SANDRO VILELA - PL - PREFEITO

odontológico em
Santos Dumont, com o fortalecimento dos servidores da área, mediante
curso de capacitação e incentivo à designação de servidores de carreira
para os cargos de chefia e coordenação;
3.1 – Implementação de programa de prevenção em saúde bucal nas
escolas municipais com ações de educação em saúde, escovação
supervisionada e ampliação de flúor. Esse Programa será realizado em
pareceria com aos profissionais da área de odontologia e Secretária de
Educação

4. Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e
alta complexidade;
5. Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento
médico hospitalar por profissionais na especialmente na área de:
ginecologia, pediatria, cirurgião geral, traumatologia e neurologista entre
outras especialidades;
6. Capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
7. Curso intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
SAÚDE
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
8- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol dentre outros;
9- Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas
a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
10- Redução do tempo de espera para consultas médicas e exames,
mediante estudos de viabilidade, contratando mais profissionais de
saúde e na deliberação de exames;
11- Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos no CAPS em
parceria com o Governo Federal, Estadual e Municipal;
12- Implantação do Centro de Hemodiálise em parceria com o Hospital
de Misericórdia e com o Governo do Estado;
13- Desenvolver trabalho contínuo para combate à dengue, chikungunia
e zika no município;
14- Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;
15- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
16- Adesão, mediante apoio do Governo Federal do PADI (Programa de
Atendimento Domiciliar ao Idoso);
17- Construção de novas unidades básicas de saúde para atender às
demandas de nossa população;
18- Reestruturação das unidades básicas existentes, com foco na
infraestrutura, equipamentos, visando a restabelecimento do
fornecimento de medicamentos direto nas respectivas unidades;
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
19- Manter a parceria e ajuda ao hospital de Misericórdia de nossa
cidade, com foco Aquisição de equipamentos modernos para as
unidades de saúde, visando agilizar os diagnósticos e oferecer um
melhor tratamento aos pacientes;
20- Trabalhar em parceria com o Hospital de Misericórdia de nossa
cidade, no sentido de melhorar as condições de trabalho e salários dos
servidores. Bem como estabelecer metas para que o nosso Hospital
possa ser tornar autossustentável;
21- Realização de concursos públicos para a contratação de profissionais
de saúde, garantindo assim um quadro de funcionários qualificados;
22- Revisão do plano de cargo e salários dos servidores, como forma de
prestigiar os servidores concursados, estimulando aqueles que sempre
com amor e zelo prestaram serviços na área de saúde;
23- Oferecimento de cursos de capacitação e atualização para os
profissionais e servidores da saúde, a fim de garantir um atendimento
de qualidade e atualizado às necessidades da população;
24- Criação de programas de prevenção e promoção da saúde, com
ações educativas nas escolas, empresas e comunidades, visando a
conscientização sobre hábitos saudáveis e a prevenção de doenças;
25- Valorizar a participação democrática dos Conselhos Gestores e dos
Conselho municipal de saúde nas ações a serem definidas pelo
munícipio;
26- Oferecimento de suporte técnico ao Conselho Municipal de Saúde,
como forma de otimizar sua área de atuação e de fiscalização;
27- Secretaria de saúde presente, com um novo organograma, mais
integrado com as necessidades dos usuários do SUS nos bairros;
28- Transformar a atenção básica como modelo de atenção para o
cuidado aos CIDADÃOS, seja para as ações assistenciais, mas em
especial, para a promoção da saúde e a prevenção de doenças;
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
29- Aprimorar o atendimento primário e reduzir a necessidade de
encaminhamento para atendimentos especializados;
30- Ampliação das equipes de saúde mental, com a contratação de
psicólogos e psiquiatras. Oferecer um suporte técnico e logístico
eficiência ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para que seja
apresentado um melhor atendimento e acompanhamento de pacientes
com transtornos mentais;
31- Criação de protocolos de atendimento de urgência e emergência,
visando garantir um atendimento de qualidade e com maior agilidade
aos pacientes em situações de risco.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
EDUCAÇÃO
Objetivo: Promover a valorização dos professores e servidores, como
forma de dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para
crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos,
estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.
