VINICIUS DO IRAQUE - PL - PREFEITO

L, PSD, PODEMOS,
Republicanos, Federação PSDB/Cidadania, União Brasil, PP, PRTB e MDB, para a
administração municipal no período 2025-2028.
O Plano de Governo apresentado trata-se de uma proposta de política pública com o
objetivo de continuar atendendo as necessidades de nossa população.

Conheça abaixo nosso Plano de Governo, e nossas ideias! Juntos, continuaremos
construindo um novo futuro para Miracatu!


VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ




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ADMINISTRAÇÃO
REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS
 Dar continuidade na redução de aluguéis, com a reforma, construção e ampliação
dos prédios públicos;
 Dar continuidade aos leilões de veículos danificados sem utilização, e outros bens, a
fim de realizar levantamento de recursos, e destinação dos bens inservíveis e sem
utilização;
 Continuar revendo Contratos, renegociando os contratos e reduzindo os valores dos
contratos que forem possíveis, sem perder a qualidade dos serviços e produtos;

GESTÃO PARTICIPATIVA
 Ampliar as ferramentas de contato direto com a população, por meio de Ouvidoria,
Serviço de Informação ao Cidadão, estabelecendo canal aberto de acesso rápido,
democrático, transparente e eficaz com a Prefeitura, e com estimulo para aproximação da
sociedade civil através dos Conselhos Municipais, Conferências, Comissões, Fóruns etc,
que possibilitem participação democrática e produtiva dos miracatuenses;

FUNCIONALISMO PÚBLICO
 Continuar investindo no aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão, com
mais agilidade, eficiência e conforto, inclusive com ampliação dos serviços disponíveis on-
line ao cidadão.
 Continuar a valorizar os servidores públicos municipais, com melhorias nas
condições de trabalho e investimentos na capacitação contínua dos colaboradores através de
cursos, treinamentos, seminários e oficinas
 Continuar a oferecer EPI’s adequados aos diversos profissionais;
ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Ampliar e aperfeiçoar a rede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
para atender as demandas do município nas regiões de maior vulnerabilidade, como a
ampliação da equipe técnica de referência;
 Implantação de novos Núcleos de Assistência Social em bairros que necessitarem;
 Capacitação e apoio da Rede de Proteção Social do Município;
 Apoio às entidades socioassistenciais, realizando a revisão dos recursos financeiros
as entidades de acordo com a demanda atendida e as necessidades de cada
instituição/entidade;
 Apoio aos programas assistenciais das igrejas do município;


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GERAÇÃO DE RENDA,TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
 Ampliação das Vagas do Programa Frente de Trabalho;
 Ampliação das vagas e dos cursos profissionalizantes do Centro Municipal de
Capacitação;
 Incentivar e apoiar a criação de cooperativas solidárias no município.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
 Promover ações integradas no Centro da Juventude nas áreas da Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a
atenção à família.
 Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros no município, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente
e às suas famílias.
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente.
 Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao
sucesso na escola.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
 Implantar o Centro de Referência e Cidadania da Mulher com o objetivo de oferecem
serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência desde o
acolhimento à escuta qualificada, por meio de uma equipe multidisciplinar, que oferece
atendimento psicossocial e brinquedoteca, para crianças de zero a 12 anos. Parceria com o
Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
 Ampliar as campanhas de combate a todos os tipos de violência.
 Criação do Benefício de Aluguel Social imediato específico para as mulheres vítimas
de violência com ou sem filhos.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO
 Criação do Programa Melhor Vida Saudável, oferta de leite para idosos em
vulnerabilidade social contribuindo para uma nutrição adequada é imprescindível para a
saúde e bem-estar dos idosos.
 Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que


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estão em situação de vulnerabilidade.
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este
segmento.
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.


HABITAÇÃO
 Construir mais moradias populares por meio de parcerias com governos estadual e
federal para reduzir o déficit habitacional.

