MAIKE PINTO - PSB - PREFEITO

ARA CONTINUAR” tem o objetivo de reconhecer
os esforços empreendidos até aqui pelas gestões anteriores, mas também buscar
ampliar e melhorar as ações empreendidas, inovando na forma de solução dos
problemas e na agilidade das ações administrativas.
Expressa uma visão positiva e proativa para o desenvolvimento do município. A
ênfase na participação da comunidade no planejamento e na tomada de decisões é
fundamental para garantir que as necessidades e desejos da população sejam
atendidos. Além disso, a busca por modernizar a gestão pública e tornar os serviços
mais eficientes é essencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
A ideia de potencializar as vocações do município, especialmente como polo
industrial da moda íntima, é uma estratégia que pode atrair investimentos e fomentar
o crescimento econômico local. A promoção de parcerias com órgãos públicos,
entidades privadas e organizações não governamentais é uma ação eficaz para criar
um ambiente colaborativo que favoreça o surgimento de novos empreendimentos.
Por fim, o foco no desenvolvimento humano e social demonstra o compromisso
com o bem-estar da população, assegurando que o progresso econômico esteja
alinhado com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Essa visão integrada é
fundamental para construir um futuro sustentável e próspero para todos.
.

PROPOSTAS DE GOVERNO

SAÚDE
 Garantir o funcionamento do Centro Cirúrgico no Hospital Municipal;
 Garantir o funcionamento do programa de distribuição de medicamentos básicos à
população carente do município;
 Trabalhar a saúde preventiva através de ações de educação e combate a
endemias;
 Intensificar as ações de combate às endemias, através de visitas domiciliares,
palestras e outros meios acessíveis à população;
 Manter a política de incentivos profissionais garantidos em lei para os ACS e ACEs;
 Acompanhar de perto o trabalho e as ações dos ACS e ACEs junto às
comunidades e bairros;
Coligação INOVAR PARA CONTINUAR (PSB - PSDB) – Eleição Municipal 2024
2 Frecheirinha – Ce, 06 de agosto de 2024

 Disponibilizar transportes estrategicamente localizados para deslocamentos de
urgência médica nas comunidades distantes da Sede;
 Garantir a manutenção das equipes de Saúde da Família que atendem às UBS do
município com os profissionais exigidos pelo Ministério da Saúde, garantindo 100%
de cobertura do Município;
 Garantir atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da Sede,
Vazante, Oiticica, Caeiral, Frecheiras e Coité;
 Priorizar o atendimento humanizado aos usuários do SUS no Município (Hospital e
UBS), especialmente crianças e idosos;
 Manter o atendimento de médicos especialistas nas áreas de saúde mais exigidas
pela população;
 Manter a política de transporte para deslocamento dos usuários da saúde
acometidos com doenças crônicas e em tratamentos contínuos fora do município;

EDUCAÇÃO
 Construir uma escola no Bairro Lapa para atendimento do público estudantil
daquela área urbana e seu entorno;
 Aquisição de ônibus para transporte escolar dos universitários que se deslocam
para Tianguá e Sobral;
 Melhorar a qualidade do transporte dos professores que se deslocam para a zona
rural;
 Fortalecer a aprendizagem dos alunos através do incentivo à formação profissional
de professores e servidores;
 Ampliar a oferta de material didático para os professores;
 Incentivar a formação da juventude através de parcerias para ofertas de cursos
técnicos e profissionalizantes;
 Garantir a implantação de uma escola técnica profissionalizante no município, em
parceria com o Estado;
 Garantir a política de Valorização Profissional através da atualização anual do Piso
Salarial Nacional e do PCCR;
 Manter a aplicação transparente dos recursos do FUNDEB, com a realização de
assembleias de prestação de contas dos recursos recebidos;
 Estimular o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando parcerias com o
MEC e FNDE;
 Continuar com a distribuição de merenda escolar de qualidade, com cardápios
elaborados e acompanhados por nutricionistas e aquisição de alimentos produzidos
localmente pelos agricultores familiares frecheirinhenses.
 Ampliação da Rede de Ensino, com expansão da oferta de escolas, incluindo
creches e unidades de ensino fundamental e médio, com foco em áreas rurais e
periferias.
 Programa de Formação Continuada implementando programas de capacitação
para professores, visando melhorar a qualidade do ensino e a atualização
pedagógica.
 Incentivo à Educação Integral com a implantação de projetos que integrem
atividades educativas, culturais e esportivas no turno inverso, promovendo o
desenvolvimento integral dos alunos.
Coligação INOVAR PARA CONTINUAR (PSB - PSDB) – Eleição Municipal 2024
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 Celebrar Parcerias com Instituições, firmando convênios com universidades e
centros de formação técnica para oferecer cursos e treinamentos na própria cidade.

