ALBERTO SILVA - PSD - PREFEITO

e assistência social

6. Saúde

7. Esporte e lazer

8. Segurança pública e defesa social

9. Desenvolvimento econômico

10. Meio ambiente e sustentabilidade

11. Desenvolvimento Rural Sustentável

12. Habitação

13. Saneamento básico

14. Mobilidade Urbana

15. Considerações Finais



“Quero trabalhar para a identidade de
uma Pedralva humana, participativa e
inovadora. Está na hora de um novo ciclo.”

João Alberto Silva.



PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD/MG
PEDRALVA/MG - 2024



Este plano de governo para Pedralva foi inscrito observando os anseios da
população pedralvense, de decência na saude, educação, segurança, saneamento
básico, mobilidade urbana e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona
rural e urbana.
Este plano de governo será massivamente divulgado e debatido, com a
população pedralvemse. Nos encontraremos nos bairros, nas entidades, nas
escolas, nas redes sociais. Esta é a riqueza de uma campanha eleitoral, formada por
gente que quer participar, que quer falar, contar seus problemas e indicar soluções e
caminhos.
Desta riqueza chegaremos a uma Pedralva que sonhamos, com as propostas
setoriais, temáticas e regionais, que serão minuciosamente detalhadas aos
munícipes. Este estudo será a base para a nossa gestão nos próximos quatro anos.
Reforçaremos aqui nossas estratégias e caminhos para a retomada do caminho
correto para o avanço e para o desenvolvimento de nossa cidade.
Nós, Pedralvenses, somos um povo, que descobrimos a nos reinventar a
passar por privações de cabeça erguida e pés no chão. Não nos resignamos e nem
desanimamos, continuamos a seguir em frente com muito trabalho, suor, força e
principalmente muita fé em Deus.
É por isso, eu que tanto lutei, batalhei e sofri na vida pública com calúnias,
difamações e perseguições. Estou humildemente me colocando a disposição de
nossa cidade para governar Pedralva com competência, honestidade, sabedoria,
legitimidade e comprometimento com a população de nosso amado municipio.

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1. Diretrizes e Valores
Diretrizes
Este plano de governo não pretende esgotar assuntos ou restringir temas. É
um convite à descoberta e ao debate. O que apresentamos aqui é um ponto de
partida, um conjunto de linhas e visões gerais para atender a uma exigência de
registro eleitoral. O processo de elaboração de um plano de governo definitivo, que
irá guiar nossas ações, será edificado a partir de debates amplos, de diálogos
diversos e de estudos profundos das muitas realidades da cidade de Pedralva.
Tomamos, portanto, a decisão de pensar a gestão de forma una, sem
tratar as políticas públicas de maneira isolada, e sim como parte de uma
grande visão de administração do Municipio, a qual cada decisão afeta, auxilia,
influencia e é influenciada pelas outras. Trata-se, portanto, de propor uma rede
de conexões que visa ao desenvolvimento e busca propiciar uma qualidade de
vida melhor para cada cidadão.
Desse modo, propomos as seguintes diretrizes de trabalho, que pretendemos
ainda aprofundar ao longo do tempo em diálogo com a sociedade. A visão das
nossas propostas é de integração e de coerência intertemporal das políticas
públicas. Os dois pilares que estruturam essas propostas são: desenvolvimento
(social, econômico e sustentável) e gestão pública de qualidade (eficiência,
transparência e resultados).
Valores

