DR LORIM - PSB - PREFEITO

o de propostas e ações, que tomando por base
o que de fato impacta na melhoria da qualidade de vida da população,
trazemos elencados o que é possível de ser executado pelo conjunto das
políticas públicas que alcançam as diferentes áreas de direitos fundamentais
de nossos munícipes. Aqui passamos por questões que se voltam para a
promoção da cidadania, da dignidade humana e da acolhida de questões que
asseguram as próprias condições de existência dos homens e mulheres de
Missão Velha, em seus diversos ciclos geracionais.
O nosso município apresenta uma realidade que ainda exige um
conjunto de esforços dos poderes públicos, que possam sanar anos de
precários investimentos, e de um somatório de condições que perpetuaram a
pobreza e a desigualdade social na zona rural e sede de Missão Velha. Muitos
investimentos vêm sendo realizados, mas é inegável a gritante e urgente
obrigatoriedade de continuar construindo o futuro desta cidade, com os pés
fincados no tempo e nos sujeitos presentes, mas olhando e acreditando em
um horizonte de possibilidades.
As propostas por nós pensadas, e aqui tornadas em compromissos para
os próximos quatro anos, buscam dar respostas às mais diferentes áreas,
visando o crescimento econômico do local, a consolidação de uma segurança
financeira aos seus cofres públicos, a mudança de vida de seus munícipes, a
organização da vida urbana e rural, a busca por novos investimentos, o
desenvolvimento do mercado local, a geração de emprego e de renda. Todo
este cenário leva em consideração a realidade deste torrão, considerando as
características de seu povo trabalhador, das riquezas de seu solo, do acesso
a água, das necessidades de melhorias de infraestrutura, do seu potencial na
agricultura, bem como de sua localização geográfica favorável na Região do
Cariri.

Por fim, por conhecermos de perto e vivenciarmos todos os dias as
condições históricas, sociais e culturais de Missão Velha, por
compreendermos com propriedade as necessidades de seu povo, assumimos
através deste Plano de Governo um compromisso não só político, mas
também ético e moral de trabalharmos pelas execuções das ações aqui
apresentadas, de buscarmos articulações regionais, estadual e federal para
fazer dos anseios de Missão Velha uma realidade possível de ser alcançada.
Por fim, estrategicamente as nossas propostas se fazem organizadas
por áreas demandadas por nosso povo, pois metodologicamente acreditamos
facilitar a compreensão, a busca de acordo com os interesses individuais e
coletivos de quem deseja conhecer nossas intenções, e finalizamos deixando
claro que este processo é uma construção coletiva de quem se compromete
com Missão Velha, com sua história, com sua identidade, com sua cultura e
principalmente com seu povo.



OUTRAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES:




As propostas pensadas e aqui traduzidas, são resultantes de uma
construção coletiva, que conhecendo as áreas administrativas da gestão
pública que encontram carências e potencialidades em nosso território,
propõem metodologicamente uma apresentação sistematizada e estruturada
para o município de Missão Velha voltada ao quadriênio 2025-2028, e têm por
finalidade a implementação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo
para a proteção e promoção da diversidade sociocultural, socioeconômica e
produtiva de missão velhenses.
De forma pedagógica elencamos um conjunto de propostas por
eixos/áreas que possibilitem a compreensão e o acompanhamento por parte
dos missão velhenses de todos os nossos compromissos com Missão Velha.
As áreas demonstradas representam as formas como as necessidades
urbanas e rurais são identificadas e exigem a atuação do Poder Público
Municipal, focado na interdisciplinaridade e na visão totalitária dos espaços e
dos sujeitos sociais. Passamos a apresentar as nossas propostas e
compromissos.



