidade, sempre visando ser
eficaz, efetivo e eficiente.
Nossa plataforma política será centrada em cuidar da saúde dos habitantes
de Monção, sem negligenciar o crescimento e desenvolvimento do município. Darei a
devida atenção a todos os setores da gestão pública municipal, com medidas para
educação, segurança, infraestrutura, agricultura, cultura, turismo, esporte, ação social
e desenvolvimento econômico, entre outros.
Este plano conciso destaca as ações prioritárias para os principais setores
da administração pública, focando nas necessidades mais urgentes do município. É
importante mencionar que estamos apresentando apenas algumas das nossas ideias
e estamos abertos e dispostos a discutir essas e muitas outras propostas que temos
para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Monção.
Os colaboradores deste plano esperam desta forma ter contribuído para
fortalecer o processo eleitoral do PL (PARTIDO LIBERAL) rumo ao Executivo
Municipal, assim como fazer pensar a MONÇÃO que temos hoje e a que queremos
para o amanhã.






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1. ASSITÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
1.1. APRESENTAÇÃO
Pensar em uma Monção melhor e mais cidadã significa reconhecer que
vivemos em um dos municípios do Brasil com um índice de desenvolvimento humano
ainda insuficiente, mas que pode melhorar, incluir mais e proteger mais.
A área de Assistência Social é elevada a uma Política Pública de Direitos,
onde as ações precisam ser articuladas em uma rede, o SUAS – Sistema Único de
Assistência Social. O acesso a essa rede de serviços é um direito de todos os que
necessitam dela.
A Assistência Social, ao priorizar a Proteção Social Básica e fortalecer a
rede de atendimento às famílias e indivíduos com maior risco de vulnerabilidade social
– como crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, pessoas em
situação de rua, usuários de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, entre
outros – estará promovendo ações de inclusão e ampliação da cidadania,
especialmente nos bairros mais afastados, povoados e áreas indígenas.
As propostas aqui apresentadas reúnem uma série de compromissos
políticos e técnicos do PL com a população de Monção, com a perspectiva de avançar,
aprimorar e expandir ações que atendam às necessidades e interesses identificados
em reuniões, debates, conferências municipais e diálogos com a população e técnicos
da área.

1.2. PROPOSTAS:
o Criação do Programa Moradia Digna/Construção e reforma de moradias
de baixo custo, para famílias carentes.
o Implantação do funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social
– FMAS
o Construção de Centro de Assistência ao Deficiente e ao Idoso
o Criação do Programa Municipal de Incentivo à renda de famílias
carentes/capacitação profissional para as famílias


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o Construção da SEDE dos Conselhos Municipais de Direitos/casa dos
conselhos municipais;
o Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres;
o Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos;
o Construção de complexo esportivo para a juventude Monçonense;
o Criação do programa municipal de atenção à pessoa Quilombola;
o Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS na área Quilombola;
o Criação do Programa de Qualificação Profissional para a Juventude;
o Criação do Programa Municipal Pelo fim das Drogas;
o Implantação da Campanha permanente pelo fim do abuso sexual de
crianças e adolescentes;
o Mapeamento da situação de trabalho infantil no município;
o Construção do prédio próprio do CREAS;
o Aumento da vigilância sócio assistencial no território do município;
o Elaboração do Plano Municipal de Capacitação/Educação Permanente
para os Trabalhadores do SUAS;
o Oferta de transporte público de qualidade para as comunidades da zona
rural se deslocarem e terem acesso às políticas públicas presentes na sede do
município;
o Construir um espaço adequado para o Serviço de Convivência e
fortalecimento de vínculos destinados a idosos com profissionais capacitados para
atender as demandas;
o Implantar o centro de referência da mulher, composto por atendimento,
jurídico, psicológico e assistencial com vistas a garantir os seus direitos;
o Implantação do restaurante comunitário;
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2. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2.1. APRESENTAÇÃO
A identificação cultural de um povo fortalece seus laços socioculturais e
promove a integração comunitária. O incentivo à cultura e ao turismo impulsiona a
economia da região. A realização de eventos culturais gera renda e preserva as
tradições do município. Portanto, é responsabilidade do estado garantir a preservação
histórica e cultural de seu povo.
Proporcionar a prática esportiva e o lazer vai além de ser um direito
constitucional. O esporte é sinônimo de saúde e uma ferramenta de inclusão social. A
prática esportiva contribui para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças,
auxilia na saúde pública no tratamento de diversas doenças e pode ser utilizada em
programas para afastar crianças, jovens e adultos das drogas, entre outros benefícios.
Isso evidencia a importância de políticas públicas voltadas para o esporte.
Com esse objetivo, apresentamos as seguintes ações para essas áreas:

