JOEL SILVA - PT - PREFEITO

s. Temos que continuar trabalhando mesmo com
adversidades que a vida impõe e que governar uma prefeitura não é fazer política
eleitoreira. É resistir às pressões de grupos políticos que visam apenas benefícios
próprios. É não fugir a luta e buscar sempre o melhor para nossa cidade, mesmo
sabendo que Pedralva vem sendo devastada financeiramente por grupos que são
indignos associados em benefício de si mesmos. Quando fui prefeito, herdei uma dívida
que superava a casa de R$ 1700000,00, mesmo enfrentando um período de queda de
arrecadação, equilibramos as contas e entregamos com saldo positivo de mais de
R$1500000,00.
Infelizmente como já foi dito pelo atual Prefeito, nas redes sociais da prefeitura,
conseguiram perder o controle das contas públicas novamente, restando a eles, jogar a
culpa nas outras esferas de governo.
Estamos preparados para enfrentar o desafio de organizar as contas públicas
novamente, pois aprendemos com vocês a perseverança para superar os desafios.
Tenham certeza, que no nosso governo não haverá espaço para corrupção, nem para
falta de solidariedade, nem para benefícios de uma só região, muito menos para
privilégio de poucos.
Sintam-se convidados a seguir junto conosco e fazer parte desta reconstrução, segue
neste plano de governo, algumas de nossas propostas para o desenvolvimento de nossa
cidade. Para nós, cidade que se desenvolve é cidade onde o povo cresce junto!

AGOSTO DE 2024
2



1- GESTÃO PÚBLICA

Pedralva necessita de boas práticas na gestão pública, utilizando ferramentas adequadas,
sendo eficiente, transparente, ágil, impessoal, com bom atendimento presencial,
aplicativos para atendimentos virtuais, em que o cidadão tenha retorno de suas
solicitações e o servidor é valorizado por mérito.

Propostas:

1. Criar programa de qualidade no atendimento ao cidadão;
2. Eficiência na captação de recursos;
3. Programa de controle de despesas com pessoas em tempo real;
4. Elaborar plano de capacitação e valorização dos servidores municipais;
5. Portal da transparência com dados atualizados em tempo real;
6. Desenvolver modelo eficiente e transparente para participação da população na
definição do Orçamento Público;
7. Implantar um núcleo de fiscalização das parcerias público-privada (Iluminação
pública, saneamento e concessões) visando prestação de serviço de qualidade ao
consumidor final;
8. Elaboração de um novo plano de cargos e carreira e revisão do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais;
9. Programa de modernização das instalações dos órgãos da administração
municipal;
10. Renovar o código de postura;
11. Reajuste salarial e do vale-alimentação.













3



2- SAÚDE

Pedralva precisa de uma gestão de saúde pautada na universalidade, equidade e
integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. Os reflexos da
pandemia expuseram a necessidade de o serviço de saúde estar organizado para
assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva capaz de
resolver os problemas de saúde ou amenizar os danos e sofrimentos.

Propostas:

1. Implantar centro de tratamento psicológico;
2. Estabelecer programas educacionais de medicina preventiva;
3. Informatizar a saúde e realizar agendamento e especialidade médica na própria
UBS;
4. Promover a saúde com política integrada de incentivo à atividade física;
5. Qualificar o acolhimento nas unidades de saúde;
6. Realizar o monitoramento de doenças transmissíveis ou não para o planejamento e
a execuções de ações em saúde pública;
7. Ampliar e melhorar a distribuição de medicamentos na rede municipal;
4



3- EDUCAÇÃO

Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma educação
pública que garanta a aprendizagem, a permanência, a promoção e o sucesso dos alunos
que passaram pela rede municipal de ensino.
Estratégias para melhoria e reforço da aprendizagem são necessárias, assim, segue
algumas de nossas propostas para educação do nosso município.

Propostas:

1. Criar método para superar o passivo educacional;
2. Estruturar e capacitar profissionais para utilização de recursos técnicológicos na
educação;
3. Investir na saúde emocional nos profissionais da educação;
4. Desenvolver políticas efetivas de inclusão educacional;
5. Combater a evasão escolar e criar o plano de educação na idade certa;
6. Fortalecer a cultura da gestão democrática nas escolas e rede de ensino;
7. Promover a acessibilidade nas escolas da rede municipal;
8. Capacitação permanente para os gestores municipais;
9. Planejar a construção de uma nova Biblioteca pública e propor a criação de
biblioteca on-line na rede de ensino;
10. Ofertar educação de Jovens e Adultos;
11. Distribuir kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino;
12. Modernizar as salas de aula investindo em tecnologia e inovação educacional;
13. Compra e reforma da frota de veículos escolares, proporcionando segurança e
conforto aos alunos;
14. Valorizar os servidores públicos da educação, incentivando o aprimoramento
profissional contínuo, permanente e observar as diretrizes do piso nacional da
educação;
15. Compra e disponibilização de recursos didáticos e pedagógicos para utilização dos
professores.
5

4- ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social deve ser baseada na luta incansável pela redução da pobreza,
diminuição da desigualdade por meio de políticas públicas efetivas de assistência,
inserção e reinserção social para pessoas com vulnerabilidade social e o fomento de
ações de ampliação da abrangência assistencial domiciliar.

