PAULO PIAU - PSDB - PREFEITO
PAULO PIAU é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em UBERABA (MG) nas Eleições 2024.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 23/08/1953
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRÔNOMO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (UBERABA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: MG
Votação Obtida: 5.308 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTA DE CAPITAL | R$ 524.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 25% TERRA FAZENDA | R$ 281.250,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | IMOVEL RURAL | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Prédio residencial | 25% PREDIO RESIDENCIA | R$ 190.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 25% IMOVEL | R$ 162.500,00 |
| 2024 | Outros créditos e poupança vinculados | AGIL | R$ 117.698,47 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Terreno | 25% LOTE TERRENO | R$ 60.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 25% TERRA FAZENDA | R$ 33.750,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 32.000,00 |
| 2024 | Terreno | 25% TERRENO RUAL | R$ 21.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 25% TERRA FAZENDA | R$ 15.790,00 |
| 2024 | Prédio residencial | 25% PREDIO RESIDENCIAL | R$ 12.656,65 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | QUOTA DE CAPITAL | R$ 12.564,59 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CAPITAL PROPRIO | R$ 7.798,13 |
| 2024 | Terreno | 25% LOTE | R$ 707,92 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.831.715,76 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 1.400.000,00 | 83,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 271.550,00 | 16,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.000,00 | 0,6% |
| Total geral | R$ 1.681.550,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 1.300.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 100.000,00 |
| Roberto Balsanulfo Costa E Silva | 2 | R$ 50.000,00 |
| Marco Tulio Paolinelli | 1 | R$ 40.000,00 |
| Euflavio Odilon Ribeiro | 1 | R$ 25.000,00 |
| Jardel Massari | 1 | R$ 25.000,00 |
| Norival Bonamichi | 1 | R$ 25.000,00 |
| Joao Paulo Alves Dos Santos | 1 | R$ 25.000,00 |
| Flavio Pompei | 1 | R$ 25.000,00 |
| Jose Renato Gomes | 1 | R$ 10.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 443.660.713,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO 2025-2028
FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
PREFEITO: PAULO PIAU
VICE: JOSÉ RENATO GOMES
INTRODUÇÃO:
Todo Plano de Governo deve contemplar as ações que se propõe
executar durante uma gestão administrativa de 4 anos. Nosso diferencial é
que iremos inovar, mas com planejamento. Planejamento que nos permitirá
deixar não só um Plano de Governo, como também um Plano de Estado com
projetos que irão perdurar por muitos anos e deverão ser seguidos por outros
gestores comprometidos com o desenvolvimento de nossa cidade. Inovar é
preciso, pensar diferente, ousar. Porém, nada…
Ler mais do texto
se faz se não for previamente
planejado de forma a permitir que a execução da ação se dê de forma eficaz,
transparente, monitorada e corrigida se necessário for, sem prejuízo do prazo
estipulado para a finalização da mesma, tudo visando o interesse público.
Propomos um Planejamento Estratégico de Governo flexível que permita
alterações de acordo com situações advindas sem, contudo, perder o foco, o
objetivo e o atendimento ágil e eficaz às necessidades da população. Planejar
para evitar paralisações de obras públicas, licitações malfeitas, falta de
continuidade de programas sociais e um cuidado contínuo às demandas do
povo uberabense, suas dores, seus anseios, suas propostas. Enfatizar que a
presente proposta é inacabada e só se completará com a participação efetiva
da Sociedade civil.
2
Definimos cinco diretrizes estratégicas que serão contempladas nesse
nosso Plano de Governo. São elas:
1 – Uberaba mais humana
2 – Uberaba mais sustentável
3 – Uberaba mais inteligente
4 – Uberaba mais produtiva
5 – Uberaba mais bem administrada
SEGMENTOS:
Foram definidos também os segmentos da Administração Pública que
estarão contemplados no nosso Plano de Governo dentro de cada uma dessas
diretrizes estratégicas. São eles: Saúde, Educação, Transporte, Segurança
Pública, Bem-estar social, Cultura/Turismo, Causa Animal, Esporte/Lazer,
Meio Ambiente, Infraestrutura, Inovação, Agronegócio/Agricultura
Familiar, Desenvolvimento Econômico, Cultura/Turismo, Funcionalismo,
Secretarias/órgãos da Administração Indireta e Comunicação e Relações
Externas.
