GESSE ESTRELA - PT - PREFEITO

Nosso vínculo com o MDB, com o PSB e com a Federação Brasil da Esperança é uma
aliança de valores sociais e objetivos. Juntos, acreditamos na força da união para
transformar o município, promovendo políticas públicas que priorizem o bem-estar de
todos os cidadãos. Estamos determinados a honrar a história de luta e conquista dos
nossos partidos, avançando com propostas inovadoras e soluções efetivas para os desafios
que vêm sendo enfrentados pela população barbarense, especialmente as pessoas mais
empobrecidas.
Nossos Compromissos com a Sociedade
1. Educação de Qualidade
○ Vamos ampliar e modernizar as escolas municipais, oferecendo uma educação
inclusiva e de excelência.
○ Aperfeiçoar a política de valorização contínua de professores e demais carreiras da
educação, bem como promover o hábito do aprender contínuo, uma vez que este é
essencial e se concentra em dois pilares: a própria pessoa como agente e a escola
como lugar de crescimento profissional permanente.
○ Implementar programas de apoio escolar e atividades extracurriculares,
promovendo o desenvolvimento integral dos nossos estudantes.
2. Saúde para Todos
○ Melhorar o atendimento nas unidades de saúde, assegurando acesso rápido e
eficiente aos serviços.
○ Expandir e fortalecer programas de prevenção e cuidado com a saúde mental,
reconhecendo a importância do bem-estar psicológico.
○ Estabelecer parcerias para aumentar a oferta de especialidades médicas, reduzindo
filas e tempos de espera.
3. Desenvolvimento Socioeconômico e Geração de Emprego
○ Incentivar o empreendedorismo local, apoiando iniciativas inovadoras e solidárias,
numa perspectiva sustentável.
○ Criar programas de formação profissional, preparando nossos cidadãos para
enfrentar com autonomia os obstáculos da vida e do mercado de trabalho.
○ Apoiar pequenas e médias empresas, motores do desenvolvimento econômico
local.
4. Segurança Pública
○ Fortalecer a guarda municipal e estabelecer parcerias com as forças de segurança
estaduais para garantir a paz e a ordem.
○ Investir em tecnologias de monitoramento e prevenção ao crime, criando um
ambiente seguro para todos.
○ Desenvolver programas de inclusão social para jovens em situação de risco,
oferecendo oportunidades e alternativas positivas.
5. Infraestrutura e Mobilidade
○ Melhorar e expandir a malha viária, facilitando o deslocamento e a integração das
comunidades.
○ Desenvolver um plano de mobilidade urbana sustentável, promovendo o uso de
transporte público e alternativas ecológicas.
○ Investir em saneamento básico e infraestrutura urbana, garantindo qualidade de
vida e saúde para todos os cidadãos.
6. Meio Ambiente e Sustentabilidade
○ Criar programas de educação ambiental, sensibilizando a população sobre a
importância da preservação.
○ Incentivar e apoiar a agricultura familiar numa perspectiva sustentável e a
preservação das áreas verdes, protegendo nosso patrimônio natural.
○ Implementar políticas de reciclagem e gestão de resíduos, promovendo uma
cidade limpa e solidária, numa perspectiva sustentável.
Estamos prontos para caminhar lado a lado com cada um de vocês nesta jornada de
transformação. Nosso compromisso é construir um governo participativo, onde a voz da
população seja ouvida e respeitada. Juntos, podemos fazer de Santa Bárbara uma cidade
mais justa, próspera e acolhedora.
Contamos com o seu apoio e participação nas eleições de outubro. Vamos, unidos,
transformar Santa Bárbara e construir um futuro melhor para todos.
Com carinho e respeito,
Gessé Estrela Pinheiro
Candidato a Prefeito
Ana Paula Cunha Calheiros de Souza
Candidata a Vice-Prefeita
O Município de Santa Bárbara - Bahia
Localização e Demografia
Santa Bárbara é um município localizado no estado da Bahia, conhecido por sua rica cultura
e tradições. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o município possui uma população aproximada de 21 mil habitantes. A
cidade se destaca por sua diversidade cultural e pelo forte senso de comunidade entre seus
habitantes.
Economia e Infraestrutura
A economia de Santa Bárbara é predominantemente baseada na agricultura, com destaque
para o cultivo de mandioca, feijão, milho e hortaliças. Além disso, o município possui um
comércio local vibrante que contribui significativamente para a economia local. A
infraestrutura urbana tem sido uma área de foco para o desenvolvimento, com
necessidade de investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana e modernização
das vias públicas.
