NAIARA CASTRO - PSB - PREFEITO

de missões e desafios, enriquecido
pela experiência adquirida ao longo da tra-
jetória de vida de Naiara em Morada Nova,
como filha dessa terra e vereadora, e de
Rafael, como empresário bem-sucedido e de
extremo bom senso.
Trata-se de uma proposta de política pública
que visa um amplo desenvolvimento socio-
econômico em nosso município, por meio
de políticas bem planejadas e executadas
com eficiência, alinhadas às necessidades
e anseios de nossa sociedade. Neste sen-
tido, trazemos propostas que contemplarão
todos os setores e irão fazer a real diferença
no dia a dia da população.
Estamos apresentando um plano de governo
capaz de reestruturar e resolver os pro-
blemas crônicos do município, através de
um novo modelo de gestão na administra-
ção municipal. Propomos e executaremos
projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do
governo. Nesse contexto, procuramos sem-
pre agir com bom senso e sensibilidade, pro-
pondo políticas públicas ajustadas, realistas
e exequíveis, demonstrando porque elas são
eficazes.
APRESENTAÇÃO
Implementação da Estrutura de Planejamento do Município:
• A implementação de uma estrutura de Planejamento no município é um passo funda-
mental para promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada com
as diretrizes das normas legais vigentes. Essa estrutura de Planejamento desempenha
um papel crucial na execução das políticas públicas municipais, bem como na gestão dos
processos de contratações públicas. Será buscado definir de maneira clara as competên-
cias, atribuições e responsabilidades dos servidores das secretarias, assim como a imple-
mentação de um plano estratégico para orientar as atividades das secretarias, alinhando
seus objetivos com as metas do município.
Promoção da Gestão por Competência:
• Contratação e/ou realocação de servidores, visando utilizar os mesmos onde têm mais
aptidão, levando em consideração seu histórico profissional, formação, habilidades e/ou
aptidões, objetivando mais eficiência e eficácia, resultando em melhores resultados na
gestão pública.
• Capacitação dos Servidores: Realização de capacitações e treinamentos contínuos para
os servidores das secretarias, visando ter uma equipe capacitada nas legislações vigen-
tes, especialmente na Nova Lei de Licitações, com ênfase em planejamento governamen-
tal, gestão de contratos e processos licitatórios.
• Elaboração de Planos e Projetos Estratégicos: Implantação de planejamento estratégico,
desenvolvimento de planos diretores, planos de contratação anuais, para alinhar os pla-
nos plurianuais e projetos estratégicos com as necessidades e demandas da população,
com estabelecimento de indicadores de desempenho para avaliar a eficácia das ações
implementadas pela secretaria.
• Realização de audiências públicas para apresentação dos projetos em tramitação na
secretaria e obtenção de feedback e anseios da sociedade civil.
Aprimoramento dos Processos de Contratações Públicas:
• Criação de rotinas estabelecidas em normas, baseadas em estudos prévios para defi-
nição das necessidades administrativas, desenvolvimento do objeto da contratação de
maneira clara e eficiente, estimativa de custos conforme normas legais e análise da viabi-
lidade das contratações, assim como acompanhamento rigoroso das fases do processo
de contratações, desde o planejamento até a execução contratual, garantindo a confor-
midade com a legislação vigente.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRANSPARENTE
• Transparência e Prestação de Contas: Disponibilização online de informações sobre os
processos de contratações públicas em andamento, editais publicados, artefatos de pla-
nejamento, contratos firmados e seus respectivos aditivos e pagamentos realizados, pro-
movendo accountability.
• Informatização do Planejamento das Contratações Públicas: Visando mais eficiência, efi-
cácia, celeridade e transparência na condução dos processos administrativos.
Gestão de pessoas nos órgãos municipais:
• Implementação de treinamentos de gestão de pessoas em todos os órgãos do governo,
visando um melhor atendimento à população, bem como desenvolver profissional e pes-
soalmente os indivíduos, melhorando a harmonia nos ambientes de trabalho e potencia-
lizando a comunicação eficaz entre seus membros.
EDUCAÇÃO
CRECHE EM TEMPO INTEGRAL
• Ampliação da oferta de creches em
tempo integral para apoiar as famílias e
garantir um cuidado adequado às crian-
ças.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E OUTROS
TEMAS
• Garantir a valorização financeira e pro-
fissional dos professores e demais ser-
vidores envolvidos no processo ensino-
-aprendizagem.
• Implementar políticas de capacitação
continuada do corpo docente para
garantir melhores resultados na aprendi-
zagem.
• Implementar aulas complementares de
inteligência emocional e educação finan-
ceira, auxiliando na formação de cida-
dãos mediadores de conflitos, gerencia-
dores de crises, emocionalmente mais
fortes e com condições de gerenciar sua
vida financeira – Ensino Fundamental e
EJA.