Dentro desses segmentos passaremos a elencar os objetivos
estratégicos de atuação do Poder Público Municipal. Nosso foco é cuidar da
gente. A sociedade civil será chamada a ter uma participação ativa na gestão
municipal de modo que possa propor e acompanhar tudo o que for feito pelo
governo municipal. Teremos um bom relacionamento com a Câmara
Municipal sem demagogia e interferência. Saberemos ouvir, debater e chegar
a um consenso que contemple o melhor para o cidadão, para que ele possa
sentir orgulho de ser uberabense e saber de forma inequívoca onde está sendo
3
empregado o dinheiro dos seus impostos. Administrar é saber priorizar
importâncias e não só cuidar das urgências. Queremos quebrar paradigmas,
inovar, e empoderar a Sociedade Civil para que ela se sinta parte integrante
de uma gestão eficiente, transparente humana e com visão do futuro da nossa
comunidade.
1 - UBERABA MAIS HUMANA
1.1. SEGMENTO DA SAÚDE
1.2. SEGMENTO DA EDUCAÇÃO
1.3. SEGMENTO DE TRANSPORTE
1.4. SEGMENTO DA SEGURANÇA
1.5. SEGMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL
1.6. SEGMENTO DA CUSA ANIMAL
1.7. SEGMENTO DO ESPORTE/LAZER
2. UBERABA MAIS SUSTENTÁVEL
2.1 SEGMENTO DO MEIO AMBIENTE
2.2. SEGMENTO DA INFRAESTRUTURA
3. UBERABA MAIS INTELIGENTE
3.1. SEGMENTO DA INOVAÇÃO
4. UBERABA MAIS PRODUTIVA
4.1. SEGMENTO DA CULTURA TURISMO
4
4.2. SEGMENTO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO/GERAÇÃO DE EMPREGOS.
4.3. SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO/AGRICULTURA
FAMILIAR.
5. UBERABA MAIS BEM ADMINISTRADA
5.1 SEGMENTO GESTÃO EFICIENTE
5.2 SEGMENTO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
6. UBERABA MAIS HUMANA
Uma cidade mais humana é aquela que valoriza o seu cidadão,
empoderando a sociedade para que participe ativamente do governo e tenha
suas necessidades atendidas a contento. Mais humana é a cidade com um
segmento de saúde eficaz; educação que contemple todas as crianças em
idade escolar em período integral e cuida dos portadores de alguma
deficiência; que tenha um transporte público eficiente e gratuito; segurança
para a população; bem-estar social; amparo e proteção aos animais; esporte,
cultura e lazer de qualidade. A seguir nossos objetivos estratégicos por
segmentos.
1. SAÚDE
Com objetivo de apresentar para a comunidade de Uberaba um
Planejamento Estratégico para reconstruir e revitalizar a assistência da saúde
do município, através de todo Segmento e Saúde, elaboramos no Projeto com
desafio de reestruturar, ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde para
atendimento da população, correlacionando os componentes diretos, saúde
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pública e privada, que promovem a sustentabilidade integral do ecossistema
à saúde de Uberaba.
EIXO
PÚBLICO
EIXO
PRIVADO
Políticas Públicas
Qualidade assistencial
Qualidade operacional
Financiamento
Gestão e gerenciamento
Resultado/ entregas
Comunicação
Planejamento
Estratético
Plano Municipal de Saúde
Sistema Complementar
Apoio
Crescimento/Expansão
Atração de investimento
Fortalecimento das instituições
Polo regional de serviços
Turismo em Saúde
Movimentação econômica
Planejamento
Estratético
Plano Diretor para a Saúde
complementar
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1.1 - VALORES E PROPÓSITOS
1.1.1 - Valorizar e reconhecer os servidores da saúde pública;
1.1.2 - Valorizar e incentivar a estrutura de saúde complementar;
1.1.3 - Acolher com dignidade a comunidade nas unidades de saúde
do município de Uberaba;
1.1.4 - Humanizar toda a estrutura de saúde do município de Uberaba;
1.1.5 - Consolidar os princípios e diretrizes do SUS como prioridade
na gestão dos serviços para a integralidade da assistência em saúde;
1.1.6 - Consolidar o município de Uberaba como referência regional
em serviços de saúde, atraindo grandes organizações do setor e
incentivando o mercado de saúde.
1.2 - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A - EIXO PÚBLICO (SUS)
Fortalecimento da Atenção Básica;
Expansão das Unidades Básicas de Saúde;
Capacitação dos Profissionais;
Ampliação e Fortalecimento do Programa de Saúde da Família;
Gestão eficiente na saúde pública.
