EZIGOMAR - PSB - PREFEITO

quirir novas ambulâncias para atender adequadamente a população e realizar
manutenção preventiva de veículos de suporte à saúde;
• Contratar profissionais especializados, para atendimento multidisciplinar adequado a
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos
neurodivergentes;
• Intensificar o programa de prevenção da Saúde Bucal dos alunos das creches, pré-
escolas e escolas;
• Providenciar equipes completas para colocar em funcionamento os consultórios
dentários existentes, que já se encontram devidamente equipados;
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e doentes
crônicos pela equipe multiprofissional;
• Implementar o atendimento fisioterapêutico domiciliar;
• Fortalecer os programas de combate às drogas e recuperação de dependentes,
incluindo assistência ao núcleo familiar;
• Capacitar profissionais nas diversas áreas com o objetivo de melhoria do
atendimento à população;
• Manter e estruturar os serviços de manutenção predial, equipamentos médicos e
odontológicos, equipamentos mecânicos e elétricos, veículos, informática e telefonia;
• Melhorar estrutura física e providenciar os equipamentos necessários para o
funcionamento adequado do Conselho Municipal de Saúde;
• Garantir o processo de educação permanente dos conselheiros através de cursos de
formação;
• Ampliar a coleta de lixo contaminado em todas as unidades de Saúde;
• Implementar o atendimento remoto aos pacientes portadores de doenças crônicas
(diabetes e hipertensão) e às gestantes e puérperas;
• Promover campanha de incentivo a hábitos saudáveis de vida e de prevenção de
doenças, em parceria com escolas e outras instituições, disponibilizando o conteúdo
também na mídia virtual;
• Promover a atividade física regular da população através do Programa “Agita
Miracatu”;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança, com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Ampliar os serviços de saúde mental prestados pelo CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial;
• Informatizar totalmente a central de agendamento de consultas e exames, utilizando
as ferramentas de comunicação (WhatsApp, SMS, entre outros);
• Implantar o Projeto "VALE MIL", que preconiza o cuidado nos primeiros mil dias de
vida, por uma equipe multidisciplinar;

ASSISTENCIA SOCIAL
• Estabelecer e ampliar o Centro de Cursos, para adequar os espaços à demanda
existente, estabelecendo parcerias com SENAC, SEBRAE e SENAl entre outros
órgãos governamentais e oferecer cursos de capacitação profissional com o objetivo
de geração de renda e qualificação;
• Firmar parceria com o comércio e entidades locais para criação do programa "Meu
primeiro Emprego", para jovens atendidos pelo serviço de convivência;
• Manter e ampliar as atividades do CCI - Centro de Convivência dos Idosos,
promovendo ações capazes de proporcionar o fortalecimento da participação social,
bem como, assegurar o envelhecimento ativo e saudável;
• Promover casamentos comunitários;
• Ampliar o acesso das Pessoas com necessidades especiais aos serviços ofertados
pela Assistência Social;
• Ampliar o apoio às entidades sociais do município;
• Realizar campanhas de enfrentamento a situações de Violência contra a mulher,
crianças, adolescentes, idosos e pessoas com necessidades especiais;
• Garantir capacitação continuada a todos os profissionais que compõe a equipe da
Assistência Social e para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social;
• Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das Associações Comunitárias,
uma vez que estes são meios de inclusão social e de promoção à cidadania;
• Manter atualizado o mapeamento e cadastramento de todas as famílias que moram
em zona de risco;
• Firmar parcerias para inserção em programas de Habitação Popular Federal e
Estadual (CDHU, Minha casa minha vida);
• Ampliar a inserção de famílias no Programa Bolsa Família e proporcionar seu acesso
aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia.
• Promover campanhas de educação preventiva contra as drogas.