Apresentação das áreas administrativas deste Plano de Governo

Promoção da Saúde
 Fortalecimento da atenção primária nas unidades básicas de saúde,
com expansão de programas em territórios ainda descobertos no
município;
 Ampliação da frota de Unidades Móveis do município para
atendimento das equipes de saúde nas comunidades rurais;
 Fortalecer a vigilância em saúde (Epidemiológica, Sanitária,
Ambiental e Animal, PNI e Saúde do trabalhador);
 Fortalecer os programas voltados para a promoção da saúde animal;
 Ampliar a capacidade da farmácia básica, com o aumento de
investimento para a aquisição de medicamentos;
 Ampliar os investimentos no Laboratório Municipal a fim de melhorar
sua capacidade para a realização de exames complementares em
maior quantidade e qualidade;
 Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde do
município;
 Fortalecer as ações de reestruturação das unidades básicas de
saúde, com ampliação da rede em substituição aos pontos de apoio;
 Fortalecer a ações de promoção da Saúde Mental do Município;
 Ampliar os serviços ofertados pelo Centro de Especialidades
Odontológica (CEO) em quantidade e qualidade;
 Ampliação da oferta de serviços de reabilitação no município,
oferecendo ambulatório com fisioterapia motora e respiratória,
fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais e nutricionistas;
 Implantação do centro de saúde da mulher.


AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE
MISSÃO VELHA:
Entidade sem fins lucrativos localizada à Rua cel. José Dantas 2103, Missão
Velha – CE, equipamento este que deverá proporcionar aos missão
velhenses ações de promoção, prevenção e atenção em saúde de média
complexidade.
ESTRUTURA:
• Ampliar as ações de modernização da estrutura física hospitalar,
incluindo enfermarias e implantação de mais um centro cirúrgico.
RECURSOS HUMANOS:
• Capacitação periódica dos profissionais de saúde e técnicos
administrativos;
• Criação da Ouvidoria Hospitalar: cargo esse, exercido por
psicólogos e ou assistentes sociais.
TRATAMENTO EM SAÚDE:
AMPLIAÇÃO DO ESP-DIA: AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO
AMBULATORIAL POR ESPECIALISTAS
(OTORRINOLARINGOLOGISTAS, TRAUMATO-ORTOPEDISTA,
NEUROLOGISTAS, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA,
CIRURGIÃO GERAL, OFTALMOLOGISTA, GERIATRA,
ENDOCRINOLOGISTAS DENTRE OUTROS);
• Ampliação do atendimento obstétrico através da criação do centro
obstétrico;
• Criação do programa MISSÃO CIRURGIA: programa que prevê a
realização de cirurgias de média complexidade como:
colecistectomias, histerectomias, ligaduras, hernioplastias,
tireoidectomias, amigdalectomias e pequenas cirurgias de pele.


Desenvolvimento Rural e Agronegócio
 Realização de assistência técnica rural em parceria com os
governos Estadual e Federal aos pequenos agricultores;
 Ampliação e gerenciamento de programa de abastecimento de
água para as comunidades rurais;
 Incentivo ao plantio direto das culturas de sequeiro;
 Incentivo à apicultura local;
 Subsídio ao preparo do solo para os pequenos produtores rurais;
 Criação de projeto de açudagem para os pequenos produtores
rurais;


Promoção do Meio Ambiente

 Fortalecer ações que visem implementar o projeto do Parque
Natural da Cachoeira de Missão Velha / Bio Parque;
 Fomentar a criação do aterro sanitário em consórcios com
outros municípios da Região do Cariri;
 Fomentar e subsidiar a implantação de cooperativa dos
catadores de materiais reciclagem;
 Promover ações para a recuperação e valorização da cachoeira e
das fontes do município;
 Trabalhar para o desenvolvimento de ações que ações que
fortaleçam o assento de Missão Velha no Geopark Araripe/ URCA.

Ciência, Tecnologia e Inovação


 Orientar o Governo Municipal na aquisição de equipamentos e
softwares.
 Zelar pelas boas práticas de uso tecnológico;
 Desenvolver competências em habilidades digitais para os servidores
municipais;
 Implementar programas e ações que otimizem a capacidade
tecnológica municipal de gerar bem-estar aos cidadãos;
 Aprimorar os recursos de tecnologias sociais, caminhando para a
implementação e ações de cidade inteligente;
 Fomentar processos de aprimoramento de ciência, tecnologia e
inovação no âmbito municipal;
 Implementar políticas públicas voltadas para as áreas de ciência,
tecnologia e inovação;

Gestão Administrativa

 Modernização da estrutura administrativa do município, com
implantação de um centro administrativo;
 Informatização da administração pública em todas as áreas e
setores;
 Reestruturação e fortalecimento da ouvidoria municipal;
 Criação da Controladoria Municipal;
 Sistematização de programas de capacitação e ou atualização para
o servidor público municipal.