1.2.1 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Estrutura e governança da assistência farmacêutica;
Rede descentralizada e satélite para assistência farmacêutica;
7
Estruturação física e de recursos humanos especializados;
Ampliar a qualidade da atenção prestada à comunidade;
Reorganizar a logística de distribuição de medicamentos;
Melhorar a gestão dos processos de compras;
Aprimorar processos de atendimento para diminuir processos
judiciais;
Integração e Planejamento conjunto à Atenção Primária à Saúde;
Atualização e publicação de novos Protocolos clínicas Terapêuticas e
diretrizes;
Fortalecer e ampliar o projeto Farmácia Solidária
1.2.2 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fortalecer a Vigilância Epidemiológica;
Fortalecer a Saúde do Trabalhador;
Fortalecer o Centro de Controle a Zoonozes;
Fortalecer a Vigilância Sanitária;
Estruturar a Vigilância e Saúde Ambiental.
1.2.3 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
Reconstrução do Departamento de Atenção Especializada;
Reorganização e implementação dos Programas estratégicos (Renova Saúde
e Qualifica SUS);
Reorganização da Rede de Atenção Psicossocial – Saúde Mental;
Implantação de Inovação e Tecnologia – Telemedicina, Inteligência
Artificial;
Planejamento Assistencial para Unidades Regionais de Saúde;
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Plano de Gestão e Gerenciamento das UPA(s);
Plano de Gestão e Gerenciamento do SAMU;
Criação do Postão, para atendimento a consultas especializadas e
exames, para reduzir ao máximo espera na fila;
Mudar o sistema da Fila Eletrônica;
Gestão e Gerenciamento dos ambulatórios dos hospitais prestados;
Gerenciamento dos programas de saúde especializados.
1.2.4 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Gestão de contratos através da contratualização do SUS;
Planejamento físico – financeiro;
Fortalecer a rede de atendimento hospitalar
Buscar novas habitações para os hospitais da rede;
Fortalecer a rede de apoio e parcerias com as instituições prestadoras
do SUS.
1.2.5 – GESTÃO E FINANCIAMENTO
1.2.6 – ESTUDAR E PLANEJAR O CUSTEIO DO HOSPITAL
REGIONAL DE UBERABA.
1.2.7 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Modernização e atualização do Parque Tecnológico;
Rede lógica a Estrutura e Internet de qualidade;
Sistema de Gestão Integrado;
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Efetivação e implementação da governança em TI;
Redução de gastos com impressão, implantação e Certificação Digital;
Telemedicina e uso da inteligência Artificial;
Aprimorar o Prontuário Eletrônico;
Implantação do Prontuário Único do cidadão.
DESTAQUE: Usar meio digital para controlar e diminuir a fila eletrônica.
B – EIXO PRIVADO
Fortalecer a parceria com o Sistema complementar Privado;c
Criar Programas de Incentivo, Simplificação Burocrática, Parcerias
Público – Privada, .... visando resgatar o Polo de Saúde Regional de
Uberaba;
Estabelecer Plano Estratégico para atração de Investimentos;
Fortalecer as Instituições Filantrópicas;
Desenvolver parcerias com instituições públicas e privadas de ciência,
Tecnologia e Inovação;
Criar o Polo de Turismo da Saúde.
DESTAQUE
1.2 - EDUCAÇÃO:
Objetivos Estratégicos
Garantir que todas as crianças de 0 a 4 tenham acesso a educação em
tempo integral;
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Ampliação de rede de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais;
Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e empresas
para aumentar a ofertas de vagas em instituições de educação infantil
Oferecer educação continuada e especializada para professores e
cuidadores de creches visando garantir um atendimento adequado e
estimulante para as crianças
Monitorar a qualidade dos serviços prestados nas instruções de
educação infantil
Estabelecer programas de orientação e apoio as famílias sobre a
importância da educação infantil em tempo integral e seu papel no
desenvolvimento das crianças.
Promover a participação ativa dos pais e responsável na vida das
crianças, realizando reuniões, eventos e atividade conjuntas.