1- Incentivo à designação de servidores da carreira para os cargos de
chefia, levando em consideração a graduação, a capacitação, o mérito e
a experiência do servidor na atividade específica;
2- Realização de concurso público para provimento efetivo de
professores e todos os servidores da área de educação;
3- Compromisso com as disposições legais do FUNDEB quanto aos 60%
destinados aos professores;
4- Premiação aos professores;
5- Buscar apoio do Ministério da Educação para a implantação de Centro
Municipais de Educação Infantil – CMEI, de tempo integral;
6- Garantir a presença dos professores especializados no atendimento à
minoria (professores de apoio à inclusão), realizando estudos de
viabilidade de ampliação do número desses profissionais em nossa rede
de ensino municipal;
7- Integrar as políticas públicas de educação com outras políticas
setoriais como saúde, cultura, esporte e meio ambiente;
8- Efetivação de estudos de viabilidade de construção de novas unidades
escolares, nos bairros e nos distritos da cidade;
9- Implantar, em parceria com o Ministério do meio ambiente, atividades
escolares em regiões as quais serão definidas em conjunto com o corpo
docente, discente e pais dos alunos;
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
10- Realizar um levantamento das condições físicas das escolas
municipais, buscando identificar necessidades de reforma, ampliação e
acessibilidade;
11- Investir em melhorias na infraestrutura das escolas, visando
proporcionar um ambiente adequado e seguro para os alunos e
professores;
12- Ampliar os horários e a oferta de vagas em creches e escolas de
ensino fundamental, considerando o crescimento populacional de
Santos Dumont;
13- Qualificação dos profissionais da educação implementar programas
de capacitação e atualização para os professores, visando a melhoria da
qualidade do ensino;
14- Valorizar os profissionais da educação, por meio de planos de
carreira que contemplem progressão salarial, benefícios e
oportunidades de formação continuada;
15- Garantir a inclusão de alunos com deficiência nas escolas comuns,
por meio de políticas de apoio e recursos pedagógicos adequados;
16- Estimular a participação dos pais e responsáveis no
acompanhamento da vida escolar dos alunos, através de reuniões e
ações educativas;
17- Estimular a criação de conselhos escolares, envolvendo pais,
professores e alunos, para a discussão e deliberação de assuntos
relacionados à educação;
18- Realizar programas de educação par ao exercício da cidadania,
promovendo valores como ética, solidariedade e respeito;
19- Valorização do profissional da educação com investimento em
formação continuada;

COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
20- Ampliação da oferta de vagas na educação infantil, visando a
universalização do acesso;
21- Implantação de programas de educação empreendedora e
tecnológica na escolas, preparando os alunos para o mercado de
trabalho.
22- Apoio a Faculdade de Santos Dumont (Fundação São José), mediante
estudos com para a implementação de bolsas para alunos carentes, os
quais, poderão exercer suas atividades profissionais na Prefeitura quer
seja como estagiário, contratado e efetivo;
23-Incentivo a elaboração de estudos para juntamente com parceria dos
Governos Federal, Estadual e iniciativa privada, implementar no
município escolas de “tempo integral”;
Tenho plena convicção de que investir nesse setor é apostar no
futuro do nosso município, formando cidadãos preparados e
conscientes de seu papel na sociedade. Conto com o apoio da
população para colocar em prática essas propostas e transformar
nossa educação em referência no estado de Minas Gerais.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
SEGURANÇA
Objetivo: Estabelecer em parceria com o Estado de Minas Gerais,
políticas públicas voltadas para a área de segurança, nos termos da Lei
Federal n. 13.675, de 11 de junho de 2018, garantindo uma maior
participação e atuação do Município, principalmente, na elaboração de
estratégias para combater o crime e a violência na cidade.
1- Aplicação da Lei Federal n. 13.675, de 11 de junho de 2018, a qual
instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a
finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada,
sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação
com a sociedade.
2- Trabalhar em conjunto com o Estado de Minas Gerais,
compreendendo que nos termos do artigo 2º, da Lei Federal n. 13.675,
de 11 de junho de 2018, “A segurança pública é dever do Estado e
responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e
atribuições legais de cada um.”
3- Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos e de Segurança
Pública, com diversos itens diretamente voltados ao problema da
segurança, como forma de se viabilizar a possibilidade de instituição da
Secretaria Municipal de Segurança ou de um Departamento ligado
diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
4- Colaboração com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria
Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos
da Política Municipal de Segurança Pública.
5- Fomento de políticas públicas voltadas à reinserção social dos
egressos do sistema prisional.
6- Incentivo ao desenvolvimento de programas e projetos com foco na
promoção da cultura de paz, na segurança comunitária e na integração
das políticas de segurança com as políticas sociais existentes em outros
órgãos e entidades não pertencentes ao sistema de segurança pública.
Saúde COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
7- Atuação integrada entre a União, o Estado e o Município em ações de
segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do
meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.
8- Coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de
segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento
e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e
promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores
práticas
9- Incentivo à celebração de termos de parcerias e protocolos com
agências de vigilância privada, respeitada a lei de licitações.
10- Criação de programas de qualificação e lazer, como uma forma de
ocupação dos jovens no período extraclasse.
11- Promoção de programas de educação nas escolas focados na criação
de medidas que ajudem a reduzir ações violentas.
12- Elaboração de programas destinados aos menores infratores para
redução da chance de cometerem um crime novamente.
13- Adquirir e atualizar equipamentos modernos de segurança, como
câmeras de monitoramento, viaturas e sistemas de comunicação, para
incrementar a eficiência das ações policias;
14- Estimular a denúncia de crimes por meio de canais de comunicação
seguros e eficientes, garantindo a confidencialidade dos denunciantes e
a proteção das vítimas;
15- Estabelecer parcerias com órgãos estaduais e federais, visando a
atuação articulada e o compartilhamento de recursos para o
enfrentamento à criminalidade no município, promovendo maior
integração entre as forças de segurança;
16- Investir em programas de prevenção e educação, voltados para
crianças, jovens e adultos, com o objetivo de conscientizar sobre os
efeitos negativos do envolvimento com o crime e promover a cultura da
paz;
Saúde COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
17- Realizar ações e campanhas de conscientização sobre a
importância da igualdade de gênero e combate a todas as formas de
discriminação e violência;
18- Ampliar ações e apoiar os Órgãos Instituídos para o enfretamento
à violência contra mulheres e crianças (combate à violência doméstica).
19- Ampliar e atualizar o sistema de olho vivo, incluir reconhecimento
facial utilizar os meios da tecnologia e o sistema inteligente para
aprimorar o combate ao crime.
20- Realização de estudo de viabilidade de instituição da Guarda
Municipal, como forma de aumentar a presença do Município na área de
segurança, principalmente, no setor de inteligência, como forma de
colaborar com o Estado na identificação de pontos de tráficos de drogas,
violência doméstica, maus-tratos a animais etc.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
Urbanismo, Mobilidade
urbana e Trânsito
1- Adoção de uma abordagem pública integrada e sustentável,
envolvendo políticas, investimentos em infraestrutura e a participação
da população para uma cidade mais acessível, segura e sustentável.