Trabalho e Empreendedorismo

 Criação do camelódromo municipal;
 Criação do Programa Primeiro Emprego Local, com subsídio
para formação e renda;
 Firmar parcerias com SEBRAE, CDL, e SENAC, SESI visando
qualificar e estimular a venda de produtos locais;
 Implantar pontos de apoio nas principais vias da cidade para
os mototaxistas, com identificação própria do local e dos
mototaxistas.


Cidade e Infraestrutura
 Reestruturação e recuperação dos prédios municipais;
 Revitalização das praças públicas;
 Implantação da guarda municipal;
 Reestruturar a política de trânsito com ênfase na prevenção
de acidentes;
 Reestruturação do DEMUTRAM;
 Buscar atingir 100% de pavimentação das ruas na sede;
 Buscar parceria com governos estadual e federal para implantação
de programas de moradia;




Assistência Social

 Ampliação da rede de PSB (proteção social básica) com
implantação de CRAS no distrito de Missão Nova;
 Implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à
violência contra a mulher;
 Criação do programa local de transferência de renda p a r a
f a m í l i a s e m e x t r e m a p o b r e z a ;
 Implantação da assistência social itinerante nas comunidades
distantes da sede do município;
 Descentralização dos atendimentos do Cadastro
Único para as comunidades distantes da sede do município.



Educação

 Ampliação das ações estratégicas de enfrentamento à evasão e ao
abandono escolar;
 Fortalecimento do programa de merenda escolar;
 Ampliar as ações de erradicação ao analfabetismo com foco na EJA;
 Ampliação de escolas em tempo integral;
 Garantir a alfabetização na idade certa com elevação dos índices nas
avaliações internas e externas – IDEB E SPAECE;
 Ampliar o programa de fardamento escolar para todos, sem custos
para as famílias;
 Continuar as ações de modernização da frota de transporte escolar
com a aquisição de novos ônibus escolares;
 Inserir assistentes sociais e psicólogos na rede de escolas
municipais;
 Fortalecer as ações voltadas para a promoção da educação inclusiva;
 Implantação da rede de bibliotecas virtuais para escolas do
município;
 Implantação do Núcleo de Diversidades;
 Manter o regular funcionamento de
todos os equipamentos da assistência
social;
 Garantir a adequada condição de trabalho aos servidores da
assistência social;
 Ampliação de articulação e parcerias com a rede privada de
assistência social - ONGs;
 Garantir condições salariais dignas aos servidores da assistência
social, equiparadas aos municípios da região do Cariri;
 Regularização do SUAS a nível municipal, de acordo com as
normativas nacionais.



