JEFFERSON - PL - PREFEITO

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Confiando em Deus mais uma vitória que o povo me deu, e sempre
honrando a benção de Deus e o desejo do povo, em 2021, tomei posse e
como presidente da Câmara Municipal do vereadores de Ipanguaçu, uma
missão ainda mais árdua, representar o Poder legislativo e com muito
empenho e dedicação supri o papel que me foi confiado pelos meus colegas
vereadores.
Em 2022 foi me dado uma missão ainda maior, fui empossado Prefeito
Interino do Município de Ipanguaçu, e não me deixei inebriar pelo poder,
mantive minha essência, olhando as comunidades como prioridade e
eficiência do serviço público, afinal, a função maior de todo gestor é
somente fazer o bem e cuidar do seu povo.
No entanto, os dias que estive a frente como gestor do município,
despertou em mim o interesse de ajudar ainda mais a minha cidade, para
que possa desenvolver projetos ao qual vise melhorar a cada dia mais a
qualidade de vida dos munícipes, com mais saúde, mais educação, mais
assistência social, mais desenvolvimento que pretenda dar mais


oportunidade a juventude, promover ações que atinja todos os públicos, em
todas as áreas seja, lazer, cultura, esporte.
Essa vontade em ajudar ao municipio pelo poder Executivo foi
interrompido na eleição suplementar de 2022, a onde perdemos a eleição
por apenas 29 Votos. Mostrando a realidade aos nossos eleitores e
conscientizando os mesmo, conseguimos mostrar para eles que essa não
é a gestão que Ipanguaçu merece.
Ipanguaçú merece uma gestão que proporcione uma melhor
qualidade de vida, onde o respeito prevaleça e que todos entendam que as
diferenças existem sejam em pensamentos ou em atitudes e que por isso
vivemos múltiplas diferenças, mas que é isso que deixa a sociedade mais
completa e nos ensina que o respeito e a diversidade exigi o direito e a
igualdade para todos.
Assim sendo busquei um vice que também tivesse essas mesmas
características, um jovem empreendedor, com visão de futuro e respeitado
em todo município.
Juntos, iremos trabalhar para construir uma Ipanguaçu melhor, na
certeza quendias melhores estão por vir, Ipanguaçu é do povo de bem, que
quer continuar no rumo certo.
Nunca abandonei a minha comunidade e nem meu povo, por isso
desde o início decidi que esse seria meu foco maior, defender o povo das
comunidades









Educação:

✓ Realização de concurso público de provas e títulos para professores
e funcionários da educação;
✓ Desenvolver a política de diminuição da distorção idade/série,
garantindo que os alunos concluam o ensino fundamental na idade
recomendada;
✓ Garantir o pleno e efetivo funcionamento dos conselhos no âmbito da
educação;
✓ Realizar a revisão salarial anual dos profissionais da educação, de
acordo com o piso salarial;
✓ Fortalecer a gestão democrática da Rede Municipal de Ensino;
✓ Políticas de inclusão para TEA, TDHA e PcD;
✓ Formação de cuidadores para crianças e jovens laudados com TEA,
TDHA e PcD;
✓ Atendimento para crianças laudadas com TEA, TDHA e PcD com
profissionais especializados: Fonoaudiólogos, Terapeuta
Ocupacional, Psicólogo, Psicomotricidade e Psicopedagogo (Equipe
multidisciplinar);
✓ Atendimento para as mães de crianças com TEA, TDHA e PcD com
profissionais especializado;
✓ Garantir a política de formação continuada dos professores;
✓ Planejar as atividades pedagógicas a serem realizadas de maneira
uniforme e equilibradas, para superar as metas do IDEB, e reduzir as
diferenças entre as escolas com menores índices.
✓ Implantar, em parcerias com instituições públicas e da sociedade civil,
ações de prevenção e de combate à violência e ao uso de drogas nas
escolas, coordenadas por equipe multidisciplinar (formada por


