ADRIANO ESPÍNDOLA - PSTU - PREFEITO

igna.
Como se não bastasse, os trabalhadores em Uberaba sofrem com a falta de acesso a serviços públicos
de qualidade, como saúde, educação e transporte, conta da água altíssima e ausência de plano
habitacional que priorize com moradias acessíveis aos mais pobres. A precarização das condições de
vida se reflete na dificuldade de acesso à moradia, alimentação adequada e lazer, impactando
negativamente a qualidade de vida da classe trabalhadora.
Além disso, os trabalhadores enfrentam a constante ameaça da perda de direitos e a ofensiva do capital
contra as conquistas históricas da classe. A terceirização, a flexibilização das leis trabalhistas e a
retirada de direitos, como os feitos pela Reforma da Previdência aprovada por Bolsonaro e mantida
por Lula, são alguns dos ataques sofridos pelos trabalhadores, que se veem cada vez mais explorados
e oprimidos pelo sistema capitalista e, como não poderia deixar de ser, repercutem em nossa cidade.
Por isso, a realidade da situação atual dos trabalhadores no município de Uberaba revela a urgência de
uma ação política comprometida com os interesses da classe trabalhadora, capaz de mobilizar e
organiza-la para a luta por suas demandas imediatas e pela transformação revolucionária da sociedade.
Diante desse cenário, é fundamental que a classe trabalhadora seja organizada e incentivada a lutar por
suas demandas imediatas, como melhores salários, redução da jornada de trabalho, garantia de direitos
e acesso a serviços públicos de qualidade combinando essa luta, contra o sistema responsável por sua
opressão e exploração, o capitalismo.
Nossa campanha eleitoral, sem deixar de lutar pelos votos de cada trabalhador e trabalhadora de nossac
cidade está a serviço desta tarefa.