Cultura, Turismo e Identidade

 Reativar a Banda Municipal Maestro Gilvan Duarte;
 Criar a Casa da Cultura de Missão Velha e Núcleos Culturais na
Zona Rural (Distritos) para incentivar a cultura regional através de
eventos como, aulas de música, pintura, cordel, entre outros;
 Criação do Museu/Memorial de Missão Velha;
 Revitalização da Festa do Padroeiro São José e Festas dos
Padroeiros das comunidades;
 Revitalizar os Parques de Eventos (Missão Velha e Jamacaru);
 Implantar o calendário cultural do município, propiciando aos nossos
munícipes o contato e apreciação das manifestações populares que
fazem parte de nossas raízes;
 Criar o Festival da Banana;
 Criar o Festival de Inverno de Jamacaru;
 Fortalecer a Festa da Vaquejada e Semana do Município de Missão
Velha;
 Apoiar todas as práticas culturais como: reativação das fanfarras
das escolas, grupo de capoeira, quadrilhas juninas, festa natalina,
reisados, lapinhas, entre outras;
 Criar o Plano Municipal de Turismo – PMT;
 Fortalecer o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR;
 Fortalecer o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural de Missão Velha;
 Implantação de atividades musicais nas escolas do município,
inclusive com o Hino Municipal;
 Incentivar e promover a criação de uma Associação dos
Artistas da Terra;
 Resgatar o Festival de Música de Missão Velha;
 Estabelecer parcerias com os artistas da terra, de forma a assegurar
renda aos mesmos, bem como suas apresentações nas festas
populares do município;
 Implantar o corredor cultural de Missão Velha na sede do munícipio
estendendo-se das imediações da Capela dos Três Desterrados ao
Espaço da Divina Misericórdia; com áreas destinados à cultura,
lazer e práticas esportivas.



Juventude, Esporte e Lazer

 Pavimentação e urbanização de espaços públicos, como avenidas e
praças, para as práticas de atividades físicas com segurança. Dentre
elas: caminhada, corrida, ciclismo, skate, ginástica ao ar livre;
 Construção e reforma de praças, e espaços públicos em geral, com a
garantia de uma estrutura que oportunize práticas de esportes, lazer
e culturais, tais como: minicampo, miniquadra, minipista,
minianfiteatro.
 Oferta de “escolinhas esportivas” gratuitas (em espaço escolar e não
escolar) e a valorização de várias práticas, atendendo as múltiplas
inteligências corporais e as identidades: futebol, futsal, vôlei,
basquete, handebol, atletismo, as lutas (judô, karatê, capoeira), as
atividades ginásticas, as atividades circenses, esportes de aventura.
 Oferta de Atividades Físicas em espaços fechados e abertos, para o
público adulto e idosos de forma gratuita, proporcionando a prática
de atividades físicas regulares supervisionadas por profissionais, tais
como: caminhada e corrida coletiva, ginásticas, alongamento, dança
etc.
 Incentivar Atividades Esportivas, Culturais e de Lazer nas Escolas
através de projetos que estimulem Festivais Inclusivos – Olimpíadas
Intercolegiais.
 Incentivar Atividades Artísticas e Culturais e de Lazer na escola e fora
da escola, conhecendo e dando espaço aos Grupos de Teatro, de
Danças, de Música, e artistas no geral, visando promover
oficinas/escolinhas sistemáticas e regulares para a juventude;
 Incentivar encontros e eventos musicais ao ar livre com os artistas
locais e convidados externos, em espaços estratégicos, nos bairros
e/ou no centro.
 Realização de campeonatos e torneios esportivos na sede e zona rural
do município.




Comunicação e Participação Popular


 Criar canais contínuos e sistematizados de comunicação entre o
governo municipal e a população de modo a garantir a transparência
da gestão e a participação popular;
 Propor diretrizes de política de comunicação da Prefeitura;
 Gerar as ações de comunicação, imprensa, publicidade e
informativos da Administração Pública Municipal, inclusive das
empresas públicas municipais;
 Prestar ao governo municipal o suporte necessário ao desempenho
de suas atribuições, na área relativa à política de comunicação do
governo;
 Gerir os assuntos de interesse do governo e da população que
devam ser divulgados pelos meios de comunicação, propondo
alternativas de ação;
 Estabelecer contatos com os órgãos de comunicação;
 Gerir as atividades da Coordenação de Comunicação Digital, da
Coordenação de Imprensa e da Coordenação de Publicidade;
 Elaborar os pedidos de requisição e os termos de referência de
material e de serviços de sua competência;
 Gerenciar os contratos e dotações orçamentárias relativas à
publicidade legal, à publicidade de interesse do Município e os
referentes às Coordenações de Imprensa, de Publicidade e de
Comunicação Digital;
 Criar discursos, metas, intenções, motivações, prioridades e
objetivos das secretarias para esclarecer, orientar e municiar o
debate público;
 Criar o núcleo de influenciadores digitais.