Garantir que a oferta de educação em tempo integral seja universal e
equitativa, sem discriminação de qualquer natureza. Assegurando o
acesso a todos as crianças, independentemente de sua condição étnica
ou geográfica;
Fortalecer as creches comunitárias através de capacitação e formação
profissional; acesso a recursos adequados; Parcerias com organizações
e instituições; envolvimento da comunidade e avaliação e
monitoramento;
Promover a educação inclusiva;
Fortalecer / ampliar a rede física de escolas para abrigar além do
processo de ensino / aprendizagem a prática de esporte; atividades de
Cultura e Lazer.
Incentivar e promover cursos técnicos e profissionalizantes que
oferecem formação específica em diversas áreas desde a saúde a
tecnologia até a indústria e comércio;
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Melhoria na oferta de fundação de ensino tecno intensivo – FETI
DESTAQUE; as crianças de 0 a 4 anos em Escolas de período integral.
1.3. TRANSPORTE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
1.3.1. Tarifa Zero
Iniciar ações para implantar o TRANSPORTE PÚBLICO COM
TARIFA ZERO, que irá beneficiar grande parte da população sendo
possível fazer, bastando para tanto priorizar a locação de recursos,
conforme definição de prioridades.
1.3.2. Mobilidade Urbana
Implementar um plano de mobilidade urbana que inclua melhorias na
infraestrutura viária, incentivando o uso de transporte público e
alternativo, como a construção de mais ciclovias e faixas exclusivas
para ônibus. Ampliar sistema de sincronização de faróis, que permita
maior fluidez do trânsito. Realizar parcerias para locação de bikes,
como medida para reduzir o congestionamento e melhorar a qualidade
do ar.
1.3.3. Sinalização Eficiente
Sinalizar as vias públicas de forma clara e eficiente e sem demora
após quaisquer melhorias implantadas. Renovar constantemente a
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sinalização horizontal e vertical e avaliar as demandas para
colocação de lombadas, quebra molas e redutores de velocidade.
1.3.4. Fiscalização
Promover fiscalização eficiente através da Polícia Militar e Guarda
Civil Municipal, visando coibir imprudências causadoras de acidentes
de trânsito.
1.3.5. Transporte Escolar
Promove com eficiência o transporte escolar das zonas rurais.
1.3.6 – Facilitar o acesso ao sistema de ônibus urbanos, aumentando o
número de veículos e os horários disponíveis conforme as demandas dos
usuários.
DESTAQUE: Tarifa zero para transporte público urbano
1.4 – SEGURANÇA
1.4.1 - Dar sequência ao projeto Cidade Vigiada, criado no Governo Piau e
hoje denominado Cidade Segura permitindo:
Reconhecimento de placas de veículos
Integração de câmeras de terceiros dos sistemas, ampliando a estrutura
de captura e reduzindo custos.
Criação do Centro |Integrado de Comando e Controle
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1.4.2 - Reativação da prevenção da perturbação do sossego.
1.4.3 - Estabelecer convênios com os municípios do entorno de Uberaba para
a integração dos elementos tecnológicos de apoio às forças de segurança.
1.4.4 - Estabelecer um Plano de Segurança integrado para as escolas
envolvendo Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Ministério
Público, GCM-Unidade Especializada, Polícia Militar, Polícia Civil e
Secretaria de Desenvolvimento Social.
1.4.5 - Priorizar o reparo e recomposição de ambientes propensos aos crimes
com base nos indicadores geográficos de criminalidade.
1.4.6 - Aparelhamento das zonas de concentrações de fenômenos criminais
praticados por jovens dotando-as de lazer, esporte e atividades lúdicas, com
policiamento ostensivo.
1.4.7 - Projeto luz contra o mal - ampliação da capacidade luminosa de
ambientes com altas taxas de criminalidade.
1.4.8 – Programação semafórica intermitente entre as 00 h e as 5 h
1.4.9 - Criação de uma APAC (Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados) por se tratar de organização que faz parte de um modelo de
ressocialização de presos com foco na recuperação e reintegração social.
1.4.10 - Iniciar as tratativas para a criação COB7, elevando nosso Batalhão
do Bombeiro Militar a Comando Regional do Corpo de Bombeiros.
DESTAQUE: Dar sequência ao Projeto Cidade Segura.
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1.5 - BEM-ESTAR SOCIAL
1.5.1 Construir um município mais justo, solidário e inclusivo, onde todos
os cidadãos tenham acesso aos serviços de assistência social que promovam
o bem-estar, a dignidade e a participação social.
