GIL DE GODE - PSB - PREFEITO

025 a 2028, o Plano de Governo que ora
apresentamos busca consolidar essa trajetória de crescimento,
com ações estratégicas que promovam a qualidade de vida da
população e a sustentabilidade do município.
Este plano foi construído a partir de um diagnóstico minucioso
das necessidades e oportunidades de Biritinga, com base em
dados concretos e na escuta ativa da comunidade. O objetivo
principal é implementar políticas públicas que sejam capazes
de reduzir as desigualdades, fortalecer a economia local,
garantir o acesso universal a serviços essenciais e promover a
inclusão digital, preparando o município para os desafios do
século XXI.
Nossa proposta está alicerçada em três pilares fundamentais:
transparência na gestão pública, participação cidadã e
inovação tecnológica. Acreditamos que, por meio de uma
administração pública eficiente e comprometida com o bem-
estar de todos os biritinguenses, será possível transformar
desafios em oportunidades e construir um município mais justo,
próspero e sustentável.
PÁGINA 4
Ao longo dos próximos quatro anos, o nosso compromisso é
trabalhar incansavelmente para que Biritinga se torne um
modelo de desenvolvimento local, com foco na valorização das
potencialidades regionais e na construção de um futuro onde
todos os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos e
deveres. Este é o nosso compromisso com Biritinga, e estamos
confiantes de que, juntos, podemos construir um caminho de
progresso e esperança para todos.
PÁGINA 5
Propostas públicas municipais para a educação são
fundamentais, pois representam a base da formação cidadã e
do desenvolvimento local. Elas garantem que as políticas
educacionais sejam adaptadas às necessidades específicas da
comunidade, promovendo a inclusão social, a redução das
desigualdades e o combate à exclusão digital. A gestão
municipal próxima da realidade dos cidadãos permite a
implementação de programas que melhoram a infraestrutura
escolar, capacitam professores, e asseguram o acesso
igualitário a recursos tecnológicos e pedagógicos, essenciais
para o pleno exercício do direito à educação, nesse contexto,
é que propomos:
I. POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO
1.1. Implementar o programa de estágio municipal para
estudantes de ensino médio e superior;
1.2. Promover a elevação do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica - IDEB do município;
1.3. Aprimorar a estratégia de Alfabetização na Idade
Certa;
1.4. Ampliar o serviço de Transporte Universitário;
1.5. Promover e aprimorar o funcionamento de políticas
de alfabetização para jovens e adultos, incluindo cursos
profissionalizantes;
1.6. Implantar o Projeto Música nas Escolas;
1.7. Implantar o Programa Mais Cultura;
PÁGINA 6
1.8. Instituir o programa de incentivo aos estudos para as
olímpiadas educacionais em suas modalidades
específicas, tendo como exemplo a Olimpíada Brasileira
de Matemática;
1.9. Ampliar a oferta de escolas em tempo integral;
1.10. Adaptar ás Escolas na Sede e Zona Rural;
1.11. Promover o melhoramento no transporte da
Alimentação Escolar;
1.12. Buscar a implantação de Escola Técnica no
município;
1.13. Fomentar as discussões para implantação da
Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB);
1.14. Promover a realização de parcerias para
implantação de faculdades privadas no município;
1.15. Fomentar à pesquisa e extensão que possa
promover o desenvolvimento da produção científica da
conjuntura Biritinguense;
1.16. Buscar alternativas para oferecer, no ensino
fundamental II, turmas avançadas de aprendizagem em
ciências exatas;
1.17. Promover a criação do Centro Cultural para a
realização das atividades curriculares das escolas do
município;
1.18. Estruturar áreas de lazer em escolas da Zona Rural;
1.19. Realizar ações de capacitação e valorização
de gestores, coordenadores e professores no município;
1.20. Buscar a universalização do acesso à educação do
aluno com necessidades especiais;
1.21. Aprimorar a Educação Especial e promover a
criação de novos centros de atendimento;
PÁGINA 7
1.22. Buscar a formalização de parcerias para a
construção de quadras poliesportivas;
