DIM - PT - PREFEITO

e no desenvolvimento sustentável;
nas fontes renováveis de energia; na moradia digna; na ocupação urbana planejada; na universalização do
saneamento; no respeito e diálogo com os movimentos sociais; no fortalecimento da agricultura familiar e
apoio ao homem do campo; no combate à violência contra a mulher; no enfrentamento à discriminacação
racial; na equidade de gênero; nos direitos da população LGBTQI+; no reconhecimento das comunidades
tradicionais afrodescendentes e na liberdade de expressão.
AÇÕES PROPOSTAS
1. Educação
● Pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da educação municipal;
● Criação e implementação do Plano de Carreira dos profissionais da educação municipal;
● Implantação da Educação 5.0 em todas as escolas municipais;
● Distribuição de material escolar, livros didáticos e uniformes a todos os estudantes da rede municipal;
● Construção, reforma, modernização e ampliação de prédios escolares;
● Criação de bibliotecas públicas comunitárias e ampliação do acervo das bibliotecas escolares municipais;
● Controle efetivo e fiscalização permanente da qualidade e prestação de serviços de transporte escolar;
● Avaliação institucional periódica da rede municipal de ensino;
● Transformação das escolas municipais, nos finais de semana em espaços de cultura, arte, esporte e lazer;
● Criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com vistas à erradicação do analfabetismo no
município;
● Ampliação das vagas na Educação Infantil;
● Recriação da APAE para atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do município (com
construção de prédio e infraestrutura);
● Oferta do Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes com deficiência que dele
necessitarem e formação contínua dos professores de apoio;
● Fortalecimento de parcerias com as escolas estaduais e com a Escola Família Agrícola;
● Parcerias com universidades públicas e privadas e institutos federais instalados na região, com vistas à
promoção do desenvolvimento local;
● Promoção de cursos de atualização pedagógica para formação continuada dos profissionais da educação;
● Realização das olimpíadas escolares de Língua Portuguesa e Matemática;
● Realização da Feira Anual de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Artes e Tecnologias;
● Oferta de merenda escolar de qualidade, dando prioridade a alimentos da agricultura familiar local;
● Apoio ao programa Guarda Mirim;
● Implementação de curso popular preparatório para o ENEM.
2. Saúde
● Ampliação do atendimento hospitalar, com contratação de médicos especializados;
● Humanização do atendimento em saúde;
● Adesão ao programa Mais Médicos;
● Pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da saúde;
● Criação e implementação do Plano de Carreira dos profissionais da saúde;
● Ampliação e articulação de programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher,
do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, ISTs, AIDS e de saúde mental;
● Organização do fluxo de atendimento de urgência e emergência no município;
● Construção de Unidade Básica de Saúde no bairro da Ponte;
● Reforma, manutenção e modernização das Unidades Básicas de Saúde existentes;
● Ampliação do atendimento em saúde bucal;
● Criação das Casas de Apoio em Diamantina e em Virgem da Lapa;
● Criação do Comitê Municipal de Prevenção ao uso de drogas, reinserção social e atenção ao usuário;
● Ampliação das Academias de Saúde;
● Ampliação dos medicamentos da Farmácia Popular;
● Estabelecimento de convênios com laboratórios de análises clínicas para agilização dos exames da
população.
3. Desenvolvimento Rural Sustentável
● Criação das Patrulhas Rurais Mecanizadas para melhor atender os agricultores;
● Apoio às iniciativas e propostas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
● Construção de pequenas e médias barragens para armazenamento de água, visando à produção agrícola e
pecuária;
● Apoio técnico e financeiro às agroindústrias para agregar valor aos produtos locais;
● Reestruturação e organização do Mercado Municipal;
● Apoio à Escola Família Agrícola na importante missão de formar jovens voltados para a vida no campo;
● Incentivo à Associação de Produtores de Leite a trabalhar com o laticínio do Pega;
● Projetos de abastecimento de água para a inclusão de pequenos e médios produtores e famílias em
situação de extrema pobreza;
● Construção, revitalização e manutenção permanente das estradas rurais do município;
● Distribuição de sementes aos agricultores;
● Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e associações comunitárias rurais para o
desenvolvimento de políticas de apoio ao trabalhador e fomento à agricultura familiar.
4. Esporte e lazer
● Criação e instalação da Liga Desportiva Municipal, para organizar e incentivar a prática do esporte em
diversas modalidades e realização de competições municipais e regionais;
● Reforma, ampliação e modernização do estádio Vicente Ramos;
● Apoio aos campeonatos urbano e rural de futebol;
● Construção de quadras poliesportivas em bairros e comunidades rurais;
● Construção de campos sintéticos em bairros e comunidades rurais;
● Incentivo e apoio aos estudantes na participação nos jogos escolares;
● Criação de Ruas de Lazer itinerantes.