EDUCAÇÃO
• Ampliar a ajuda de custo do transporte universitário para alunos que estudam em
outros municípios;
• Manter a qualidade dos itens que compõem a merenda escolar, variando sempre o
cardápio oferecido;
• Estruturar a equipe de nutrição para acompanhamento em toda a rede municipal;
• Estruturar e ampliar o Sistema de Educação Especial com profissionais habilitados
para o desenvolvimento dessas atividades;
• Implantar sala de recursos em cada unidade escolar, com material especializado
para atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial;
• Garantir o acesso das crianças com necessidades educacionais especiais no
sistema regular de ensino e adequar as instalações às normas de acessibilidade;
• Manter a participação da comunidade, fortalecendo a gestão democrática, através
do pleno funcionamento das APM - Associação de Pais e Mestres em todas as
escolas da rede municipal, garantindo recursos para atividades nas escolas;
• Valorizar os profissionais da educação e promover uma revisão do plano de carreira
dos professores;
• Manter e melhorar o transporte escolar;
• Implantar o sistema de monitoramento via satélite em todos os veículos de transporte
de alunos;
• Trabalhar o empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE, através do Programa
JEPP (Jovens Empreendedores dos Primeiros Passos);
• Construir novas creches para melhor atendimento da população;
• Ampliar o número de vagas ofertadas nas creches;
• Reformar e ampliar os espaços físicos nas creches e nas unidades escolares;
• Implantar playground e brinquedoteca em todas as unidades de Creche Escola;
• Criar do "Educa Móvel", veículo que percorrerá escolas do município, levando
entretenimento, leitura e esporte;
• Incentivar a criação de novos núcleos de "EJAS";
• Promover o atendimento pediátrico nas creches;
• Manter a distribuição de materiais escolares, pedagógicos, recreativos e lúdicos;
• Manter parcerias com Escolas Técnicas e Universidades;
• Estimular o aumento da quantidade de cursos oferecidos pela UNIVESP-
Universidade Virtual do Estado de São Paulo;
• Ampliar a contratação de estagiários das mais diversas áreas, auxiliando o
desenvolvimento das atividades nas escolas e no Departamento Municipal de
Educação;
• Trabalhar a disciplina de Meio Ambiente e Sustentabilidade e implantar o Programa
de Coleta Seletiva nas unidades escolares, em parceria com o Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente;
• Manter projetos para Educação Infantil e Ensino Fundamental avaliando as
expectativas junto aos professores;
• Implantar sala de leitura nas escolas, com livros paradidáticos para alunos e
docentes, a fim de incentivar o hábito da leitura e desenvolver, incrementar a
capacidade de interpretação de textos;
• Investir na formação e capacitação permanente dos professores para melhorar a
qualidade do ensino;
• Garantir estrutura para o Projeto Horta Escolar;
• Criar e garantir salas multimídia (TV's, vídeos, internet) nas escolas municipais;
• Manter o ensino de inglês e/ou espanhol no Ensino Fundamental e implantar
disciplina de música;
• Ampliar o atendimento nas creches e escolas municipais, com contratação de novos
profissionais para atender à demanda;
• Garantir a qualidade e a equidade de ensino na rede municipal da Educação,
independentemente da condição social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;
• Aumentar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar;
• Retomar parceria com o grupo Votorantim, para execução de ações nas escolas;
• Implantar Sede própria do Departamento Municipal de Educação;
• Criar cardápio adaptado para crianças com restrições alimentares;
• Incluir professor especialista em educação especial para auxiliar estudantes com
necessidades especiais;
• Promover curso de capacitação/aperfeiçoamento para cuidador escolar;
• Ampliar número de psicólogos para atendimento nas unidades escolares.