CULTURA E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CULTURA E LAZER
 Continuar a ampliar e descentralizar centros de lazer em todo o município à toda
população;
 Continuar a incentivar e resgatar todas as festas tradicionais culturais da população
do município, com incentivo aos artistas locais (Carnaval, Reveillon, Festas Juninas, Mira
com Cristo, Expomira, Festa da Banana, etc...);
 Construir e implementar novas unidades culturais para ampliar o acesso da população
às atividades, eventos e oficinas de formação, com incentivo às diversas áreas artisticas,
entre elas o Teatro, a Dança e a Música, expandido as opções de entretenimento e de
formação cultural aos bairros.
 Criar a Escola da Música no município, com aulas gratuitas de violão, teclado,
bateria, canto vocal, etc;
 Apoiar e investir na Banda, Fanfarra e Coral Municipal;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Criar o Calendário anual de eventos;
 Reestruturação da Concha Acústica;
 Incentivo ao Museu de Miracatu;



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MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INFRAESTRUTURA E VIAS PÚBLICAS (ÁREA URBANA E RURAL)
 Priorizar a manutenção e conservação das vias públicas rurais de todo o município;
 Realizar recapeamentos e a manutenção das vias públicas urbanas;
 Realizar infraestrutura dotando o município para receber investimentos empresariais;
 Construção de usina fotovoltaica (geração de energia solar), possibilitando a redução
dos gastos com energia elétrica do município.
 Concretagem das vias rurais para melhor escoamento da produção agrícola;
 Realizar coleta seletiva no município;

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
OBRAS
 Construção do Complexo Industrial baseado nos estudos realizados pela FIPE, com
o objetivo de ampliação da oferta de vagas de emprego;
 Pavimentação de diversas ruas do município, melhorando o tráfego e as condições
das estradas do município;
 Realização de diversas obras de melhoria no município;

PREVENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E ENCHENTES
 Adotar ferramentas dinâmicas para fortalecer o monitoramento e recuperação das
áreas de risco evitando ocupações em morros ou margens de rios e ribeirões, e investir em
projetos de contenção de cheias, drenagem de águas pluviais e reestabilização de encostas.
 Adquirir Barcos e Coletes para atendimento em Bairros de Risco Permanente;

EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
 Priorizar o atendimento das creches e pré-escolas;
 Ampliar ainda mais o número de vagas de creches, visando atender à demanda de
alunos, com a construção de novas unidades no padrão de qualidade da rede municipal.
 Reformar e padronizar todas as creches municipais;
 Aperfeiçoar o atendimento na rede municipal de educação;
 Aprimorar a merenda escolar na rede municipal de ensino, com alimentação
saudável e de qualidade;
 Continuar a reformar as unidades escolares, ofertando um local de maior qualidade e
conforto aos alunos;


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 Continuar a investir em aquisição de mobiliários escolares;
 Implantação de salas de informática em todas as unidades escolares;
 Ampliação da oferta de escolas de tempo integral de forma OPCIONAL (para os pais
e/ou responsáveis que desejarem);
 Implantar aula de iniciação musical nas escolas municipais;
 Criar Hortas nas Escolas Municipais, permitindo a participação dos alunos na
aprendizagem, e possibilitando a utilização destas hortaliças na merenda destes alunos;
 Mini olimpíadas para os alunos das escolas municipais e estaduais;
 Implantação do Programa de Informática Básica nas escolas;
 Implantação do Cursinho Pré-Vestibular;
 Ampliação do projeto de robótica para os alunos das unidades escolares;
 Ampliação do projeto de Reforço Escolar;
 Ampliação da oferta do ensino da Língua Estrangeira também para a Educação
Infantil (pré-escola)
 Aprimorar cada vez mais a formação dos docentes e servidores da educação;
 Ampliação dos serviços prestados no CAEEM (Centro de Atendimento Educacional
Especializado Multidisciplinar de Miracatu);
 Continuar a ofertar uniformes escolares, kits de saúde bucal e kits de material
escolar para todos os alunos da rede municipal;
 Ampliação dos cursos oferecidos pela ETEC (Escola Técnica Estadual) em Miracatu;
 Continuidade da implantação do IFSP Campus Miracatu (Instituto Federal), com
oferta de cursos de ensino médio, técnicos e superiores e a construção do Campus.