• Implementar plano de capacitação para
condutores e monitores do transporte
escolar e reforçar a parceria com o
Governo Federal nos projetos de aquisi-
ção de ônibus escolares (Projeto Cami-
nhos da Escola).
• Implantar o Programa “Cidadão Digital
30+”, para promover inclusão digital a
uma parcela da sociedade que não tem
habilidades em operar computadores
nas suas atividades pessoais ou laborais.
• Buscar parcerias junto à EMATERCE e ao
Sistema “S” (Sebrae, Sesi, Senac, Sesc, Senast), entre outros, para garantir o acesso e a
permanência dos alunos fora da faixa etária (EJA), facilitando sua inserção no mercado de
trabalho através da capacitação profissional e estímulo ao empreendedorismo.
• Buscar parcerias com universidades públicas para realizar mestrados e doutorados para
professores da rede municipal;
• Retomar as gratificações dos professores;
• Garantir a aplicação da lei de liberação para estudos de mestrado e doutorado;
• Mapear os alunos por ano com distorção de aprendizagem e elaborar projetos de nivela-
ção dos mesmos por série e ano;
• Criar a biografia dos homenageados com o nome da escola e expor em cada uma, para
gerar no aluno o pertencimento;
• Criar e otimizar bibliotecas escolares;
• Criar avaliação própria por turma/ano para saber o nível de cada aluno e projetar o foco
na aprendizagem;
• Criar a coordenação pedagógica por área de conhecimento;
• Criar o fardamento com a identidade da escola e padronizar “Eu amo minha cidade”;
• Buscar parceria com a Fafidam/UECE em específico o curso de pedagogia para os esta-
giários ajudarem no processo de ensino aprendizagem;
• Difundir na disciplina de educação física a prática e o gosto dos alunos nas diversas
modalidades esportivas, com o projeto: Educação Física Viva;
• Garantir a gratificação do Anuênio;
• Estruturar as escolas com quadras esportivas, laboratórios de química, física, biologia,
matemática e português;
• Fomentar as feiras de ciências, fundamentadas em projetos de conhecimentos sustentá-
veis;
• Transformar os coletivos municipais em espaços educativos formativos e informativos;
• Fomentar o fortalecimento dos grêmios estudantis, apoiando um congresso anual estu-
dantil;
• Proporcionar a semana pedagógica trazendo os pais, o conselho tutelar, a promotoria e o
juizado da criança e do adolescente para fortalecer o projeto: Todos na Escola;
• Aplicar e desenvolver o projeto: Xadrez na Escola;
• Desenvolver em cada escola os projetos de: Dança, Teatro e Música, a fim de gerar uma
integralidade mente, corpo e aprendizagem;
• Criar o projeto: Rádio Escola;
• Criar o projeto: Família e Escola;
• Mapear e dar suporte aos alunos que vivem em vulnerabilidade de alimentação;
• Alunos especiais terem acompanhamento médico e jurídico
• Criar um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a permanência, evasão e abandono -
Busca Ativa;
• Criar os Jogos Escolares Infantis;
• Criar a Feira de Ciência Infantil;
• Criar o Festival de Talentos das escolas de Morada Nova, nas diversas áreas;
• Criar programas de rádio para difundir o ensino aprendizado em Morada Nova;
• Fomentar os pais de alunos a Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujo o projeto possi-
bilitará o aumento da matrícula na rede pública;
• Criar a Casa dos Conselhos da Educação, com os conselhos de: Merenda Escolar, FUN-
DEB e Conselho da Educação, com estruturas de funcionamento;
• Selecionar os professores alfabetizadores para os anos iniciais;
• Criar gráfico dos indicadores educacionais de Morada Nova;
• Desenvolver projetos com os professores, de forma sustentável, sobre a cultura local, a
fim de gerar o pertencimento;
• Buscar parceria com a UFC, Casa Amarela, a fim de desenvolver nas escolas projetos
audiovisuais;
Minhas Contribuições:
1. Construir uma nova proposta de Tempo Integral no Ensino Fundamental, com currículo
flexível, valorização da cultura e potencialidades locais, além da implantação de novas
tecnologias.
2. Melhorar a infraestrutura das escolas, redimensionando espaços que atendam aos Pro-
jetos Pedagógicos de cada unidade escolar, ouvindo a gestão da escola, professores e
alunos.
3. Construir uma política de melhoria salarial associada ao desempenho e resultados, nas
turmas que passam por Avaliações Externas.
4. Criar o Centro Municipal de Atenção à Educação Especial, para atendimento de alunos
da rede pública municipal.
5. Criar o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) Móvel, para circular
nas escolas dos distritos e comunidades onde os alunos não podem se deslocar para a
sede do município.