AGRICULTURA
• Criar mini patrulha para atender os bairros com serviços preventivos;
• Aumentar a capacidade de produção do Viveiro Municipal;
• Distribuir mudas nativas para produtores rurais, a fim de estimular a recuperação de
áreas degradadas;
• Apoiar e estruturar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias de
agricultura familiar, bem como associações e cooperativas;
• Ampliar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com
auxílio técnico e outros incentivos que estimulem a agricultura familiar;
• Incentivar a produção orgânica e agroflorestal;
• Incentivar os produtores rurais a participarem das feiras livres, dando todo o suporte
necessário;
• Viabilizar parcerias e convênios com a UNESP, para ter acesso a novas tecnologias
e assistência técnica especializada;
• Incentivar a diversificação da produção agrícola;
• Promover e apoiar a produção pecuária com assistência técnica no município;
• Realizar a manutenção constante e permanente das estradas rurais;

PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
• Adequar o fornecimento de energia elétrica para possibilitar a implantação de
empresas no município e fortalecer as já existentes;
• Ampliar o serviço de iluminação pública, proporcionando maior segurança à
população;
• Desenvolver o plano de mobilidade urbana, com a reformulação do transporte
coletivo e expansão do sistema viário;
• Construir novo Velório Municipal;
• Ampliar e manter a sinalização de trânsito (vertical e horizontal), incluindo os bairros;
• Ampliar a execução de pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas em todos
os bairros, visando não só melhorar as condições de vida dos moradores como
também para valorizar os imóveis;
• Arborizar adequada da área urbana com espécies nativas e ornamentais;
• Ampliar e promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas;
• Garantir maior saneamento básico para a população por meio de parceria para
expansão da rede coletora de água e esgoto;
• Fortalecer, promover e incentivar a participação dos Conselhos Municipais e das
associações comunitárias na definição das prioridades do Governo.

ESPORTE E LAZER
• Garantir a manutenção frequente e constante dos campos de futebol, na cidade e
nos bairros;
• Reativar o Campo dos Trabalhadores;
• Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e de
lazer;
• Garantir e incentivar a participação dos atletas nos jogos regionais e demais
competições;
• Manter e estimular a realização de campeonatos municipais de diversas
modalidades;
• Criar espaços para oferecer atividades físicas com atendimento especializado a
crianças com necessidades especiais, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outros transtornos neurodivergentes;
• Realizar atividades esportivas no contraturno das escolas de bairros com alta
vulnerabilidade social;
• Ampliar o número de academias instaladas em praças públicas;
• Construir mesas e bancos para jogos nas proximidades de ginástica ao ar livre;
• Apoiar esportes amadores;
• Promover acessibilidade nas áreas de lazer.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EMPREGO
• Implantar e estruturar o distrito industrial;
• Estimular a instalação de novas empresas no município, fomentando o cadastro de
áreas para sua instalação;
• Apoiar a implantação de empresas nos bairros, de maneira a criar uma oferta de
empregos descentralizada;
• Apoiar a criação de microempresas e microempreendedores individuais;
• Ampliar a frente de trabalho, gerando novas oportunidades de emprego;
• Priorizar ações que beneficiem o surgimento e expansão de pequenos negócios;
• Incentivar o estabelecimento de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do
município;
• Firmar parcerias com SEBRAE, SENAI E SENAC para qualificar e requalificar os
trabalhadores miracatuenses;
• Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes;
• Incentivar e apoiar a feira livre do produtor local;
• Incentivar e apoiar o cooperativismo.
• Realizar parceria com a Associação Comercial para o fortalecimento do comércio
local.

MEIO AMBIENTE
• Promover a Educação Ambiental nas escolas e incentivar a realização de campanhas
educativas;
• Incentivar a recuperação das matas ciliares dos rios, por meio de projetos de
reflorestamento;
• Promover o plantio de árvores nos espaços urbanos;
• Aumentar a produção de árvores nativas por meio do viveiro municipal;
• Ampliar os Ecopontos na cidade e nos bairros;
• Implantar a Coleta Seletiva em toda a área urbana.