ESPORTES
ESPORTES
 Apoiar e incentivar todas as modalidades de praticas desportivas existentes, bem
como introduzir novas atividades esportivas em todo o município;
 Incentivo à prática esportiva por todas as faixas etárias;
 Implantar o calendário esportivo anual;
 Aprimorar e diversificar os programas de iniciação esportiva. (escolinhas)
 Promover competições em diversas categorias e modalidades esportivas.
 Voltar a participar dos Jogos Regionais do Estado.
 Implantação de uma pista de atletismo em nosso município, com diversas
modalidades esportivas, possibilitando e incentivando o desenvolvimento e a descoberta de
novos atletas em nosso município;


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 Esporte + Educação. Em parceria com o Departamento de Educação, executar
anualmente a Olimpíada Escolar com alunos da rede municipal.
 Esporte + Turismo. Desenvolver junto ao Departamento de Turismo o circuito de
ciclismo, corrida e caminhada, unindo o esporte ao melhor roteiro turístico do município.

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
AGRICULTURA
 Colaborar com as organizações existentes, cooperativas e associações de
produtores rurais, objetivando a produção agrícola a ser escoada para merenda escolar
municipal e outras cidades;
 Priorizar a produção agrícola da agricultura familiar, visando o escoamento desta
produção para mercados consumidores e equipar a patrulha agrícola;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Incentivar a doação de equipamentos para as cooperativas agrícolas;
 Disponibilizar conserveiros para manutenção das vias rurais;
 Disponibilizar mão de obra manual para trabalhos finos nas estradas rurais;
 Valorização do Conselho Municipal da Agricultura;
 Atendimento igualitário em serviços de máquinas equipamentos;
 Incentivar a diversificação agrícola local para o consumo na merenda escolar
municipal.
 Adesão ao Programa Munícipio Agro;
 Incentivar a produção de Mudas de Produção Agrícola e Plantas Ornamentais;
 Apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais de Miracatu para promover o
aperfeiçoamento, qualificação e diversificação nas mais diversas culturas agropecuárias no
Município;
 Manutenção das Estradas Rurais Municipais;
 Atendimento aos Produtores Rurais, na Preparação do solo para Plantio, com Trator
Agrícola.

MEIO AMBIENTE
 Ampliar a coleta seletiva no Município para reciclagem, através da Parceria Púbica
Privada, ASCOM – Associação das Cooperativas de Miracatu;
 Ampliar a arborização no Município, com incentivo e fornecimento de mudas aos
Munícipes;
 Criar o Programa “IPTU Verde”, que concede descontos no IPTU dos munícipes que


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cultivarem árvores com especificações pré determinadas na frente de suas residências
(incentivo à arborização);
 Incentivar a preservação de nascentes de água no município;
 Implantação de lixeiras no município;
 Implantar o Banco de Sementes – Mata Atlântica;
 Implantar locais para destinação e entrega de entulhos (Cata Treco), mais conhecido
como Eco Pontos;
 Criar sistema de reciclagem do lixo;
 Implantar Núcleo de Educação Ambiental, para desenvolvimento de projetos
pedagógicos, visitas monitoradas, trilhas, palestras e outras atividades de Preservação do
Meio Ambiente;
 Atender as Metas do Programa Município Verde Azul;
 Implantação de contêiners no Municipio de Resíduos Domiciliares, e ampliar os
pontos de coletas de recebimentos de Reciclagens.
 Orientar a População sobre a maneira correta de armazenagem do lixo e seus dias e
horários para a coleta;
 Continuar com as parcerias consorciadas regionais, de soluções para a destinação,
ecologicamente correta, da coleta de lixo doméstico e que possa oferecer lucratividade ao
Município;
 Implantar Programa de Educação Ambiental;
 Valorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente
 Utilizar o Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ações de educação ambiental
escolar e dos Munícipes.

PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
 Ampliar Projeto de Controle Populacional de cães e gatos através de ações de
caráter educativo e intersetorial, atualizar as normas para posse responsável de animais
domésticos e firmar convênios para adquirir trailer para realização de castrações com
triagem e critérios definidos;
 Implantar a Unidade de Vigilância de Zoonoses, visando a investigação de
ocorrência e controle de doenças zoonóticas de importância em saúde pública, além da
possibilidade de atuar em parceria com o setor de controle de vetores e arboviroses.
 Reestruturar as políticas públicas de controle de zoonoses e incrementar o combate ao
Aedes e outros vetores que causem risco à Saúde Pública.
 Ampliar os Programas e campanhas periódicas de Castração de animais;
 Apoiar e promover ações conjuntas com todas as instituições, dentro do


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município, que visem o bem-estar e a proteção aos animais;