1.23. Incentivar a criação de grêmios estudantis nas
escolas municipais;
1.24. Construção de escolas núcleos em comunidades
rurais;
1.25. Criação da casa dos conselhos;
1.26. Criação da República de estudantes;
1.27. Erradicar as classes multisseriadas na rede municipal
de ensino;
1.28. Ampliar a frota de transporte escolar;
1.29. Elevar o IGE BA (SABE);
1.30. Promover concurso público para professores ou
seleção simplificada baseada em critérios técnicos;
1.31. Criar programas de incentivo permanência ao aluno
da educação de jovens e adultos através de bolsas;
1.32. Aquisição de transporte para atender as demandas
da equipe técnica da educação;
1.33. Revisar o plano de carreira dos profissionais da
educação com implantação de políticas de valorização
profissional;
1.34. Implementar o polo da Universidade Aberta do Brasil
- UAB em nosso municipio;
1.35. Aquisição de ônibus específico para turismo escolar;
1.36. Construção de auditório com adequações e
climatização específica para grandes encontros;
1.37. Implementação de um centro de tecnologia
municipal para atender os estudantes da rede e
comunidade local;
1.38. Aquisição de transporte específico para a
implantação de uma biblioteca itinerante com vistas a
atender as comunidades;
PÁGINA 8
1.40. Promover a climatização das escolas da rede de
ensino;
1.41. Aquisição de um sistema de informatilização da
rede;
PÁGINA 9
II. POLÍTICAS PARA A
SAÚDE
Estratégias para a saúde são cruciais para garantir o acesso
universal e equitativo aos serviços de saúde, atendendo de
forma eficaz às necessidades específicas da população local.
Elas permitem uma gestão mais próxima e personalizada dos
recursos, promovendo a prevenção, o tratamento e a promoção
da saúde de maneira integrada. Ao adaptar as políticas de
saúde às particularidades do município, essas propostas podem
melhorar a qualidade do atendimento, reduzir as
desigualdades no acesso aos serviços e fortalecer as ações de
vigilância e controle de doenças, contribuindo
significativamente para o bem-estar da comunidade, nesse
contexto, é que propomos:
2.1. Construir uma nova Unidade Hospitalar Municipal;
2.2. Construção do Centro de Saúde e Imunização;
2.3. Implantar o Projeto Saúde na Comunidade;
2.4. Instituir o sistema de pesquisa de satisfação do
usuário no atendimento em atenção básica e hospitalar
para verificar a satisfação dos usuários dos serviços;
2.5. Criação da Coordenação de Educação Permanente
em Saúde;
2.6. Qualificar a alimentação dos dados que são
enviados aos Sistemas Nacionais de Informação para
melhoria dos indicadores de saúde;
PÁGINA 10
2.7. Fortalecer atuação do Conselho Municipal de Saúde,
ampliando a sua divulgação através das unidades de
saúde e meios de comunicação, com o objetivo de
garantir espaço à participação social;
2.8. Garantir o Transporte adequado para as pessoas que
necessitam de Tratamento Fora do Município;
2.9. Estabelecer vínculo entre a Secretaria de Saúde e as
outras Secretarias ligadas à gestão municipal (Assistência
Social, Infraestrutura, Educação, Cultura, Meio Ambiente,
esporte, etc), a fim de garantir a intersetorialidade com
enfoque para os determinantes e condicionantes de
saúde;
2.10. Garantir o rastreio e acompanhamento de pacientes
portadores de Doenças Transmissíveis, principalmente
portadores de Hanseníase e Tuberculose;
2.11. Garantir o encaminhamento e acompanhamento das
crianças diagnosticadas na Triagem Neonatal;
2.12. Realizar ações que garantam a divulgação das
formas de prevenção das Infecções Sexualmente
Transmissiveis (IST), diagnóstico e tratamento, além da
distribuição de preservativos nas unidades básicas de
saúde;
2.13. Criar Grupos de Adolescentes nas comunidades,
para trabalhar temas como Combates as Drogas,
Prevenção de IST e gravidez na adolescência, entre
outros;
2.14. Assegurar a supervisão periódica de todas as
Unidades de Saúde;
PÁGINA 1 1
2.15. Fortalecer a Vigilância Epidemiológica através de
capacitação dos profissionais acerca dos meios para
notificação, além do conhecimento das doenças e
agravos de notificação compulsória e de notificação
imediata;
2.16. Fortalecer a Atenção Básica para cumprir seu papel
de ser a primeira porta de entrada dos usuários do SUS.
