LUSMAR - PSD - PREFEITO

ze anos, com vinte anos iniciei minha carreira como motorista
profissional de Caminhão, aos vinte e cinco anos me casei com Marilza Guimarães com
quem tenho dois filhos; Felipe e Luíza.
Iniciei na vida pública em 1996 com minha primeira candidatura a vereador no município
de Tumiritinga, sendo reeleito por mais três mandatos consecutivos, ocupando a
presidência da mesa diretora da Câmara de vereadores por dois mandatos; até que
resolvi não me candidatar novamente a vereador e proporcionar que outros nomes
pudessem renovar o quadro de vereadores no município; fui ainda secretário municipal
de Esportes entre 2014 e 2016.
Sempre participei da atividade política no município, por entender que somente através
da política com um propósito positivo é que podemos mudar a qualidade de vida das
pessoas do município, sobretudo as mais carentes, sempre busquei defender o direito
de todos os cidadãos e sempre trabalhei em prol de melhorias para as pessoas do
município.
Hoje, como candidato a Prefeito de Tumiritinga /MG pelo PSD juntamente com Zilda
Pereira Ramos de Almeida como candidata a vice-prefeita vimos apresentar à justiça
eleitoral e ao povo de Tumiritinga o nosso Plano de Governo.
Com um olhar atento às necessidades do presente e um compromisso firme com o
futuro, peço seu apoio para essa jornada de transformação de Tumiritinga. Juntos,
podemos construir uma cidade ainda mais forte e próspera.
Conto com seu voto e apoio para fazer de Tumiritinga um exemplo de progresso e
qualidade de vida, compartilhando com toda a sociedade de Tumiritinga,

Com respeito e gratidão!

Lusmar Bispo Zilda Pereira Ramos de Almeida
Candidato a Prefeito Candidata a Vice-Prefeita


PLANO DE GOVERNO 2025-2028
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Sumário

1 – ORNOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO .................................................................... 3
2 - EIXOS DO PROGRAMA DE GOVERNO ................................................................. 3
3 - SAÚDE .................................................................................................................... 6
4 - EDUCAÇÃO ............................................................................................................ 9
5 – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ...................................................................... 11
6 – AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ................................ 11
7 – MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO ...................................................... 14
8 – SEGURANÇA ....................................................................................................... 15
9 – POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA E COOPERATIVISMO .............................. 15
10 – AÇÕES ESPECIFICAS PARA SÃO GERALDO DE TUMIRITINGA .................... 16
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................................ 18
12 – INFRAESTRUTURA ........................................................................................... 19
13 – CULTURA E TURISMO ....................................................................................... 20



1 – ORNOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO
Propomos uma administração integrada com a participação ativa do Prefeito e da Vice-
Prefeita coordenando as secretarias municipais que devem ter ações planejadas em
conjunto de forma estratégica pensando soluções para os problemas do município a
curto, médio e longo prazo.
2 – EIXOS DO PROGRAMA DE GOVERNO

2.1 PARTICIPAÇÃO POPULAR, TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E
CONTROLE SOCIAL

 Realizar audiências públicas e conferências para que a sociedade defina as
prioridades da administração com periodicidade mínima de uma audiência ou
conferência a cada ano, para cada setor da administração;
 Implantar o orçamento participativo;

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 Incentivar a participação popular nas audiências públicas e conferências
 Garantir que os conselhos municipais sejam eleitos democraticamente e que
representem de fato os anseios da sociedade, sem nenhuma manipulação por
parte do executivo municipal;
 Cumprir as deliberações das conferências municipais e dos conselhos
municipais;
 Realizar campanhas educativas sobre o acesso às informações no Portal da
Transparência Municipal;
 Contratar empresa especializada para a realização de auditoria nas contas do
Instituto de Previdência Municipal (Tumiritinga-PREV).
2.2 COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AOS PRIVILÉGIOS E ÀS INJUSTIÇAS
 Garantir que todos os cidadãos Tumiritinguenses tenham os mesmos direitos,
como o acesso a remédios, consultas, exames, cirurgias e tratamentos fora do
domicílio, sem discriminação política;
 Enviar para a Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo critérios claros e
objetivos para a contratação temporária de funcionários;
 Garantir que nenhum servidor municipal sofra qualquer forma de pressão ou
coação, principalmente por suas opções políticas.
2.3 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
 Garantir que os diversos setores do governo tenham uma atuação coordenada
e integrada dentro dos mesmos princípios éticos e de serviço à comunidade
tumiritinguense;
 Realizar audiências públicas ou conferências integradas de diversos setores da
administração para elaboração conjunta de políticas públicas. Exemplo:
Conferência Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social.