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Capacitação Profissional: Desenvolver programas de qualificação e capacitação
para jovens e adultos em parceria com instituições de ensino e empresas locais.
 Apoio ao Empreendedorismo: Criar incentivos e orientações para pequenos
empreendedores e cooperativas, estimulando a economia local.
 Rede de Proteção Social: Fortalecer os programas de assistência social,
garantindo suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, com ênfase em
alimentação, saúde e moradia.
 Garantir o funcionamento do Projeto Conviver - 3ª Idade, com realização de
atividades físicas, terapêuticas, artísticas, culturais;
 Incentivar e ampliar os espaço de lazer para os idosos;
 Manter o Programa do Leite para atendimento às crianças mais carentes do
município;
 Implantar Programa de Reabilitação em parceria com o Município e o Poder
Judiciário;
 Manter e ampliar a parceria com a Associação dos Confeccionistas de
Frecheirinha-ASCOF com vistas à formação e acolhimento profissional de jovens,
incentivando a sua inserção no mercado de trabalho;
 Manter, na forma da Lei Municipal, os programas de distribuição de cestas básicas,
o Kit-bebê às mães gestantes carentes e o “Vale Gás” às famílias em situação de
vulnerabilidade social;
 Manter e incentivar as ações de atendimento ao cidadão na obtenção de
documentos pessoais e acesso aos programas sociais.

ESPORTES

 Promoção de Atividades Esportivas: Criação de centros esportivos comunitários
que ofereçam diversas modalidades para crianças, jovens e adultos;
 Campeonatos e Eventos Locais: Organizar competições de futebol, vôlei,
basquete e outras modalidades, incentivando a participação da comunidade;
 Formação de Talentos: Implementar programas de identificação e formação de
atletas, visando o fomento ao esporte de alto rendimento;
 Apoiar o futebol amador, inclusive com a construção, ampliação, recuperação e
melhorias nos campos das localidades rurais;
 Implantação de melhorias no Estádio Municipal Anchieta Portela, com
recuperação do gramado, vestiários, banheiros e arquibancadas;
 Manter o ensino das práticas esportivas incentivando a experiência das
Escolinhas de Futebol da Sede e comunidades-polo da zona rural;
 Construir 02 Areninhas, de forma a ampliar a integração entre as comunidades do
município, facilitando o desenvolvimento de campeonatos e competições
diversas;


Coligação INOVAR PARA CONTINUAR (PSB - PSDB) – Eleição Municipal 2024
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CULTURA
 Valorização da Cultura Local: Incentivar e apoiar festivais, feiras e eventos que
celebrem a cultura cearense, incluindo música, dança e artesanato.
 Espaços Culturais: Criar e revitalizar espaços culturais, como bibliotecas e museu,
para promover atividades artísticas e culturais.
 Educação Cultural: Implementar oficinas de arte, música e teatro nas escolas e
comunidades, contribuindo para a formação cultural dos jovens;
 Retomar o funcionamento da Banda de Música Municipal;
 Apoiar os artistas locais, nas suas mais diversas modalidades, para realização de
amostras em eventos, inclusive aproveitando os recursos das Leis Aldir Blanc e
Paulo Gustavo;
 Elaborar, juntamente com as comunidades e entidades representativas da
sociedade, um Plano de Cultura Municipal, destacando as manifestações culturais
existentes em cada localidade;
 Promover o resgate, o apoio e incentivo ao Reisado como manifestação cultural
dos bairros Lapa e Caeiral;
 Transformar o Centro Comunitário de Frecheirinha num equipamento cultural
contemplando espaços para abrigar atividades de teatro, cinema, biblioteca,
museu, Banda de Música e outras manifestações artísticas e culturais;