2.17. Estabelecer vínculos entre a USF’s e as instituições
da área de abrangência das unidades (igrejas, ongs,
associações, creches e escolas) para a realização de
atividades e intervenções necessárias na comunidade;
2.18. Informatizar todas as unidades de saúde, garantir a
manutenção e utilização do Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC) pelas equipesda Atenção Básica,
inclusivenas Unidades Satélites;
2.19. Realizar periodicamente Supervisão dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentesde Combate a
Endemias e agarantir a cobertura de todas as micro
áreas da área de abrangência das USF’s;
2.20. Incentivar a formação dos conselhos locais de
saúde;
2.21. Credenciar, junto ao Ministério da Saúde, uma nova
Equipe de Saúde Bucal e garantir o funcionando do
serviço já existente nas Unidades Básicas de Saúde, por
meio de compra de material e manutenção de
equipamentos;
2.22. Garantir o funcionamento do CAPS, ampliar a
oferta de oficinas e grupos terapêuticos visando a
qualidade no atendimento de saúde mental e assegurar o
fornecimento das medicações psiquiátricas aos usuários;
PÁGINA 12
2.23. Garantir exames laboratorias, ultrassonografia e
atendimento de qualidade à todas as gestantes, tendo o
Pré-Natal de Baixo Risco e Alto Risco tipo I realizados no
próprio município com Médico Obstetra, bem como
garantir parto de qualidade com Enfermeira Obstetra na
Equipe;
2.24. Apoiar à iniciativa privada, no sentido da criação e
ampliação da rede de clínicas do município;
2.25. Implementar ações para redução do número de
crianças desnutridas e obesas, implantando o
Conselhode Segurança Alimentare Nutricional, em
parceria com a Secretaria de Assistência Social;
2.26. Aumentar a oferta de exames laboratorias para a
população;
2.27. Ampliação da rede coletora de esgoto do município
e tratamento dos resíduos sólidos;
2.28. Implantar equipe E-Multi complementar, após
Credenciamento do Ministério da Saúde;
2.29. Garantir funcionamento do serviço do SAMU, por
meio de equipe qualificada, material disponível e
construção da Base descentralizada.
2.30. Ampliar o número de salas de vacina do município
para garantir acesso da população aos imunobiológicos
e consequentemente melhorar a cobertura vacinal;
2.31. Garantir reforma e manutenção das unidades de
saúde;
2.32. Disponibilizar material permanente e insumos em
quantidade suficiente para utilização e manutenção dos
serviços de saúde;
PÁGINA 13
2.33. Garantir transporte de qualidade para os
profissionais que se deslocam para atendimento à
populações na zona rural e no domicílio.
2.34. Aquisição de equipamento necessário para
implantação do serviço de Telecardiologia com a
finalidade de realizar Eletrocardiograma no município;
2.35. Adquirir veículo tipo van com capacidade para 20
lugares para transportar pacientes que fazem Tratamento
Fora do Domicílio (TFD);
2.36. Qualificar e manter a Casa de Apoio já existente no
próprio município e em Salvador-BA, a fim de oferecer
conforto aos pacientes que necessitam desse serviço
PÁGINA 14
III. FOMENTO À AGRICULTURA
A agricultura é essenciail para impulsionar o desenvolvimento
econômico local e garantir a segurança alimentar. Ela promove
o apoio direto aos pequenos e médios produtores, incentivando
práticas agrícolas sustentáveis e a diversificação de culturas, o
que fortalece a economia rural e aumenta a resiliência às
mudanças climáticas. Além disso, essas propostas podem
facilitar o acesso a recursos como crédito, assistência técnica
e infraestrutura, melhorando a produtividade e a
competitividade dos produtos agrícolas no mercado. Ao
fomentar a agricultura local, as políticas municipais também
contribuem para a geração de empregos, a preservação do
meio ambiente e a manutenção da qualidade de vida no
campo.