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2.3 VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
 Garantir Piso Salarial para as carreiras de trabalhadores que possuem Piso
Salarial Nacional regulamentado;
 Incentivar a sindicalização dos servidores municipais e respeitar a organização
sindical dos mesmos;
 Enviar, no primeiro ano de governo, após discussão com o funcionalismo,
Projetos de Leis à Câmara Municipal adequando toda legislação com o objetivo
de dar segurança jurídica aos servidores;
 Estabelecer Planos de Carreiras para todos as carreiras dos servidores
municipais, valorizando o tempo de serviço público municipal. Garantir a
participação dos servidores na elaboração dos Planos de Carreiras;
 Estabelecer uma política de recuperação das percas salariais dos servidores
municipais ocorrida nas últimas décadas, garantindo anualmente um aumento
real dos salários (além dos índices de aumento do salário mínimo);
 Garantir que os servidores municipais recebam durante os afastamentos legais
as vantagens de seu cargo, exceto quando se tratar de licença sem vencimento;
 Instituição de Abono Natalidade ao Servidor/a quando do nascimento e/ou
adoção de filhos/as;
 Fornecimento pelo município de uniformes completos e equipamentos para
desenvolvimento do seu trabalho (EPI’s);
 Elaboração de política pública que combata a violência e garanta a segurança e
a integridade física do/a servidor/a em seu local de trabalho;
 Elaboração de uma política que combata atos de violência física ou psicológica,
intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos no
ambiente de trabalho contra os/as servidores/as municipais;
 Enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal estabelecendo três meses de férias
prêmio, para os servidores efetivos, a cada cinco anos de exercício;
 Enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal estabelecendo cento e oitenta dias de
licença maternidade, para as servidoras efetivas ou contratadas;
 Promover a realização de concurso para o serviço público municipal;

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 Realizar convênios para o tratamento de saúde de todos servidores públicos;
 Garantir adicional de insalubridade a todas as pessoas que trabalham em
situação de risco como profissionais da saúde, da limpeza urbana, motoristas e
outros;
 Pagar o adicional noturno aos plantonistas.

3 – SAÚDE

Atenção Primária
A atenção primária à saúde é o primeiro nível de contato dos indivíduos, famílias e
comunidades com o sistema nacional de saúde e é considerada a porta de entrada
preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela engloba ações de prevenção,
promoção e proteção da saúde, resolvendo a maioria dos problemas de saúde da
população.
Ações:
 Melhorar a infraestrutura de saúde através de reforma e ampliação dos espaços
físicos das Unidades Básicas de Saúde já existentes;
 Aquisição de novas tecnologias e equipamentos para aumenta a resolutividade
e a presteza no atendimento aos nossos munícipes com qualidade;
 Reorganizar os recursos humanos de modo a garantir um atendimento mais
humanizado e eficaz;
 Promover Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
 Reorganizar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar da população;
 Criar uma agenda anual com ações continuas visando atender a toda nossa
população, com ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, idoso e homens;
 Realizar ações continuadas de promoção a saúde em todo o território do
município;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

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 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico através de oferta de serviços
especializados;

