EDIFRANCIO - PSD - PREFEITO

lista e democrática de Santa Bárbara. Os eleitores terão a
oportunidade de, mais uma vez, escolher e eleger um governo democrático, social,
progressista, comprometido com o crescimento, desenvolvimento socioeconômico e
sustentável de nossa cidade.
Os cidadãos Edifrancio de Oliveira e Jacob Lopes como candidatos majoritários
(Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente) da Coligação: “PARA CONTINUAR
AVANÇANDO E TRANSFORMANDO SANTA BÁRBARA” composta pelos Partidos
PSD, PP, AVANTE, PODEMOS E REPUBLICAMOS assumem um compromisso com
a população barbarense para a implantação de políticas públicas e de desenvolvimento,
social, inovador e sustentável.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Este Plano de Governo foi construído com base nas informações/contribuições
dos munícipes durante a pré-campanha eleitoral, ouvindo os cidadãos barbarenses
usuários dos sistemas de políticas públicas municipais, e secretariado da atual gestão.
O Plano de Governo direciona as diretrizes e as medidas que serão tomadas na
governabilidade dos anos de 2025 a 2028. Nele as ações governamentais partem de um
diagnóstico amplo dos principais problemas do município, viabilizando propostas
resolutivas e de evolução administrativa.
Apesar dos significativos avanços visíveis conquistados pela atual gestão nos
últimos quase quatro anos, reconhecemos que ainda há muito a ser feito para reduzir as
várias questões sociais que continuam impactando o nosso munícipio, seguiremos com o
compromisso de fazer as devidas melhorias
Desta forma, com maior planejamento, experiência, gestão profissional
eficiente, o município de Santa Barbara continuará avançando, se transformando e
atraindo investidores que vão garantir a geração de empregos, renda e desenvolvimento
socioeconômico.
Hoje se observa que um dos maiores anseios da comunidade rural e urbana está
voltado para o setor das estradas, segurança pública, iluminação e espaços de lazer,
saneamento básico no que diz respeito a área estrutural das estradas vicinais e no


Coligação: Pra continuar avançando e transformando Santa Bárbara!
desenvolvimento das comunidades rurais. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços
já existentes e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência
merecedora e eficiente cada vez melhor.
Mediante ao trabalho desenvolvido neste honroso município, me coloco à
disposição mais uma vez para concorrer ao cargo de prefeito, com o objetivo de
desenvolver mais uma gestão transformadora, executando projetos que visem melhorias
nas diversas áreas da gestão pública, garantindo o desenvolvimento do nosso município.
Dessa forma, apresentamos à população barbarense nossas propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizando a cidade e
melhorando a qualidade de vida de todos.
O nosso plano de governo é pautado na realidade do nosso município, visando
estrategicamente alcançar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável para que as
pessoas possam ter mais qualidade de vida e segurança alimentar, inclusive. Precisamos
garantir aos munícipes mais geração de emprego e renda, mais educação, mais saúde,
mais assistência social, mais infraestrutura, mais estradas, mais obras qualificadas, mais
saneamento básico, mais moradias, mais cultura e mais esportes.
Fizemos muito por nosso município durante esse primeiro mandato, porém
precisamos e vamos fazer muito mais, o avanço e a transformação não vão parar, vamos
transformar mais ainda a nossa cidade, a zona rural e a vida das pessoas principalmente.
Nossas propostas são reais, buscamos de forma objetiva a ajuda de profissionais,
especialistas e gestores públicos garantias de políticas públicas eficazes para
implantarmos no campo e na cidade.
Portanto, para fortalecer a democracia e desenvolver nosso município,
construímos este programa de governo com a participação popular através de diversas
reuniões e visitas as comunidades ao longo dos últimos meses durante o mandato e a pré-
campanha.
Juntos com a sociedade barbarense transformaremos as propostas em ações
concretas, que contribuirão para o desenvolvimento da nossa terra, a tão amada Terra
Santa, conhecida por muitos brasileiros e baianos, “Capital do Requeijão”









Coligação: Pra continuar avançando e transformando Santa Bárbara!











EDUCAÇÃO




























Coligação: Pra continuar avançando e transformando Santa Bárbara!