2.2. PROPOSTAS:
o Por em prática o plano municipal de cultura;
o Incentivo as manifestações culturais (carnaval, festa juninas, etc.);
o Apoio as referências culturais locais, Bumba Boi, Tambor de Crioula,
Festa do Divino, Festa do São Francisco Xavier, São Sebastião e quadrilhas juninas;
o Incentivar a cultura Quilombola do município;
o Realização de miniolimpíadas interbairros e povoados;
o Criar e equipar praças e desenvolver uma política de incentivo as
atividades recreativas para todas as idades;
o Fortalecer o futebol municipal e suas competições;
o Fortalecer a prática esportiva nas escolas;
o Construção de quadra polidesportiva nos povoados Rita, Castelo,
Barradas e Jacareí;
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o Muretas nos campos de futebol nos povoados, Mata Boi, Barradas e
Jacareí;

3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO
3.1. APRESENTAÇÃO
O desenvolvimento econômico é a principal ferramenta para o
desenvolvimento social, pois gera emprego e renda e mobiliza várias forças vivas da
comunidade. A melhor política social é oferecer emprego com remuneração justa, o
que traz mudanças significativas na qualidade de vida das pessoas e da cidade. A
Secretaria de Administração, Finanças e Gestão Pública deve ser fortalecida e
ampliada, a fim de estruturar e apoiar o crescimento sustentável, focando sua atuação
no município de Monção e articulando de forma regional, trabalhando estreitamente
com os órgãos federais, especialmente o Ministério das Cidades, Ministério da
Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Fazenda.
Na área de Gestão Pública, buscaremos a profissionalização da gestão,
investindo em inovação e valorizando os servidores, atendendo às reivindicações da
população. Em Monção, adotaremos um modelo de gestão moderno e transparente
que buscará a melhor relação entre recursos, ações e resultados, permitindo que esse
novo modelo de gestão nos capacite a fazer o que precisa ser feito.

3.2. PROPOSTAS
o Incentivar e fortalecer a capacitação empresarial e empreendedorismo
dos pequenos e médios empresários locais;
o Incentivar a participação de empresas de Monção em eventos e feiras
locais e regionais;
o Inserir a educação financeira nas escolas fundamentais da rede
municipal de ensino;
o Iniciar programa de capacitação de Micro Empreendedor Individual
(MEI) principalmente nas áreas de ofício básico como pedreiro, marceneiro, eletricista,
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pintor, encanador, dentre outras;
o Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
- PMDRS, com a participação da comunidade;
o Apoiar o produtor rural e sua produção nas áreas de piscicultura,
agricultura, pecuária, agricultura familiar entre outras;
o Diversificar a produção rural;
o Capacitar e profissionalizar o produtor rural;
o Estimular e apoiar a comercialização da produção rural;
o Elaborar e implementar programa de educação sanitária;
o Qualificar de forma permanente gestores e servidores públicos;
o Implantar um sistema de valorização dos servidores públicos através de
uma gestão focada na meritocracia;
o Melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos municipais;
o Criar o programa de melhoria contínua e inovação nos mais diversos
ambientes de trabalho;
o Realizar uma gestão transparente que combata a corrupção e valorize o
alcance de metas e resultados;
o Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do governo eletrônico;
o Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais
efetivo e resolutivo para o cidadão;
o Otimizar a gestão de projetos; Implantar o programa “Líderes nos
Bairros”, visando aproximar o prefeito da Comunidade;
o Criar subprefeituras para atender o cidadão e representem o prefeito nas
regiões onde estão instaladas;


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4. EDUCAÇÃO
4.1. APRESENTAÇÃO\
A essência da educação é permitir que o indivíduo desenvolva suas
habilidades cognitivas, competências sociais e pessoais, alinhadas com as
novas demandas da sociedade. Em outras palavras, educar é promover a
inclusão social de cada pessoa, tornando-a um agente de transformação no
espaço social.
O desenvolvimento do município está intimamente ligado ao
fortalecimento do sistema educacional, abrangendo desde a educação infantil
até o ensino profissional. Para a educação, são apresentadas as seguintes
medidas prioritárias:

4.2. PROPOSTAS
o Valorizar os profissionais da Educação com a análise e revisão dos
Planos de Cargos e Salários;
o Criar mecanismos de capacitação para os profissionais da
Educação, inclusive da Educação Especial Inclusiva, com vistas a tornar mais
eficiente o processo de ensino aprendizagem do Município;
Garantir a parceria do Município em ações que proporcione melhores condições
para o desenvolvimento da Educação Quilombola e Indígena de nossa região,
assegurando o apoio e o respeito à cultura dos mesmos;
o Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando
um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo
em seu desenvolvimento físico e mental;
o Ampliar a oferta de educação no ensino fundamental;
o Ampliar a oferta de educação especial inclusiva no município;
o Garantir acesso as creches para no mínimo 60% das crianças com
até três anos de idade;
o Providenciar a construção e reforma de creches e escolas
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municipais;
o Garantir a distribuição de merenda escolar de qualidade,
correspondendo às necessidades nutricionais dos alunos;
o Garantir os equipamentos necessários, como carteiras, quadros,
armários, computadores, etc., para o bom funcionamento das escolas;
o Garantir transporte escolar adequado para alunos da zona urbana
e zona rural;
o Garantir a permanência e o sucesso do jovem no sistema escolar
e a conclusão da educação básica com sólida formação;
o Assegurar a inclusão das pessoas com necessidades educacionais
especiais no âmbito escolar, garantindo o atendimento educacional
especializado;
o Construir e aprovar a reformulação do Plano Municipal de
Educação de forma democrática;
o Implantar a equipe multifuncional, com profissionais como:
Psicólogos, Psicopedagogos, Terapeutas Educacionais, etc. buscando assim
solucionar problemas educacionais nessa área, proporcionando melhores
resultados de aprendizagem;
o Ampliar e requalificar os programas de alfabetização de Jovens,
adultos e Idosos, com vistas à eliminação do analfabetismo desse público alvo;
o Estabelecer programas de formação continuada para os
profissionais da educação;
o Garantir no prazo de dois anos o funcionamento de pelo menos
30% das escolas em tempo integral;
o Combater a evasão escolar, através do acompanhamento
individual e da constante investigação dos motivos da ausência do aluno em sala
de aula;
o Garantir a participação de todo o corpo docente da escola na
discussão e elaboração do PPP (Projeto Político Pedagógico);
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o Implantação de aula de educação física para as séries iniciais,
proporcionando melhoria nas condições física e psicológica dos mesmos;
o Realização de eventos para incentivar a prática esportiva nas
escolas municipais;
o Realizar fóruns para debater a real situação da educação
municipal, ouvindo sugestões que venham solucionar os problemas existentes;
o Garantir o respeito aos duzentos dias letivos, inclusive com a
garantia também de respeito ao tempo de permanência dos alunos em sala de
aula;
o Implantação no município do Curso Preparatório para o ENEM,
abrangendo a todos os alunos, do 3º ano do ensino médio, aptos a prestar o
exame;
o Instalação de Escola Técnica com cursos voltados para as
atividades agrícolas, industriais e comerciais do município.

5. INFRAESTRUTURA
5.1. APRESENTAÇÃO
A responsabilidade pela implantação de obras em toda área de
propriedade do município, que compreende pavimentação e drenagem de vias,
edificações de escolas, unidades de saúde e áreas de lazer, incluindo também
a construção de obras de engenharia e desapropriação de áreas de interesse da
cidade.
E assim administrando, mantendo e zelando por toda a frota de
veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município. Além de ter que
conservar e ampliar a rede de esgotos pluvial do Município, executando e
contratando obras de saneamento.