NÃO APENAS UM PROGRAMA DE GOVERNO, MAIS UM MANIFESTO EM DEFESA
DOS INTERESSES DOS DE BAIXO CONTRA OS DE CIMA

Por isso, programa com o qual nos apresentamos nesta eleição não é uma mera carta de intenções,
antes de tudo é um chamado à luta e à mobilização dos trabalhadores e do povo pobre de Uberaba. Ele
parte das necessidades imediatas dos trabalhadores, considerando a precariedade, por exemplo, da
saúde, educação, transporte coletivos, além dos baixos salários e empregos precários em nosso
munícipio, buscando combinar a luta por estes direitos com a luta pela superação de um modelo de
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sociedade, onde o que prima, para garantir o lucro de um punhado de super ricos, ou seja, a alta
burguesia industrial, financeira e latifundiária é a exploração e opressão da maioria da população, das
pessoas que vivem de sua força de trabalho. Apenas enfrentando o capitalismo, educando os
trabalhadores da necessidade de sua superação, através da luta pela construção de uma sociedade
socialista é que efetivamente, se pode avançar numa luta consciente pela solução verdadeira dos
problemas que afligem nossa cidade, estado e país.
Assim, os problemas que afligem Uberaba não são frutos do acaso ou apenas da má-gestão deste ou
daquele prefeito ou prefeita, ainda que essas sejam também corresponsáveis. Esses problemas são
consequência direta da política de priorização dos ricos, como faz Zema e como fez Bolsonaro ou,
ainda, da colaboração de classes levada a cabo pelo governo federal de Lula e do PT, um governo que
ao invés de romper com a lógica do capital e atender às necessidades dos trabalhadores, optou por
aliar-se com os ricos e poderosos, mantendo intocados os privilégios da minoria rica, ou seja, da
burguesia, apesar de sua fraseologia supostamente de esquerda.
Por isso afirmamos com todas as letras: nem os candidatos ligados à extrema-direita bolsonarista e/ou
mesmo ao governador Zema, nem aqueles ligados ao governo Lula e ao PT, representam uma saída
para a classe trabalhadora e o povo pobre de nossa cidade. Igualmente, não são alternativas os políticos
profissionais que aparecem nas mais diversas candidaturas, pois eles também quando cumprindo
mandato sempre estiveram, no frigir dos ovos, no lado da elite econômica de Uberaba e não da classe
trabalhadora. Os bolsonaristas / zemista são a expressão mais reacionária e obscura da burguesia,
inimigos declarados dos direitos e conquistas históricas de nosso povo. A extrema direita é machista,
é racista, é homofóbica. Já lulistas, apesar do verniz progressista, uma vez eleitos, governam em
conluio com os capitalistas, aplicando sua política de conciliação de classes que, no final das contas,
sempre deixa intactas as estruturas de exploração e opressão e, de verdade, nada mudam de forma
duradoura na vida dos que vivem do trabalho.
Não por acaso, enfrentamos uma crise profunda nos serviços públicos de saúde, educação e transporte.
Não por acaso, faltam empregos dignos e o salários são baixos em nossa cidade. Não sem motivos, os
mais pobres não conseguem a casa própria. Não por acaso, a violência e a opressão se agravam a cada
dia, inclusive, a violência contra mulher e a violência policial. Tudo isso é resultado de um sistema -
o capitalismo - que se baseia na exploração do trabalho e na acumulação de riquezas para uns poucos,
em detrimento da maioria e que se vale para opressão para manter essa exploração.
O capitalismo é o sistema econômico e social em que vivemos, baseado na propriedade privada dos
meios de produção, na exploração do trabalho assalariado e na busca incessante do lucro. Nele, uma
minoria de grandes empresários e banqueiros - a classe burguesa - controla as riquezas produzidas pelo
trabalho da maioria, os trabalhadores. Para manter seus privilégios e seu domínio, os capitalistas
contam com o Estado, que não é neutro, mas sim um instrumento de opressão a serviço dos ricos.
Através dos governos, do parlamento, do judiciário, da polícia e das forças armadas, o Estado defende
os interesses dos patrões contra os trabalhadores e o povo pobre. Por isso, não basta mudar o governo
ou eleger representantes mais honestos e comprometidos. É preciso acabar com o próprio capitalismo
e construir uma sociedade sem classes, sem exploração e sem opressão - o socialismo.
Portanto, não basta apresentar um programa eleitoral, defender que votar nesse ou naquele candidato
mudará a realidade da classe trabalhadora. É preciso apresentar um programa que parta das
necessidades mais sentidas do povo pobre e dos trabalhadores de nossa cidade, chamando-os a se
organizarem por nossas propostas e lutarem por seus direitos, travando essa luta, no entanto, com uma
perspectiva anticapitalista, revolucionária e socialista. Cada pequena conquista, cada passo adiante na
organização e mobilização dos trabalhadores, para nós do PSTU é uma vitória a ser comemorada.
É com essa compreensão que apresentamos esse programa de governo e nos dirigimos a todo povo
trabalhador e oprimido de nossa cidade, inclusive àqueles que não votam no PT e/ou tenham votado
em Bolsonaro, Zema, ou Elisa e para aqueles que já votaram ou votam em Lula e nos candidatos
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apoiados pelo PT / REDE, PV, PCdoB: Não viemos apenas pedir seus votos, eles são muito
importante para nós sim, mas sobretudo viemos convocá-los para a luta. Não oferecemos ilusões,
mas o caminho da organização e da mobilização independente. Somente assim poderemos
arrancar conquistas e direitos, sem depender de nenhum salvador da pátria ou líder messiânico.
Por fim, estamos cientes de que somente com o apoio ativo e a participação direta do povo explorado
e oprimido e da vanguarda das lutas sociais, será possível implementar as medidas que a seguir serão
propostas e avançar na construção de uma cidade verdadeiramente democrática e popular. Por isso
dizemos, que o que ora apresentamos é mais que um simples programa de governo, pois aqui se
apresenta um chamado à organização, mobilização e lutas.


CONHEÇA AS PROPOSTAS DO PSTU
ADRIANO ESPÍNDOLA, PREFEITO. SIMEA FREITAS, VICE

1. TRANSPORTE COLETIVO E IPTU: Tarifa Zero Isenções para os
Trabalhadores Desempregados
Enquanto as empresas de ônibus lucram com as altas tarifas, os trabalhadores - especialmente os
desempregados - têm seu direito de ir e vir limitado. Um serviço sem qualidade, com passagem
altíssima, mesmo a atual prefeita tendo dado, durante seu mandado, vários milhões de reais para
empresas do setor.
Para garantir mobilidade urbana digna para todos, é preciso retirar o transporte da lógica do lucro, o
que aponta para a socialização dos meios de produção como um todo. É preciso estatizar o transporte
coletivo, expropriando as atuais concessionárias de ônibus e, a partir delas, criar uma empresa pública
de transporte, sob gestão dos trabalhadores e usuários, rumo à tarifa zero para todos.
Além disso, defendemos a isenção de IPTU, taxas de água e esgoto e passagens para todos os
desempregados e suas famílias.
Essas propostas, além de atender a uma necessidade básica, questionam a mercantilização de um
direito fundamental. Mostram que para garantir mobilidade urbana digna para todos, é preciso retirar
o transporte da lógica do lucro, o que aponta para a socialização dos meios de produção como um todo.
✓ Isenção de IPTU, taxas de água e esgoto e passagens de ônibus para todos os desempregados
e suas famílias.
✓ Criação de uma empresa pública municipal de transporte coletivo, expropriando as atuais
empresar, com gestão dos trabalhadores e usuários, visando à implementação da tarifa zero
universal.
✓ Fim de todos os subsídios e isenções para as empresas privadas, taxação das grandes fortunas
e propriedades para financiar as políticas sociais. Enquanto as empresas de ônibus lucram com
as altas tarifas, os trabalhadores - especialmente os desempregados - têm seu direito de ir e vir
limitado.
✓ Isenção de IPTU, taxas de água e esgoto e passagens para todos os desempregados e suas
famílias.