1. INTRODUÇÃO

A educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e um pilar fundamental para
o desenvolvimento social, econômico e cultural de um município. Diante disso, este plano
de governo apresenta um conjunto de propostas interessantes e realistas para dar
continuidade ao progresso na educação municipal de Santa Barbara no período de 2025
a 2028, com o objetivo de garantir qualidade educacional para todas as crianças e jovens
do município.
Nos últimos anos, muitos foram os esforços para fomentar e estruturar Políticas Públicas
que possam garantir uma educação de qualidade para os nossos barbarenses, no entanto,
muito há que se percorrer, visto que a Educação Municipal não foi prioridade durante as
gestões anteriores. Nosso objetivo é continuar priorizando a base da educação, pois
entendemos que é ela que sustenta todos os demais segmentos gerenciais políticos,
culturais, sociais, econômicos e administrativos de uma Gestão Pública democráticas e
participativa.
Pensando em sua melhoria de acesso, permanência, estruturação e avanços qualitativos e
quantitativos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, é notório que
existem lacunas que necessitam serem preenchidas, bem como novos olhares e posturas
a serem reafirmados, como também a necessidade de investimentos na base de
sustentação da educação municipal. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a
participação social da população barbarense (pais, professores, diretores, coordenadores,
secretários, alunos, sociedade, instituições locais) nas escolas, através dos Conselhos: de
Pais, Merenda Escolar, e Educação, tem o objetivo de aproximar a sociedade educacional
de uma gestão participativa, democrática e libertadora.

2. PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, IMPLANTADAS E
IMPLEMENTADAS:

2.1 – DIMENSÃO PEDAGÓGIGA

● Criar o Museu do Povo Barbarense em parceria com a Secretaria de Cultura
Turismo Esporte e Laser.
● Implementar laboratórios de ciências e matemática em unidades escolares;
● Ampliar investimento na rede de ensino, com atenção à Educação Especial;
● Manter a parceria com instituições de ensino para curso preparatório para o
ENEM;
● Melhorar e ampliar a Informatização nas unidades escolares;
● Garantir apoio psicológico aos alunos e profissionais de educação da rede
municipal através do Núcleo Municipal de Educação Especial (NUMEE);
● Ampliar oferta de outros profissionais no NUMEE, como: fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, etc.
● Discutir, construir e Executar o Plano Municipal de Educação (PME).


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● Discutir com a secretaria de saúde a execução do Programa Saúde na Escola
(PSE);
● Buscar parcerias para realização de cursos técnicos para nossos jovens;
● Criar o Programa Aluno Monitor para o ensino fundamental Anos Finais;
● Implantar o programa de incentivo ao primeiro emprego.
● Promover formação continuada para os profissionais de educação;
● Oferecer oportunidades de atualização e aprimoramento das competências
docentes através de cursos, treinamentos, workshops, congressos, programas de mentoria
e outras iniciativas de formação continuada.
● Incentivar a participação dos educadores em projetos inovadores, pesquisas e
programas de intercâmbio, além de oferecer oportunidades de liderança e gestão escolar.
● Ampliar atendimento a comunidade escolar com o Programa Pra Valer (Pacto de
Restruturação e Valorização da Educação Barbarense) com os projetos: Pro formação,
Pró esporte, Aluno Destaque, Recomposição de Aprendizagem (PRASB), Santa Barbara
que Lê, Alfa cidadão, Proveja, Professor Nota 10).
● Fortalecer a coordenação pedagógica por segmento (educação infantil, ensino
fundamental anos iniciais e finais, educação para jovens e adultos, educação especial,
educação integral).
● Investir na formação continuada de professores, através do PROFORMAÇÃO -
Projeto de Formação Continuada com foco no desenvolvimento de metodologias ativas,
na atualização curricular e no aprimoramento do uso de tecnologias digitais.
● Implementar com rigor a BNCC, garantindo que todos os alunos tenham acesso a
um currículo de qualidade.
● Ampliar e fortalecer a educação para jovens e adultos (EJA)
● Promover anualmente nas escolas a Feira de Ciências, Cultura e Arte.
● Implantar biblioteca nas escolas da rede municipal;
● Implantar o serviço de biblioteca digital nas escolas;
● Acompanhar o Plano Político Pedagógico municipal, que contemple as
necessidades, especificidades e decisões das escolas.
● Ampliar atividades de artes e esporte na formação do aluno.
● Extinguir gradativamente as classes multisseriadas;
● Melhorar o desempenho do aluno nas avaliações externas (SAEB e SABE).
● Implantar de maneira eficiente educação para relações étnicas raciais;
● Eliminar o analfabetismo do alunado municipal;