5. Cultura e Turismo
● Construção do Centro de Convenções (espaço multiuso com biblioteca, auditório, salas para aulas e
oficinas, sala de jogos, entre outros);
● Criação da Escola de Artes e Ofícios;
● Criação da Fundação de Cultura de Virgem da Lapa;
● Apoio a todas as manifestações culturais do município;
● Apoio à Cantoria Popular;
● Apoio à Festa da Cultura Evangélica;
● Apoio à Filarmônica Virgolapense, à Irmandade do Rosário e demais entidades culturais do município;
● Realização da Festa Agosto de Todos;
● Criação do programa Praça Viva;
● Apoio e incentivo às comunidades quilombolas do município;
● Realização anual da Micareta;
● Remodelagem da Feira com Arte;
● Realização anual do Festival de Gastronomia de Virgem da Lapa.
● Criação do circuito turístico Caminho dos Quilombos.
6. Urbanismo, obras, serviços públicos
● Elaboração e implantação de amplo programa de reurbanização da cidade, com revitalização de bairros,
avenidas, ruas e praças;
● Criação de parklets (pequenos espaços públicos de lazer e convivência) com infraestrutura e acessibilidade;
● Calçamento de ruas na cidade e no distrito de São João da Vacaria;
● Criação informativo oficial do município para divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e do
Legislativo Municipal mensalmente;
● Prestação de Contas e publicação mensal do balanço das finanças da prefeitura em redes sociais, portal,
informativo oficial;
● Aquisição, reforma e manutenção da frota municipal, com controle austero do deslocamento;
● Substituição da iluminação pública por lâmpadas de led;
● Arborização da cidade;
● Construção de praças;
7. Segurança Pública
● Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade;
● Efetiva integração com as políticas civil e militar;
● Apoio ao Conselho Tutelar Municipal;
8. Desenvolvimento Econômico
● Elaboração e implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social;
● Criação do polo de confecções e moda praia;
● Criação de programa especial de feiras de serviços e eventos na cidade;
● Parceria com a Associação Comercial local;
● Implantação de amplo programa de empreendedorismo urbano e rural, visando ao crescimento econômico,
geração de empregos e distribuição de renda, com apoio integral às micro e pequenas empresas.
9. Assistência Social
● Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
● Criação da Coordenação de Políticas para Mulheres;
● Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social;
● Implantação Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAV;
● Implantação dos CRAS itinerantes nas áreas rurais e nas comunidades quilombolas;
● Implantação do Fórum Municipal Permanente de Assistência Social;
● Estruturação da Gestão Municipal do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
● Prestação de apoio técnico e jurídico às associações comunitárias;
● Implantação de casas ou salas dos Conselhos;
● Promoção de cursos de capacitação e qualificação profissional para adultos, adolescentes, jovens e idosos;
● Implantação de equipe técnica (Assistente Social, Psicológica) para prestação de serviços especializados e
continuados a indivíduos e famílias que tenham seus direitos violados;
● Adesão ao programa de habitação do Governo Federal - Minha Casa, Minha Vida -, com construção e
reforma de casas para famílias de baixa-renda;
● Parceria com as associações comunitárias, entidades e movimentos sociais organizados do município.
10. Meio Ambiente
● Criação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Ambiental para debate e elaboração de propostas para
subsidiar o executivo municipal na construção de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca
no semiárido;
● Implantação de políticas públicas locais para a construção de uma consciência ecológica e ambiental;
● Criação do programa Estradas Sustentáveis, com uso racional das máquinas e participação mais efetiva
das famílias, gerando renda extra (Bolsa Estrada);
● Criação de APAs - Áreas de Preservação Ambiental Permanente - em todo o munícipio;
● Criação de Grupamento Ambiental Especial (agentes ambientais, fiscais, técnicos, engenheiros, biólogos)
para a fiscalização, proteção e recuperação ambiental e ecológica do município;
● Implantação do projeto Coleta Seletiva e Sustentável e implantação de programa especial de
aproveitamento e reciclagem do lixo;
● Instalação de lixeiras em todas as ruas, esquinas e praças da cidade;
● Elaboração e implantação do Plano de Gestão das Águas para recuperação e preservação das nascentes
em toda a bacia hidrográfica do município;
● Organização do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
A coligação Inovação e Ousadia espera que este plano de governo seja capaz de resolver os principais
gargalos que hoje entravam o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental do município de Virgem
da Lapa. A proposta de governo se baseia em ações inovadoras e ousadas, com o intuito de alavancar a
cidade para um novo tempo de prosperidade, desenvolvimento, resgate e valorização dos direitos do povo
virgolapense.