Propostas:

1. Criar e implantar o projeto Natal sem Fome;
2. Implantar o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência,
idosas e suas famílias;
3. Fomentar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças,
adolescentes, adultos e idosos e suas famílias;
4. Criar o aluguel social para as vítimas de violência doméstica;
5. Política Pública para pessoa idosa:
a) Criação de novos espaços de convivência;
b) Estimular a participação social na terceira idade;
c) Estabelecer estratégia para promoção à saúde para terceira idade;
d) Inclusão digital para pessoa idosa;
e) Promoção de atividades de esporte e lazer;
f) Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
g) Promover acesso às políticas públicas para pessoa idosa, e para as pessoas
com dificuldade de locomoção;
6. Políticas Públicas para Mulheres:
a) Implementar o centro de referência à mulher;
b) Criar programas e projetos que visem à garantia dos direitos das mulheres vítimas
de violência doméstica;
c) Garantir atendimento especializado e multidisciplinar em saúde a mulheres vítimas
de violência;
d) Acolher mulheres vítimas de violência.
7. Apoiar entidades e projetos que buscam ajudar Pedralva, garantindo apoio as
entidades filantrópicas que integram a rede socioassistencial ( APAE, Vila
Vicentina, Santa Casa, Lar das Crianças, Casa dos Velhinhos, SAMPE, entre
outros);
8. Combater a fome e a desigualdade social.







6

5- DESENVOLVIMENTO

O crescimento econômico perpassa pela prática de políticas públicas assertivas para esse
setor, com investimentos direcionados e bem geridos, permitindo assim que os
investidores internos e externos se sintam seguros para aportar seus negócios, criar um
ambiente favorável aos negócios atrai investimentos.

Propostas:


1. Agilidade para elaboração de alvarás sem burocracia;
2. Melhorar a infraestrutura do município para atrair novas empresas e negócios;
3. Melhorar o atendimento na prefeitura com gestão humana e profissional;
4. Cultura do empreendedorismo: apoio ao micro e pequeno empresário;
5. Criar um centro industrial;
6. Criar um evento gastronômico municipal;
7. Fomentar e divulgar eventos sobre empreendedorismo em Pedralva;
8. Criar um programa de incentivo ao comércio local;
9. Inclusão produtiva urbana ( inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade
no mercado de trabalho);
10. Fortalecer a agricultura familiar;
11. Calendário Anual de cursos e palestras e capacitação para o mercado de trabalho;
12. Oficina do empreendedor, cursos em parceria com instituições de ensino para
que m deseja abrir seu próprio negócio;
13. Elaborar projetos em parceria com o setor privado para realização de cursos
profissionalizantes;
14. Distribuição de sementes para plantio;
15. Melhoramento genético do rebanho animal de corte e leite.
7

6- TURISMO E CULTURA

Cultura, meio de acesso ao conhecimento, conhecer, reconhecer, salvaguardar, valorizar
e difundir os bens culturais e ampliar o acesso aos acervos. O turismo é de extrema
importância para o desenvolvimento, fomenta a geração de emprego e renda.

Propostas:

1. Fomentar a cultura afrodescendente buscando parceira com grupo Afroblack de
Minas Gerais;
2. Revitalização e identificação do patrimônio e da memória histórico-cultural;
3. Criar o sistema municipal da cultura como ferramenta para a formulação,
implantação, monitoramento e revisão das políticas públicas;
4. Democratização de incentivos financeiros da cultura, dando suporte aos artistas
que queiram elaborar seus projetos;
5. Fortalecer o Conselho Municipal da Cultura;
6. Ações para descoberta de novas culturas;
7. Fomentar as culturas populares como congada, forró, sertanejo, festa junina, roda
de viola, entre outros, assim, promover e resgatar a cultura local;
8. Potencializar o turismo para estimular a cadeia produtiva municipal;
9. Resgatar a festa do aniversário de Pedralva;
10. Recuperar o tradicional carnaval de Pedralva, com bandas e blocos carnavalescos;
11. Criar o calendário municipal de eventos festivos;
12. Construção de portais de acesso à cidade;
13. Fomentar as festas tradicionais como Pedrock, Rodeio, Festival Afro-brasileiro;
14. Incentivo a transmissão do conhecimento e a formas de organização dos
capoeiristas.
8

7- PROGRAMA HABITACIONAL

O deficit habitacional tem causas diversas, como especulação imobiliária, falta de política
habitacional abrangente ou de políticas públicas efetivas. Nossa cidade se destaca de
forma negativa como umas das poucas que não possuem programas de melhoria nesse
sentido, sendo a única que não possui casas populares entre as cidades que faz divisa.
Um dos nossos compromissos centrais é trabalhar para mudar esta realidade.