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● Diminuir as diferenças sócio econômicas e étnico raciais nos índices de
aprendizagem;
● Aumentar a proficiência em Português e Matemática para os alunos da rede
municipal;
● Reduzir a taxa de abandono escolar;
● Implementar o Projeto Biblioteca Cultural; e
● Implementar o Projeto “Educação Social: Cultura e Convivência”.


2.2 – DIMENSÃO ADMINISTRATIVA/ORÇAMENTÁRIA

● Estudar junto às comunidades a destinação dos prédios escolares desativados.
● Criar o Centro Multidisciplinar de Educação e Cultura (CMEC).
● Garantir humanização do atendimento a comunidade escolar com a participação
da família na escola.
● Implantar sistema de ensino na rede municipal
● Cumprir e revisar o plano de carreira dos professores;
● Garantir os direitos dos profissionais de educação.
● Ampliar discursão com avaliação das propostas para implantação de um plano de
carreira unificado para os profissionais de educação;
● Garantir o acesso universal à educação infantil de qualidade para todas as crianças
de 1,5 a 5 anos, priorizando a expansão de creches e pré-escolas em áreas com maior
carência.
● Garantir transporte de qualidade e eficiência para os estudantes que se deslocam
das comunidades rurais para a sede municipal;
● Permanecer garantido o transporte escolar gratuito para os universitários que
residem em nosso município nos três turnos (manhã, tarde e noite);
● Ampliar a frota oficial da secretaria municipal de educação;
● Garantir a distribuição de fardamentos para os alunos da rede municipal de
educação;
● Ampliar o número de escolas e de alunos em tempo integral;
● Firmar parceria com a Secretaria de Saúde e outras intuições que oferecerem
serviço de neuropediatra.
● Fazer estudo de viabilidade para a implantação de uma escola técnica agrícola;


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● Fortalecer a Sala dos Conselhos (Conselho Municipal de Educação, Conselho de
Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB),
por meio de capacitação e de garantia de autonomia orçamentária.
● Construir um organograma administrativo, que esclareça sobre os papéis
específicos de cada órgão, setor e agente público da secretaria de educação;
● Tornar a FAMUSBA – Fanfarra Municipal de Santa Bárbara, Patrimônio Cultural
Imaterial;
● Ampliar a aquisição dos alimentos provenientes da agricultura familiar no
cardápio da alimentação escolar;
● Visitar institucionalmente municípios com práticas exitosas.
● Promover reconstrução da história e da memória das experiências populares do
município; e
● Criar instrumento de avaliação interna para diagnóstico anual da qualidade da
educação do município.

2.3 – DIMENSÃO ESTRUTURAL

● Construir novas estruturas (escolas, sala de aula, quadras, coberturas, auditórios,
laboratórios, etc.) para ampliar a oferta de vagas e melhor atender a comunidade
escolar;
● Melhorar as estruturas, reformando e ampliados às unidades existentes na rede
municipal.
● Implantar programa de climatização nas escolas municipais.
● Implantar usina de energia solar para atender as unidades escolares da rede
municipal.
● Construir a garagem para atender a frota escolar.
● Adaptar as escolas para garantir acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais;
● Buscar junto a secretaria de infraestrutura a construção de pontos de ônibus para
os alunos nas comunidades rurais do município;
● Construir centro de apoio aos estudantes.
● Construir a sede da FAMUSBA.
● Concluir obras paradas no município: Creche do bairro Kalile e quadra da
Escola Dom Pedro II;
● Fortalecer e ampliar o sistema de monitoramento por Câmera de Segurança; e
● Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural.


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GABINETE DO
PREFEITO E
PROCURADORIA























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1. INTRODUÇÃO

A política que o gabinete adotará será voltada ao bom atendimento aos cidadãos, a
acessibilidade das pessoas e as entidades de um modo geral. Estabelecerá o bom diálogo
com outros poderes para garantir a harmonia e o respeito. Estará entrosado com as
comunidades e bairros do município, dialogando com as pessoas para executar os
orçamentos anuais de forma participativa, inclusiva, democrática e sustentável. Com
planejamento, lisura, transparência e comprometimento fará com que o município tenha
alcance e os cumprimentos das metas e ações ao longo da gestão administrativa,
crescendo e desenvolvendo o campo e a cidade além de transformar a vida das pessoas.

2. PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, IMPLANTADAS E
IMPLEMENTADAS

● Aplicação do Orçamento Participativo;
● Construção do PPA de Forma Participativa;
● Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
● Implantação da Casa de todos os Conselhos do Município;
● Coordenação da política de humanização do atendimento;
● Promover encontros de planejamento das secretarias;
● Receber e acompanhar relatório semestral das atividades envolvidas das
secretarias;
● Incentivo às práticas de gestão democrática;
● Reativação do distrito industrial e incentivo à implantação de outras alternativas
de geração de emprego e renda;
● Fortalecimento, ampliação e divulgação dos serviços da ouvidoria municipal
considerando as secretarias e setores da administração municipal;
● Atendimento jurídico da área civil para pessoa de baixa renda;
● Continuidade das políticas de valorização da guarda municipal;
● Realização de processo seletivo;
● Implantação da sede da Guarda Municipal, no centro da cidade;
● Implantação do SANAVE (Sistema de Combate à Violência nas Escolas);


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● Discutir, implantar o do plano de cargos e salários dos servidores públicos do
município;
● Estruturação da programação e dos equipamentos da voz da municipalidade;
● Implantação de Rádio Web;
● Praticar o controle do bom uso de recurso público;

● Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária
financeira e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar
a utilização dos recursos e bens públicos;

● Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados;
● Gabinete Itinerante;
● Incorporar a Ouvidoria Municipal com a Comunicação Municipal;
● ⁠Estreitar As Relações Entre Os Três Poderes E As Organizações Não
Governamentais;
● Identificar Com Placa De Sinalização Todas As Comunidades Da Zona Rural E Ruas
Da Sede, Em Parceria Com A Seinfra.
● Fortalecimento da Guarda Civil Municipal para apoio na Segurança Pública no
município;
● Criação da Guarda Municipal Tática Rural (Para auxiliar as policias e fazer rondas
nos povoados);
● Implantação de rondas nos povoados; e
● Implantação da Base da Guarda Civil Municipal nos bairros Terra Santa e
Matadouro Velho.













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INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA PÚBLICA



















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1. INTRODUÇÃO
A infraestrutura pública será voltada a execução de obras, manutenção e reformas dos
prédios públicos, máquinas e equipamentos existentes. As políticas de saneamento básico
necessitam de maior empenho, pois muitas são as problemáticas envolvendo a saúde,
educação, a qualidade de vida e no desenvolvimento da nossa população urbana e rural.
A ausência de ações estruturantes e sustentáveis vem cada vez mais acarretando
tribulação para a sociedade barbarense dificultando sua convivência harmônica tão
necessária. A política de segurança pública é um dos mais importantes segmentos para
serem desenvolvidos e estruturados pela a administração, será implantado um sistema
integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos
direitos, saúde e social. A sociedade será inserida nessa construção. É preciso implantar
conselhos comunitários de segurança, a comunidade necessita discutir problemas da
segurança pública de forma organizada e comunitária e se aproximando das polícias
estaduais.

2. AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS:

● Buscar a assinatura de convênios com os governos Estadual e Federal para garantir
a implantação do projeto de esgotamento sanitário;
● Remodelar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
● Implementação e modernização do sistema de coleta de lixo;
● Implantação da coleta seletiva do lixo;
● Pavimentação e manutenção de vias públicas;
● Continuação das obras paralisadas;
● Criar estacionamentos e reorganizar o trânsito nos principais pontos da cidade;

● Organização e padronização dos motos taxis;

● Criação de pontos de apoios para moto taxis;

● Universalizar o Programa Luz para Todos do Governo Federal, para as localidades
e novos loteamentos na sede e zona rural do município;
● Realização de audiências públicas;
● Ampliar o sistema de água potável em toda extensão territorial do município;


Coligação: Pra continuar avançando e transformando Santa Bárbara!
● Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU;
● Construção do aterro sanitário em parceria com o Consórcio Portal Do Sert