NETO - PSD - PREFEITO

ente, por Antônio Fonseca de Oliveira, candidatos a
Prefeito e Vice respectivamente, deste Município.
A elaboração deste Plano de Governo leva em conta os anseios da população
urbana e rural, através da experiência adquirida e vivida pelos candidatos em
contato permanente, há mais de uma década, com o povo deste município, lhes
proporcionando descrever ampla visão das necessidades individuais e coletivas, e
ainda, o que com muita responsabilidade podemos oferecer a todos, ou seja, uma
administração pública transparente, justa, respeitosa e de qualidade para a nossa
sociedade.
Temos plena consciência desse desafio, mas estamos preparados e sabendo que
este é o único caminho para melhorar a vida da população com grandes realizações
e sem promessas absurdas e fictícias. Certamente o Plano de Governo ora
apresentado, traduz o anseio de uma gestão pública realmente comprometida com a
população e voltada ao desenvolvimento social. Salientamos que a nossa equipe de
trabalho será composta por profissionais competentes, educados e comprometidos
com o desenvolvimento da nossa sociedade.
Unidos, montaremos uma equipe de trabalho diversificada, com especialistas em
áreas diversas, incluindo educação, saúde, cultura, turismo, esportes, laser,
infraestrutura, economia, saneamento básico, habitação, transportes, segurança e
meio ambiente. Cada membro da nossa equipe trará consigo um profundo
conhecimento de suas respectivas áreas e um forte desejo de servir a nossa
população com integridade respeito e eficiência.
Durante o mandato, a realização dos objetivos almejados estará inteiramente ligado
a valores como trabalho, transparência, honestidade, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar a nossa administração, que será forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo de Virgem da Lapa. Destaque-se ainda que
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todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação municipal,
estadual e federal vigentes e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Dessa forma, queremos agradecer a cada um de
vocês pelo apoio e pela confiança ao longo desses anos. Vocês são a razão pela
qual dedicamos e continuaremos a dedicar nossas vidas ao serviço público.
Esse plano de governo foi elaborado com base em um profundo entendimento das
necessidades e aspirações de nossa comunidade.

OBJETIVO GERAL:
Promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Virgem da Lapa – Minas
Gerais, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades e
serviços de qualidade.

OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego: Fomentar o crescimento
econômico por meio do apoio às pequenas e médias empresas, do incentivo à
agricultura familiar e sustentável, e do desenvolvimento do turismo local, criando
novas oportunidades de emprego e renda para nossa população.
2. Educação de Qualidade: Investir na melhoria da infraestrutura escolar, na
capacitação dos professores e na implementação de programas educacionais
inovadores que preparem nossos jovens para os desafios do futuro.
3. Saúde para Todos: Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade,
ampliando e modernizando as unidades de saúde existentes, e implementando
programas de prevenção e promoção da saúde.
4. Infraestrutura e Mobilidade: Melhorar a infraestrutura urbana e rural, com foco
na pavimentação e manutenção de estradas, no saneamento básico e na oferta de
transporte público eficiente e acessível.
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5. Segurança e Bem-Estar: Fortalecer a segurança pública por meio de
investimentos em tecnologia e na capacitação das forças de segurança, além de
promover programas de integração comunitária.
6. Sustentabilidade e Meio Ambiente: Implementar políticas de proteção
ambiental, gestão de resíduos e incentivo ao uso de energias renováveis, garantindo
a preservação de nossos recursos naturais para as futuras gerações.
7. Transparência e Participação Popular: Promover uma gestão transparente e
participativa, onde os cidadãos tenham voz ativa nas decisões do governo, por meio
de audiências públicas, conselhos comunitários e plataformas digitais.
8. Saneamento Básico: Garantir o acesso universal e sustentável a serviços de
água potável, coleta e tratamento de esgoto, e manejo adequado de resíduos
sólidos até 2030, visando a melhoria da saúde pública e a preservação ambiental.
9. Habitação: Desenvolver e implementar um projeto de habitação sustentável que
proporcione moradia acessível e de qualidade para famílias de baixa renda, através
da construção de unidades habitacionais ecologicamente eficientes, da melhoria da
infraestrutura urbana, promovendo a inclusão social e o bem-estar comunitário.
10. Assistência Social: Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de
vida de indivíduos e comunidades vulneráveis, garantindo o acesso a serviços
básicos, educação, saúde, habitação e proteção social, por meio de políticas
públicas integradas e programas de apoio que incentivem a autonomia e o
desenvolvimento sustentável.
11. Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: Incentivar a participação da população em
atividades culturais, esportivas, lazer e turismo os quais têm objetivos interligados
que visam promover o desenvolvimento social, econômico e individual das
comunidades.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
1. Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego: Para impulsionar o
desenvolvimento econômico e a geração de emprego em nosso município,
algumas ações eficazes podem incluir:
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• Oferecer programas de capacitação e apoio a empreendedores locais.
• Criar políticas fiscais atrativas, como isenção ou redução de impostos para
novas empresas.
• Promover o município em feiras e eventos de negócios para atrair
investidores externos.
• Melhorar a infraestrutura local (estradas, energia, internet) para atrair e
sustentar novas empresas.
• Implementar programas de educação e treinamento técnico-profissional
alinhados às demandas do mercado local.
• Fazer parcerias com instituições de ensino e empresas para oferecer cursos e
estágios.
• Promover a modernização e diversificação da produção agrícola local.
• Incentivar a instalação de indústrias de transformação para agregar valor aos
produtos locais.
• Desenvolver e promover atrações turísticas locais para criar empregos no
setor de serviços.
• Estabelecer parcerias com o setor privado para projetos de desenvolvimento
urbano, infraestrutura e serviços públicos.
• Criar programas específicos para a inserção de jovens e pessoas em situação
de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
• Oferecer incentivos fiscais para empresas que contratem jovens aprendizes e
estagiários.
• Incentivar práticas de produção sustentável e economia verde.
• Apoiar projetos de energias renováveis e tecnologias limpas.
• Organizar eventos e feiras que promovam os produtos e serviços locais.
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• Facilitar a participação de empresas locais em eventos nacionais e
internacionais.