profissionais da área da saúde e da educação).
✓ Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da
infraestrutura física das Unidades Escolares, com reforma,
ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários, dando
prioridade as escolas de tempo integral;
✓ Ampliar a frota municipal de transporte escolar, garantir sua
manutenção permanente e aprimorar o serviço oferecido aos
estudantes ipanguaçuenses;
✓ Ampliar o Sistema de Monitoramento por Câmeras para todas as
escolas da zona urbana e rural do município;
✓ Ampliar a qualidade dos serviços da merenda escolar ofertada aos
estudantes e garantir um cardápio adequado e orientado por
profissional da nutrição;
✓ Reformar, ampliar e adequar a central de merenda às normas
sanitárias e adquirir um caminhão baú climatizado para distribuição
da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino.
✓ Garantir aos alunos a alimentação saudável de qualidade e
gradativamente implantar o desjejum para os alunos nas
comunidades mais vulneráveis. Priorizando a compra de produtos no
comércio local e incentivo a agricultura familiar.
✓ Instrumentalizar as escolas com recursos de tecnologia e assistência
permanente, elevando o padrão de qualidade educacional
e proporcionando ambientes que estimulem à descoberta, invenção
e inovação, num processo de evolução contínua;
✓ Distribuir anualmente kit escolar e uniforme aos estudantes;
✓ Expansão da ferramenta busca ativa escolar junto às escolas e
comunidades, resgatando os alunos em evasão escolar;
✓ Assegurar o Curso Pré-Universitário em (parceria com as
universidades UFERSA/ UERN/ prefeitura de Ipanguaçu para
estudantes do Ensino Médio) e os aulões preparatórios do PROITEC


para estudantes do Ensino Fundamental em parceria com o IFRN-
Campus Ipanguaçu;
✓ Garantir políticas de promoção da solidariedade e de prevenção e
combate à violência na escola, além do combate as diversas formas
de preconceito tais como, de gênero e sexualidade, racial, PcD,
religiosa, bem como à violência doméstica, sexual e ao bullying,
favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a
construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de
segurança para a comunidade;
✓ Ampliar o transporte escolar para o acesso dos estudantes
(municipal/ estadual/ universitário / IFRN - Campus Ipanguaçu) que
cursem o nível técnico ou superior no município de Assú, Angicos e
Mossoró.
✓ Implantar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de
Ipanguaçu, para erradicação do analfabetismo, firmando parcerias
com o governo Federal, Estadual e Institutos.
✓ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das
escolas a nível escolar e municipal na área estudantil;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar;
✓ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
✓ Desenvolver políticas de minimização da distorção idade/série na
rede municipal de ensino;
✓ Mobilizar os professores e as equipes pedagógicas para a
elaboração das propostas pedagógicas dos níveis de ensino;
✓ Implantar refeitório nas escolas municipais, garantindo dignidade aos
estudantes na hora das refeições escolares;
✓ Manter o processo de avaliação de desempenho, de forma ética e


ilibada no âmbito das comissões existentes;
✓ Instrumentalizar as escolas municipais com recursos de tecnologia
adequados, garantindo assistência permanente para o
funcionamento necessário;
✓ Assegurar o funcionamento do sistema on-line de gerenciamento
administrativo e pedagógico da rede municipal de ensino;
✓ Aprimorar as condições escolares para o funcionamento adequado
da escola de tempo integral;
✓ Garantir as condições de trabalho para as equipes administrativas e
pedagógicas da sede da secretaria municipal de educação, com
vistas ao desenvolvimento de um trabalho eficiente junto às escolas

Saúde:

✓ Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde como
instrumento de participação e controle social do SUS;
✓ Assegurar e ampliar o transporte sanitário para as cidades
referenciadas para realização de exames, consultas, tratamentos e
demais procedimentos realizados pelo SUS (Natal, Assu, Mossoró,
Alexandria e outras);
✓ Aumento da frota de ambulâncias, visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes na sede e nas comunidades, bem como
adquirir veículos equipados para situações de emergências;
✓ Ampliar as ações e serviços de promoção a saúde na atenção
primária, com foco na aproximação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde à população (mercado público, feira livre, praças
etc.);
✓ Incrementar as ações dos serviços de Atenção Básica à Saúde para


melhoria do atendimento prestado à população;
✓ Aprimorar as ações de vigilância à saúde, com a implementação das
ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância
ambiental, vigilância em saúde do trabalhador bem como das ações
de controle das zoonoses;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
✓ Implementar programas de assistência à saúde da mulher, homem,
do adulto, do idoso e da criança, com ênfase nas áreas e populações
de maior vulnerabilidade, através da contratação de especialistas
(ginecologista, urologista, proctologista, pediatra, geriatra,
Odontólogo, terapeuta ocupacional);
✓ Manutenção e melhorarias nas instalações físicas das unidades de
saúde da rede municipal de saúde;
✓ Reformas e reativações dos pontos de apoio à saúde nas
comunidades.
✓ Garantir ações de assistência farm/acêutica e insumos estratégicos
na Atenção Básica em Saúde, bem como a garantir ações de
assistência farmacêutica, estratégica e especializada;
✓ Elaboração do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica;
✓ Implementação do serviço de apoio e diagnóstico, com a melhoria do
Laboratório Municipal de Análises Clínicas e com a continuidade da
garantia dos exames laboratoriais complementares realizados
através de parceria com a rede de saúde suplementar;
✓ Fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial de média e
alta complexidade do SUS, visando a garantia de oferta de serviços
hospitalares e ambulatoriais à população do município, em parceria
com outros níveis de atenção da rede de saúde estadual e federal;
✓ Ampliar o serviço de urgência e emergência ofertado através do
Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira, que funciona em regime