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
 Melhoria das Estradas: Realizar um programa de recuperação e manutenção das
estradas rurais e urbanas para facilitar o transporte e o acesso a serviços
essenciais;
 Saneamento Básico: Investir em sistemas de esgoto e abastecimento de água
potável, garantindo que todas as comunidades tenham acesso a esses serviços;
 Iluminação Pública: Implementar um projeto de iluminação pública eficiente,
utilizando tecnologia LED para aumentar a segurança e reduzir custos;
 Planejamento Urbano Sustentável: Implantar o Plano Diretor Municipal priorizando
o crescimento sustentável da cidade, com áreas verdes e espaços públicos;
 Habitação: Implementar programas de habitação popular, garantindo moradia
digna para famílias de baixa renda;
 Adquirir equipamentos de dessalinização para instalação em comunidades rurais
estratégicas do município não contempladas com distribuição regular de água
potável;
 Duplicar o trecho da via que liga a Rua Cap. Joaquim Francisco (Rua Nova) à
Rotatória da Vazante;
 Acompanhar o processo de abertura de novas ruas e loteamentos garantindo a
instalação de pavimentação, iluminação, abastecimento d´água e saneamento
básico;
 Ampliar gradativamente a cobertura da pavimentação asfáltica nas ruas e bairros
da Sede e Vilas rurais;
 Construir Praças de Lazer e Convivência no bairro Frei Anastácio;
 Garantir a manutenção, limpeza e conservação dos Cemitérios da Sede, Marfim e
Pavão;
 Realizar melhorias, ampliações e limpezas anuais, sempre antes do período das
chuvas, nos açudes comunitários das localidades de Barreira, Campestre e
Pavão;
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
 Firmar parcerias com instituições de ensino para a realização de estágios para
alunos de cursos Médio/Técnico e Superior;
 Desenvolver ações conjuntas com a Associação dos Confeccionistas de
Frecheirinha – ASCOF visando o aproveitamento máximo das potencialidades do
Polo de Confecções de Frecheirinha;
 Construir, em parceria com o Governo do Estado, o Centro de Comercialização da
Moda Íntima, às margens da BR 222;
 Concentrar esforços para efetivar o Programa de Habilitação Popular no município,
direcionado aos moradores de baixa renda, em parceria com o Governo Federal;
 Manter convênio com a Secretaria de Justiça do Estado garantindo o
funcionamento da Delegacia Civil no município;
 Firmar parceria com o BNB-Banco do Nordeste do Brasil para atendimento às
famílias atendidas pelo PRONAF, Crediamigo e outros programas direcionados ao
desenvolvimento regional;
 Manter o funcionamento do Posto de Atendimento da Ematerce no município para
facilitar a assistência ao produtor e acompanhamento das políticas públicas
voltadas para a agricultura e pecuária;
 Implantar projeto de geração de energia por placas solares nos prédios públicos
municipais.
 Manter parceria para apoio à Associação dos Catadores e Catadoras de Produtos
Recicláveis de Frecheirinha, através da implantação de ações de coletas seletivas
na sede e comunidades;
 Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção,
comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 Incentivos Fiscais: Oferecer incentivos fiscais para a instalação de indústrias no
município, atraindo novos investimentos e gerando empregos;
 Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com instituições de ensino
para promover a formação técnica e profissional, preparando a mão de obra local
para o mercado industrial;
 Desenvolvimento do Polo Industrial Local: Criar as condições adequadas e
específicas para o desenvolvimento do polo industrial local, com infraestrutura
adequada e acesso a serviços essenciais;

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
 Apoio ao Pequeno Produtor: Implementar programas de capacitação e assistência
técnica para pequenos agricultores, com a contratação de técnicos agrícolas,
priorizando o aproveitando dos profissionais do município para a promoção de
práticas sustentáveis e aumento da produtividade;
 Incentivo à Agricultura Familiar: Criar feiras locais para a venda de produtos da
agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo a alimentação
saudável.
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 Acesso a Crédito: Facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento para
agricultores, permitindo investimentos em tecnologia e melhorias nas lavouras;
 Acompanhar de perto os agricultores inscritos no Programa Garantia Safra,
editando os Decretos e elaborando os Relatórios de Perda de Safra em tempo
hábil para evitar a perda do benefício do Seguro Safra;
 Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas alternativas: apicultura,
avicultura, caprinocultura, suinocultura e artesanato rural;
 Adquirir a produção excedente da agricultura familiar por meio do Compra Direta
da Agricultura Familiar – CDAF, através do Programa da Aquisição de Alimentos
– PAA, destinada especialmente à merenda escolar;
 Ampliar ações de peixamento de pequenos açudes e barragens;

MEIO AMBIENTE
 Incentivar ações de arborização e de reflorestamento com plantas frutíferas e
nativas;
 Realizar podas periódicas na arborização das ruas e praças da sede do município;
 Tornar mais efetiva a participação do Município de Frecheirinha no Consórcio
Público Regional para gerenciamento do Aterro Sanitário;
 Iniciar a experiência das ações de compostagem para aproveitamento do lixo
orgânico e da poda de árvores na produção de adubo para a melhoria de nosso
solo e utilização nas ações públicas de jardinagem.

EVENTOS, FEIRAS E FESTIVAIS
 Iniciar a realização do Festival Anual da Lingerie como atrativo do turismo de
negócios, em parceria com o Sebrae e Ascof;
 Retomar a realização dos Festivais Juninos como espaço agregador de valores
culturais para a comunidade em geral.
 Retomar a experiência exitosa da realização da Quinta da Economia Solidária -
feiras de artesanato, culinária e agricultura familiar, em parceria com entidades
associativas e de trabalhadores.

SEGURANÇA PÚBLICA
 Programas de Prevenção: Criar programas de prevenção à criminalidade,
envolvendo a comunidade em ações de conscientização e educação;
 Iluminação e Monitoramento: Instalar câmeras de segurança em pontos
estratégicos e melhorar a iluminação em áreas públicas para aumentar a
segurança;
 Investir na construção de uma sede própria para a Guarda Civil Municipal para
garantir um espaço adequado de funcionamento e guarda dos equipamentos
próprios de segurança necessários ao exercício da função;
 Implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e as ações de melhorias
necessárias para a sinalização horizontal e vertical das ruas de nossa cidade com
vistas à municipalização do trânsito.

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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
 Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores ainda
não contemplados.
 Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Educação.
 Realizar a atualização do Estatuto do Servidor.

AÇÕES GERAIS
 Buscar a implementação de ações e projetos que possibilitem a transformação da
área de Oiticica em Distrito, visando uma maior assistência administrativa do
povoado e das localidades de seu entorno.


Maike Bispo Pontes
Candidato a Prefeito – PSB


Daniel Aguiar Moita
Candidato a Vice-Prefeito – PSDB