SAÚDE
SAÚDE
 Aperfeiçoar o atendimento setorizado através dos PSFs existentes e criar novas
unidades de saúde;
 Aperfeiçoar ainda mais o atendimento hospitalar (atendimento humanizado);
 Criar o Programa “UBS Móvel”, que consiste em ônibus ou carros adaptados com
cabines de atendimento, para atender a população dos locais que não possuem Unidades
Básicas de Atendimento
 Incentivo à prática de atividade física, como forma de prevenção e cuidado com a
saúde;
 Criar o Banco de Leite Materno;
 Buscar parcerias para implantação de um Posto para doação de Sangue em nosso
município;
 Implantação de mais especialidades na Saúde do Município;
 Ampliar ainda mais o quadro de profissionais de Saúde para diminuir a fila de espera
em todas as especialidades;
 Intensificar gestão junto ao governo federal para concluir a implantação do Programa
Médico da Família, e ampliar investimentos em exames e programas preventivos.
 Implantação de equipe de saúde da família no Centro (Será Construído o novo
prédio).
 Implantar serviço odontológico em Pedro Barros, Ribeirão Bonito e Jardim Yolanda;
 Ampliar oferta de restauração dentária para população em geral.
 Retomar o programa de prótese municipal;
 Continuação do programa de prevenção bucal nas escolas;
 Melhorias estruturais nas unidades básicas de saúde;
 Buscar recursos para construção de prédio próprio para o CAPS;
 Criação de equipe multi disciplinar – Para apoio e matriciamento das unidades
(Educador físico, Psicólogo, Assistente Social, médico, Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional).
 Aumento da frota de ambulância para urgência e emergência/ Ambulatório;
 Ampliar o quadro de agentes de endemias, para combate a dengue e outros.
 Ampliação do prédio do centro de reabilitação.



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TRANSPORTES E OFICINA

MOBILIDADE URBANA
 Ampliar investimentos para melhorias e modernização do sistema viário, com base
num amplo Plano Municipal de Mobilidade Urbana visando desafogar regiões de maior fluxo,
com reforço de sinalização, criação de bolsões de estacionamento, abertura, alargamento e
interligação de vias, dispositivos de acesso, implantação de ciclovias, acessibilidade, entre
outras ações também com foco na prevenção de acidentes.
 Reestruturação do Trânsito no Município;
 Criar mais uma rota para o Bairro Jardim Yolanda;

TRANSPORTES E TRÂNSITO
 Desenvolver melhorias constantes nas linhas e horários de ônibus e viabilizar
aperfeiçoamento da frota;
 Ampliar projetos e ações de educação do trânsito junto às escolas e população em
geral.
 Incentivo à transferência dos veículos dos munícipes, para melhorar a arrecadação
do município;
 Desenvolver programa para Incentivo a educação no trânsito e melhorias na
sinalização de transito.
 Melhorias nos pontos de táxi.
 Ampliar a fiscalização no transporte coletivo, visando melhorar a qualidade e
itinerários dos ônibus.


SEGURANÇA
 Criar um sistema de segurança municipal, ampliando a instalação de câmeras
implantadas pela Prefeitura Municipal em pontos estratégicos, e possibilitando que a
população forneça as imagens de câmeras instaladas nas ruas, auxiliando na Segurança
Pública do município;
 Instalação de câmeras em torres de observação na principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central Municipal;
 Buscar parcerias para que o município obtenha o Posto Policial Móvel (em veículo do
tipo van);
 Buscar parcerias para criação de um posto de bombeiros no município;



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GERAÇÃO DE EMPREGOS
 Formalizar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
São Paulo para instalação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT);
 Promover e incentivar as capacitações realizadas por meio das parcerias com o
SENAC, SEBRAE e SEST SENAT, possibilitando uma maior oferta de cursos
profissionalizantes para população do município de Miracatu;
 Apoiar a criação de cooperativas no município, com objetivo de facilitar a geração de
empregos;
 Incentivar a contratação de jovens através do Programa Meu Primeiro Emprego, por
meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador;
 Apoiar e incentivar as pequenas empresas locais para que possam prestar pequenos
serviços ao Poder Público;
 Desburocratizar ao máximo o trâmite para abertura de empresas no município
através do Programa Facilita São Paulo;
 Criar o Distrito Industrial no município de Miracatu, para recebimento de fábricas e
indústrias não poluentes no nosso município;

INDÚSTRIA E CO