- A democracia é um valor fundamental para a garantia da pessoa humana e
o exercício da cidadania. Da democracia não se abre mão em hipótese alguma;
- O poder político se disputa pelo voto universal e os projetos políticos se
implementam pelo compartilhamento de ideias, pelo compartilhamento, e não pela
imposição;
- A democracia representativa deve ser fortalecida e aprimorada, estimulando
os cidadãos e os movimentos da sociedade civil organizada a participarem da
condução da coisa pública;
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- A corrupção, criminalidade e a impunidade devem ser incansavelmente
combatidas por todos os agentes públicos, alçados a essa condição pelo voto ou
pela carreira profissional;
- A miséria deve ser erradicada e as injustiças sociais combatidas e
eliminadas;
- A todos devem ser dadas oportunidades iguais de crescimento individual e
de exercício pleno da cidadania;
- O acesso à Justiça deve ser facilitado e garantido a todos, individual e
coletivamente;
- O crescimento econômico deve promover a superação das desigualdades,
criando melhores condições de emprego e renda;
- O desenvolvimento econômico deve compatibilizar-se com o meio ambiente,
nos parâmetros da sustentabilidade;
- As instituições públicas devem aperfeiçoar-se e atualizar-se em busca da
ampliação do diálogo e da participação da sociedade, assim como do avanço dos
padrões de eficácia e da credibilidade, rompendo com as práticas clientelistas e
paternalistas e eliminando a corrupção de suas estruturas;
- A transparência, a participação social e a austeridade político-administrativa
constituem as bases de trabalho da administração pública.
2. Desafios a Enfrentar
Vivemos atualmente sob o clima de elevado grau de incertezas no Brasil para
os próximos anos.
A qualidade e a consistência intertemporal das políticas públicas são
importantes para o processo de desenvolvimento sustentado das sociedades –
educação, saúde, infraestrutura, cultura, turismo, direitos humanos, esporte e lazer,
entre outros.
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Uma economia crescendo pouco também afeta a capacidade dos governos
de prover mais e melhores serviços.
Pedralva aumentou de forma significativa as despesas continuadas, que
cresceram acima da expansão das receitas. Esse aumento rápido das despesas
permanentes, contudo, não foi acompanhado por melhores serviços públicos.
O excesso de foco no presente e uma falsa presunção de que um governo
pode resolver em um só período todos os problemas da sociedade não permitem a
exposição e o conhecimento de toda a perda de responsabilidade com o futuro.
A qualidade dos investimentos a serem realizados é muito importante.
Investimentos estruturantes são capazes de permitir ganhos de produtividade e
redução de custos ou melhoria de condições de vida e de trabalho para a população.
3. Gestão Transparente e Eficiente dos Recursos Públicos
A sociedade precisa participar e discutir as finanças municipais. Os recursos
públicos pertencem aos cidadãos e não aos governos que, temporariamente,
recebem uma delegação para sua gestão. Esse debate precisa ser elevado ao nível
social e sair de dentro dos gabinetes.
Pedralva precisa também retomar sua capacidade de planejamento e gestão
de qualidade, em linha com as expectativas sociais na atual conjuntura, precisa estar
assentada na meritocracia e na profissionalização do serviço público e um
planejamento de fato pressupõe menor espaço para o improviso, a antecipação de
crises e de problemas.
O município é um ente fundamental na promoção do desenvolvimento
econômico e social. O prefeito deve ser mais promotor e indutor das ações da
iniciativa privada do que propriamente um executor.
A construção de uma administração profissionalizada, democrática,
competente e comprometida com o interesse público é um grande desafio para a
sociedade pedralvense. É preciso ser capaz de motivar e agregar os servidores
públicos em prol do bem comum. Precisamos constituir uma equipe qualificada,
escolhida por mérito, em função de suas qualidades técnicas e de gestão, o que é
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vital para aumentar a capacidade da cidade em realizar entregas e produzir
resultados em benefício da sociedade.
A cultura da meritocracia deve ser novamente incentivada, premiando e
promovendo os que apresentam uma contribuição superior e se mostram capazes
de liderar equipes.
É preciso retomar a crença de que gestão se faz com pessoas e com mérito,
e não com correligionários. É preciso envolver a todos para que o planejamento se
torne realidade e para que Pedralva retome sua trajetória de desenvolvimento com
prosperidade compartilhada entre todos os nossos cidadãos.
Estamos perdendo a legitimidade é que a sociedade passa a não ver a cidade
como um instrumento para melhorar as suas condições de vida, e sim como um
instrumento à disposição de interesses particulares ou dos grupos políticos. A
população deve enxergar no Prefeito, este sendo um instrumento para a solução de
seus problemas do dia a dia, capaz de promover a igualdade de oportunidades.Em
última instância, a legitimidade do municipio e de suas instituições é fator
fundamental da convivência democrática pacífica e da coesão social.
Os conceitos que fundamentam o novo modelo de gestão do setor público,
almejado por João Alberto Silva, orientado para o fortalecimento da sua
legitimidade, assentam-se no compromisso para a modernização da gestão pública:

1) profissionalização do serviço público, baseada no mérito para
acessar cargos públicos e para evolução na carreira;
2) gestão por resultados, para aumentar o comprometimento do setor
público com o retorno oferecido para a sociedade;
3) parcerias com o terceiro setor, visto que o prefeito não resolve sozinho
todos os problemas da sociedade;
4) ampliação do controle social através de uma maior transparência da
gestão pública;
5) ampliação e incentivo à participação da população;
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6) ampliação do governo eletrônico, entendido como plataforma de
relacionamento prioritária com os cidadãos, permitindo a prestação de serviços,
diálogos e participação on-line, atendendo demandas, compartilhando saberes e
contribuições de cidadãos, movimentos sociais e instituições diversas.
4. Educação, Inovação e Cultura
Levantamentos internacionais apontam que cada ano de escolaridade
adiciona 10% de renda para os indivíduos. No Brasil, estima-se que esse “retorno
educacional” possa chegar aos 15% por ano de escolaridade adicionada. Portanto,
não deveria haver mais dúvidas de que a educação deva ser priorizada pelas
prefeituras, por meio da aplicação de recursos financeiros e da adoção de uma
gestão meritocrática.
Mas, é claro, não se pode pensar apenas na quantidade de anos de estudo, é
preciso pensar também na qualidade do ensino como forma de garantir o verdadeiro
aprendizado.
Vivemos em um mundo de profundas e aceleradas transformações sociais e
tecnológicas. A sociedade do conhecimento é uma realidade cultural cada vez mais
integrada e globalizada. Neste ambiente complexo, de multiplicação de riscos,
incertezas e também oportunidades, a educação e a difusão dos conhecimentos
devem ser uma prioridade absoluta para os governos e as sociedades. A educação
e a apropriação continuada do conhecimento devem se transformar em uma
obsessão das sociedades, dos governos e de cada cidadão.
Os sistemas de educação e criação de novas tecnologias abrangem os vários
níveis de ensino e pesquisa: educação básica, que compreende a educação infantil
(0 a 5 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos), ensino médio e profissionalizante
(15 a 17 anos); e o ensino superior, que compreende a graduação e a pós-
graduação e o desenvolvimento de pesquisas científicas. Os esforços de Pedralva e
da sociedade devem se desenvolver em todos os níveis, pois o processo
educacional, cultural e de desenvolvimento é contínuo e abrangente.
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Principais propostas de ações para a educação básica em Pedralva:
1) Ampliar gradativamente e de forma sustentada os investimentos em
educação;
2) Melhorar progressivamente a remuneração do magistério;
3) Implantar modelo de gestão baseado em competências e voltado para a
melhoria dos resultados de aprendizagem.
4) Desenvolver ações junto às instituições superiores para reestruturação da
formação inicial de professores. Capacitá-los para educar crianças e jovens da
sociedade em transformação, baseada nas tecnologias de informação e
comunicação;
5) Implantar progressivamente a educação em tempo integral, com o
desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de relacionamento social de
forma associada ao projeto pedagógico das escolas;
6) Dotar as unidades escolares de instalações físicas e materiais
pedagógicos adequados à aprendizagem de excelência;
7) Estruturar política de cooperação regionalizado de apoio financeiro e
pedagógico visando à ampliação do atendimento na educação infantil e na primeira
infância e a melhoria da aprendizagem na fase de alfabetização;
8) Implementar novas estratégias que visem ao maior envolvimento das
famílias com a educação dos filhos e com o trabalho educativo das escolas.
9) Implementação de professores de apoio dentro das salas de aula, quando
necessário.
10) Melhoria e implantação de mais salas de Recursos Multifuncionais
e, quando necessário, a oferta de assistência por profissionais de apoio, que podem
ser: o Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas
(PEB ACLTA), o Professor Tradutor e Intérprete de Libras (PEB TILS), o Professor
Guia Intérprete (PEB GI) e, ainda, autorizado pelo Serviço de Inspeção Escolar
(SIE), o Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).
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Principais propostas de ações para o ensino
profissionalizane, técnico e superior:
1) Ampliar as ações de cooperação com as instituições privadas de ensino
visando à ampliação da oferta de vagas públicas de ensino técnico/profissionalizante
e superior;
2) Criar e Articular o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
com ampla participação das instituições públicas e privadas e com modelo de
governança eficaz voltado para resultados.
Cultura
A cultura é produto e meio da vida em suas dimensões social, política,
econômica, religiosa, intelectual e artística. Cultura é vida que se experimenta e se
expressa nas mais diversas formas de arte, nas práticas e valores do cotidiano, nas
casas, nos museus, nos teatros, nas ruas, nas praças, nas periferias, nos campos,
nas cidades.
A cultura é um campo múltiplo e variado, referenciado à história das relações
socioeconômicas e políticas, mas também ao mundo simbólico e à expressão da
intelectualidade e das artes. É ainda resultado das relações que os homens
estabelecem com a natureza. De forma que todos somos seres culturais.
A cultura é um meio de produção e expressão da vida. Somos herdeiros de
um processo acumulativo de conhecimentos, experiências, valores e ordens
simbólicas, adquiridas pelas inúmeras gerações passadas. Seremos parte deste
processo para as gerações futuras.
O papel municipal de fomentador e promotor de expressões culturais deve ir
ao encontro de uma política pública de inclusão social, de criação de oportunidades
de expressão e autoafirmação de todos os pedralvenses.
Principais propostas e ações para a cultura:
1) Valorizar, prestigiar e estimular as manifestações folclóricas e culturais;
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2) Articular ações de turismo com o calendário de festas pedralvenses,
promovendo-as em parceria com os bairros da zona rural;
3) Abrir canais institucionais de diálogo, estimular e buscar compreender as
novas manifestações culturais na sociedade pedralvenses;
4) Desenvolver um programa de estímulo à economia criativa que incentive a
realização de estudos e pesquisas e a organização de diversas cadeias produtivas e
arranjos locais vinculados à atividade cultural, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável de diversas regiões pedralvenses;
5) Fortalecer as atividades econômicas baseadas no conhecimento e
conectadas ao talento criativo.
6) Criar um programa voltado para os jovens com desenvolvimento de ações
de conexões virtuais e presenciais orientados pela lógica colaborativa, comprometido
com o respeito às diversidades, reconhecendo e buscando soluções locais para a as
questões culturais e estimulando a expressão por meio das diversas linguagens
artísticas e das novas mídias;
7) Preservar o patrimônio arquitetônico, urbanístico, paisagístico e imaterial
dos conjuntos urbanos históricos, bem como a valorização de seus aspectos sociais,
econômicos e turísticos.
8) Apoio as formas de fazer cultura e arte como por exemplo: fanfarra, aula de
canto, violão, dança de salão para adultos, balet infantil e grupo de congada.
9) Valorização dos encontros de fonfarrá, manter um regente a frente da
fanfarra, fazer manutenção periódicas dos instrumentos e aquisição de mais
instrumentos.