Propostas:

1. Construção de casas populares;
2. Reforma de casas de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
3. Mapeamentos e regularização fundiária ( regularização de assentamentos e a
titulação de seus ocupantes);
4. Captação de recursos junto ao Estado, busca de financiamentos através da caixa
econômica e outras instituições voltadas à construção civil;
5. Programa de distribuição de materiais de construção em parceria com a secretaria
de promoção social.

8- ESPORTE E LAZER

Políticas Públicas inclusivas e sustentáveis que asseguram acesso ao esporte,
promovendo o desenvolvimento educacional, a valorização do atleta e o bem-estar físico,
mental e social.

Propostas:

1. Estímulo a práticas esportivas;
2. Promover a distribuição espacial de recursos, serviços e equipamentos;
3. Ampliar a infraestrutura de equipamentos de esporte existente para atender a
diferentes modalidades;
4. Construir novas áreas de esporte e lazer;
5. Elaborar calendário de eventos esportivos na rede municipal de ensino em parceria
com a secretaria de educação;
6. Elaborar o calendário municipal de eventos esportivos abrangendo diversas
modalidades;
7. Incentivo a esportistas locais que representam nossa cidade;
8. Reforma e manutenção das áreas destinadas a esporte e lazer;
9. Criar o projeto “contando histórias: uma vida dedicada ao esporte”;
10. Instalação de playground infantil em diversos pontos da cidade.
9

9- INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Obras e infraestrutura bem executadas impactam diretamente na melhoria de vida da
população e proporciona o desenvolvimento regional, derrubam muros invisíveis de
divisão social e resgatam o sentimento de pertencimento da população à cidade.

Propostas:

1. Parceria com o governo federal e estadual para continuidade de obras e
novos investimentos;
2. Elaborar plano de investimento em obras e infraestrutura;
3. Concluir as obras inacabadas ou abandonadas que proporcionam melhorias a
população;
4. Fazer a manutenção periódica das vias públicas urbanas e rurais;
5. Ampliar as áreas com iluminação pública;
6. Corrigir e ampliar o sistema de drenagem e escoamento da água da chuva;
7. Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto e colocação de guarda-
corpos em suas laterais;
8. Construção de muro de arrimo para contenção de terra na rua Dona Miquita.
9. Reforma e manutenção do cemitério municipal;
10. Construção de rampa de acesso aos prédios públicos;
11. Substituição do Tachão, dispositivo com retrorrefletor, que fica fixado no pavimento,
situado na rua Poeta João Carneiro de Resende, por outro de medida que não
danifique os pneus e suspensões dos veículos;
12. Reforma do velório municipal;
13. Construção de parque municipal.









10

10- MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental, a implementação de política
municipal de meio ambiente, indicamos que nosso objetivo será o de promover a adoção
de princípios e estratégias para conservação, a proteção e a recuperação do meio
ambiente.

Propostas:

1. Fomentar prática e ações sustentáveis (reuso de água, energia limpa, coleta
seletiva de resíduos);
2. Monitoramento e controle dos condicionantes ambientais;
3. Reestruturação e ampliação do programa de coleta seletiva;
4. Preservação do Rio Anhumas e nascentes do município;
5. Criar programa de instalação de lixeiras fechadas na área rural;
6. Coleta planejada e periódica na zona rural;
7. Fomento ao desenvolvimento sustentável;
8. Criar a associação dos catadores de recicláveis do município de Pedralva;
9. Criar espaço para separação e armazenamento de materiais recicláveis (espaço
destinado aos catadores de recicláveis);
10. Doação de mudas de árvores frutíferas.
11


11- BEM – ESTAR ANIMAL

Parte do núcleo familiar de diversos lares, os Pets estão diretamente integrados na
economia e na saúde humana.

Propostas:

1. Implementar políticas públicas de bem-estar animal;
2. Estabelecer parcerias com abrigos de animais;
3. Criar um centro de zoonoses integrado com castração, atendimento
veterinário básico, sala de adoção, controle de vetor, controle de raiva, entre
outros;
4. Realização de feiras municipais de adoção;
5. Elaborar projeto de incentivo de guarda responsável na comunidade.

12- SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança pública é a garantia de proteção aos direitos individuais de cada cidadão,
fazendo com que possa exercer seu direito de cidadania em segurança, como trabalhar,
conviver em sociedade e se divertir.

Propostas:

1. Criar um plano de segurança municipal;
2. Instalação e manutenção de videomonitoramento;
3. Captação de recursos específicos para segurança pública;
4. Melhoria da iluminação de locais públicos como praças, escolas, poliesportivos,
como é recomendado pela Polícia Militar;
5. Intensificar segurança nos eventos;
6. Acompanhamento de crianças e adolescentes que cometam atos infracionais
proporcionando suporte educacional para alcançar a plena reeducação e sua
reintegração.