Educação e Saúde
Santa Bárbara conta com uma rede de escolas municipais que atendem a população local,
porém, há uma demanda crescente por melhorias na infraestrutura escolar e na formação
continuada dos professores. Na área da saúde, o município oferece serviços básicos, mas
há necessidade de ampliação e fortalecimento do atendimento, especialmente na oferta de
especialidades médicas e ampliação dos serviços de saúde mental.
Cultura Popular e Turismo
O município é conhecido por suas festas tradicionais e eventos culturais que atraem
visitantes de toda a região. O turismo é um setor com grande potencial de crescimento,
especialmente com o desenvolvimento de projetos que valorizem o patrimônio cultural e
natural municipal.
Apresentação das Propostas para Um Governo Democrático e Popular
É com profundo respeito e compromisso que apresentamos nosso Plano de Governo para
as eleições municipais de 6 de outubro de 2024. Este documento é resultado de um esforço
coletivo, que envolveu a participação ativa da comunidade, especialistas de diversas áreas
e os partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança: Partido dos Trabalhadores
(PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além do apoio significativo
dos partidos PSB e MDB.
Há vários desafios a serem vencidos como, por exemplo, a extrema pobreza, o
desemprego, a violência, o analfabetismo, o racismo, as exclusões sociais, o vazamento
desenfreado da economia local e tantos outros problemas que afetam a nossa população.
Como proposta concreta para enfrentar esses desafios, construímos este Plano de Governo
articulado em 4 eixos de desenvolvimento e estamos dispostos a mobilizar a sociedade
barbarense em torno da construção e execução deste projeto.
Nosso plano é guiado pelos princípios da verdade, da responsabilidade e da esperança.
Entendemos que a gestão pública deve ser transparente, inclusiva e voltada para o
bem-estar de todos. Acreditamos na força da união e da participação popular como
motores para transformar nosso município, promovendo um desenvolvimento sustentável
e solidário.
EIXO 1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO NUMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL
Diretriz Estratégica
Fortalecer e promover o desenvolvimento dos diferentes segmentos econômicos urbanos e
rurais do município, gerando trabalho, oportunidades de renda e ações econômicas
solidárias, visando combater a pobreza extrema, a miséria e a fome, e priorizando a
qualidade de vida das pessoas.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Diretriz Estratégica
A política da Secretaria de Agricultura será voltada para coordenar o desenvolvimento
econômico solidário, gerando trabalho e distribuindo renda, prioritariamente para a
população economicamente desfavorecida e comunidades mais carentes. O apoio à
agricultura familiar com a inserção de tecnologias sociais numa perspectiva de convivência
com o semiárido, superação dos efeitos da estiagem, captação e reserva das águas pluviais,
expansão do programa Quintal Produtivo e a articulação de uma rede de comércio
solidário, buscando atrair recursos de outros centros como Feira de Santana e Serrinha,
garantirão o aumento da renda da população e a dinamização da economia de Santa
Bárbara, sem perder de vista a recuperação e a preservação do meio ambiente.
Ações Estratégicas da Secretaria:
1. Criar uma rede de distribuição de alimentos em parceria com associações, sindicatos,
igrejas, terreiros, centros espíritas e ONGs, para combater a fome.
2. Implantar o Projeto Quintal Produtivo.
3. Realizar a Conferência de Desenvolvimento Econômico e Social Solidário.
4. Realizar a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.
5. Criar o programa Jovem Produtor.
6. Valorizar os saberes e fazeres locais na produção.
7. Criar uma rede de Comércio Solidário articulando consumidores do Programa Quintal
Produtivo no município, no Portal do Sertão e no Território do Sisal.
8. Registrar a marca do Requeijão do Município.
9. Realizar campanhas de orientação e organização dos produtores locais para
recuperação da capacidade produtiva e garantia de escoamento da produção.
10. Desenvolvimento do APL – Arranjo Produtivo Local.
11. Realizar encontros de economia solidária.
12. Apoiar estruturalmente a agricultura familiar com inserção de tecnologias sociais numa
perspectiva de convivência com o semiárido.
13. Reestruturar o Centro de Abastecimento.
14. Buscar parcerias com os governos estadual e federal para a recuperação de áreas
degradadas, nascentes, matas ciliares, corredores ecológicos e implantação de
sistemas agroflorestais.
15. Implementar o Programa Municipal de Coleta Seletiva.
16. Ampliar a oferta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
17. Construir açudes em áreas estratégicas do município.
18. Melhorar o rebanho leiteiro.
19. Universalizar o programa de construção de cisternas na zona rural.
20. Fomentar a criação de um Banco de Produção de Sementes e Alimentos.
21. Estimular a criação de cooperativas para comercialização dos produtos da agricultura
familiar..
22. Retomar o debate sobre o Programa de Turismo Rural, especialmente focando no
resgate da origem e história do município, sua culinária, cultura e preservação do
patrimônio histórico.