6. Fortalecer o acompanhamento pedagógico realizado pela Secretaria de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia, colaborando com as gestões das escolas municipais.
7. Construir um Plano de Ação para Acompanhamento Pedagógico diferenciado para cada
escola, visando a elevação dos Indicadores Educacionais.
8. Criar um projeto de intercâmbio para alunos e professores trocarem experiências com
outras escolas públicas no Brasil ou no exterior.
9. Implementar um Programa de Recomposição de Conteúdos para alunos com altos défi-
cits de aprendizagem.
10. Implantar, em parceria com instituições governamentais ou não governamentais, cursos
de qualificação profissional para as famílias dos alunos das escolas públicas municipais.
11. Reduzir o analfabetismo de jovens e adultos, agregando cursos profissionalizantes, em
parceria com instituições governamentais e não governamentais.
12. Fortalecer as práticas esportivas, buscando uma vida saudável para alunos.
13. Adquirir novos livros de literatura para as bibliotecas escolares, fomentando a leitura.
14. Reaparelhar os laboratórios de informática, visando a cultura maker e a robótica escolar.
15. Capacitar os Conselhos Escolares, Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Edu-
cação, para apoiarem as melhorias nas metas educacionais do município.
16. Fortalecer a intersetorialidade, buscando a melhoria dos Indicadores Educacionais de
Morada Nova.
Programa Conexão Família-Escola: Construindo Pontes para o Futuro
Para promover uma maior integração entre a família e a escola, propomos a realização de
palestras trimestrais nas escolas públicas consideradas polos. Essas palestras, a serem rea-
lizadas quatro vezes ao ano, abordarão diversos temas relevantes para pais, mães, avós e
demais responsáveis, com o objetivo de proporcionar conhecimento e suporte na educação
e desenvolvimento dos alunos. Além disso, essas palestras serão ministradas por alunos
de Morada Nova que estejam no último semestre de seus cursos superiores ou estejam no
primeiro ano pós formação, incentivando-os a retornar ao município e iniciar suas carreiras
profissionais aqui.
Temas Sugeridos para as Palestras:
1. Psicologia: Compreendendo o desenvolvimento emocional e comportamental das crian-
ças.
2. Nutrição: Importância da alimentação saudável para o desempenho escolar.
3. Liberdade de Expressão: Direitos e deveres na convivência familiar e escolar.
4. Educação Parental: Estratégias eficazes para educar e disciplinar seus filhos em casa.
5. Tecnologia e Crianças: Como gerenciar o uso de dispositivos eletrônicos na infância.
6. Saúde e Bem-estar: Prevenção de doenças e promoção da saúde entre os escolares.
7. Inclusão: Como apoiar crianças com necessidades especiais no ambiente escolar.
8. Segurança na Internet: Protegendo crianças e adolescentes no mundo digital.
9. Direito das Crianças e Adolescentes: Conhecendo os direitos e deveres.
10. Primeiros Socorros: Capacitando famílias para lidar com emergências domésticas.
11. Finanças Domésticas: Educação financeira para toda a família.
12. Empreendedorismo: Incentivando a inovação e o espírito empreendedor desde cedo.
13. Cultura e Tradições Locais: Valorização e preservação das raízes culturais.
Essas palestras não só fortalecerão o vínculo entre família e escola, mas também servirão
como um estímulo para que os jovens formandos e recém-formados de Morada Nova vejam
no município uma oportunidade de desenvolvimento profissional e contribuição para a comu-
nidade local.
INFRAESTRUTURA
• Programa “Mobilidade Rural”: Recuperação das estradas vicinais danificadas por proces-
sos de erosão ou chuvas. Morada Nova é um município essencialmente agropecuarista
e depende de suas vias em bom estado para o escoamento do leite e seus derivados,
atendimento ao comércio, feiras, mercados, frigoríficos, transporte escolar, acesso a hos-
pitais, igrejas, bancos, entre outros.
• Recuperação de Praças e logradouros públicos: Reestruturação dos equipamentos, como
brinquedos, playgrounds, academias de saúde e outros, para melhorar a qualidade de
vida e o lazer da população.
• Acessibilidade: Realizar obras de adaptação em locais públicos e/ou de grande circu-
lação para garantir acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, promovendo
inclusão e mobilidade para todos.
AMT (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO)
• Implantação de planos de cargos e carreiras.
• Criação de Ciclovias e Faixas de Pedestres: Implementação de infraestrutura que garanta
a segurança de ciclistas e pedestres.
• Estacionamentos Públicos: Desenvolvimento de áreas de estacionamento regulamenta-
das para otimizar o uso do espaço urbano.
• Plano de Ação para Redução de Acidentes: Elaboração de um plano estratégico para
diminuir os índices de acidentes de trânsito no município.