2. Educação de Qualidade:
Para garantir uma educação municipal de qualidade, é fundamental adotar uma
abordagem abrangente que envolva melhorias em diversas áreas. Aqui estão
algumas ações principais:

• Implementar programas de formação continuada para professores, com foco
em novas metodologias de ensino, uso de tecnologias educacionais e
abordagens inclusivas.
• Modernizar e ampliar a infraestrutura das escolas, garantindo espaços
adequados para o ensino, como salas de aula, bibliotecas, laboratórios de
ciências e informática.
• Adaptar as escolas para serem acessíveis a todos os alunos, incluindo
aqueles com deficiência, com rampas, banheiros adaptados e outros recursos
necessários.
• Revisar e atualizar o currículo escolar para incluir disciplinas e conteúdos
relevantes, como educação financeira, habilidades socioemocionais e
tecnologia.
• Incentivar o uso de metodologias ativas de ensino, como aprendizagem
baseada em projetos, ensino híbrido e atividades interativas que envolvam os
alunos.
• Equipar as escolas com recursos tecnológicos, como computadores, tablets e
acesso à internet, para apoiar o aprendizado digital.
• Treinar professores e alunos no uso de tecnologias digitais e ferramentas
educacionais online.
• Criar programas e serviços de apoio para estudantes com necessidades
especiais, incluindo salas de recursos, atendimento educacional
especializado e suporte psicopedagógico.
• Capacitar professores e funcionários para lidar com a diversidade na sala de
aula, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.
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• Gestão Participativa: Promover a participação de toda a comunidade escolar
(professores, alunos, pais e funcionários) na gestão das escolas, com
conselhos escolares e assembleias.
• Implementar mecanismos de transparência na gestão dos recursos
financeiros e prestação de contas à comunidade.
• Serviços de Apoio: Oferecer serviços de psicologia e assistência social nas
escolas para apoiar alunos e famílias em questões emocionais e sociais.
• Implementar programas de saúde escolar, incluindo nutrição, higiene e
prevenção de doenças.
• Envolver a comunidade local em projetos educacionais, como voluntariado,
atividades extracurriculares e parcerias com empresas e instituições.
• Estabelecer parcerias com universidades para oferecer estágios, pesquisas e
capacitação para professores.
• Implementar sistemas de avaliação para monitorar o desempenho dos alunos
e a qualidade do ensino, utilizando dados para melhorar as práticas
pedagógicas.
• Realizar avaliações periódicas das políticas educacionais para garantir que
estejam atingindo seus objetivos e fazer ajustes conforme necessário.

3. Saúde para Todos: Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade,
construindo, ampliando e modernizando o atendimento hospitalar, das unidades
de saúde existentes e implementando programas de prevenção e promoção da
saúde.
• Melhorar a infraestrutura de saúde em geral;
• Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
• Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhorar e ampliar o Programa de Saúde da Família;
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• Implementar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população, diminuindo o tempo de espera na
fila de exames, consultas e cirurgias;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Implementar Programas de capacitação contínua para profissionais atuantes
na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns;
• Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol, fibromialgia e outros de alto custo;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya, Zika e
outras endemias no município;
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• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criar do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Melhorar e ampliar o atendimento à população através da adesão ao
programa mais médicos, com a finalidade de
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia, pediatria,
cardiologia, e fisioterapia dentre outras especialidades;
• Implementar o transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Priorizar o atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Criar o programa “Virgem da Lapa Sorridente” com equipes de Saúde e
tratamento Bucal e Próteses Dentárias;
• Ofertar serviços odontológicos para populações de áreas rurais, através do
Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa,
através da Unidade Odontológica Móvel (UOM)
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;
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• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
• Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde.
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Ampliar o investimento no tratamento fora de domicílio com a oferta de
serviços de qualidade na Casa de Apoio em Belo Horizonte, e instalando uma
Casa de Apoio em Diamantina-MG.