2- Elaboração de um estudo de trânsito e tráfego, juntamente com o
CONTRAM, como forma de otimizar o fluxo de veículos, áreas de
estacionamento e de “carga e descarga”;
3- Transparência e exercício de “força política” para trazer à população
informações sobre a ampliação de ruas na cidade, iniciada há anos, sem
qualquer sinalização de avanço;
4- Garantir que todas as ações para a ampliação de espaços de
circulação de veículos já iniciadas, tenha continuidade;
5- Realização de estudo de viabilidade de instituição da Guarda
Municipal para gerenciar o tráfego de veículos e cuidar do patrimônio
municipal, bem como forma de aumentar a presença do Município na
área de segurança, principalmente, no setor de inteligência, como forma
de colaborar com o Estado na identificação de pontos de tráficos de
drogas, violência doméstica, maus-tratos a animais etc.;
6- Melhorar e expandir o transporte público, tornando-o mais eficiente,
acessível e confiável, mediante a realização de estudos com o objetivo de
se verificar a viabilidade de se incluir a ampliação de rotas, o aumento da
frequência dos serviços, a modernização da frota com veículos mais
sustentáveis, entre outras iniciativas;
7- Incentivar o uso de carros compartilhados, como carros de aluguel
por hora e serviços de carona, reduzindo a quantidade de veículos nas
ruas e contribuindo para a redução do tráfego;
Objetivo: A mobilidade urbana e o trânsito são desafios constantes
enfrentados por nossa. Para garantir um melhor deslocamento dos
cidadãos, promover a sustentabilidade do sistema de transportes e
reduzir congestionamentos, apresentamos nosso plano de governo
voltado para a mobilidade urbana e o trânsito.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
8- Desenvolver um planejamento urbano que priorize o pedestre e o
transporte coletivo, com ruas mais amigáveis para os pedestres, ciclovias
bem planejadas, áreas verdes e espaços públicos de convivência;
9- Implantação de calçadas amplas e acessíveis, com sinalização
adequada para pedestres;
10- Trabalhar em conjunto com as Associações de Moradores com o
objetivo de manter os respectivos logradouros limpos, com eventuais
execuções de pequenos reparos;
11- Criação de programas de conscientização e educação no trânsito,
estimulando a mobilidade sustentável e o respeito às leis de trânsito;
12- Planejamento urbano: Realização de estudos para a criação de áreas
de estacionamento em locais estratégicos, evitando a ocupação irregular
de vagas em vias públicas;
13- Revisão e atualização do Plano Diretor do município, com a inclusão
de diretrizes voltadas para a mobilidade urbana;
14- Monitoramento e segurança no trânsito: Instalação de câmeras de
monitoramento em pontos estratégicos da cidade, visando coibir
infrações e melhorar a segurança viária;
15- Implantação de programas de educação e conscientização no
trânsito, voltados para crianças, jovens e adultos;
16- Pavimentação e manutenção de vias públicas, com foco nas áreas
periféricas e de maior fluxo;
17- Melhoria da iluminação pública, garantido mais segurança e
valorização das áreas urbanas.
juntos, poderemos construir uma cidade mais acessível,
segura e integrada.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
COLIGAÇÃO ORGULHO DE SER SANTOS DUMONT.
Objetivo: promover o desenvolvimento e a valorização das práticas
esportivas na cidade, visando a melhoria da qualidade de vida da
população, o estímulo à prática regular de atividades físicas e a
formação de atletas de alto rendimento. Para isso, propomos um
conjunto de ações e diretrizes que abrangem desde a infraestrutura
esportiva até a promoção de eventos esportivos.
1- Criação da Secretaria de Esporte, mediante a realização de estudos
orçamentários, fiscais e logísticos como forma de atestar sua viabilidade;
2- Apoio à Copa Cultura, através da criação de uma Liga específica ou
outro órgão congênere, com o objetivo de organizar todos os clubes,
através de estudos precisos que visando identificar suas necessidades
com uniformes, transportes, estrutura, apoio jurídico, garantia de saúde
para tratamento de atletas etc.
3- Apoio aos clubes na organização de sua estrutura jurídica (CNPJ,
estatutos etc), como forma de viabilizar a possibilidade de obtenção de
recursos diretos da União, Estado e do Município, além da iniciativa
privada (através de patrocínio e benefícios fiscais);
4- Apoio técnico e logístico a todas as organizações esportivas da cidade,
nas mais diversas modalidades, como forma de garantir seu
funcionamento, trabalhando em parceria com o Município para a
promoção de circuitos, campeonatos municipais e regiões. Munindo os
atletas de toda estrutura necessária para competir, através de
subvenções municipais diretas, ou mediante projeto apresentados à
União, Estado e iniciativa privada;
5- Infraestrutura esportiva, Realização de diagnóstico das necessidades
de construção e manutenção das praças esportivas existentes em
Santos Dumont –MG;
ESPORTE
6- Elaboração de um plano de investimento para a construção e
revitalização de espaços esportivos, como quadras poliesportivas, pistas
de atletismo, campos de futebol, pista de skate entre outros;
7- Firmar parcerias com a iniciativa privada e buscar recursos junto aos
governos estadual e federal para a construção e reforma de ginási