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2. ENFRENTAR O DESEMPREGO INVESTINDO NA INFRAESTRUTURA DA CIDADE
Assim como em outros locais do país, em Uberaba o desemprego e a falta de oportunidades impõe
sofrimento e privações. Além disso, é indiscutível a necessidade de obras para melhorar a
infraestrutura da cidade, enfrentar déficit habitacional, a precariedade das estruturas das escolas e UBS
e UPA e das estradas vicinais. Para enfrentar essa situação, propomos a abertura imediata de frentes
de trabalho, sob controle dos próprios trabalhadores, com a contratação direta pela prefeitura,
eliminando a exploração das empreiteiras. Ao mesmo tempo, defendemos a redução da jornada para 6
horas diárias, sem redução de salários, como forma de gerar novos empregos.
Essas medidas, além de atender a necessidades urgentes da população, ajuda a enfrentar o desemprego
que é parte do próprio do capitalismo.
✓ Abertura imediata de frentes de trabalho para construção de moradias populares, saneamento
básico, pavimentação de ruas e outras obras de infraestrutura urbana, sob controle dos
trabalhadores.
✓ Impulsionar, a partir da prefeitura, um movimento nacional para pressionar o Governo Federal
e o Congresso para que se reduza a jornada de trabalho no país para 6 horas diárias, 5 dias por
semana, sem redução de salários, para gerar novos empregos.
✓ Contratação direta de trabalhadores pela prefeitura para execução das obras, eliminando a
intermediação das empreiteiras privadas, por concurso público e excepcionalmente por
processo seletivo.
✓ Criação de um fundo municipal de habitação, com recursos oriundos da taxação das grandes
propriedades e imóveis ociosos, para subsidiar a construção e reforma de moradias populares.

3. A FOME TEM PRESSA, ELA DÓI - Criação de Rede de Restaurantes Populares e
Distribuição de Marmitas para Famílias Desempregadas
Em um contexto de crise econômica e desemprego crescente, não são poucas famílias que encontram
em emergência alimentar, ou seja, com dificuldades até mesmo para garantir sua alimentação básica.
A criação de uma rede de restaurantes populares combinada com a distribuição de marmitas para
desempregados, são medidas emergenciais para combater a fome e a desnutrição. Mas não apenas isso
não basta: é preciso questionar a própria lógica de um sistema de sociedade que transforma um direito
humano fundamental, se alimentar, em mercadoria, acessível apenas a quem pode pagar.
Propomos o cadastramento das famílias desempregadas e a garantia de sua alimentação, invocando a
responsabilidade de todas as estruturas de governo (munícipio, estado e união) em prover condições
dignas de vida para toda a população. Ao mesmo tempo, defendemos a utilização de produtos da
agricultura familiar, para fomentar uma outra organização da produção e distribuição de alimentos,
baseada na solidariedade e na satisfação das necessidades, não no lucro.
Portanto, essa proposta se conecta com a luta mais geral por trabalho digno para todos, pela reforma
agrária e pela socialização dos meios de produção. Afinal, a fome não é um problema de escassez, mas
sim um problema de distribuição: há alimentos suficientes para todos, mas eles estão concentrados nas
mãos de uma minoria de multinacionais que se apropriaram não apenas do grosso da indústria
alimentícia, mas também da terras agricultáveis. É o chamado agronegócio. Superar essa contradição
exige uma transformação revolucionária da sociedade, sendo que aqui apresentamos os primeiros
passos para tanto.
✓ Implantação de uma rede de restaurantes populares no centro da cidade e nos bairros com
maior número de desempregados, oferecendo refeições de qualidade a preços acessíveis para
a população de baixa renda.
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✓ Estruturação de um sistema de produção e distribuição de marmitas para famílias
desempregadas, cadastradas pela prefeitura.
✓ Garantia de alimentação saudável e balanceada, com a utilização de produtos da agricultura
familiar e de cooperativas de trabalhadores, o que será incentivado com grande ênfase em
nosso governo.