23. Apoiar cooperativas, associações, ONGs, sindicatos, igrejas, terreiros e centros
espíritas, em suas atividades.
24. Criar um programa municipal de formação profissional em parceria com instituições de
formação e desenvolvimento profissional.
25. Realizar a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
26. Fortalecer as culturas produtivas do município com festivais como o Festival do
Requeijão e da Agricultura Familiar.
27. Apoiar a agricultura familiar com abertura de grandes aguadas, aração, açudes,
roçagens, construção de barragens e captação de água.
28. Construir um horto municipal para armazenamento, cuidado e produção de mudas de
plantas e árvores
29. Apoiar a população na manutenção de cisternas de produção e de consumo.
30. Criar o programa Cidade Arborizada e ampliar a distribuição de mudas nativas.
31. Elaborar e implantar o Plano Municipal de Educação Ambiental.
32. Implantar o Conselho Municipal de Educação Ambiental e o Fundo Municipal de
Educação Ambiental.
33. Criar corredores ecológicos.
34. Criar o Plano de Zoneamento Ambiental.
35. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em parceria
com a SEINFRA.
36. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil em
parceria com a SEINFRA.
37. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde em parceria
com a SESAU.
38. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento da Limpeza Pública em parceria com
a SEINFRA.
39. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento da Drenagem Pluvial em parceria
com a SEINFRA.
40. Desenvolver o Plano Municipal de Gerenciamento do Esgotamento Sanitário em
parceria com a SEINFRA.
41. Buscar parceria com o Governo do Estado e UEFS para implantação de usina
fotovoltaica (energia solar), eólica e biodigestores no município.
42. Buscar parceria com o governo do estado para revitalizar e criar espaços de visitação e
lazer contemplando os grandes tanques da cidade.
43. Apoiar e desenvolver ações em defesa dos animais.
44. Implantar sistema de drenagem e reserva de águas pluviais para agricultura familiar e
atividades afins em parceria com a SEINFRA.
45. Destinar rejeitos para aterros sanitários licenciados em parceria com a SEINFRA.
46. Ampliar o programa PAA – Alimentos e PAA - Leite, em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
47. Firmar o convênio Sala Cidadão junto ao INCRA para emissão de CCIR e ITR de forma
gratuita.
48. Promover cursos diversos para a formação dos agricultores familiares.
49. Implantar o programa Horta Comunitária em parceria com associações comunitárias.
50. Ampliar o programa de doação de palmas (Programa Palma Forte), em parceria com o
Governo do Estado.
51. Implantar a distribuição de matrizes de animais para agricultores familiares.
52. Implantar o projeto Galinheiro Comunitário.
53. Implantar o galpão comunitário para armazenamento da produção da agricultura
familiar em parceria com associações comunitárias.
54. Implantar um modelo agroecológico de produção no município.
55. Fazer estudo do calendário climático para adequar o sistema produtivo da agricultura
familiar, inclusive com inserção de novas culturas.
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Diretriz Estratégica
O Eixo tem como prioridade a garantia do desenvolvimento humano que implica,
consequentemente, no processo de desenvolvimento social. Para isso, é necessário o
desenvolvimento das relações humanas em todos os setores, tanto dentro quanto fora do
Estado. Isso requer um olhar atento para a sociedade civil e suas relações, bem como uma
atenção especial dos setores do poder público. Educação, saúde, assistência social,
promoção da cultura, esporte e lazer, garantia da segurança alimentar e nutricional, e
garantia dos direitos de todos os cidadãos, com especial atenção para trabalhadores,
negros, mulheres, público LGBTQIA+, pessoas com transtornos mentais, moradores da zona
rural e de periferia, são diretrizes estratégicas para o bom desempenho deste eixo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diretriz Estratégica
A Educação no município de Santa Bárbara sofre com problemas estruturais: a merenda
escolar perdeu qualidade, faltam materiais didáticos, e muitas vezes a dimensão
pedagógica é secundarizada em favor de projetos para redes sociais. O clima de medo
devido a possíveis represálias é evidente. Na nossa gestão, a educação cumprirá um papel
central, pois sem desenvolvimento humano, nenhum outro desenvolvimento é possível.
Ações Estratégicas da Secretaria:
1. Construir Diagnóstico da Educação no Município: Realizar um levantamento detalhado
dos problemas e necessidades do sistema educacional.
2. Retomada de Obras ignoradas pela gestão atual: Retomar e Concluir a Obra de
Construção da “Creche do Bairro Kalile”, ignorada pela gestão atual. A obra é prioritária
para o fortalecimento da educação infantil.