de 24horas;
✓ Criação (ampliação) do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar
ao Idoso);
✓ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos
postos de saúde, contratando mais profissionais de saúde e na
deliberação de exames.
✓ Implantação do Centro Especializado de Reabilitação – CER,
ofertando os serviços de: psicologia, fisioterapia, nutrição, serviço
social, fonoaudiologia, educação física e terapia ocupacional;
✓ Implantar o serviço de atendimento as urgências e emergências ao
parto de risco habitual;
✓ Implantar a coleta de material para exames laboratoriais nas
comunidades rurais;
✓ Implantar um programa de controle populacional de animais de rua,
por meio do credenciamento de clínicas veterinárias para realizar a
castração gratuita de cães e gatos;
✓ Criação da Política Municipal de Saúde Integral LGBTQIAPN+
✓ Firmar parceria com a Associação de Mães de Autista de Ipanguaçu
(AMAI).
✓ Criação do programa de acompanhamento do quadro de imunização
nas escolas municipais;
✓ Fortalecer o Programa de Saúde na Escola (PSE);
✓ Criação do programa de acompanhamento do quadro de imunização
nas escolas municipais;
✓ Criação do programa municipal apoio aos usuários de tabagismo,
álcool e outras drogas;
✓ Criação do Plano Municipal de Cargos Carreiras e Vencimentos dos
Servidores da Saúde;
✓ Ampliação do número de academias de saúde nos bairros e
comunidades;


✓ Fortalecimento nas ações da semana municipal de saúde do Bebe;
✓ Ampliação e fortalecimento das e-Multi´s;
✓ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços de Saúde de Ipanguaçu;
✓ Garantir escala de plantão médico 24 horas para atendimentos de
urgências na Unidade Mista de Saúde;
✓ Instalar uma Casa de Apoio na capital para acolher pessoas de baixa
renda e em trânsito para realização de procedimentos de tratamento
de saúde;
✓ Ampliar o projeto ODONTO NAS COMUNIDADES, com a aquisição
de consultórios odontológicos portáteis, para levar os serviços de
atendimento bucal aos moradores de comunidades rurais que não
possuem unidade básica de saúde fixa e aos idosos e portadores de
deficiência que possuem dificuldade de locomoção;
✓ Destinação de investimentos para um plano de informatização das
Redes de Cuidado, de modo a envolver diversas categorias
profissionais (tanto profissionais da saúde quanto profissionais da
tecnologia da informação) para implantar sistema tecnologico que
disponibilize prontuários/receitas/dados eletrônicos e acesso a
informações necessárias dos usuários do sistema de saúde;
✓ Oferta de cursos de capacitação para a formação profissional de
cuidadores e responsáveis por crianças e idosos, envolvendo o
estudo sobre temas relacionados a prevenção e tratamento de
doenças, promoção à saúde, segurança do paciente no ambiente
doméstico, entre outros;
✓ Promoção de planos e projetos relacionados ao Planejamento
Familiar, com criação de fluxos para inserção de DIU, laqueadura
tubária, vasectomia e demais procedimentos, os quais envolvam o
cuidado humanizado por profissionais da área de Serviço Social,
Psicologia, Enfermagem, Medicina, entre outros.


✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
e cânceres comuns;

Cultura e Turismo:

✓ Elaborar e implementar o plano municipal de cultura e eventos,
contemplando as diversas manifestações culturais do município;
✓ Organizar o calendário anual de eventos comemorativos na área
estudantil, religiosa, cultural e social, apoiando as festas tradicionais
do município, como Carnaval, São João, São Pedro, Nossa Senhora
de Lourdes, Ano Novo e Emancipação Política, bem como às festas
das comunidades rurais e bairros da cidade;
✓ Realização de festivais para revelação dos talentos artísticos locais;
✓ Restruturação da Filarmônica Municipal;
✓ Exibição de filmes na zona rural e urbana do município,
democratizando o acesso à cultura;
✓ Fortalecer as iniciativas culturais quilombolas, promovendo cursos de
formação de acordo com as necessidades específicas de cada
comunidade;
✓ Apoiar artistas e grupos culturais das comunidades quilombolas;
✓ Fomentar ações de incentivo a organização do turismo local com
ênfase no turismo pedagógico ecológico;
✓ Mapear os atrativos naturais e culturais existentes no município
convertendoos em pontos e atrações de incentivo ao turismo local e
regional;
✓ Criação do circuito de turismo municipal;
✓ Reforma e reativação do Teatro Municipal;