 Aumentar o leque de atendimento multidisciplinar de nosso município, através
da contratação de profissionais das diversas áreas da saúde (terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, nutricionista, educador
físico, fisioterapeuta);
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
manter uma equipe preparada para diagnosticar e tratar nossa população em
tempo hábil e oportuno, evitando as complicações advindas de diagnósticos
tardios;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika
no município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Promover Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas que se
encontram acamados ou domiciliados;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Pleitear Junto ao CONSURGE a instalação de uma base do SAMU em nosso
Município;
 Ampliar o número de agentes comunitários de saúde (ACS) com orçamento do
município, para um melhor atendimento à população facilitando o trabalho dos
agentes do quadro atual
 Incentivar os médicos contratados pelo a fixarem residência no município;

Transporte em Saúde
 Melhorar e aumentar a frota de veículos da saúde, com profissionais motoristas
capacitados para propiciar comodidade e segurança aos nossos munícipes de
precisam se deslocar para tratamento fora domicilio;

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 Pleitear a aquisição de uma ambulância UTI para nosso município.

Participação Social
 Estruturar o serviço de ouvidoria do SUS para podemos ouvir a população e
adequar nossas políticas públicas de acordo com as necessidades levantadas
pela população;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

Saúde Bucal
 Promover melhoria e ampliação do atendimento Odontológico de nosso
Município;
Vigilância em Saúde
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz.
Assistência Farmacêutica
 Garantia da disponibilidade na farmácia do município dos medicamentos para
as diversas patologias que acometem a nossa população de forma continua;
 Organizar a Farmácia do município de modo a ampliar o acesso da população
aos medicamentos de alto custo que são dever do estado;
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
Média e Alta Complexidade
 Garantir à população acesso em tempo hábil a exames de alto custo como
(ressonância, tomografia, densitometria e outros);
 Garantir a realização de procedimentos cirúrgicos via SUS a todos que
necessitarem;

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Crianças com Deficiências Intelectuais
 Pretendemos montar um centro de intervenção na área de análise do
comportamento aplicada aos pacientes portadores de transtorno do espectro
autista e demais patologias intelectuais;
 Será estruturado um ambiente com todos os recursos de estrutura física e
equipamentos necessário para presta atendimento os estes pacientes;
 Será constituída uma equipe multiprofissional composta de fonoaudiólogo,
psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Educador físico e demais profissionais que
se fizerem necessário para prestar um atendimento completo e continuo a esta
paciente;
 Será ofertado de acordo com a necessidade acesso a consultas com
neuropediatra e demais especialidades medicas que necessitarem, para
garantia de seu tratamento.

4 - EDUCAÇÃO

A melhoria da educação está ligada diretamente com a melhoria na formação,
capacitação e no incentivo dos profissionais da educação, sendo estes importantes
fatores para a motivação dos profissionais da rede pública municipal de ensino.
Serão programas estratégicos para educação do Governo Municipal, os seguintes:
 Projeto de parceria com a Secretaria de Saúde, disponibilizando uma rede de
apoio com profissionais habilitados em ABA, para que possam acolher os alunos
laudados, e desenvolver um trabalho individual com os mesmos,
disponibilizando sessões com os terapeutas necessários para o bom
desenvolvimento do autismo e TDAH, e aos ainda não laudados, passarão pelo
psiquiatra pediátrico, para aquisição do laudo, sendo feito uma acolhimento
familiar para com os mesmos, sendo assim, encaminhados para o centro de
apoio;
 Implantação de um Plano de Intervenção Pedagógico, focado no declive de
leitura dos alunos em geral;
 Contratação de professores para recuperadores para PI, com perfil para o
mesmo;

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 colocar em atendimento a Sala de Recursos, equipando a mesma para
atendimento de todos os alunos da rede municipal;
 Implantação de uma brinquedoteca;
 Escola em tempo integral, com todo suporte aos professores, e contratação de
profissionais em todas as áreas culturais;
 Ampliar a biblioteca, instalando equipamentos tecnológicos;
 Instalação de câmeras de segurança em toda escola;
 Manter as programações festivas fazendo parceria com as famílias, promovendo
a assiduidade das mesmas na escola;
 Atendimento psicológico para todos os alunos que a psicopedagoga observar
necessário, e também à todos os professores e equipe pedagógica;
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
 Promover maior interação entre as escolas municipal e estadual;
 Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
 fortalecer os conselhos municipais com foco na gestão democrática;
 Valorizar os profissionais da educação viabilizando o plano de carreira e
atualizando as legislações educacionais vigentes;
 formação de professores para domínio técnico e para exploração autônoma das
novas tecnologias (tics);
 Curso de formação ABA para os EEA;
 Implantação de sala Interativa.
5 – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