3. Programa Escola Aberta: Assegurar a abertura das escolas do município aos finais de
semana e durante o período de férias escolares visando oferecer os serviços
educativos, esportivos, de lazer e de alimentação aos estudantes.
4. Abrigos para os Estudantes: Instalação de Abrigos e Pontos de Espera para os
Estudantes, usuários do transporte escolar.
5. Garantir Qualidade e Eficiência no Transporte para Estudantes Universitários:
Melhorar o transporte para estudantes da UEFS e outras universidades.
6. Implementação da Lei 11.645/2008: Criar condições para efetivar a inclusão da
temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial.
7. Combate às Opressões: Desenvolver uma educação que combata as opressões de
classe, raça e gênero.
8. Melhoria da Alimentação Escolar: Assegurar alimentação escolar nutritiva e em
quantidade suficiente à garantia do bem-estar estudantil.
9. Fornecimento de Material Didático: Garantir materiais didáticos de qualidade e em
quantidade suficiente nas escolas.
10. Conferência e Plano Municipal de Educação: Realizar a Conferência Municipal de
Educação e construir/revisar o Plano Municipal de Educação.
11. Plano Municipal de Enfrentamento ao Analfabetismo Funcional: Criar estratégias para
reduzir o analfabetismo funcional.
12. Educação do Campo e Escolar Quilombola: Implementar concepções educacionais
específicas para comunidades rurais e quilombolas.
13. Bibliotecas e Serviço de Biblioteca Itinerante: Implementar bibliotecas comunitárias e
serviços de biblioteca itinerante.
14. Educação para Saúde Preventiva: Ressignificar o Programa Saúde na Escola - PSE, em
parceria com outras secretarias e departamentos.
15. Formação Contínua de Professores: Oferecer formação contínua e específica para
educadores.
16. Fomento à iniciação Científica e da Pesquisa: Dotar as escolas das condições para
promover o aprofundamento na aprendizagem e iniciação científica com
informatização, fortalecimento das bibliotecas e aquisição de laboratórios.
17. Projetos de Incentivo à Leitura: Criar projetos para incentivar a leitura crítica e a
formação de grêmios estudantis.
18. Educação Infantil: Implementar aumento na oferta de creches e de vagas nas escolas
municipais.
19. Erradicação do Analfabetismo: Criar e implementar o programa de erradicação do
analfabetismo, com base no método Paulo Freire.
20. Currículos Escolares com Temas Transversais: Incluir temas como racismo, ética,
sexualidade, preconceitos nos currículos.
21. Educação em Período Integral: Implementar a educação em período integral.
22. Cursos Profissionalizantes: Oferecer cursos profissionalizantes em parceria com o
Sistema S e com o Governo do Estado.
23. Prevenção ao Uso de Entorpecentes: Desenvolver programas de prevenção ao uso de
drogas em parceria com outras secretarias.
24. Salas de Apoio nas Escolas: Criar salas de apoio nas escolas com equipe
multirreferencial.
25. Conselho Municipal de Educação e Conselhos Escolares: Fortalecer a formação e
apoio orçamentário para a atuação desses conselhos.
26. Sistema Municipal de Educação: Revisar o sistema municipal de educação.
27. Projeto Político Pedagógico: Garantir a construção coletiva e execução dos projetos
pedagógicos das escolas.
28. Reuniões Periódicas da Secretaria: Realizar reuniões gerais e setoriais com
periodicidade definida.
29. Gestão Democrática nas Escolas e Secretaria: Aprofundar as práticas de gestão
democrática nas escolas.
30. Centro de Apoio à Aprendizagem (CAP): Estabelecer convênios para a implantação do
CAP.
31. Reconhecimento de Boas Práticas: Implantar um sistema de reconhecimento de boas
práticas na educação municipal.
SECRETARIA DA SAÚDE
Diretriz Estratégica
A saúde pública em Santa Bárbara enfrenta grandes desafios: falta de médicos, dificuldade
para marcar exames, escassez de medicamentos, ausência de políticas preventivas e uma
alta taxa de mortalidade precoce. A saúde pública será uma prioridade na nossa gestão,
com foco na humanização do atendimento, valorização e formação dos profissionais, e
implementação de políticas de saúde preventiva.
Ações Estratégicas da Secretaria:
1. Diagnóstico da Saúde no Município: Realizar um diagnóstico detalhado dos problemas
de saúde.
2. Programas de Saúde Preventiva: Desenvolver programas de saúde preventiva
utilizando a atenção básica e parcerias intersetoriais.
3. Melhoria do Atendimento na Atenção Básica: Melhorar a qualidade do atendimento
básico.
4. Contratação de Psiquiatras e Psicólogos: Ampliar o número de profissionais no CAPS.
5. Acad