• Promover a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e avaliação
das políticas públicas de trânsito, garantindo transparência e inclusão.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Gestão do SUAS:
• Apoio à População em Vulnerabilidade:
Reduzir os percentuais de famílias em
extrema pobreza, contribuindo para o
desenvolvimento social do cidadão e
alinhando-se aos princípios norteadores
da política pública de assistência social
(LOAS nº 12.435 de 6 de julho de 2011).
Implementar medidas e ações conjuntas,
integrando toda a rede de assistência
social para um atendimento mais eficaz.
• Atenção Especial: Oferecer atenção
especial às crianças, adolescentes,
jovens, mulheres, idosos, pessoas com
deficiência, comunidades LGBTQI+ e
outras minorias expostas a situações de
vulnerabilidade e risco social.
• Fortalecimento do Conselho Tutelar:
Potencializar os esforços para melhorar
a prestação dos serviços do Conselho
Tutelar, por meio de capacitação contí-
nua, aumento salarial e adequação da
estrutura para o desenvolvimento eficaz
de suas funções.
• Acesso ao Bolsa Família: Fortalecer e
monitorar o acesso ao programa Bolsa
Família para famílias em situação de
pobreza extrema, com foco especial nas
que residem em áreas rurais, localidades
distantes e/ou de difícil acesso.
• Capacitação dos Trabalhadores do
SUAS: Promover capacitações contínuas
para os trabalhadores do SUAS, em con-
formidade com o Plano de Educação Per-
manente no SUAS, visando aprimorar o
atendimento e a eficiência dos serviços
prestados.
• Atendimento Descentralizado: Implan-
tar o atendimento descentralizado dos
CRAS (Centro de Referência de Assistên-
cia Social), CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social) e
Cadastro Único, para atender de forma
mais eficaz às demandas da Secretaria
de Assistência Social.
• Valorização dos Trabalhadores do SUAS:
Valorizar os trabalhadores do SUAS, pro-
movendo educação permanente e ofere-
cendo melhores salários e condições de
trabalho.
• Programa “Morada Nova Cidadã”: Implan-
tar o Programa “Morada Nova Cidadã”,
que contemplará um cadastro unificado
com diagnóstico das famílias em situa-
ção de vulnerabilidade. Este programa
complementa os programas federais e
estaduais, com base no Cadastro Único
(CadÚnico), visando combater a desi-
gualdade social de forma mais eficaz.
PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALI-
MENTAR
• Fortalecimento da Primeira Infância:
Intensificar o trabalho com a primeira
infância, abordando os quatro pilares
fundamentais: Tempo de Nascer, Tempo
de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo
de Aprender, para garantir um desenvol-
vimento saudável e integral das crianças.
• Criação de Espaços para a Primeira Infân-
cia: Estabelecer e aprimorar espaços
dedicados à primeira infância que ofere-
çam recreação, bem como promover a
construção e a reconstrução de vínculos
familiares e comunitários.
• Grupos de Convivência para Crianças e
Mães: Criar grupos de convivência volta-
dos ao fortalecimento de vínculos para
crianças e mães em situações atípicas,
proporcionando suporte e interação
social.
• Expansão de Programas para a Zona
Rural: Expandir o Serviço de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos (0 a 6
anos) e o programa Criança Feliz para a
Zona Rural, assegurando que as crianças
da área rural também tenham acesso aos
benefícios desses programas.
• Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional: Fomentar e implementar polí-
ticas de segurança alimentar e nutricio-
nal, garantindo que todas as crianças e
famílias recebam alimentação adequada
e nutritiva.
• Idoso: Fortalecimento das políticas públi-
cas voltadas para a melhor idade (clube
do idoso).
PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
• Parcerias com Organizações da Socie-
dade Civil: Estabelecer parcerias com
organizações da sociedade civil para o
cuidado da juventude mais vulnerável e
com necessidades de acompanhamento
especializado.
• Fortalecimento dos Serviços de Con-
vivência e Fortalecimento de Vínculos:
Potencializar e fortalecer os serviços de
convivência e fortalecimento de víncu-
los para promover uma rede de apoio
robusta e eficaz.
• Melhoria da Estrutura Física: Melhorar a
estrutura física do Centro de Referência
em Assistência Social (CRAS) por meio
de reformas e adequações necessárias
para garantir um ambiente adequado e
funcional para o atendimento.
MULHERES
NOVA SECRETARIA
• Criação da Secretaria das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial, da Diver-
sidade, dos Direitos Humanos e Empre-
endedorismo.
Promover a igualdade, inclusão e desen-
volvimento de políticas públicas que garan-
tam os direitos e o bem-estar das mulheres,
jovens, minorias raciais, grupos diversos e
empreendedores em Morada Nova.
AÇÕES PROPOSTAS
1. Política