4. Infraestrutura e Mobilidade: Para melhorar a infraestrutura e a mobilidade em
um município, algumas ações-chave podem incluir:
Infraestrutura
• Pavimentar e realizar manutenção de ruas e estradas.
• Construir de novas vias para aliviar o tráfego e conectar áreas periféricas.
• Promover a expansão e modernização das redes de abastecimento de água e
esgoto.
• Implementar sistemas de tratamento de águas residuais.
• Edificação e manutenção de escolas, hospital, postos de saúde e centros
comunitários.
• Modernizar e construir praças, parques e áreas de lazer.
• Assegurar que os cemitérios sejam acessíveis para pessoas com deficiência,
com calçadas apropriadas, rampas e sinais claros.
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• Realizar manutenção periódica das áreas, incluindo jardinagem, limpeza do
espaço.
• Instalar sistemas de segurança como câmeras de vigilância e iluminação
adequada para proteger o local contra vandalismo e garantir a segurança dos
visitantes.
• Criar áreas de descanso e forneça serviços básicos como banheiros limpos e
bebedouros para os visitantes.
• Planejar adequadamente a expansão de áreas e a disposição de sepulturas
para maximizar o uso do espaço e facilitar futuras adições.
• Melhorar a sinalização interna e externa para facilitar a orientação dos
visitantes e a localização de sepulturas.
• Treinar o pessoal para lidar com as necessidades dos visitantes e a
manutenção do local de forma eficiente.
• Promover a expansão e modernização da rede elétrica.
• Incentivar ao uso de energias renováveis.
• Implementar de sistemas eficientes de coleta e reciclagem de resíduos.
• Construir de aterros sanitários sustentáveis.
• Levar o sinal de Telefonia Móvel para as Comunidades Rurais

Mobilidade
• Realizar a pavimentação e Manutenção de Estradas: Garantir que as
principais vias e estradas estejam bem pavimentadas e mantidas para facilitar
o tráfego.
• Realizar reparos regulares para evitar buracos e manter a segurança das
vias.
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• Implementar ou melhorar linhas de ônibus que cubram as áreas essenciais da
cidade, conectando bairros residenciais a serviços básicos como escolas,
hospitais e mercados.
• Utilizar micro-ônibus ou vans para transporte coletivo, oferecendo flexibilidade
e eficiência.
• Melhorar as calçadas para garantir acessibilidade e segurança para
pedestres, incluindo rampas para cadeirantes.
• Melhorar a sinalização de trânsito, incluindo placas de limite de velocidade,
sinais de parada e faixas de pedestres.
• Instalar redutores de velocidade (quebra-molas) em áreas residenciais e perto
de escolas para aumentar a segurança.
• Construir Rotatórias, Trevos em áreas de risco.
• Garantir que todas as ruas, especialmente as mais movimentadas, estejam
bem iluminadas para aumentar a segurança noturna.
• Utilizar iluminação LED para maior eficiência energética e durabilidade.
• Realizar campanhas educativas sobre segurança no trânsito e o uso de
bicicletas.
• Trabalhar com escolas locais para ensinar às crianças boas práticas de
segurança e respeito no trânsito.

5. Segurança:
Para melhorar a segurança em nosso município, algumas ações essenciais podem
incluir:
• Aumentar o efetivo policial e melhorar a presença nas áreas mais vulneráveis.
• Apoiar programas de policiamento comunitário para aproximar a polícia da
população.
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• Investir em tecnologia, como câmeras de vigilância, drones e sistemas de
monitoramento.
• Equipar a polícia com veículos, armas e equipamentos de comunicação
modernos.
• Melhorar e expandir a iluminação pública em áreas urbanas e rurais.
• Instalar iluminação LED eficiente e sustentável em ruas, praças e parques.
• Implementar programas de prevenção ao crime, como ações educativas e
sociais em escolas e comunidades.
• Apoiar iniciativas de reabilitação e reintegração de ex-detentos.
• Estabelecer parcerias com instituições de segurança estaduais e federais.
• Criar conselhos comunitários de segurança para discutir e planejar ações
locais.
• Oferecer treinamentos contínuos para os profissionais de segurança.
• Promover cursos de capacitação em técnicas de mediação de conflitos e
atendimento ao público.

6. Sustentabilidade e Meio Ambiente:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto
um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
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• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Dar continuidade e melhorar a execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;
• Implantar projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para