3.1. Aquisição de um caminhão báu, com objetivo de
otimizar o transporte de frutas, verduras e legumes,
garantindo a preservação da qualidade dos produtos e a
eficiencia das entregas;
3.2. Aplicar estratégias para o fortalecimento da
Agricultura familiar em todo município;
3.3. Buscar alternativas para o fortalecimento da cultura
de plantação de milho e feijão no município;
3.4. Aprimorar o suporte técnico à produção
agropecuária através de profissionais ligadosà área,
como Técnicos Agrícolas, Médicos Veterinários, entre
outros;
PÁGINA 15
3.5. Estabelecer parcerias com as entidades dos
trabalhadores e produtores rurais, de modo a buscar
benefícios para a produção local, como subsídios para a
compra de sementes, construção de cisternas de
produção, dando prioridade a esses produtores nas feiras
livres da cidade, entre outras iniciativas;
3.6. Incentivar a criação de cooperativas de produção em
comunidades rurais;
3.7. Apoiar as associações de piscicultores do município;
3.8. Reestruturar o local para instalação dos feirantes de
Biritinga, como novas barracas metálicas e outros
benefícios;
3.9. Implantar a Coleta Seletiva na sede e nos
maiorespovoados em parceriacom Cooperativas de
Catadores;
3.10. Fortalecer o relacionamento com as associações do
município, ampliando o diálogo e os benefícios a essas
associações.
3.11. Construir e/ou distribuir cisternas residenciais para
famílias de baixa renda que ainda não tenham sido
contempladas com esse benefício.
3.12. Buscar recursos para perfuração de poços
artesianos nas comunidades rurais.
3.13. Aprimorar o funcionamento dos poços artesianos e
melhoramento do sistema de abastecimento d’água no
em todo município;
3.14. Construir novas barragens, aguadas e passagens
molhadas em diversos pontos do Rio Inhambupe;
3.15. Realizar periodicamente a limpeza de barragens e
aguadas;
PÁGINA 16
3.16. Construção de aguadas interligadas entre a Várzea
e o Rio Inhambupe buscando o incentivoa piscicultura e
ao desenvolvimento do turismo local.
3.17. Promover o beneficiamento da cultura de mandioca
e dos seus derivados, através da criação de
agroindústrias;
3.18. Incentivar a implementação do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) para as pequenas e médias
agroindústrias da agricultura familiar pertencentes ao
município;
3.19. Apoiar a implantação da Sala do Empreendedor;
3.20. Implantação de cozinha empreendedora industrial;
3.21. Fortalecer a Cadeia Produtiva de Criação de Aves;
3.22. Adquirir, Implementos e máquinas agrícolas, como
Trator, espalhadeira de calcário, etc;
3.23. Fortalecer a Cadeia Produtiva do Leite e seu
beneficiamento com criação e implantação de
agroindústrias;
3.24. Estabelecer parcerias com as entidades dos
trabalhadores e produtores rurais, de modo a buscar
benefícios para a produção local, como subsídios para a
compra de sementes, construção de cisternas de
produção, dando prioridade a esses produtores nas feiras
livres da cidade, entre outras iniciativas;
3.25. Incentivar a criação de cooperativas de produção
em comunidade srurais;
3.26. Incentivar a criação de cozinhas industriais,
principalmente nas comunidades rurais que contém
associações;
3.27. Apoiar as associações de piscicultores do
município;
PÁGINA 1 7
3.28. Apoiar as associações de apicultores do município;
3.29. Reestruturar o local para instalação dos feirantes
de Biritinga, comonovas barracas metálicas e outros
benefícios;
3.30. Fortalecer o relacionamento com as associações do
