CESAR ANDRADE - PP - PREFEITO

..........................................................................06
INFRAESTRUTURA.......................................................................................................07
AGRICULTURA.......................................................................................................08, 09
SEGURANÇA................................................................................................................10
CULTURA, ESPORTE, E LAZER.......................................................................................10
SANEAMENTO BÁSICO................................................................................................10
ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................11
MEIO AMBIENTE.........................................................................................................11
TURISMO....................................................................................................................11










PLANO DE GOVERNO 2024/2028

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INTRODUÇÃO

Prezados cidadãos de Porto Walter,
É com grande satisfação e compromisso que apresento a vocês o nosso plano de governo
para o próximo mandato. Ao longo dos últimos anos, trabalhamos com dedicação e
compromisso para melhorar a nossa cidade, enfrentando desafios e implementando mudanças
significativas. Eu e meu vice Guarsônio Melo, agradecemos a cada um de vocês pelo apoio e pela
confiança depositada em nossa administração.
Nesta nova etapa, nossa missão é avançar ainda mais, consolidando os avanços
conquistados e ampliando nossas ações. Neste plano de governo, apresentamos a continuidade
de um trabalho que começou com um compromisso firme com o progresso e o bem-estar da
nossa comunidade. Nosso objetivo é avançar ainda mais, consolidando os resultados positivos e
abordando as áreas que ainda necessitam de atenção. O nosso compromisso é construir uma
Porto Walter mais forte, mais inclusiva e mais próspera para todos.
Nosso plano é fundamentado em três pilares principais: desenvolvimento econômico,
melhoria da infraestrutura e fortalecimento dos serviços públicos. Pretendemos criar
oportunidades de emprego, investir em infraestrutura que promova a qualidade de vida e
garantir que nossos serviços públicos sejam cada vez mais eficientes e acessíveis para todos.
Estamos prontos para enfrentar os desafios que se avizinham e otimizar as oportunidades
que surgirão. Convido todos vocês a se unirem a nós nessa jornada, trabalhando lado a lado para
fazer de Porto Walter um exemplo de progresso e desenvolvimento para todo o Acre.
Com respeito e determinação,


César Andrade e Guarsônio Melo.






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METODOLOGIA DO PLANO

A elaboração deste Plano de Governo partiu de uma análise minuciosa da realidade de
Porto Walter, levando em consideração os anseios e necessidades da população.
Realizamos consultas públicas para que os cidadãos pudessem fazer sugestões de
propostas, consultamos entidades privadas e públicas, além de promover reuniões em todas as
regionais para coletar demandas e priorizar as mais urgentes.
Estudos foram conduzidos, analisando dados e índices de nosso município, dialogamos
com especialistas de diversas áreas para construir propostas sólidas e viáveis, a partir das
contribuições enviadas por cidadãos, professores, entidades de classe, órgãos públicos e
população em geral.
Após a coleta de informações e propostas, organizamos o plano em eixos temáticos
visando a continuação e a excelência dos serviços prestados.
Nosso compromisso é com o desenvolvimento de nosso município e o bem estar de
quem nele habita.









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PROPOSTAS DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
1. Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
2. Garantia de transporte adequado e eficiente aos estudantes que se deslocam das
comunidades para a sede municipal e estudantes que se desloquem de comunidade para
comunidade;
3. Criação de um Centro Municipal de Educação, com estrutura administrativa da SEMEC;
4. Realização de cursos de formação continuada para profissionais da Educação;
5. Projetos de intensificação de melhoria da Educação Básica:
6. Implantação do Programa de Informática nas escolas;
7. Programa multidisciplinar preparatório voltado para jovens concludentes do ensino médio
com premiação dos alunos que mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias
da rede privada;
8. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
9. Municipalizar a Educação Infantil e Fundamental Indígena;
10. Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
11. Elaborar projetos para reduzir taxa de analfabetismo;
12. Elaborar projetos visando reduzir taxas de distorção de idade/série para alunos do Ensino
Fundamental II;
13. Calendário escolar voltado à realidade local, com redução de aulas aos sábados e feriados;
14. Cursos técnicos e profissionalizantes em parceria com empresas;
15. Realização de concurso público em todas as áreas atualizando os números de profissionais;
16. Construção de quadras poliesportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no fim de semana;
17. Contratação de profissionais: Psicólogo e Assistente Social;
18. Ampliação da equipe de educação inclusiva na secretaria de educação para atendimento da
clientela escolar;
19. Promover campanhas de atendimento médicos e odontológicos nas escolas da rede
municipal;
20. Aquisição de veículo para deslocamento das equipes da Secretaria Municipal de Educação;
21. Construções de Escolas na Zona Urbana e Rural;
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SAÚDE

1. Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas unidades
municipal de saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
2. Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
na área da saúde;
3. Promoção de campanhas itinerantes, em todas as comunidades rurais, voltadas a exames
oftalmológicos, ginecológicos, diabéticos e odontológicos;
4. Fortalecimento de Programas de Atendimento Domiciliar;
5. Contratação de mais profissionais de saúde;
6. Revisão do Plano Cargo Carreira e Salário dos servidores em saúde;
7. Expandir o programa de Agentes de Endemias (microscopistas) e agentes de saúde,
especialmente na zona rural, considerando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas para se
deslocar até a cidade para a realização de exames;
8. Fortalecer a entrega domiciliar de medicação básica de uso contínuo (para hipertensão e
diabetes), conforme prescrição médica, realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
para facilitar o acesso e garantir o tratamento adequado;
9. Ampliação dos horários em unidades estratégicas operando em horários ampliados, para
melhor atender às necessidades da população;
10. Ampliação do Programa de Pré-Natal com acompanhamento Integral para gestantes,
garantindo consultas regulares durante toda a gestação, além de exames e procedimentos
necessários;
11. Fortalecer as ações de Combate Arboviroses;
12. Ampliação e fortalecimento do programa sorriso Feliz, levando próteses dentaria a quem
necessita, elevando assim a auto estima e melhor qualidade de vida da população;





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INFRAESTRUTURA

1. Realização de obras de pavimentação e manutenção de ruas;
2. Construção de calçamento para pedestre nas principais comunidades rurais;
3. Construção de Matadouro público através de parceria com a iniciativa privada;
4. Revitalização da feira municipal com a construção de um centro que garanta higiene e
qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento
e comercialização para os agricultores familiares;
5. Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
6. Aquisição de aérea para construção do cemitério;
7. Implantação de um Programa/projeto que garanta iluminação pública na sede do município
e comunidades rurais;
8. Construção de casas populares;
9. Manutenção dos ramais e limpezas de rios e igarapés pela importância no transporte da
produção agrícola do município;
10. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal de veículos;
11. Construção do Novo Mercado Municipal do produtor rural.
12. Melhoria sanitárias domiciliares zona urbana e rural;
13. Incentivo a regularização fundiária;
14. Implantar política municipal de trânsito;
15. Criação de escola de ensino integral, proporcionar aos alunos uma educação mais completa
e abrangente;
16. Expansão da Zona Urbana do Município;
17. Criação do Plano Diretor para melhor desenvolvimento do Município;







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AGRICULTURA

1. Estabelecer Parcerias Público-Privadas para investir na melhoria da infraestrutura de ramais
e vias, permitindo o escoamento eficiente da produção agropecuária e agrícola tanto para o
consumo interno quanto para a exportação;
2. Promover a integração do agricultor familiar ao ecossistema do agronegócio, incorporando
inovações tecnológicas ao sistema produtivo. Oferecer capacitação contínua aos produtores,
valorizando as propriedades e os produtos, resultando no aumento da renda gerada pela
atividade e na melhoria da qualidade de vida no campo;
3. Fortalecer as políticas de compras públicas que priorizem a aquisição de alimentos da
agricultura familiar para abastecer escolas, creches, hospitais e outras instituições públicas.
Além de garantir a qualidade da alimentação, essa medida fortalece a economia local e incentiva
a produção sustentável;
4. Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com
a aptidão de cada comunidade;
5. Pesquisas e implementar de viabilidade para inserção de novas lavouras; Estímulo à
constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais;
6. Apoio as cooperativas e associações para compra, beneficiamento e venda da produção
agrícola;
7. Ampliação do Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
8. Ampliação escoamento da Produção Agrícola e extrativista;
9. Sistema de abastecimento de água em comunidades rurais;
10. Construção armazém em pontos estratégicos;
11. Incentivo a construção de tanques para criação de peixes;
12. Distribuição de insumos, mudas e sementes para a lavoura, incentivando o agricultor;
13. Distribuição de alevinos, incentivando o piscicultor local;