 Criação de programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
entre escolas);
 Realização de campeonatos entre as comunidades do município e apoiar
campeonatos e/ou torneios esportivos regionais;

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 Ampliar a assistência as escolinhas de futebol do nosso município e distritos,
além de incentivar a criação de outras com modalidades diversas;
 Manter com os serviços públicos, os campos de futebol da cidade e do distrito
de São Geraldo de Tumiritinga e todos os campos comunitários em
funcionamento;
 Criar um programa de incentivo ao esporte em parceria com a Secretaria de
Educação garantindo transporte aos esportistas dos grupos cadastrados e em
conformidade com os critérios estabelecidos pelo setor de esporte com a
participação do Conselho Municipal de Esporte;
 Apoiar a realização de cavalgadas e concursos de marcha (vocação de vários
tumiritinguenses) e outros esportes que surgirem como demandas em nosso
município;
 Criar programa integrado dos adolescentes e das juventudes tumiritinguenses;
 Organiza anualmente um calendário esportivo municipal;
 Criar e manter programa de distribuição de incentivos, como uniformes,
chuteiras, bolas e outros materiais esportivos
 Desenvolver projetos buscando, junto ao governo recursos para criação de um
centro de treinamento integrado (Parque Olímpico), onde se encontra o Centro
Esportivo Irenildo Leite, com infraestrutura completa para treinamentos de
diversas modalidades.
 Criar e apoiar a prática de esportes radicais como mountain bike, argolinha,
motocross, três tambores e canoagem;
 Criar apoiar e fomentar uma escola de música e dança que alcance a sede,
Distrito e Povoados;
 Criar projeto de incentivo aos atletas do município que tenham interesse de
participar de testes e peneiras fora do município;






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6 – AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO
A Secretaria de Agricultura é uma peça-chave no desenvolvimento sustentável do
município de Tumiritinga, desempenhando um papel vital na promoção da produção
agrícola local e na segurança alimentar.
Os desafios para a Secretaria de Agricultura em Tumiritinga incluem a adaptação às
mudanças climáticas, a promoção da sustentabilidade ambiental e a inclusão
socioprodutiva do pequeno e médio produtor rural. Além disso, a Secretaria enfrentará
o desafio de integrar novas tecnologias para aumentar a eficiência produtiva e melhorar
a renda dos produtores rurais.
Ações:
 Garantir um quadro técnico com agrônomo, médico veterinário e técnicos de
campo, em convênio com a EMATER e contrato próprio da prefeitura para:
-Prestar assistência técnica de forma integral a todos produtores do município;
-Incentivo e apoio ao melhoramento genético de animais (banco de sêmen);
-Aquisição de mais implementos agrícolas para produção de silagens e fenos,
para melhor aproveitamento das pastagens apoiando os agricultores na
alimentação dos animais;
 Disponibilização de máquinas e implementos agrícolas para o apoio aos
agricultores, desde o preparo da terra até a colheita em tempo certo observando
o período de plantio dos produtos;
 Incentivar a pesquisa, experimentos e apoiar agricultores que buscam práticas
de produção sustentável como: produção agroecológicas e orgânicas que
agridem menos o meio ambiente;
 Apoiar os agricultores (as) na elaboração de projetos para captação de recursos
como: PRONAF, PAA, PNAE e outros;
 Apoiar os agricultores (as) na comercialização dos produtos (feiras e outros
mercados);
 Incentivo à agricultura urbana como forma de geração de renda, alimentação
melhor e aproveitamento de áreas urbanas;

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 Ampliar os recursos da merenda escolar da agricultura familiar tendo cooperat