✓ Criação do Festival da Banana
✓ Oficinas de dança, teatro e música;
✓ Incentivos as manifestações culturais;
✓ Oficialização do calendário municipal e eventos;
✓ Criação do Coral Municipal.

Desenvolvimento
Econômico:

✓ Criação da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social,
formado por equipe multidisciplinar, para prospectar e apoiar
iniciativas visando ao desenvolvimento do município;
✓ Implantar o programa de crédito do Banco do Povo para fomento de
atividade do Microempreendedor Individual (MEI);
✓ Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e
facilitando o acesso a linhas de créditos compatíveis;
✓ Orientar a elaboração de projetos das Secretarias Municipais, nas
vinculações e parcerias com órgãos governamentais, para captação
de recursos técnicos, financeiros e operacionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico e social do município.
✓ Promover e divulgar Ipanguaçu Capital da Banana, (Portal da
Cidade, Book Digital específico com vídeos, imagens e textos, visitas
programadas às entidades representativas de setores econômicos e
redes sociais, dentre outras) e suas potencialidades econômicas,
atraindo empresas e investimentos dos mais variados segmentos,
proporcionando incremento à economia local.
✓ Articular programas de capacitação para os empresários locais,
através de cursos, palestras, simpósios e outros, visando a


ampliação da visão empreendedora.
✓ Organizar e normatizar a utilização dos espaços públicos, de forma
a priorizá los aos pequenos empreendedores, cadastrando-os e
concedendo-lhes autorizações ou permissões de uso, com
padronização da estruturação de boxes nos centros comerciais e de
feiras livres.
✓ Criar o catálogo de produtos e serviços ofertados pelos
microempreendedores individuais do município, disponibilizando-o à
população, através dos canais de comunicação da prefeitura.
✓ Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais
no município, quantificando, qualificando e identificando os
problemas nas áreas de risco, loteamentos, assentamentos e áreas
de preservação ambiental;
✓ Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com
empresários locais;
✓ Fortalecimento do marketing externo/marca do município;
✓ Garantir a efetivação da lei geral da micro e pequena empresa;
✓ Buscar parcerias para instalação de indústrias no município;
✓ Criação do programa municipal de educação empreendedora;
✓ Realização de feiras e exposições em todo território do município;
✓ Acordos de cooperação com o sistema “S”;
✓ Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair
novas empresas, escolas técnicas e investimentos criando
oportunidade na área de tecnologia;
✓ Descentralização da sala do empreendedor;
✓ Programa municipal de empreendedorismo jovem;
✓ Programa Ipan Agro+




Esporte e Lazer:

✓ Reforma das quadras de esportes da Zona Urbana e Rural do
município;
✓ Implantação de programa de atividades esportivas para execução
nas quadras de esporte do município;
✓ Incentivo e apoio às diversas práticas esportivas, tais como atletismo,
natação, vôlei, basquete, futsal e futebol, dentre outras.
✓ Apoio as seleções de vôlei, futsal e futebol de campo de Ipanguaçu,
nos campeonatos regionais;
✓ Realização de campeonatos na Zona Urbana e nas comunidades
rurais do município, em diversas modalidades (vôlei, basquete, futsal e
futebol de campo, dentre outros);
✓ Realização de passeio ciclístico e minimaratona nos festejos de
emancipação política do município;
✓ Instituir o calendário anual de competições esportivas;
✓ Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque
de possibilidades para os atletas ipanguaçuense;
✓ Realizar os Jogos Escolares (JES);
✓ Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
✓ Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades
desportivas;
✓ Estudar a implantação de Programa Bolsa Atleta Municipal.
✓ Apoio na realização de cursos de qualificação para árbitros da
cidade;
✓ Desenvolver programas esportivos para o funcionamento efetivo e
permanente de atividades esportivas no ginásio, nas quadras, nos
campos e no estádio, na zona urbana e rural do município.
✓ Recriar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipanguaçu


como forma de ampliar a valorização da cultura no município, bem
como fomentar o turismo local.
✓ Desenvolver e orientar atividades de esporte e lazer (caminhadas,
ginásticas