1.5.2 Garantir a proteção social e promover a inclusão social de todos os
cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, através de
políticas públicas eficientes e integradas, tendo em vista alcançar os
seguintes objetivos:
Reduzir a pobreza e a desigualdade social
Garantir o acesso aos direitos sociais básicos
Fortalecer a rede de proteção social no município
Promover a inclusão e a participação social dos cidadãos
Desenvolver ações intersetoriais que integrem diferentes políticas
públicas
Fortalecer a cooperação entre o setor público e o terceiro setor
Erradicar a fome e a desnutrição no município
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Reduzir a pobreza e a desigualdade social
Garantir o acesso aos direitos sociais básicos
Fortalecer a rede de proteção social no município
Promover a inclusão e a participação social dos cidadãos
Desenvolver ações intersetoriais que integrem diferentes políticas
públicas
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Fortalecer a cooperação entre o setor público e o terceiro setor
Erradicar a fome e a desnutrição no município.
1.5.3 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: Ampliar e qualificar os serviços de assistência social para
garantir a cobertura e a eficácia do atendimento
1.5.4 - CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS)
Expansão e melhoria das unidades existentes.
Garantir cobertura em todas as regiões do município
Oferecer capacitação contínua para os profissionais
1.5.5 - CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
Ampliar a oferta de serviços especializados
Fortalecer o atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco
1.5.6 - CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA
DE RENDA
Atualização e gestão eficiente do Cadastro Único
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Ampliar a cobertura dos programas de transferência de renda, como o
Bolsa Família
1.5.7 - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
Objetivo: Promover ações que garantam a segurança, a integridade e o bem-
estar das famílias
1.5.8 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
(PAIF)
Fortalecer o PAIF nos CRAS
Realizar ações de acompanhamento familiar
1.5.9 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Implementar programas de prevenção e combate à violência
doméstica e sexual
Oferecer suporte psicológico, jurídico e social às vítimas
1.5.10 – INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover a inclusão social e a participação cidadã em todas as
esferas
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1.5.11 PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional
Incentivar a criação de cooperativas e associações produtivas
1.5.12 - APOIO A GRUPOS VULNERÁVEIS
Desenvolver programas específicos para idosos, pessoas com
deficiência, crianças e adolescentes
Promover a inclusão de pessoas em situação de rua através de
programas de acolhimento e reintegração
1.5.13 - DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL
Objetivo: Integrar as políticas de assistência social com outras políticas
públicas para maximizar os resultados
1.5.14 - PARCERIAS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO
Implementar ações conjuntas com as áreas da saúde e educação para
um atendimento integral
Promover campanhas de saúde e ações educativas em parceria com as
escolas
1.5.15- HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Desenvolver projetos habitacionais que incluam critérios sociais
Melhorar a infraestrutura das áreas de maior vulnerabilidade social
18
1.5.16 - Fortalecer a parceria entre o setor público e o terceiro setor (ONGs,
associações, cooperativas, etc)
Objetivo: Construir um ambiente colaborativo entre o Poder Público
municipal e o terceiro setor para potencializar ações sociais e promover o
desenvolvimento comunitário
1.5.17 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E JURÍDICO
Criar um ambiente regulatório favorável e transparente para a
cooperação entre o Poder Público e o terceiro setor
Realizar oficinas e seminários para esclarecer dúvidas e orientar sobre
a aplicação do marco regulatório.
1.5.18 - CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIAS
Criar um conselho específico para tratar das parcerias com o terceiro
setor.
Assegurar a participação ativa de representantes do terceiro setor no
conselho.
1.5.19 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
ORGANIZAÇÕES
Fortalecer as capacidades técnicas e operacionais das organizações do
terceiro setor
19
1.5.20 - PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
Oferecer cursos e workshops sobre gestão de projetos, captação de
recursos, prestação de contas, e gestão financeira.
Promover intercâmbios de experiências e boas práticas entre as
organizações.
1.5.21 - APOIO TÉCNICO
Disponibilizar consultoria técnica e jurídica gratuita para as
organizações do terceiro setor.
Criar um portal de informações e ferramentas úteis para a gestão das
OSC(s) e associações
Promover encontros periódicos para discutir projetos conjuntos e
alinhamento de estratégias.
1.5.22 - FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE
Assegurar recursos financeiros e apoio institucional para os projetos
do terceiro setor
1.5.23 - EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS
Lançar editais periódicos para financiamento de projetos sociais
desenvolvidos pelo terceiro setor.
Garantir a transparência e a imparcialidade
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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