município,ampliando o diálogo e os benefícios a essas
associações;
3.31. Construir e/ou distribuir cisternas residenciais para
famílias de baixarenda que ainda não tenham sido
contempladas com esse benefício;
3.32. Fazer estudo das principais culturas agrícolas nas
comunidades rurais;
3.33. Implantar unidade de beneficiamento da castanha
e do cajú;
3.34. Centro tecnológico de mudas de plantas (Áreas
experimentais/Viveiro);
3.35. Criar sistema de operacionalização do Centro de
Comercialização de Animais;
3.36. Construir novas barragens, aguadas e passagens
molhadas em diversos pontos do Rio Inhambupe;
3.37. Construir e reformar casas de farinhas em áreas
rurais;
3.38. Implantar um centro de assistencia técnica e
extensao rural;
3.39. Realizar periodicamente a limpeza de barragens e
aguadas;
3.40. Construção de aguadas interligadas entre a Várzea
e o Rio Inhambupe buscando o incentivo à piscicultura e
ao desenvolvimento doturismo local;
3.41. Construção de um espaço para comercialização de
peixes, nas margens da várzea;
PÁGINA 18
3.42. Reforma e ampliação do mercado de
comercialização de carnes;
5.43. Buscar parcerias com a EMBRAPA para zoneamento
da mandioca e do milho;
5.44. Formalizar parcerias com instituições financeiras
(Banco do Brasil, Banco do nordeste, Caixa economica e
cooperativas de créditos) para liberação e financiamento
de créditos rurais para o fortalecimento da cultura e
beneficiamento da mandioca e do milho e agricultura
familiar;
PÁGINA 19
IV. INCLUSÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Propostas públicas municipais para a inclusão social e o
desenvolvimento humano são vitais para promover a equidade
e garantir que todos os cidadãos tenham acesso a
oportunidades que melhorem sua qualidade de vida. Essas
políticas visam reduzir desigualdades, combatendo a pobreza,
a discriminação e a exclusão social por meio de ações que
valorizam a diversidade e fortalecem a coesão social. Ao
investir em educação, saúde, cultura, capacitação profissional
e serviços sociais, as iniciativas municipais ampliam o acesso
aos direitos básicos, incentivam a participação cidadã e
capacitam indivíduos e comunidades a se desenvolverem
plenamente. Isso contribui para a construção de uma
sociedade mais justa, solidária e sustentável.
4.1. Reestabelecer o oferecimento de serviços da
secretaria, como a distribuição de Sopa em comunidades
rurais;
4.2. Realizar parceria com a Secretaria de Esporte e
Lazer para a criação de ações sociais ligadas ao esporte;
4.3. Acompanhar e participar de chamadas para a
implantação de projetos do Sistema Nacional de
Habitação, como o “Minha Casa, Minha Vida”;
4.4. Ampliar os auxílios realizados pela Secretaria, como
a doação de cestas básicas a famílias carentes;
PÁGINA 20
4.5. Desenvolver campanhas específicas para inclusão
social em períodos como a semana da mulher, semana da
criança, natal, semana santa, entre outras;
4.6. Continuar a ampliação da oferta de programas de
assistência sociocultural como a capacitação
profissional, oficina de artesanatos, programas de acesso
ao crédito, entre outros;
4.7. Mobilizar a rede para a construção do Plano
Municipal de Políticas sobre Drogas, promovendo a
interdisciplinaridade e integração dos programas, ações,
atividades e projetos dos órgãos e entidades públicas e
privadas;
4.8. Criar campanhas de combate à violência, como a
violência sexual, pedofilia, maus-tratos, violência
doméstica, etc;
4.9. Promover campanhas de sensibilização para a
eliminação de barreiras que