4. SAÚDE PÚBLICA
Defendemos um sistema de saúde 100% público, gratuito, universal e de qualidade, sob controle dos
trabalhadores e usuários. Para alcançar esse objetivo, propomos uma série de medidas revolucionárias
e transformadoras.
✓ DINHEIRO PÚBLICO PARA A REDE PÚBLICA: Estatização imediata de todos os serviços
de saúde terceirizados, inclusive por meio da estatização de todos os serviços de saúde
terceirizados, revogando contratos com Organizações Sociais, Fundações e Universidades
privadas. Defendemos a contratação direta dos trabalhadores pela prefeitura, via concurso
público e, em casos emergenciais, via processo seletivo, garantindo estabilidade, salários
dignos e plenos direitos trabalhistas para todos os profissionais de saúde. Não se deve aceitar
a privatização velada e por isso defendermos o fim do modelo de gestão terceirizada, como o
que se deu através da PRÓ-SAÚDE, da FUNEPU e agora com a UNIUBE. Implementaremos
um modelo de gestão 100% público, transparente e sob controle dos trabalhadores e usuários.
✓ INVESTIMENTOS MASSIVOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ampliando e reformando as
UBS's, UMS’s e UPAS existentes, construindo novas unidades em áreas de maior
vulnerabilidade social e fortalecendo e ampliando programas de saúde da família em todos os
bairros.
✓ VALORIZAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE através de um plano de
carreira unificado, respeitando as especificidades de cada carreira, para todos os trabalhadores
da área, programas de educação continuada e especialização, e melhoria das condições de
trabalho, com foco na saúde do trabalhador.
✓ DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO: Democratizaremos a gestão da saúde criando
conselhos populares em cada unidade, com poder deliberativo, implementando eleição direta
para os cargos de direção das unidades de saúde e garantindo transparência total na gestão e
nos gastos do sistema.
✓ ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE MENTAL E AO COMBATE ÀS DEPENDÊNCIAS,
ampliando e fortalecendo a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), implementando
programas de combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas, e oferecendo atendimento
psicológico gratuito em todas as unidades de saúde.
✓ SAÚDE DA MULHER E OS DIREITOS REPRODUTIVOS, garantindo acesso a métodos
contraceptivos gratuitos, implementando programas de saúde materno-infantil e assegurando
atendimento humanizado e integral à saúde da mulher.

É verdade que a plena realização de um sistema de saúde universal e de qualidade só será possível com
a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. No entanto, lutamos desde já
por estas medidas como parte de nossa estratégia de mobilização e organização da classe
trabalhadora. A luta por um sistema de saúde público e de qualidade é parte indissociável de nossa
luta mais ampla pela transformação socialista da sociedade. Chamamos todos os trabalhadores e
usuários do SUS a se organizarem e lutarem conosco por estas reivindicações!
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5. EDUCAÇÃO PÚBLICA
Na educação, nos posicionamos veementemente contra qualquer forma de terceirização, privatização
ou mercantilização do ensino, seja através de parcerias público-privadas, convênios com ONGs,
entidades filantrópicas ou organizações religiosas. Defendemos uma educação 100% pública, gratuita,
laica, científica, não militarizada e de alta qualidade, da creche à universidade, como direito
fundamental da classe trabalhadora.
Isso significa:
✓ Escola de tempo integral até o 9º ano, até o fim do ensino fundamental, em todos os bairros, a
começar, nos bairros onde de concentração de trabalhadores e trabalhadoras.
✓ Contratação direta de todos os trabalhadores da educação, de todas as carreiras, por meio de
concursos públicos, garantindo estabilidade, planos de carreira sólidos e salários dignos,
compatíveis com a importância da função social do educador. Fim das terceirizações.
✓ Investimentos massivos na infraestrutura das escolas, priorizando a construção de laboratórios,
bibliotecas, quadras esportivas e espaços culturais. Garantia de acesso à tecnologia e internet
de alta velocidade para todos os estudantes e educadores.
✓ Formação continuada obrigatória e de qualidade para todos os profissionais da educação, com
ênfase em metodologias pedagógicas progressistas e conteúdos científicos atualizados,
reorganizando a FEU, Faculdade de Educação de Uberaba.
✓ Ampliação significativa de vagas em todos os níveis, com a construção de novas unidades
escolares em áreas de maior demanda, priorizando as regiões periféricas e de maior
vulnerabilidade social.
✓ Incentivo e apoio à organização autônoma dos estudantes em Grêmios Escolares, fomentando
a participação política e o protagonismo juvenil.
✓ Desenvolvimento de um currículo crítico e emancipador, que valorize a diversidade étnico-
racial, de gênero e sexual, combata todas as formas de opressão e discriminação, e estimule o
pensamento crítico, a solidariedade de classe e a cidadania ativa.
✓ Garantia da laicidade absoluta do ensino público, com a proibição de qualquer tipo de
doutrinação religiosa nas escolas, respeitando a liberdade de crença individual, mas
promovendo um ensino baseado exclusivamente no conhecimento científico e na análise
crítica da realidade.
✓ Implementação de programas de educação sexual científica e antidiscriminatória, promovendo
o respeito à diversidade e combatendo a LGBTfobia, o machismo e o racismo.
✓ Desenvolvimento de uma educação que articule teoria e prática, vinculada às necessidades da
classe trabalhadora