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14. Fortalecer as feiras livres e os mercados populares, criando espaços adequados para a
comercialização direta dos produtos da agricultura familiar. Promover a valorização dos
produtos locais, estimulando o consumo consciente e a conexão entre produtores e
consumidores;
15. Mapeamento para Fortalecimento das Cadeias Produtivas Municipais;
16. Firmar parcerias com a EMBRAPA, UFAC, IFAC e outros órgãos para desenvolver e
implementar tecnologias adaptadas às necessidades da região;
17. Fortalecer o apoio aos Festivais existentes de incentivo a produção rural;
18. Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas;




















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SEGURANÇA

1. Instalação de câmeras em pontos de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens da cidade em tempo real para uma Central Municipal;
2. Desenvolver e implementar programas educacionais voltados a prevenção de crimes,
incluindo palestras em escolas e campanhas nas comunidades rurais;
3. Fortalecer o apoio a mulheres vítimas de violência, oferecendo, suporte psicológico, jurídico
e social;
4. Implementar ações para prevenir danos ao patrimônio público;
5. Ampliação do Sistema de Iluminação Pública melhorando a segurança e garantindo um
tráfego mais seguro durante a noite para veículos e pedestres;

CULTURA, ESPORTE E LAZER

1. Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos;
2. Fortalecer ainda mais os festejos de manifestações culturais;
3. Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
4. Fortalecer a Instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade e nas
Comunidades Rurais para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias;

SANEAMENTO BÁSICO

1. Implantação de Abastecimento de água com rede hidráulica nas Comunidades Rurais.
2. Criação de programa de conscientização sobre a importância da reciclagem;
3. Fortalecer com eficiência a coleta de lixo e a destinação de resíduos sólidos; incentivando
parcerias com cooperativas de catadores para aumentar a reciclagem de materiais e a
promoção de compostagem e alternativas sustentáveis;



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ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Fortalecer através de parceiras a recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
2. Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
3. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções;
4. Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
5. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
6. Oferecer serviços de apoio complementares, como orientação profissional, atividades
recreativas e programas de educação, com cursos técnicos voltados para o mercado de trabalho,
visando à reintegração dos indivíduos à sociedade após o tratamento e oportunidades de
emprego, prevenindo recaídas e fortalecendo a recuperação;
7. Estabelecer parcerias com instituições religiosas e organizações da sociedade civil que
realizam trabalhos sociais de resgate de pessoas envolvidas no crime organizado e dependência
química, fortalecendo as casas de apoio e proporcionando oportunidades de reinserção social;
MEIO AMBIENTE

1. Promover campanhas de conscientização para fornecer tecnologias aos produtores rurais,
com o objetivo de evitar queimadas e preservar o solo e o meio ambiente;
2. Propor parcerias com o Governo Federal para a construção de um aterro sanitário municipal
que atenda às normas ambientais. Com isso minimizando os impactos ambientais e fortalecendo
a gestão integrada dos resíduos sólidos na região;
3. Ampliação e fortalecimento do fluxo de coleta dos resíduos sólidos;

TURISMO

1. Fortalecimento e apoio nas Festividades Culturais Indígenas, atração cultural que atrai
inúmeros turistas ao município;
2. Fortalecimento e ampliação do Festival do Milho;
3. Criação de calendário e roteiro turísticos, onde será divulgado no site institucional,
promovendo a divulgação do Turismo local;
4. Implantação da plataforma digital do Turismo;
5. Implantação de placas de sinalização Turística;