CULTURA E TURISMO
• Promover, incentivar e apoiar o desenvolvimento do turismo cultural, rural,
ecoturismo e do turismo de aventura;
• Fortalecer as políticas de preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural,
arquitetônico, ambiental, natural e paisagístico do município;
• Incentivar o artesanato local por meio de cursos, feiras e espaços para
comercialização dos produtos;
• Restabelecer e apoiar a feira de artesanato;
• Monitorar e manter atualizado o Plano Municipal de Cultura;
• Monitorar e manter atualizado o Plano Municipal de Turismo;
• Revisar e atualizar o Plano de Marketing Turístico do município;
• Apoiar os Conselhos Municipais de Cultura e de Turismo, proporcionando espaço
físico adequado para reuniões;
• Garantir a manutenção do Título de MIT – Município de Interesse Turístico;
• Garantir a participação do município em políticas públicas estaduais e federais;
• Elaborar e efetivar o Calendário Municipal de atividades e eventos turísticos e
culturais;
• Incluir no Calendário Municipal o Festival de Violão Laurindo de Almeida;
• Criar e incentivar as associações e grupos carnavalescos;
• Incentivar a reestruturação de grupos culturais tradicionais locais;
• Realizar festivais culturais locais;
• Apoiar e incentivar as ações dos artistas locais;
• Estruturar adequadamente a Biblioteca Municipal;
• Manter o funcionamento ativo do Museu Municipal;
• Apoiar e fomentar o setor turístico do município, oferecendo apoio e suporte aos
empresários do setor hoteleiro e os restaurantes locais;
• Apoiar e incentivar a realização de festas tradicionais, com exposição de produtos
cultivados na região, promovendo geração de emprego e renda;
• Apoiar e fortalecer os programas de música, levando entretenimento às praças do
município, valorizando os artistas locais;
• Descentralizar a cultura, promovendo e incentivando as manifestações nos bairros,
preservando suas características próprias;
• Implantar novas Rotas Turísticas, através do apoio da iniciativa privada e dos
receptivos locais;
• Apoiar proprietários rurais que possuam potencial turístico/atrativos em suas
propriedades, visando o desenvolvimento de novos atrativos turísticos no município;
• Fortalecer e apoiar as ações realizadas pela Fanfarra, Banda e Coral Municipal.
• Utilizar adequadamente e dar ênfase à cultura e história do município, a fim de atrair
turistas.

GESTÃO E PLANEJAMENTO PÚBLICO
• Valorizar os servidores públicos municipais, promovendo a revisão e
reposição salarial anualmente;
• Reduzir o número de cargos comissionados, visando maior valorização dos
funcionários efetivos;
• Ofertar cursos de atualização, aperfeiçoamento e capacitação para todos os
servidores públicos;
• Manter uma gestão democrática e participava com todos os integrantes do
poder público, associações e sociedade civil;
• Apoiar veementemente a prática no combate a corrupção por meio de
auditorias e apoio ao controle interno;
• Implantar ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público;
• Intensificar a divulgação das ações, resultados e eventos nos meios de
comunicação do poder executivo, para maior transparência e conhecimento
de toda a população.

SEGURANÇA PÚBLICA
• Reivindicar junto ao Governo do Estado, o aumento do efetivo municipal;
• Apoiar o CONSEG - Conselho Municipal de Segurança.
• Aquisição de novos veículos para equipe de Ronda Patrimonial;
• Instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade;
• Implantar central de monitoramento com equipe 24h;
• Buscar parceria com o Governo do Estado no combate à criminalidade e
tráfico de drogas no município;
• Mapear áreas de risco e vulnerabilidade para estabelecimento de ações
conjuntas entre Secretaria Estadual de Segurança Pública e Diretorias
Municipais para ações preventivas e educativas.

BEM-ESTAR ANIMAL
• Intensificar e divulgar adequadamente as campanhas de castração e vacinação de
cães e gatos;
• Buscar parcerias com governos Estadual e Federal, para implantação de consultórios
veterinários;
• Apoiar Ongs e Associações de causa animal;
• Implantar Praça Pet;
• Buscar parcerias para implantação do Centro de Zoonoses;