5. Direitos Humanos e Assistência Social
A política social abrange elementos voltados ao alívio da pobreza e outros
voltados à transformação da capacidade produtiva das pessoas. Avançar na
formulação de políticas sociais consiste em integrar esses componentes. O
atendimento integrado e customizado significa entregar às famílias serviços
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complementares, cujo impacto conjunto é significativo.
Garantir o atendimento integrado a uma pessoa implica oferecer a ela
programas complementares, já que o impacto de um determinado programa social
tende a ser maior na presença de outros programas. O princípio da integração nos
conduz ao da integralidade (que significa atender a todos os membros de uma
mesma família).
O município tem o papel fundamental como parceiro de políticas públicas.
Além de parceiros e colaboradores somos responsáveis pela gestão das políticas de
assistência social, saúde e os primeiros níveis de educação. O resultado da gestão
de tais políticas retorna às famílias na forma de benefícios e serviços sociais. É
importante destacar que o município é o território mais próximo da principal unidade
de análise e intervenção dos programas estaduais e federais – a família.
Nesse sentido, os equipamentos e agentes do nosso município,
principalmente nas áreas de assistência social e saúde, compõem uma rede. O
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é o espaço de referência da
proteção social básica e principal entrada dos usuários à rede socioassistencial.
Assim, o CRAS é a principal referência no território onde está referenciada a
família. As equipes do CRAS têm a responsabilidade de realizar um diagnóstico da
realidade local, funcionando como instrumento integrador das políticas no ambiente.
O CRAS necessita da implantação da Sub-Secretaria de média e alta
complexidade, concretizando a presença e responsabilidade do poder público diante
da perspectiva dos direitos sociais. Ambos são parte da Política Nacional de
Assistência Social, ancorada nos pressupostos do Sistema Único da Assistência
Social – SUAS que regula e organiza no território nacional, os serviços, programas e
benefícios socioassistenciais.
As estratégias de intervenção para proporcionar apoio às famílias estão
balizadas na perspectiva de levar aos mais pobres, prioritariamente, informação
sobre a oferta de serviços, bem como a qualidade e a utilidade dos mesmos. A
expansão e a melhoria dos serviços públicos, juntamente com os investimentos em
capital social e humano, podem não atingir es