5.2. PROPOSTAS
o Reforma e ampliação das escolas existentes;
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o Construção do matadouro público;
o Recuperar e ampliar a pavimentação de ruas do município, na sede
e em especial na zona rural;
o Ampliação da rede de distribuição de água no município;
o Melhoramento das estradas vicinais;
o Conveniar com o estado a reforma da MA – 342;
o Construção do prédio da secretaria de educação;
o Construção do ginásio poliesportivo nos povoados, Castelo, Rita,
Jacareí e Barradas;

6. MEIO AMBIENTE
6.1. APRESENTAÇÃO
A necessidade da efetiva integração no âmbito da gestão pública
municipal, destacadamente entre as componentes Meio Ambiente e Urbanismo,
além do controle de obras públicas e privadas, posturas municipais, unindo
ainda a integração do turismo, e práticas lazer e entretenimento ambiental,
colocam-se como fundamental no alcance de resultados positivos para a
qualificação da cidade e sucesso na sua gestão.

7.1. PROPOSTAS
o Programa de Conscientização e Educação Ambiental;
o Gestão Pública Ambiental e Urbanística;
o Programa de Saneamento Ambiental Integrado;
o Preservação e Conservação de Mananciais;
o Implantação do aterro sanitário;



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8. SAÚDE
8.1. APRESENTAÇÃO
A saúde pública será uma das prioridades do governo. Trata-se de um
direito fundamental de todo e qualquer indivíduo e cabe ao estado efetivá-lo.
Para tentar corrigir as falhas do sistema de saúde buscar-se-á uma restruturação
da saúde municipal o que perpassa pelo aparelhamento das unidades básicas
de saúde e sobretudo pelo desenvolvimento políticas públicas eficientes.
A integração com outras secretarias para a promoção da saúde se faz
necessária, pois a saúde é uma resultante de fatores econômicos, sociais,
geográficos, ambientais, biológicos, educacionais dentre outros.
As propostas que seguem não se esgotam nos tópicos listados, pois
entendemos que cada uma delas impulsionará um conjunto de muitas outras
igualmente importantes para os munícipes.

8.1. PROPOSTAS
o Implantar sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde
baseado na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
o Renovar a frota de ambulâncias da Central de Transportes Eletivos
e emergencial;
o Adquirir um veículo tipo van para transporte exclusivo de pacientes
com problemas renais (hemodiálise) para viagens com mais conforto e
segurança;
o Adquirir um odontomóvel para atendimento da população da zona
rural em povoados que não possuem consultório odontológico;
o Informatizar e conectar via internet todos os postos de saúde do
município onde houver sinal de celular;
o Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular)
com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros
serviços);


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o Aquisição de três ambulâncias para atendimento à sede e
povoados;
o Aquisição de dois veículos, para setor de endemias do município,
(vigilância sanitária)
o Implantar o centro de referência da mulher composto por
atendimento jurídico, psicológico e assistencial com vistas a garantir o direito das
mulheres;
o Implantar o núcleo de prevenção e o centro de referência e
assistência sobre drogas e dependentes químicos;
o Implantar o NASF, Nucleo de Apoio à saúde da Familia.
o Implantar o setor específico de combate às zoonoses,
o Construção do Matadouro Municipal;
o Intensificar as visitas domiciliares
das equipes de combates as endemias;
o Treinamentos das equipes de saúde para
melhor controle, monitoramento e prevenção de doenças
endêmicas;
o Equipar as unidades básicas de saúde;
o Ampliar a assistência médica, odontológica e especialidades
médicas;
o Implantar um Centro de Referência Especializado em consultas e
exames com diversas especialidades, tais como: cardiologia, dermatologia,
endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria, ortopedia e traumatologia,
radiologia e imagem;
o Promover politica de saúde mental no município, por meio de ações
conjuntas com as demais políticas de saúde;




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8. AGRICULTURA
9.1. APRESENTAÇÃO
A agricultura familiar é instrumento para geração de renda e redução
da pobreza, sendo necessário que os governos municipais continuem a
implementar e desenvolver políticas públicas voltadas para o povo do campo.
Para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura do município de Monção
apresenta-se como ações prioritárias de governo:
9.2. PROPOSTAS:
o Contratação de profissionais para prestar Assistência Técnica;
o Criação de escola técnica agrícola;
o Construção do Abatedouro Municipal;
o Incentivar o empreendedorismo rural, para a produção de alimentos
o destinados ao sustento familiar e excedentes para a
comercialização;
o Fornecer patrulha mecanizada aos produtores com áreas
destocadas;
o Prestar Assistência Contábil e Jurídica às Associações e
produtores junto